A diretriz, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8), delineia a atuação das Forças Armadas, que serão mobilizadas para interromper o fluxo logístico e inutilizar a infraestrutura de apoio ao garimpo ilegal na região. Para coordenar essas ações, será estabelecido um posto de comando na cidade de Boa Vista, em Roraima.

Esta é a segunda vez que o Comando Conjunto Catrimani é ativado para apoiar os Yanomami. Na primeira etapa, foram realizadas ações humanitárias de transporte e distribuição de alimentos, além de atendimentos médicos e evacuações aeromédicas. Desde janeiro de 2023, mais de 36,6 mil cestas de alimentos foram entregues e milhares de atendimentos médicos foram realizados.

A reserva dos Yanomami é a maior do país, abrangendo uma área de mais de nove milhões de hectares nos estados de Roraima e Amazonas. Com uma população de mais de 27,1 mil indígenas distribuídos em nove aldeias, a região enfrenta sérios problemas decorrentes do garimpo ilegal, incluindo contaminação por mercúrio.

A atividade criminosa não apenas afeta a subsistência dos Yanomami pela redução dos recursos naturais, mas também causa danos à saúde da comunidade devido à contaminação por mercúrio. A persistência desses problemas levou o governo federal a decretar emergência em saúde pública em janeiro de 2023 e a iniciar uma força-tarefa para desintrusão do território Yanomami. Apesar dos esforços, o combate ao garimpo ilegal continua sendo uma prioridade para garantir o bem-estar e os direitos dos indígenas.

O documento destaca que, em 2023, a área total impactada pelo garimpo na TIY cresceu cerca de 7%, atingindo 5.432 hectares. Embora represente uma desaceleração em comparação com anos anteriores, o garimpo ilegal continua prejudicando a saúde da população, com baixa cobertura vacinal, problemas de saúde e mortes evitáveis.

O escritor e líder indígena, Davi Kopenawa, expressou preocupação: “Garimpeiros estão voltando para continuar garimpando, mas agora chega de maltratar meu povo yanomami e ye’kwana.”

O relatório aponta para a mudança na dinâmica do garimpo ilegal ao longo de 2023, mencionando a expulsão de cerca de 80% dos invasores no primeiro semestre. No entanto, após o relaxamento das medidas, observou-se a reativação e intensificação da exploração em diversas zonas, com mudanças nos centros de distribuição logística do garimpo.

Destaca-se que a presença contínua do garimpo afeta negativamente o atendimento de saúde, impedindo a retomada das ações de promoção e prevenção em muitas comunidades vulneráveis. A falta de visitas regulares afeta a vacinação, e casos de malária continuam aumentando.

O relatório pede a retomada efetiva das operações de desintrusão de garimpeiros, um plano de proteção territorial abrangente e a possibilidade de mudança das comunidades indígenas de áreas mais afetadas.

A denúncia tem por base um vídeo, supostamente gravado por garimpeiros. A gravação teria ocorrido no início de agosto, segundo o presidente da Urihi Associação Yanomami, Junior Hekurari, que também está acionando autoridades para que investiguem o ocorrido.

A Hekurari diz que a filmagem foi feita na região de Surucucu, onde há garimpo irregular há cerca de 3 anos.

“No vídeo, os garimpeiros falam que as crianças teriam roubado celular, mas as crianças diziam que não. Perguntam também sobre uma arma”, disse o presidente da associação Yanomami.

Ao saberem da situação, dezenas de yanomami foram ao local para resgatar as crianças, e tiros foram disparados.

O MPF-RR confirmou que recebeu a representação da Hutukara Associação Yanomami, denunciando o caso. Diante da situação, o procurador responsável acionou órgãos como Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Exército.

“Nosso serviço de inteligência tem encontrado indícios muito fortes de que alguns pontos de garimpo são mantidos com o apoio de organizações criminosas. Isso está sendo investigado. Uma das pessoas que morreu na operação de domingo [30] tinha envolvimento muito forte com uma das organizações criminosas”, disse Agostinho.

Para monitorar a situação na Terra Indígena Yanomami em Roraima após o ataque que resultou na morte de um indígena e ferimento de dois no último sábado (29), o presidente do Ibama participou de uma comitiva do governo federal que esteve na região. Durante entrevista à imprensa na noite de segunda-feira (1), Rodrigo Agostinho revelou que um dos quatro garimpeiros mortos no confronto com agentes de segurança no domingo (30) era membro de uma facção criminosa com atuação nacional, e que essa linha de investigação está entre as ações de inteligência do governo federal na região.

Durante uma operação de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, quatro garimpeiros foram mortos em um confronto com agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ibama. De acordo com o presidente do Ibama, um dos mortos era integrante de uma facção criminosa nacionalmente ativa, o PCC. No local do confronto, as autoridades apreenderam um grande arsenal de armas, incluindo fuzil, pistolas, espingardas, munição e outros equipamentos bélicos. A operação foi realizada um dia após um ataque que deixou um indígena morto e dois feridos na mesma região.

Lavagem e capitalização

Júnior, o Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yek’uana (Codisi-YY), revela que a contaminação por metais pesados provenientes da extração ilegal de ouro por garimpeiros é a causa da poluição dos corpos hídricos da terra yanomami. Ele destaca que, atualmente, a escassez de água potável é uma questão extremamente séria e preocupante para as comunidades indígenas.

“A água é o principal para a vida das comunidades. E não há água, como a gente vê, porque está toda contaminada. Não temos mais água, só lama. Estamos falando só em garantir alimentação, mas a gente precisa também de um sistema de água para as comunidades”, afirma.

O jovem Enenexi Yanomami, que precisou se deslocar para Boa Vista em busca de atendimento médico, também manifestou sua preocupação com a qualidade da água em sua comunidade: “Água suja contamina o peixe e torna-o impróprio para o consumo. As crianças estão muito debilitadas. Beber água suja causa dores abdominais insuportáveis”, relatou ele, demonstrando a gravidade da situação enfrentada pelos Yanomami.

O operador de rádio trabalha das 7h às 19h diariamente, recebendo demandas e comunicações dos indígenas. Por meio da sala, os yanomami entram em contato com o Disei-YY por meio das 78 unidades de saúde distribuídas em suas comunidades.

Essa conexão é essencial para lidar com emergências de saúde e outras necessidades de comunicação. Por exemplo, a sala de rádio é responsável por informar o Disei-YY sobre casos graves de saúde que exigem remoção dos pacientes para hospitais na capital.

“Os yanomami procuram essas estações, passam as informações para os profissionais de saúde e o profissional de saúde passa pra cá. Passam informações sobre remoções. Quando uma mãe se recusa a vir para a cidade, minha equipe vem pra convencer, porque eles têm medo de avião, de a criança morrer aqui, de a criança não retornar pra comunidade”, explica o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yek’uana (Codisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami.

Com as informações em mãos, são acionados os recursos logísticos necessários, como aeronaves e equipes médicas, para chegar até aquela comunidade e transferir o paciente para Boa Vista.

A central de rádio recebe também pedidos de medicamentos, além de denúncias de ameaças de garimpeiros e conflitos. “Chega tudo aqui. A gente ouve e corre para resolver esses problemas”, conta Júnior.

Como a sala não funciona 24 horas, demandas ocorridas durante a noite, só podem ser resolvidas na manhã seguinte. E, segundo Júnior Yanomami, mesmo nos horários de funcionamento da sala, algumas vezes não conseguem estabelecer comunicação com a terra indígena. “Às vezes só pega dez horas da manhã, às vezes uma hora da tarde”

A operadora de rádio Iolanda Carvalho conta que muitas comunidades não conseguem se comunicar diretamente com a central, por ficarem em territórios remotos. Nesse caso, é preciso que outras unidades de saúde façam a mediação.

“Tem polo que é tão fraca a propagação, que tem que pedir pro outro ajudar, porque a gente não ouve. Então, às vezes, é até difícil a comunicação chegar certa aqui, porque envolve muita gente”, afirma.

Nove postos de saúde contam também com um aparelho de telefone público (orelhão), mas nem todos estão funcionando, conta Júnior.

Uma ação coordenada envolvendo os ministérios dos Povos Indígenas, Meio Ambiente, a Funai, o Ibama, a Força Nacional e a Polícia Federal, foi realizada para monitorar a situação. A comunidade é do povo Moxihatëtëa e tem sido monitorada pela Funai desde 2010.

Povos isolados são comunidades que, por sua própria escolha ou por circunstâncias específicas, vivem em isolamento total ou sem contato significativo com a sociedade em geral. O Ministério Público Federal vem alertando sobre a ameaça de genocídio dos indígenas isolados yanomami Moxihatëtëa desde 2017, e há relatos de dois indígenas da comunidade terem sido mortos por garimpeiros em 2021.

Além do grupo de Moxihatëtëa, a Funai estima a presença de pelo menos mais duas comunidades de indígenas isolados no território Yanomami. No entanto, ainda não há comprovação oficial dessas comunidades. Os especialistas temem que o contato forçado desses povos isolados com a sociedade não-indígena possa resultar em sua dizimação, seja por conflitos diretos ou pela propagação de doenças.

A presença de garimpo ilegal nas terras dos indígenas Yanomami tem causado uma série de problemas para essa comunidade há anos. Eles têm enfrentado casos de desnutrição, doenças como malária e pneumonia, bem como violência, incluindo agressões e assassinatos. A situação se tornou ainda pior nos últimos quatro anos.

As imagens impactantes de crianças e adultos desnutridos, unidades de saúde lotadas de pessoas com malária e outras doenças, levaram a uma grande repercussão internacional. Como resultado, o governo federal implementou medidas emergenciais para ajudar a comunidade Yanomami. Essas ações incluem a elaboração de relatórios de diagnóstico, o envio de equipes médicas, insumos e alimentos, bem como a repressão direta aos garimpeiros e seus financiadores.