Neste domingo, 23 de agosto, a Venezuela realiza a 2ª Consulta Popular Nacional de 2024, envolvendo as 4,5 mil comunas do país. Essas comunas representam uma forma de organização social baseada na autogestão, onde conselhos comunais, formados por moradores de um bairro ou zona rural, tomam decisões em assembleias populares permanentes.
O presidente Nicolás Maduro tem promovido essa eleição como uma expressão de democracia direta e participativa, que reflete o modelo político que seu governo busca construir. Durante a última semana, ele visitou várias comunas para divulgar a eleição, ressaltando a importância do Poder Popular no processo democrático venezuelano.
As comunas foram instituídas em 2010 pelo então presidente Hugo Chávez, que as considerava fundamentais para o desenvolvimento do socialismo do século XXI na Venezuela. Elas variam em modelo, incluindo produção agroindustrial, prestação de serviços e até mesmo a criação de bancos populares.
A eleição deste domingo segue um formato semelhante ao Orçamento Participativo no Brasil, onde a população escolhe projetos para serem financiados pelo governo, como infraestrutura comunitária ou serviços essenciais.
Contexto Político e Contestações
A consulta popular ocorre em um contexto de contestações internas e externas à reeleição de Nicolás Maduro. A oposição venezuelana e países como os Estados Unidos e a União Europeia questionam a legitimidade da eleição presidencial, alegando irregularidades no processo de apuração.
Enquanto a oposição reivindica a vitória de seu candidato Edmundo González, as autoridades venezuelanas, incluindo o Ministério Público, têm reprimido a divulgação de supostas atas que indicariam essa vitória, acusando os responsáveis por sua publicação de conspiração e falsificação de documentos.
Participação Popular e União Comuneira
A 2ª Consulta Popular Nacional mobiliza cerca de 1,5 milhão de pessoas em 49 mil conselhos comunais, que aprovam projetos a serem votados e financiados pelo governo. A União Comuneira, organização que representa as comunas, celebrou a consulta, destacando a importância do poder popular e do legado do Comandante Chávez na construção do socialismo venezuelano.
Esse processo reflete um esforço do governo em reconstituir suas bases populares, apesar das críticas e desafios políticos enfrentados por Maduro, tanto internamente quanto na arena internacional.
