No dia 22 de agosto, foram divulgadas cinco novas portarias pela Fundação Cultural Palmares (FCP), certificando e reconhecendo comunidades quilombolas em todo o país. Essa ação respeita o direito à autodefinição e facilita o acesso a políticas públicas destinadas à população negra.
As comunidades de Alto dos Capelas, em Pariconha (AL); Novo Espaço, em Januária (MG); Quilombo Mearim, em Quixeramobim (CE); Barra, em Padre Marcos (PI); e Sítio Poços do Lunga, em Coité do Nóia (AL), foram todas certificadas. Esse reconhecimento também marca o início do processo de titulação das terras onde essas comunidades residem.
Para obter a certificação, as comunidades precisam fornecer a ata de uma reunião ou assembleia que abordou a autodeclaração, assinaturas da maioria dos participantes, um relato histórico da comunidade e preencher o requerimento disponível na página da FCP.
De acordo com os dados do Censo 2022, recentemente divulgados, cerca de 1.327.802 pessoas no Brasil se autoidentificam como quilombolas, correspondendo a 0,65% da população do país. Essa população está distribuída por 1.696 municípios dentre os 5.568 existentes.
Até o presente momento, já foram emitidas 2.951 certidões para 3.619 comunidades em todo o território nacional. Conforme revelado pelo Censo 2022, a população quilombola se encontra presente em 1.696 municípios, composta por 1.327.802 pessoas, equivalendo a 0,65% da população brasileira.
