Encerra-se nesta sexta-feira (23) o prazo para que secretarias de Educação de todo o país apresentem pedido de reconsideração sobre o resultado preliminar da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O período de contestação teve início na quinta-feira (22).
A pontuação e a classificação das redes inscritas foram divulgadas na quarta-feira (21) pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e estão disponíveis para consulta no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Os pedidos de reconsideração devem ser apresentados exclusivamente pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), vinculada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e precisam seguir os critérios estabelecidos no edital do MEC. Para auxiliar o processo, o ministério disponibilizou um tutorial orientativo.
Após o encerramento do prazo, os recursos serão analisados e o resultado final da avaliação será divulgado no dia 4 de fevereiro.
Participação e critérios
Segundo o MEC, a edição de 2026 registrou 4.872 inscrições, de um total de 5.595 secretarias aptas, o que representa um índice de participação de 87,1%.
O Selo Alfabetização reconhece secretarias de Educação que desenvolvem e implementam políticas públicas voltadas à garantia do direito à alfabetização das crianças. A certificação é concedida em três categorias, de acordo com a pontuação obtida:
- Bronze: de 45 a 64 pontos
- Prata: de 65 a 84 pontos
- Ouro: de 85 a 100 pontos
Política colaborativa
A iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, política pública federal baseada na cooperação entre municípios, estados, Distrito Federal e União, com o objetivo de assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.
De acordo com o MEC, o programa respeita as especificidades regionais e não adota um modelo único de alfabetização, permitindo que estados e municípios construam suas estratégias de forma articulada e adequada à realidade local.
