A partir desta segunda-feira (15), aproximadamente 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada, nascidos nos meses de março e abril, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano de 2024. O montante total de R$ 4 bilhões estará disponível para saque neste mês, sendo facilitado através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e do Portal Gov.br.
A liberação dos valores segue o calendário estabelecido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem entre 15 de fevereiro e 15 de agosto, conforme aprovado no final do ano anterior.
Para o ano de 2024, estima-se que cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados, beneficiando um total de 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Destes, 21,98 milhões são do setor privado, elegíveis ao PIS, e 2,89 milhões são servidores públicos, empregados de estatais e militares com direito ao Pasep.
Os critérios para elegibilidade incluem estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, e ter os dados devidamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período trabalhado em 2022, sendo que cada mês completo de serviço equivale a um benefício de R$ 117,67. Aqueles que trabalharam os 12 meses do ano-base receberão o salário mínimo integral, totalizando R$ 1.412.
Os beneficiários receberão os valores automaticamente em suas contas correntes ou poupanças na Caixa Econômica Federal, de acordo com o mês de nascimento. Para os demais, o pagamento será realizado através da poupança social digital, com possibilidade de saque conforme o calendário escalonado por mês de nascimento.
O abono do Pasep, por sua vez, será creditado em conta para os correntistas ou poderá ser transferido por TED para conta de titularidade do trabalhador nos terminais de autoatendimento, portal ou guichê de caixa das agências do Banco do Brasil.
Essa mudança no calendário de pagamento, que passou a efetuar os depósitos dois anos após o trabalho com carteira assinada, foi implementada a partir de 2021, atendendo recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).
