A Caixa Econômica Federal iniciou neste sábado (8) o cadastramento de imóveis para serem comprados pelo governo federal e doados a famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O valor máximo de compra das residências é de R$ 200 mil.
Os proprietários interessados em vender imóveis para este fim devem cadastrar as unidades no site da Caixa, anexando toda a documentação necessária. Antes da aprovação, será realizada uma avaliação física dos locais.
As residências adquiridas serão destinadas a famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que possuem renda mensal de até R$ 4,4 mil. A seleção dos beneficiários será feita pelas autoridades locais.
Esta é a primeira vez que o programa MCMV adquire imóveis prontos. A medida visa agilizar o atendimento às famílias desalojadas, e foi viabilizada por uma portaria publicada pelo Ministério das Cidades na última quinta-feira (5).
Conforme a norma, os imóveis novos ou usados comprados pelo governo devem atender aos seguintes requisitos:
– Condição de habitabilidade;
– Localização no Rio Grande do Sul, em área não condenada pelo órgão municipal de Defesa Civil;
– Registro no cartório de registro de imóveis;
– Estar livre e disponível para alienação e sem quaisquer ônus e gravames;
– Regularidade urbanística e edilícia.
O governo também informou que é permitido o cadastramento de unidades habitacionais novas com obras em execução, desde que estejam concluídas e legalizadas para entrega em até 120 dias a partir da data de ingresso no site.
De acordo com o balanço mais recente da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, cerca de 575 mil pessoas estão desalojadas, ou seja, obrigadas a deixar suas casas sem condições de retorno até o momento. Além disso, mais de 35 mil pessoas estão abrigadas temporariamente em diversas localidades do estado.
