O secretário nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima Catão, defende que a redução de mortes envolvendo motocicletas no Brasil passa por duas frentes principais: melhorias no transporte público e o aumento do acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo ele, a precariedade do transporte coletivo tem levado milhões de brasileiros, especialmente os mais pobres, a optarem pela motocicleta como alternativa de mobilidade e renda. “O caminho não é penalizar o mais pobre, é garantir segurança para ele num transporte público de qualidade”, afirmou à Agência Brasil.
Frota em alta e aumento da informalidade
A frota de motocicletas no país deve atingir 30 milhões em breve, com estados do Norte e Nordeste registrando motos como maioria da frota de veículos. Em muitos casos, os condutores não possuem habilitação — cerca de 20 milhões pilotam sem CNH, segundo a Senatran.
Catão ressalta que o atual modelo de obtenção da CNH é caro e burocrático. O Ministério dos Transportes propôs um novo formato, que permite estudos online para a prova teórica e aulas práticas com instrutores autônomos. Isso pode reduzir o custo da habilitação em até 80%.
Transporte público em queda
Dados do BNDES mostram queda expressiva no uso do transporte público nas regiões metropolitanas. Em Manaus, por exemplo, a participação caiu de 79,8% das viagens motorizadas em 2005 para 20,4% em 2024. No Rio de Janeiro, o índice passou de 72,2% (2012) para 53,1% (2024).
Mototáxis e plataformas digitais
Sobre a crescente presença dos mototáxis, Catão afirma que a decisão de permitir ou proibir é dos municípios. Em relação às plataformas digitais, ele cobra mais envolvimento na checagem de CNHs, controle de velocidade e segurança dos entregadores.
Contra impostos extras
O secretário também criticou propostas de criar taxas ou impostos sobre motos para compensar os custos com acidentes: “Isso é um absurdo. Como você vai penalizar o mais pobre?”.
Segurança depende de infraestrutura e inclusão
Catão conclui que a segurança no trânsito não se limita à sinalização ou fiscalização: “É um problema socioeconômico e urbano. Envolve mobilidade, habitação e acesso à formação”. Ele defende a gestão inteligente de velocidades nas vias e maior investimento público em transporte coletivo para reverter o cenário atual.
