Três anos após os ataques às sedes dos Poderes da República, o 8 de janeiro voltou a ser marcado como um dia de memória, reflexão e reafirmação democrática no Brasil. A data, marcada pelos atos de vandalismo ocorridos em 2023, consolidou-se no calendário institucional como um marco de defesa do Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, foi realizada nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, uma cerimônia que reuniu autoridades, representantes da sociedade civil e convidados, reafirmando o compromisso brasileiro com a preservação das instituições e respeito à Constituição.
Durante a cerimônia, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou que a democracia se constrói a partir do diálogo e da escuta da sociedade. Para ele, governar exige sensibilidade e responsabilidade com as demandas do povo. “A democracia exige que falemos menos e ouçamos mais. É ouvindo que conseguimos compreender melhor as necessidades do povo e governar com responsabilidade”, afirmou.
Em sua fala, o presidente destacou o significado histórico do 8 de janeiro como um marco de resistência institucional. “O 8 de janeiro entrou para a história como o dia da vitória da democracia brasileira. Vitória sobre aqueles que tentaram tomar o poder pela força e desprezaram a vontade popular. Eles foram derrotados. O Brasil venceu. O povo brasileiro venceu”, declarou.
Ao avaliar os desafios impostos pelos ataques às instituições, Lula pontuou: “ela [a democracia] precisa ser cuidada, protegida e defendida todos os dias. Democracia é participação, é o direito de dizer não, é a construção de um país mais justo, com mais direitos e menos privilégios”.
Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a Constituição Federal demonstrou capacidade de resistir a sucessivas crises ao longo das últimas décadas. “A Constituição de 1988 consagrou o Estado Democrático de Direito logo em seu primeiro artigo e mostrou-se extremamente resiliente. Sobreviveu a crises políticas, econômicas, à pandemia e, mais recentemente, à invasão e à depredação das sedes dos Três Poderes”, afirmou.
Lewandowski alertou para formas contemporâneas de enfraquecimento das democracias.“ A destruição das democracias ocorre, cada vez mais, de maneira gradual, por meio da corrosão interna das instituições, do uso de fake news e da deslegitimação dos processos democráticos. Por isso, esta solenidade serve para lembrar que a liberdade exige vigilância permanente”, completou.
“A democracia gera desenvolvimento, traz estabilidade, segurança jurídica e permite que a população seja ouvida e conquiste justiça social. É por isso que este encontro simboliza a força das instituições brasileiras”, complementou o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
Ao final do evento, o presidente assinou o veto integral ao Projeto de Lei Nº 2162/2023, que trata da progressão de regime e da dosimetria da pena para crimes contra o Estado Democrático de Direito e para condutas praticadas em contexto de multidão. Em seguida, desceu a rampa do Palácio do Planalto, em gesto simbólico de reafirmação democrática.
Patrimônio
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o 8 de janeiro reafirma a necessidade de uma reflexão permanente sobre o papel da sociedade na proteção das instituições democráticas e do patrimônio cultural que simboliza a história e a memória do país. “Quando preservamos a memória do que aconteceu, transformamos experiência em responsabilidade e aprendizado. A cultura ajuda a contar essa história de forma plural e sensível, para que as próximas gerações compreendam a importância de proteger a democracia e garantir que episódios como esse nunca mais se repitam”.
Memória
Em 8 de janeiro de 2023, as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram alvo de atos de vandalismo e violência antidemocrática. Prédios públicos e símbolos da República foram invadidos e depredados, resultando em danos ao patrimônio histórico, artístico e institucional do país. O episódio marcou a história recente do Brasil e passou a ser lembrado como um alerta permanente sobre a importância da defesa da democracia, do respeito às instituições e da preservação do Estado Democrático de Direito.
O Ministério da Cultura, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, mobilizou esforços técnicos e parcerias com universidades e instituições para recuperar as peças afetadas. Como parte desse esforço, 21 obras de arte que haviam sido danificadas foram restauradas e reintegradas aos acervos públicos, incluindo pinturas, esculturas e objetos históricos que representam valores culturais e democráticos da nação.
