A Empresa Brasil de Comunicação - EBC é a empresa pública brasileira que tem como missão garantir o direito humano à comunicação. Ela representa um projeto de país que valoriza a diversidade cultural, fomenta a cidadania e fortalece a democracia com informação acessível, cultura, arte e educação, combatendo a desinformação.
Criada pela Lei nº 11.652/2008 e atualizada pela Lei nº 13.417/2017, a EBC tem a missão de dar vida ao princípio constitucional da complementaridade dos sistemas público, privado e estatal de comunicação, assegurando a todos os cidadãos e cidadãs acesso a uma informação plural e de qualidade.