Conforme o Índice de Necessidade de Creche, as principais dificuldades no acesso incluem a falta de vagas e a inexistência de unidades próximas. Estados como Roraima têm quase 95% das crianças vulneráveis sem creche, enquanto São Paulo alcança o maior índice de atendimento entre as crianças pobres, com 54,7% matriculadas. A situação é ainda mais preocupante entre crianças em famílias de baixa renda, onde mais de 70% não estão matriculadas.

Principais Barreiras e a Urgência do Planejamento Público

Entre os principais motivos da falta de matrícula estão a escolha dos responsáveis (56%) e a falta de vagas ou infraestrutura. Para Karina Fasson, gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, a situação aponta para a urgência de uma expansão planejada de vagas, por meio da construção de creches e parcerias com entidades sem fins lucrativos. Ela alerta para a importância de políticas públicas focadas, afirmando que “é preciso que os municípios contem com o apoio dos governos estaduais e federal para planejar a expansão da educação infantil”.

Embora a matrícula em creches não seja obrigatória, o Supremo Tribunal Federal reforçou recentemente a necessidade do poder público em disponibilizar vagas. Isso se torna ainda mais relevante diante do Plano Nacional de Educação, que exige que 50% das crianças de até 3 anos estejam em creches até 2025 — atualmente, apenas 37,3% têm acesso.

A Importância da Primeira Infância para o Desenvolvimento

A primeira infância é um período decisivo no desenvolvimento humano, especialmente para estabelecer conexões cerebrais essenciais para o aprendizado. Fasson destaca a creche como um espaço fundamental para o desenvolvimento saudável das crianças, além de um direito básico. Ela enfatiza que “a qualidade da educação infantil é vital para o desenvolvimento cognitivo e emocional na fase que define 90% das conexões cerebrais de uma criança até os 6 anos”.

A situação, além de mostrar o impacto da desigualdade no acesso à educação, aponta para a necessidade de esforços coordenados e investimentos robustos para garantir um futuro mais equitativo para as crianças mais vulneráveis do Brasil.