O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima anunciou hoje a publicação de um calendário que declara emergência ambiental em áreas suscetíveis a incêndios florestais, conforme o Diário Oficial da União. Essa estratégia visa fornecer um planejamento anual para o Programa de Brigadas Federais do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).
A situação de emergência ambiental é declarada quando desastres naturais ou falhas humanas representam uma ameaça ao meio ambiente ou à saúde pública, conforme explicado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Diante dessas circunstâncias, medidas são necessárias para reverter essa condição e mitigar danos.
Embora as responsabilidades estejam compartilhadas entre os entes federados, o Ibama mantém iniciativas preventivas por meio do Prevfogo, alinhadas aos dados de monitoramento de incêndios e áreas de queimadas no país.
Para enfrentar o risco iminente, o Ibama já iniciou a contratação de brigadistas, fundamentada na Lei 8.745/1993, que prevê a contratação para necessidades temporárias de interesse público. As brigadas especializadas em biomas, compostas por agentes indígenas, quilombolas e membros de comunidades locais, são selecionadas para cada período e região, visando o conhecimento efetivo do território e uma contribuição significativa para as ações preventivas.
Os períodos e regiões em que a situação de emergência ambiental foi declarada, abrangendo o período de fevereiro de 2024 a abril de 2025, podem ser conferidos na portaria publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União. Essa medida visa fortalecer os esforços de prevenção e combate aos incêndios florestais, garantindo a proteção dos ecossistemas e da população afetada.
