A educação infantil é um dos maiores desafios e responsabilidades que os municípios brasileiros enfrentam na gestão pública. Esteffane de Oliveira, moradora da Cidade de Deus, na zona oeste do Rio de Janeiro, exemplifica essa realidade. Há dois anos, ela luta para conseguir uma vaga em creche pública para sua filha de 2 anos, Maytê. A falta de vagas é um problema que afeta muitas famílias, como mostram os dados da Secretaria Municipal de Educação do Rio, que indicam que 7,5 mil crianças aguardam vagas em creches na cidade.
A situação de Esteffane não é isolada. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua 2023), cerca de 2,3 milhões de crianças de 0 a 3 anos em todo o país não estão matriculadas em creches, seja por falta de instituições, vagas ou por barreiras na aceitação devido à idade.
A educação infantil, que abrange creches e pré-escolas, é uma das principais competências dos municípios, conforme determinado pela Constituição Federal. Além de garantir o acesso à educação, os municípios são responsáveis por assegurar a qualidade do ensino, fornecer transporte escolar e alimentação, e garantir o pagamento dos professores. Estes aspectos são essenciais para o desenvolvimento das crianças e o alívio das famílias, permitindo que os pais, como Esteffane, possam trabalhar com tranquilidade.
O Papel dos Eleitores e das Eleições
Com as eleições municipais se aproximando, a educação aparece como uma das promessas de campanha mais frequentes, embora não seja vista como a principal preocupação dos eleitores. Segundo uma pesquisa da Genial Quaest, a educação é mencionada por apenas 8% dos entrevistados como um dos principais problemas, ficando atrás de temas como economia, saúde e segurança.
Mayra Goulart, professora de Ciência Política da UFRJ, ressalta que o baixo destaque da educação na lista de preocupações dos eleitores pode ser preocupante. No entanto, ela aponta que programas educacionais, como o Pé de Meia, voltado para estudantes do ensino médio, têm boa aceitação, o que indica que a educação ainda possui relevância entre o eleitorado.
A professora também alerta sobre a importância de os eleitores acompanharem de perto as promessas dos candidatos, especialmente aquelas relacionadas à educação infantil e ao ensino fundamental, que são responsabilidades diretas dos prefeitos. Promessas fora dessa competência geralmente não são cumpridas, o que reforça a necessidade de um voto consciente e informado.
Disputa Política e Educação
Além dos desafios estruturais, a educação tornou-se um campo de disputa política. A polarização ideológica, com debates sobre temas como a “Escola sem Partido” e a “ideologia de gênero”, tem impactado o cenário educacional. Essas questões evidenciam a disputa entre a ideia de que a educação deve ser responsabilidade do Estado versus a visão de que deve ser controlada pelas famílias.
Mayra Goulart reforça a importância da participação ativa dos eleitores no monitoramento das ações dos representantes eleitos. Segundo ela, acompanhar e cobrar o cumprimento das promessas de campanha é essencial para evitar falsas promessas e garantir que a educação receba a atenção necessária.
Neste cenário, os municípios continuam sendo os principais responsáveis por garantir que as crianças tenham acesso à educação de qualidade desde os primeiros anos de vida, um direito fundamental que, quando negligenciado, afeta não apenas as famílias, mas o futuro de toda a sociedade.
