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	<title>Violência nas Escolas &#8211; Jornal Expresso Carioca</title>
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	<description>Um Jornal que fala a língua do Brasil</description>
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	<title>Violência nas Escolas &#8211; Jornal Expresso Carioca</title>
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		<title>Violência nas escolas tem aumento de 50% em 2023</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/violencia-nas-escolas-tem-aumento-de-50-em-2023/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 03 Nov 2023 17:48:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Disque 100]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Violência nas Escolas]]></category>
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					<description><![CDATA[As denúncias de casos envolvendo violência nas escolas subiram cerca de 50% em 2023, informou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). De janeiro e setembro, foram registrados 9.530 chamados por meio do Disque 100. No mesmo período do ano passado, o total de ocorrências informadas foi pouco superior a 6,3 mil. Os [&#8230;]]]></description>
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<p>As denúncias de casos envolvendo violência nas escolas subiram cerca de 50% em 2023, informou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). De janeiro e setembro, foram registrados 9.530 chamados por meio do Disque 100. No mesmo período do ano passado, o total de ocorrências informadas foi pouco superior a 6,3 mil.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?ssl=1" /><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?ssl=1" /></p>
<p>Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (3) e marcam o encerramento da campanha digital pela valorização dos educadores e professores do Brasil, iniciada no início de mês passado. A iniciativa foi planejada levando em conta que em 15 de outubro é celebrado o Dia Mundial do Professor.</p>
<p>Foram consideradas no levantamento denúncias envolvendo berçário, creche e instituições de ensino. Cada denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos. Segundo o ministério, por meio dos 9.530 chamados, foram identificadas 50.186 violações, o que representa alta de 143,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e setembro de 2022, as ocorrências envolveram 20.605 violações.</p>
<p>As regiões com maior número de registros são, respectivamente, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Das 9.530 denúncias, mais de 1,2 mil dizem respeito a casos em que professores foram vítimas. Foram identificadas violações em áreas como direitos civis, políticos e sociais, discriminação, injúria racial e racismo, liberdade, integridade física e psíquica e direito à vida.</p>
<p>Em nota, o ministro Silvio Almeida defendeu o direito e a liberdade de ensino dos docentes. “Professores e professoras são pessoas valiosas para nós. A sala de aula é um espaço para a construção de cidadãs e cidadãos conscientes e responsáveis. Para isso, é necessário denunciar violações de direitos humanos contra os professores. Nenhuma forma de perseguição será tolerada.”</p>
<p>Outro grupo vulnerável é o das crianças e adolescentes. Conforme dados do Disque 100, as denúncias envolvendo violações a esse grupo representaram 74% do total.</p>
<p>Em 14% das ocorrências, as vítimas são pessoas com deficiência. Além disso, 5% das vítimas são mulheres e foram alvo de violação em função do gênero. O levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania indica ainda que as principais violências no ambiente educacional são de ordem emocional, envolvendo constrangimento, tortura psíquica, ameaça, <em>bullying</em> e injúria.</p>
<p>O Disque 100 é um canal de denúncias sob responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do ministério e recebe e analisa relatos sobre denúncias de violações de direitos. O serviço gratuito pode ser acionado por meio de ligação gratuita ou pelos aplicativos WhatsApp &#8211; (61) 99611-0100 &#8211; e Telegram &#8211; digitar &#8220;direitoshumanosbrasil&#8221; -, além do próprio<em> site</em> da ouvidoria e do aplicativo Direitos Humanos Brasil. O denunciante não precisa se identificar.</p>
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		<title>Atirador de escola no Paraná é encontrado morto em sua cela na cadeia</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/atirador-de-escola-no-parana-e-encontrado-morto-em-sua-cela-na-cadeia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 21 Jun 2023 15:48:54 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Ataque]]></category>
		<category><![CDATA[Cambé]]></category>
		<category><![CDATA[Casa de Custódia de Londrina]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Jornal Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Suicídio]]></category>
		<category><![CDATA[Violência nas Escolas]]></category>
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					<description><![CDATA[O atirador que entrou armado e matou dois jovens no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no Paraná, foi encontrado morto em sua cela, na Casa de Custódia de Londrina, na noite desta terça-feira (20). A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-PR), por nota: “O Departamento de Polícia Penal [&#8230;]]]></description>
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<p>O atirador que entrou armado e matou dois jovens no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no Paraná, foi encontrado morto em sua cela, na Casa de Custódia de Londrina, na noite desta terça-feira (20).<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?ssl=1" /><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?ssl=1" /></p>
<p>A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-PR), por nota:</p>
<blockquote><p>“O Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná (DEPPEN) já instaurou procedimento interno para apurar o caso. A Polícia Civil do Paraná (PCPR) também iniciou investigação para apurar as circunstâncias do ocorrido.”.</p></blockquote>
<p>O assassino, de 21 anos, estava preso desde a segunda-feira (19), após a tragédia. Em nota, o governo do Paraná informou que o ex-aluno teria entrado na escola alegando que solicitaria o seu histórico escolar. O atirador foi então detido e encaminhado para Londrina. O governador Ratinho Junior decretou luto oficial de três dias e lamentou o ocorrido.</p>
<p>Segundo a Polícia Civil, o atirador afirmou que o objetivo do ataque aos jovens era retaliar o &#8220;sofrimento e mágoa&#8221; que guardava do tempo em que estudou no colégio.</p>
<p>O secretário de Segurança Pública do Paraná, Hudson Teixeira, disse que, em depoimento, o autor dos disparos confirmou não ter vínculo com as vítimas. Segundo Teixeira, o homem já tinha feito um ataque com faca em uma outra escola, no passado, e foi denunciado pelo Ministério Público. Na época, a Polícia Militar foi acionada, mas ele fugiu.</p>
<h2>Ataque</h2>
<p>O crime no Colégio Estadual Professora Helena Kolody é o mais recente de um total de três ataques com mortes contabilizados em escolas brasileiras em 2023. Desde janeiro, pelo menos seis pessoas morreram em razão de atos violentos praticados em colégios no país.</p>
<p>O Disque 100 recebe denúncias de ameaças de ataques a escolas. As informações podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100. O Ministério da Justiça e Segurança Pública também dispõe de um canal para receber denúncias de violência escolar. Informações sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura.</p>
<p>As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.</p>
</div>
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		<title>Só teremos escolas seguras com regulação da internet, diz ministro</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/so-teremos-escolas-seguras-com-regulacao-da-internet-diz-ministro/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 03 May 2023 23:50:23 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[big techs]]></category>
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		<category><![CDATA[Projeto de Lei 2.630]]></category>
		<category><![CDATA[Regulação]]></category>
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					<description><![CDATA[O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a defender a importância de o Congresso Nacional aprovar uma lei que regulamente o funcionamento das plataformas digitais no Brasil. Para Dino, estabelecer os direitos e deveres dos internautas e das chamadas big techs (do inglês, grandes empresas de tecnologia) é de fundamental importância para o combate [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="post-item alt-font">
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<p>O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a defender a importância de o Congresso Nacional aprovar uma lei que regulamente o funcionamento das plataformas digitais no Brasil. Para Dino, estabelecer os direitos e deveres dos internautas e das chamadas <em>big techs</em> (do inglês, grandes empresas de tecnologia) é de fundamental importância para o combate à violência nas escolas e ao crescimento do extremismo no país.</p>
<p>“Só teremos escolas seguras com a regulação da internet. Este é um tema fundamental”, disse Dino ao participar, nesta quarta-feira (3), de uma reunião que durou mais de três horas e meia, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. “Todos os deputados e deputadas que querem crianças e adolescentes protegidas têm que cuidar da internet. Sem isso, teremos grupos neonazistas atacando escolas; criminosos cooptando crianças e adolescentes e ameaçando as famílias brasileiras”, afirmou o ministro.</p>
<p>Dino informou que a Operação Escola Segura vai continuar por tempo indeterminado, realizando ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas de todo o país. Coordenada pelo ministério, a iniciativa foi anunciada na primeira semana de abril, após o assassinato de quatro crianças em uma creche de Blumenau, em Santa Catarina, e é realizada em parceria com governos estaduais, principalmente com as delegacias contra crimes cibernéticos.</p>
<h2>Regulação</h2>
<p>Dino também respondeu às críticas de parlamentares contrários ao Projeto de Lei 2.630, cuja votação foi adiada ontem (2) na Câmara dos Deputados. Se aprovado na Câmara, o texto que tramita no Congresso Nacional desde 2020 e que já teve uma versão subscrita pelo Senado, dará origem à chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.</p>
<p>Para os críticos, entre os quais se incluem algumas das principais companhias de tecnologia globais, como a Google, o projeto ameaça a liberdade dos internautas e a qualidade dos serviços acessíveis na rede mundial de computadores, tese da qual o ministro da Justiça discorda.</p>
<p>“É imprescindível que haja uma lei sobre comunicação digital-cibernética [no Brasil]. Não podemos ter um faroeste digital que mate. <em>Fake news</em> mata. E por isso é necessária uma regulação sobre isso”, disse o ministro, voltando a comentar a decisão da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), que determinou, ontem, que a Google cumprisse uma série de medidas cautelares para corrigir o que o governo federal classificou de indícios de que a empresa estava censurando o debate público sobre o Projeto de Lei 2.630/2020.</p>
<p>“O que vimos foram empresas querendo censurar o Parlamento, o processo legislativo, em uma violência raras vezes vista no Brasil. Nenhuma empresa foi advertida ou punida pela Senacon por suas posições políticas. Tratou-se da aplicação do Código de Defesa do Consumidor por publicidade enganosa, abusiva e/ou cifrada. Inclusive, a empresa [Google] retirou um <em>link</em> [de sua página inicial] enquanto eu dava entrevistas sem que nós tivéssemos determinado – o que determinamos é que ela divulgue a contrapropaganda à propaganda cifrada que vinha divulgando contra o PL das Fake News. Não houve nenhum tipo de cerceamento à liberdade de expressão”, disse Dino, referindo-se a um texto que a empresa inseriu junto à caixa de pesquisas, na página principal do buscador, e que remetia o internauta para um artigo assinado pelo diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Google, Marcelo Lacerda, crítico do PL 2.630.</p>
<p>O texto, que dizia que “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil” foi retirado do <em>site</em> logo após o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciar as medidas adotadas contra a empresa. O artigo de Lacerda, contudo, continua disponível no blog da empresa.</p>
<h2>Reunião</h2>
<p>Dino foi convidado a participar da reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para responder às perguntas dos parlamentares sobre vários temas pré-acordados. Parte deles, já tratados em 28 de março, quando o ministro participou de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara.</p>
<p>Entre os assuntos que discutidos hoje estavam a visita do ministro, no dia 15 de março, à organização não governamental (ONG) Redes da Maré, no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, para participar do lançamento da 7ª edição do boletim Direito à Segurança Pública na Maré; as prisões de vândalos e golpistas que, em 8 de janeiro, invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal e as providências adotadas pelos órgãos de segurança pública federais após o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) antecipar que promoveria novas ocupações de terra em todo o Brasil durante o mês de abril, quando, tradicionalmente, realiza atos para exigir reforma agrária.</p>
<h2>Veja as principais declarações do ministro</h2>
<h2>MST e reforma agrária</h2>
<p>“Acredito que não é possível estigmatizar toda uma instituição. É preciso apontar fatos. Se o fato é a existência do MST, não é possível extingui-lo. Se for a existência de acampamentos de sem-terra, o fato inconstitucional é existirem pessoas sem-terra. […] No que se refere ao governo federal, acreditamos que o principal instrumento de pacificação do campo é a reforma agrária, e uma política agrária eficiente, democrática. E é isso que estamos buscando.”</p>
<h2>Homicídios</h2>
<p>“[A redução do número de] homicídios depende da apreensão de armas de fogo ilegais, que é uma das nossas lutas. Este é um pilar de uma estratégia séria e sustentável de redução de homicídios.”</p>
<h2>Desarmamento</h2>
<p>O armamentismo mata. Felizmente, tivemos um grande sucesso no recadastramento de armas […] uma medida saneadora e protetora das famílias brasileiras. Alcançamos 99% das armas recadastradas, mostrando que há um entendimento [social] de que estamos caminhando na direção correta para encontramos uma regulação adequada. Com a conclusão do recadastramento, teremos, em breve, a edição de uma nova norma regulamentadora, pois agora temos um número exato das armas não recadastradas – cerca de 10 mil. Obviamente, estas serão alvo de ações policiais, conforme a lei manda. Este é um vetor importante para que haja paz no Brasil.”</p>
<h2>Yanomami</h2>
<p>“Estamos com uma operação permanente por lá [Terra Indígena Yanomami, em Roraima e parte do Amazonas] […] Precisamos da atenção desta Casa e de todas as instituições para termos paz. Temos ordens judiciais que precisam ser cumpridas. Fazemos um apelo para que todos respeitem aquilo que a Constituição e as leis mandam. Vamos ampliar a operação e o secretário [nacional de Segurança Pública] Tadeu Alencar vai enviar mais policiais para Roraima a fim de garantir que a operação seja concluída como desejamos, com a preservação da vida das pessoas.”</p>
<h2>Visita ao Complexo da Maré</h2>
<p>“Esta questão já foi esclarecida. Obviamente, é uma leviandade [afirmar que Dino obteve a permissão de organizações criminosas que atuam na região para entrar no complexo sem um forte aparato de segurança]. Como não existe prova de fato negativo, é impossível para mim provar que não houve acordo. Portanto, o ônus de provar cabe a todos que propagam esta leviandade de que fiz acordo com bandidos. Nunca fiz e nunca farei. Já esclareci que avisamos antes, por escrito, às polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal. Como, então, [suspeitar de que] fomos lá fazer reunião com facção criminosa? E a polícia estava presente. Afirmo que havia dezenas de policiais no perímetro.”</p>
<h2>Acampamentos</h2>
<p>“Nos acampamentos [montados em frente a quartéis do Exército] havia todo um acervo, um conjunto imenso de crimes. E as pessoas estavam em [situação de] flagrante. Obviamente, foi aplicada a lei, pois quem está em flagrante deve ser preso. […] Não fomos nós que permitimos que eles [acampamentos] fossem montados, pois, na ocasião, o presidente era outro. Ao tomarmos posse, em 1º de janeiro, nosso esforço foi para retirar aquilo que encontramos. E, com a graça de Deus e a colaboração das Forças Armadas, conseguimos acabar com esses acampamentos [após vândalos e golpistas invadirem e depredarem o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF].”</p>
<h2>Atos golpistas</h2>
<p>“Havia, naquele momento [véspera do dia 8 de janeiro], na internet, uma ampla circulação de cards [informações] sobre este movimento, mas somos democratas. Respeitamos a liberdade de manifestação e não poderíamos, a priori, proibir uma manifestação. Achávamos que [as pessoas reunidas em Brasília para o ato do dia 8 de janeiro] eram pessoas pacíficas, equilibradas e que cumpririam a lei. As agências de inteligência estavam atuando. E, conforme já declarei seguidas vezes, recebi, na noite do dia 7, um documento [sobre a concentração de pessoas na capital federal e os riscos de atos violentos] que encaminhei imediatamente para o governador do Distrito Federal [Ibaneis Rocha], que é o chefe da Polícia Militar, responsável por fazer o policiamento ostensivo na Esplanada e na Praça dos Três Poderes.</p>
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		<title>Disque 100 vai receber denúncia de ataque a escolas no WhatsApp</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/disque-100-vai-receber-denuncia-de-ataque-a-escolas-no-whatsapp/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 14 Apr 2023 02:06:29 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Ameaças a escolas]]></category>
		<category><![CDATA[Denuncia]]></category>
		<category><![CDATA[Disque 100]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Jornal Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Violência nas Escolas]]></category>
		<category><![CDATA[WhatsApp]]></category>
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					<description><![CDATA[O serviço Disque 100 passará a receber denúncias de ameaças de ataques a escolas. As denúncias podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, podem ser enviadas mensagens de texto, áudios, fotos, arquivos multimídia, links ou URLs. O denunciante não precisa se identificar, fica sob [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="post-item alt-font">
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<p>O serviço Disque 100 passará a receber denúncias de ameaças de ataques a escolas. As denúncias podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100.</p>
<p>De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, podem ser enviadas mensagens de texto, áudios, fotos, arquivos multimídia, links ou URLs. O denunciante não precisa se identificar, fica sob anonimato.</p>
<p>É importante que o denunciante informe o local alvo da ameaça (escola, creche, universidade) e os dados de suspeitos, se possível. Se a ameaça é feita em ambiente virtual, é recomendado informar rede social, site, endereço eletrônico, nome do usuário, URL do perfil em caso do Twitter, Instagram, Facebook e demais redes.</p>
<p>As informações, conforme o ministério, serão encaminhadas para a polícia, Conselho Tutelar ou Polícia Federal.</p>
<p>O Disque 100 recebe e encaminha denúncias de possíveis ataques a creches, escolas e demais instituições de ensino e faz o encaminhamento em caráter de urgência às forças de segurança. A central está preparada para receber a denúncia em formulário próprio e encaminhá-la às autoridades policiais e ao Conselho Tutelar da região, bem como, nos casos em que sejam fornecidos dados de crimes cibernéticos, encaminhá-los à Polícia Federal. A pessoa denunciante não precisa se identificar, a denúncia é anônima.</p>
<p>É importante que o denunciante informe dados como o local da ameaça e os dados do suspeito, se possível. Em caso de ambientes virtuais, informar os meios utilizados para a ameaça nas redes sociais, como site, rede social, endereço eletrônico; e o nome do usuário e URL do perfil em caso do Twitter, Instagram, Facebook, redes sociais em geral.</p>
<p>O Ministério da Justiça e Segurança Pública também dispõe de um canal para receber denúncias de violência escolar. Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.</p>
<p>Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.</p>
</div>
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</div>
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		<title>MJ obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/mj-obriga-redes-sociais-a-retirar-conteudo-com-apologia-a-violencia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 13 Apr 2023 15:48:10 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[apologia à violência]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Jornal Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Ministério da Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Redes Sociais]]></category>
		<category><![CDATA[Violência nas Escolas]]></category>
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					<description><![CDATA[Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para prevenir a disseminação de conteúdos ilícitos, prejudiciais ou danosos em plataformas de redes sociais. O texto publicado hoje (13) no Diário Oficial da União prevê que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaure processo administrativo para apurar e responsabilizar as plataformas diante [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="post-item alt-font">
<div class="post-item-wrap">
<p>Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para prevenir a disseminação de conteúdos ilícitos, prejudiciais ou danosos em plataformas de redes sociais.</p>
<p>O <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mjsp-n-351-de-12-de-abril-de-2023-476702096" target="_blank" rel="noopener">texto publicado hoje (13)</a> no <em>Diário Oficial da União</em> prevê que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaure processo administrativo para apurar e responsabilizar as plataformas diante da propagação de conteúdos que incentivem ataques contra o ambiente escolar ou que façam apologia e incitação a esses crimes e seus perpetradores.</p>
<p>Ainda de acordo com a publicação, a Senacon deverá requisitar às plataformas um relatório sobre as medidas tomadas para fins de monitoramento, limitação e restrição de conteúdos, incluindo o desenvolvimento de protocolos para situações de crise.</p>
<p>“A Senacon, no âmbito de processo administrativo, deverá requisitar que as plataformas de redes sociais avaliem e tomem medidas de mitigação relativas aos riscos sistêmicos decorrentes do funcionamento dos seus serviços e sistemas relacionados, incluindo os sistemas algorítmicos.&#8221;</p>
<p>A avaliação de riscos sistêmicos, segundo a portaria, deverá considerar efeitos negativos, reais ou previsíveis, da propagação de conteúdos ilícitos, sobretudo o risco de acesso de crianças e adolescentes a conteúdos inapropriados para a idade; e o risco de propagação e viralização de conteúdos e perfis que exibam extremismo violento.</p>
<p>A Senacon deverá ainda requisitar às plataformas relatório que considere como os seguintes fatores influenciam riscos sistêmicos: a concepção de sistemas de recomendação e de qualquer outro sistema algorítmico pertinente; sistemas de moderação de conteúdos; termos e políticas de uso; influência da manipulação maliciosa e intencional no serviço, incluindo a utilização inautêntica ou da exploração automatizada do serviço.</p>
<p>Já a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) deverá coordenar o compartilhamento, entre plataformas de redes sociais e autoridades competentes, de dados que permitam a identificação do usuário ou do terminal da conexão que disponibilizou o conteúdo.</p>
<p>Por fim, a portaria prevê que a Senasp oriente as plataformas para impedir a criação de novos perfis a partir de endereços de protocolo de internet (endereço IP) em que já foram detectadas atividades ilegais, danosas e perigosas referentes a conteúdos de extremismo violento.</p>
<p>“A Senasp deverá instituir banco de dados de conteúdos ilegais, nos termos desta portaria, para fins de compartilhamento entre as plataformas de redes sociais, com o objetivo de facilitar a identificação pelos sistemas automatizados.”</p>
<p>Esse banco de dados poderá conter imagens, <em>links</em> e outros conteúdos ilegais, aos quais poderá ser atribuído <em>hash</em> (criptografia) exclusivo, entre outros recursos que os identifiquem e auxiliem na limitação da circulação de postagens nas plataformas de redes sociais.</p>
<p>“Na ocorrência de circunstâncias extraordinárias que conduzam a uma grave ameaça à segurança pública objetivamente demonstrada, o Ministério da Justiça e Segurança Pública poderá determinar a adoção de protocolos de crise, a serem observados pelas plataformas de redes sociais com medidas proporcionais e razoáveis.”</p>
<p>A portaria prevê também que as plataformas indiquem um representante responsável pela comunicação direta, inclusive por via eletrônica, com autoridades policiais e judiciárias da União e dos estados, apto a tomar decisões para mitigar a chamada situação de crise.</p>
<p>“As sanções para o não cumprimento das obrigações previstas nesta portaria se darão no âmbito de procedimento administrativo ou judicial, de acordo com as atribuições dos órgãos competentes.”</p>
<h2>Escolas</h2>
<p>Denúncias sobre ameaças de ataques a escolas podem ser comunicadas a um canal criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil. As informações enviadas ao Escola Segura serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.</p>
<p><a href="https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura" target="_blank" rel="noopener">Acesse o<em> site</em></a> para fazer uma denúncia.</p>
<p>Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.</p>
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		<title>Especialistas defendem espaços de expressão de sentimentos em escolas</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/especialistas-defendem-espacos-de-expressao-de-sentimentos-em-escolas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 07 Apr 2023 14:54:27 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Ataques]]></category>
		<category><![CDATA[Bullying]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Jornal Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Violência nas Escolas]]></category>
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					<description><![CDATA[A cultura de diálogo que fortaleça os valores democráticos nas escolas é um dos caminhos apontados por educadores para frear o aumento de ataques em escolas do país. Antes incomum, os crimes têm exigido atenção das autoridades e gerado alerta entre famílias e estudantes. Catarina de Almeida, professora e pesquisadora da Faculdade de Educação da Universidade [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="post-item alt-font">
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<p>A cultura de diálogo que fortaleça os valores democráticos nas escolas é um dos caminhos apontados por educadores para frear o aumento de ataques em escolas do país. Antes incomum, os crimes têm exigido atenção das autoridades e gerado alerta entre famílias e estudantes.</p>
<p>Catarina de Almeida, professora e pesquisadora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), vê as instituições de ensino mais vulneráveis por motivos que não estão ligados à falta de instrumentos de segurança.</p>
<blockquote><p>&#8220;As escolas têm sido perseguidas quando tratam de temas como educação sexual, questões de gênero, racismo, misoginia. Temos inclusive muitos parlamentares que expõem a figura do professor ou da professora. E isso é uma questão muita séria para a saúde psíquica desses professores. Ainda passam para a sociedade a ideia de que qualquer pessoa pode entrar numa escola e dizer o que ela deve ou não fazer &#8220;, avalia.</p></blockquote>
<p>Segundo Catarina, a redução de componentes curriculares de ciências humanas e sociais aplicadas &#8211; história, filosofia, sociologia e geografia &#8211; no ensino médio fazem com que estudantes tenham dificuldades de compreender noções de justiça, solidariedade, respeito aos direitos humanos e combate aos preconceitos de qualquer natureza. Ao mesmo tempo, Catarina defende a criação de políticas públicas para capacitar as comunidades escolares e familiares a identificar alterações comportamentais nos jovens e observarem o conteúdo digital consumido por crianças e adolescentes.</p>
<p>Para a educadora Telma Vinha, coordenadora de pesquisa realizada pela Unicamp sobre casos de ataques em escolas por alunos ou ex-alunos, é preciso desenvolver, por meio de políticas públicas, uma cultura de diálogo nas escolas que fortaleçam os valores democráticos. Ela defende a criação espaços de expressão de sentimento, voltados para fomentar um clima positivo na convivência, e também espaços de mediação de conflitos que podem envolver assembleias coletivas e reuniões privadas onde os estudantes aprendem a usar o diálogo em substituição à violência.</p>
<blockquote><p>“Hoje os profissionais da educação atuam como bombeiro. Só atuam depois que os conflitos entre alunos já estão ocorrendo na escola. É preciso criar um clima positivo de convivência capaz de evitar que eles surjam. Mas só é possível capitaneado pelo Ministério da Educação, por secretarias estaduais de educação. Não dá para responsabilizar individualmente cada escola&#8221;.</p></blockquote>
<p>Ainda segundo ela, quando ocorrem esses episódios, muitas das soluções apresentadas se baseiam apenas em medidas de segurança. “Nos Estados Unidos, o excesso de aparato de segurança nas escolas não resolve. Lá tem detector de metal, câmeras 3D, e os casos continuam ocorrendo”, alertou.</p>
<p>Paralelamente aos projetos que envolvem a escola, a ampliação do trabalho de inteligência é considerada fundamental. Na semana passada, mensagens contendo ameaças de ataque a uma escola do Rio de Janeiro foram encontradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública durante monitoramento na internet. O conteúdo foi encaminhado à Polícia Civil, que apreendeu uma adolescente de 12 anos, órfã de mãe e, segundo as investigações, com problemas de relacionamento na instituição de ensino, onde seria vítima de <em>bullying</em>. De acordo com os policiais, ela admitiu ser a autora das mensagens.</p>
<p>Em 2021, um jovem de 16 anos também foi apreendido em Goiânia após a identificação de conversas onde ele anunciava admitia ser fã do nazismo e afirmava estar pronto para cometer algum ataque em escola, pois teria facilidade em acessar material bélico. Telma observa que hoje não há uma plataforma centralizada de denúncia, onde estudantes possam ir quando veem algo na internet ou em grupos privados.</p>
<p>“Às vezes contam para o diretor, que não sabe o que fazer e faz um boletim na delegacia do bairro&#8221;, relata. Ela avalia que a criação de um canal unificado facilitará com que as denúncias sejam feitas e permitirá que elas sejam levadas mais à sério e sejam investigadas com inteligência.</p>
<h2>Armas de fogo</h2>
<p>Nem todos os episódios de violência em ambiente escolar estão relacionados com armas de fogo. Ainda assim, de acordo com o levantamento da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), as armas de fogo foram usadas em mais da metade dos casos: 12 dos 22 ataques. Em seis episódios, o jovem teve acesso ao armamento em casa.</p>
<p>O documento produzido pelo grupo mobilizado pelo professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Cara, compilou dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública para apontar os efeitos das políticas de flexibilização das normas para compra de armas adotadas durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 2018 e 2022.  No período, o número de registros de armas em mãos de caçadores, atiradores e colecionadores quase sextuplicou alcançando a marca de 673.818.</p>
<p>“Esses dados são fundamentais para a desconstrução da narrativa que coloca essa violência na conta das escolas, que apontam soluções fáceis, que geralmente, culpabilizam as instituições escolares”, apontam os pesquisadores. Eles cobram alterações normativas e legais que revertam esse quadro.</p>
<h2>Mudanças na legislação</h2>
<p>No documento, educadores defendem atualizações no Código Penal para tipificar condutas relacionadas à cooptação e recrutamento de crianças e adolescentes por grupos e ideologias de extremistas de direita. Também advogam pela tipificação da fabricação, comercialização, distribuição e veiculação de símbolos, emblemas, distintivos ou propaganda de teor supremacista que façam ou não uso da cruz suástica.</p>
<p>Uma outra mudança fundamental na ótica dos pesquisadores é a adoção de um novo marco regulatório para a internet que seja capaz de oferecer mecanismos contra a circulação de discursos de ódio e desinformação promovidos não apenas por grupos neonazistas, mas também por lideranças públicas políticas e sociais que ganharam visibilidade em diversos lugares do mundo onde a extrema-direita cresceu nos últimos anos. Fóruns virtuais, chats, redes sociais e aplicativos como Telegram, Whatsapp e Discord se tornaram espaços de disseminação desses conteúdos.</p>
<p>A responsabilização das plataformas pelas publicações dos usuários exige alterações no Marco Civil da Internet e é um assunto controverso que vem gerando debates institucionais. O tema esteve em pauta no mês passado em uma audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Telma Vinha observa que fóruns de grupos neonazistas se encontravam anteriormente na chamada <em>Deep Web</em>, que não é indexada em sistemas de busca e é de acesso mais restrito, demandando navegadores específicos. “Nos últimos anos, eles passaram para a superfície da internet. É de fácil acesso através das redes sociais”, afirma.</p>
<p>Os pesquisadores da Unicamp possuem <em>prints</em> de mensagens ameaçadoras encontradas em redes sociais. Uma dessas postagens, em que o autor afirma já ter armas, vestimentas e um parceiro na escola que topou executar seu plano, continha 43 curtidas. A publicação ficou cerca de um mês no Twitter.</p>
<p>A forma de funcionamento dos algoritmos das redes sociais também gera preocupação: ao curtir uma mensagem desse teor ou assistir um vídeo contendo discurso de ódio, outros perfis e publicações similares são recomendados. E além de facilitar o acesso a esses conteúdos, muitos deles são monetizados a partir de publicidade direcionada pela própria plataforma.</p>
<h2>Abordagem jornalística</h2>
<p>Cuidados que a mídia deve ter ao reportar um ataque foram discutidos em webinário promovido pela Jeduca, uma associação formada por jornalistas que cobrem educação.</p>
<p>Pesquisadores consideram que determinados tipos de cobertura podem influenciar novos episódios. Segundo Catarina, é preciso uma abordagem jornalística que evite dar notoriedade ao autor do ataque, uma vez que este é exatamente o seu objetivo e a atenção da mídia é percebida como recompensa. Ela considera inadequado mostrar imagens da ação e dar relevância à história de vida do autor. “A exposição aumenta o status social daquele que provocou o ataque, gerando uma notoriedade que é desejada por outros”, observa.</p>
<p>Em sua visão, o detalhamento da história de vida do autor acaba por individualizar o caso podendo, por exemplo, passar a ideia equivocada de que ele está unicamente relacionado com um quadro de depressão. Ela reitera que se trata de um fenômeno mais complexo. &#8220;Ficar dizendo que o autor estava se vingando por ter sofrido bullying e falar das origens do atirador pode fazer com outros jovens se identifiquem&#8221;, acrescenta a pesquisadora.</p>
<p>Além disso, as extensas coberturas com o relato minucioso, que revelam o passo a passo do plano de ataque, podem proporcionar disseminação de informação indesejada. &#8220;Os autores buscam observar aquilo que outros já fizeram. Como eles não se conhecem, onde eles buscam obter essas informações? Na mídia. Então a mídia pode influenciar na proliferação desses ataques realizados por jovens em escolas&#8221;, avalia Catarina.</p>
<p>A pesquisadora afirma que há projetos de lei em tramitação no Congresso inspirados em medidas adotadas na Nova Zelândia, onde é proibido noticiar informações sobre o autor do ataque e sobre os procedimentos utilizados. Ela também observa que diretrizes já elaboradas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para cobertura de casos de suicídio também podem ser válidas para reportagens sobre ocorrências de ataques em escolas. A entidade recomenda evitar o sensacionalismo, não mostrar vídeos e fotografias da ação, não fornecer descrição passo a passo dos métodos.</p>
<p>Para Catarina, é preciso reduzir o tempo de cobertura midiática sobre os ataques. De outro lado, ele acredita que a imprensa pode contribuir para o enfrentamento da situação se focar nas punições, se retratar a ação como algo vergonhoso e se, passado o calor do momento, acompanhar e cobrar a implementação de propostas.</p>
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		<title>Especialistas orientam medidas a serem tomadas em meio ao aumento de casos de ataques em escolas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 07 Apr 2023 14:34:58 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Jornal Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Massacre de Realengo]]></category>
		<category><![CDATA[Violência nas Escolas]]></category>
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					<description><![CDATA[Há 12 anos, um jovem de 23 anos entrou na escola onde estudou, localizada no bairro de Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro, e realizou um massacre que abalou o país. Armado com dois revólveres, ele atirou em alunos, matando 12 deles, antes de cometer suicídio. Na época, a imprensa tratou o terrível [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Há 12 anos, um jovem de 23 anos entrou na escola onde estudou, localizada no bairro de Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro, e realizou um massacre que abalou o país. Armado com dois revólveres, ele atirou em alunos, matando 12 deles, antes de cometer suicídio. Na época, a imprensa tratou o terrível incidente como algo incomum no Brasil. No entanto, nos últimos anos, o aumento de casos semelhantes tem chamado a atenção das autoridades e preocupado pesquisadores, que indicam caminhos para enfrentar essa realidade.</p>
<p>Recentemente, no dia 5 de abril, uma creche em Blumenau (SC) foi alvo de um homem de 25 anos que tirou a vida de quatro crianças. Até o momento, as investigações preliminares não encontraram nenhuma conexão do agressor com a instituição. Menos de dez dias antes, um ataque na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo, causou uma morte e deixou cinco pessoas feridas. O agressor foi um aluno de 13 anos.</p>
<p>Nos últimos anos, outros incidentes semelhantes ocorreram no país, com destaque para os ataques em Aracruz (ES) no ano passado e em Suzano (SP) em 2019, ambos realizados por estudantes ou ex-estudantes e que tiveram grande repercussão nacional.</p>
<h2>Ataques pelo país</h2>
<p>Segundo um mapeamento realizado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o primeiro registro de um ataque em escola por um aluno ou ex-aluno ocorreu em 2002. Na ocasião, um adolescente de 17 anos disparou contra duas colegas dentro de uma sala de aula em uma escola particular em Salvador. O levantamento da Unicamp exclui casos de violência não planejados, como brigas.</p>
<p>O mapeamento identificou 22 casos desde 2002, sendo que um envolveu dois estabelecimentos de ensino. Em três ocasiões, o ataque foi cometido por duas pessoas. Em cinco casos, os agressores cometeram suicídio logo após os ataques. Ao todo, 30 pessoas morreram, sendo 23 estudantes, cinco professores e dois funcionários de escolas.</p>
<p>De acordo com o estudo, mais da metade dos casos (13) ocorreu apenas nos últimos dois anos.</p>
<h2>Extremismo de direita</h2>
<p>A preocupação com a situação levou o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Cara, a coordenar a criação de um grupo composto por 11 pesquisadores de universidades de diversos estados do país. No final do ano passado, eles elaboraram um documento analisando o cenário e propondo estratégias concretas para a ação governamental.</p>
<p>Os pesquisadores afirmam que esses casos devem ser classificados como extremismo de direita, uma vez que envolvem a cooptação de adolescentes por grupos neonazistas que se baseiam na ideia de supremacia branca e masculina e os estimulam a realizar os ataques. Esses grupos disseminam um discurso que valoriza o preconceito, a discriminação e o uso da força, encorajando, direta ou indiretamente, atos agressivos e violentos. Para os pesquisadores, medidas de prevenção só serão eficazes se atuarem nesse cenário.</p>
<p>&#8220;É necessário compreender que o processo de cooptação pela extrema-direita se dá por meio de interações virtuais, em que o adolescente ou jovem é exposto com frequência ao conteúdo extremista difundido em aplicativos de mensagens, jogos, fóruns de discussão e redes sociais&#8221;, registra o documento.</p>
<p>A presença de símbolos associados a ideologias de extrema-direita tem sido recorrente nestes atos violentos. O autor de um ataque realizado em fevereiro deste ano com bombas caseiras em uma escola em Monte Mor (SP), que não resultou em mortos ou feridos, vestia uma braçadeira com a suástica nazista. Artigo similar foi usado no massacre que deixou quatro mortos e diversos feridos em duas escolas de Aracruz em novembro do ano passado. O jovem responsável pelo episódio de violência usava sobre a manga de sua roupa camuflada uma braçadeira com um emblema que era usado por nazistas alemães.</p>
<h2><em>Siege mask</em></h2>
<p>Essa associação da siege mask com a caveira da Totenkopf e com o massacre em Suzano reforça a ideia de que esses atos de violência em escolas são motivados por ideologias extremistas de direita que buscam disseminar o ódio, a discriminação e a violência. Essas ideologias podem se apoiar em símbolos e referências históricas que remontam a regimes autoritários e genocidas do passado, como o nazismo.</p>
<p>O uso de símbolos e imagens associadas a essas ideologias pode servir para identificar e unificar seus seguidores, mas também pode contribuir para a disseminação de sua mensagem e para o recrutamento de novos membros. Por isso, é importante que as autoridades e a sociedade como um todo fiquem atentas a essas referências e combatam as ideologias extremistas de direita e sua propagação em todas as suas formas.</p>
<h2>&#8220;Sensação de pertencimento&#8221;</h2>
<p>As informações apresentadas pela educadora Telma Vinha são preocupantes e apontam para a complexidade do fenômeno dos ataques em escolas. É importante ressaltar que a relação entre transtornos mentais não diagnosticados ou não acompanhados e a violência escolar não é simples, pois a grande maioria das pessoas que sofrem de transtornos mentais não apresentam comportamentos violentos. No entanto, é importante que os transtornos sejam diagnosticados precocemente e que haja um acompanhamento adequado, tanto para a prevenção da violência como para o bem-estar dos indivíduos afetados.</p>
<p>Além disso, a cooptação por meio de jogos eletrônicos e redes sociais é uma realidade preocupante, que demanda ações de prevenção e intervenção. É importante que as escolas, as famílias e a sociedade em geral estejam atentos aos sinais de vulnerabilidade e que sejam criados espaços seguros de diálogo e convivência, que promovam valores como a tolerância, o respeito à diversidade e a cultura da paz.</p>
<p>&#8220;Mesmo agindo de forma isolada, acreditam que fazem parte de um movimento, se sentem parte de algo maior&#8221;, explica.</p>
<p>É importante ressaltar que as escolas não devem ser responsabilizadas pelos ataques. Telma Vinha, coordenadora da pesquisa da Unicamp, explica que os perfis das instituições são distintos, e não há motivos para culpá-las. Muitos professores já se perguntaram se fizeram algo de errado, mas essa é uma pergunta equivocada, segundo a pesquisadora. Ela destaca que a escola é um espaço fundamental para prevenir e identificar os sinais de violência e transtornos mentais nos jovens, e é importante que haja uma colaboração entre escola, família e comunidade para identificar e tratar precocemente esses casos. Além disso, é importante que haja um investimento em políticas públicas que garantam o acesso a tratamentos de saúde mental para jovens que precisam de acompanhamento.</p>
<blockquote><p>&#8220;Não há nada que explique porque aconteceu em determinada escola e não em outra. Pode acontecer em qualquer lugar. Tem escolas localizadas em regiões mais violentas dos que as que foram atacadas. Ataques ocorrem em escolas com diferentes níveis de estrutura&#8221;, pondera.</p></blockquote>
<h2>Caminhos</h2>
<p>É importante ressaltar que a questão da violência nas escolas envolve diversos aspectos, e que soluções efetivas não dependem apenas de medidas punitivas e de reforço da segurança. É necessário um olhar amplo e multidisciplinar para o problema, que considere aspectos como prevenção ao bullying, promoção da saúde mental, fortalecimento das relações interpessoais e o desenvolvimento de projetos pedagógicos que valorizem a cultura de paz e a resolução pacífica de conflitos.</p>
<p>Além disso, é fundamental que haja um diálogo aberto e constante entre os diversos setores envolvidos, incluindo professores, alunos, familiares, gestores escolares, policiais e autoridades governamentais, para que sejam construídas soluções efetivas e duradouras para a questão da violência nas escolas.</p>
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		<title>Governo estuda criar disque denúncia contra violência nas escolas</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/governo-estuda-criar-disque-denuncia-contra-violencia-nas-escolas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 06 Apr 2023 23:40:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[Ataques a escolas]]></category>
		<category><![CDATA[Camilo Santana]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Grupo de Trabalho]]></category>
		<category><![CDATA[Jornal Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Ministério da Educação]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Violência nas Escolas]]></category>
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					<description><![CDATA[A primeira reunião do grupo de trabalho interministerial criado para propor políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas foi realizada na manhã desta quinta-feira (6), na sede do Ministério da Educação (MEC). A reunião ocorreu um dia após o ataque à creche privada Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), em que quatro crianças [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A primeira reunião do grupo de trabalho interministerial criado para propor políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas foi realizada na manhã desta quinta-feira (6), na sede do Ministério da Educação (MEC).</p>
<p>A reunião ocorreu um dia após o ataque à creche privada Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), em que quatro crianças morreram.</p>
<p>Após a reunião do grupo, em Brasília, os ministros anunciaram, em coletiva à imprensa, que foram discutidas ações imediatas e outras a serem adotadas em médio e longo prazos para combater o problema.</p>
<h2>Primeiras propostas</h2>
<p>De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, que coordena o grupo de trabalho, a primeira proposta é a criação de um disque denúncia – um canal telefônico direto e específico para relatos de casos suspeitos de ataques a instituições de ensino. “É importante as pessoas se anteciparem, se notarem um episódio suspeito em relação a um colega de sala de aula, a alguma pessoa na rua, no bairro. Então, queremos ver a viabilidade de criar esse canal de denúncia de violências nas escolas o mais rápido possível e ter esse canal mais ágil”, destacou Camilo Santana.</p>
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<figure id="attachment_58850" aria-describedby="caption-attachment-58850" style="width: 754px" class="wp-caption aligncenter"><a href="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/04/06-Ministro-Camilo-Santana-coordena-grupo-interministerial-criado-para-discutir-a-seguranca-nas-escolas-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?ssl=1"><img data-recalc-dims="1" fetchpriority="high" decoding="async" class="size-full wp-image-58850" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/04/06-Ministro-Camilo-Santana-coordena-grupo-interministerial-criado-para-discutir-a-seguranca-nas-escolas-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?resize=754%2C503&#038;ssl=1" alt="Ministro Camilo Santana Coordena Grupo Interministerial Criado Para Discutir A Segurança Nas Escolas - Jornal Expresso Carioca - Expresso Carioca" width="754" height="503" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/04/06-Ministro-Camilo-Santana-coordena-grupo-interministerial-criado-para-discutir-a-seguranca-nas-escolas-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?w=754&amp;ssl=1 754w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/04/06-Ministro-Camilo-Santana-coordena-grupo-interministerial-criado-para-discutir-a-seguranca-nas-escolas-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/04/06-Ministro-Camilo-Santana-coordena-grupo-interministerial-criado-para-discutir-a-seguranca-nas-escolas-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?resize=750%2C500&amp;ssl=1 750w" sizes="(max-width: 754px) 100vw, 754px" /></a><figcaption id="caption-attachment-58850" class="wp-caption-text">Ministro Camilo Santana coordena grupo interministerial criado para discutir a segurança nas escolas &#8211; Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil</figcaption></figure>
<p>A proposta é que o novo serviço funcione nos moldes de duas centrais telefônicas do governo federal: o Disque 100, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e o Ligue 180, coordenado pelo Ministério das Mulheres.</p>
<p>O governo federal também vai elaborar um protocolo de emergência para orientar as escolas públicas e privadas e os profissionais de educação sobre como agir em caso de novos ataques.</p>
<p>O ministro da Educação disse que, em outra frente, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que já vinha fazendo um trabalho de combate ao ódio, à intolerância e à radicalização de grupos, agora, deve antecipar o relatório que que trata especificamente desta questão vivida no ambiente escolar.</p>
<p>Pelo MEC, o governo federal ainda pretende destinar recursos financeiros ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para repassar recursos para mediação de conflitos dentro das unidades escolares.</p>
<blockquote><p>“Vamos repassar recursos às escolas para que construam ações e círculos de cultura de paz com os alunos. A gente pode formar e qualificar nossos diretores e professores”, disse o ministro.</p></blockquote>
<p>O ministro da Educação vai encomendar um mapeamento nacional sobre violência nas escolas. Outra ação que deve ser lançada em breve pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a ampliação da oferta do ensino em tempo integral a crianças e jovens.</p>
<p>No campo da saúde, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, apontou que o Programa Saúde na Escola, de 2003, deve ser reforçado para melhorar a atenção psicossocial dentro do ambiente escolar, com prevenção e atenção à saúde mental de estudantes e profissionais da educação. “Queremos fortalecê-lo em uma visão abrangente de promoção, de prevenção [à violência] e trabalhar com foco na juventude”, disse a ministra, lembrando que a violência é considerada um problema de saúde pública desde a década de 1980.</p>
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<figure id="attachment_58849" aria-describedby="caption-attachment-58849" style="width: 754px" class="wp-caption aligncenter"><a href="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/04/06-Ministra-Nisia-Trindade-diz-que-e-preciso-melhorar-atencao-psicossocial-no-ambiente-escolar-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?ssl=1"><img data-recalc-dims="1" decoding="async" class="size-full wp-image-58849" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/04/06-Ministra-Nisia-Trindade-diz-que-e-preciso-melhorar-atencao-psicossocial-no-ambiente-escolar-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?resize=754%2C503&#038;ssl=1" alt="Ministra Nísia Trindade Diz Que é Preciso Melhorar Atenção Psicossocial No Ambiente Escolar - Jornal Expresso Carioca - Expresso Carioca" width="754" height="503" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/04/06-Ministra-Nisia-Trindade-diz-que-e-preciso-melhorar-atencao-psicossocial-no-ambiente-escolar-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?w=754&amp;ssl=1 754w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/04/06-Ministra-Nisia-Trindade-diz-que-e-preciso-melhorar-atencao-psicossocial-no-ambiente-escolar-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/04/06-Ministra-Nisia-Trindade-diz-que-e-preciso-melhorar-atencao-psicossocial-no-ambiente-escolar-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?resize=750%2C500&amp;ssl=1 750w" sizes="(max-width: 754px) 100vw, 754px" /></a><figcaption id="caption-attachment-58849" class="wp-caption-text">Ministro Camilo Santana coordena grupo interministerial criado para discutir a segurança nas escolas &#8211; Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil</figcaption></figure>
<p>Na área da cultura, editais devem ser lançados para promover a cultura da paz dentro das escolas. Outra proposta apresentada foi o lançamento de uma campanha de esclarecimento, ainda sem data definida. “A Secretaria de Comunicação Social [da Presidência da República] vai discutir o formato da campanha porque isso envolve questões das redes sociais”, explicou Camilo Santana.</p>
<p>A Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, pretende realizar caravanas pela paz em todo o território nacional para acolhimento dos jovens, em parceria com entidades estudantis.</p>
<p>No Ministério da Justiça e Segurança Pública, o trabalho de inteligência nas redes sociais, com foco na chamadas <em>deep </em>e<em> dark web</em>, deve monitorar discussões sobre planejamento de novos ataques criminosos.</p>
<p>O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, convidou a imprensa para aderir a pacto no sentido de não dar visibilidade a assassinos que atacam escolas para que estes não sejam cultuados como celebridades nas redes sociais.</p>
<blockquote><p>“É importante que a imprensa ajude com protocolos, como tem em outros países, quando acontece esse tipo de situação. Que esse cidadão não sirva de exemplo de herói a outras pessoas na internet. Nós sabemos que tem grupos de pessoas que se alimentam desse tipo de situação. Então, vocês [da imprensa] podem também ajudar não dando visibilidade a esse cidadão para não influenciar outras pessoas a cometerem esse tipo de atrocidade.”</p></blockquote>
<h2>Próximos passos</h2>
<p>O grupo de trabalho interministerial foi criado por decreto presidencial (nº 11.469), publicado em edição extra do <em>Diário Oficial da União</em>, nesta quarta-feira (5).</p>
<p>Pelo documento, o relatório final dos trabalhos do grupo interministerial dever ser apresentado em 180 dias, após a primeira reunião. Mas o prazo poderá ser prorrogado. O ministro Camilo Santana antecipou que um primeiro relatório com propostas será divulgado ao público em 90 dias.</p>
<p>Participaram deste primeiro encontro, no MEC, os ministros da Educação, Camilo Santana; da Saúde, Nísia Trindade; do Esporte, Ana Moser; dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida (este por videoconferência); além de representantes dos ministérios da Justiça; da Cultura; da Secretaria-Geral, Secretaria Nacional de Juventude; Secretaria de Comunicação Social; e da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Presidência da República.</p>
<p>No encontro desta quinta-feira, foram definidas as equipes dos ministérios do grupo que vão participar das reuniões setoriais, a partir da próxima semana.</p>
<p>Pelo calendário de trabalho estabelecido, uma vez por mês, os ministros vão se reunir para tomar conhecimento das discussões em andamento.</p>
<p>Nos próximos encontros, o grupo vai abrir espaço a representantes de instituições de ensino superior e também quer ouvir entidades da sociedade civil, especialistas, representantes dos governos municipais e estaduais que contribuam para discutir a erradicação do ódio e intolerância nas instituições de ensino.</p>
<p>Para o ministro Márcio Macêdo, o envolvimento de todos é fundamental para ações conjuntas efetivas. “Nós, do governo federal, os governos dos estados, municipais, a sociedade civil. É importante também frisar que as instituições de ensino privado também precisam cumprir o seu papel. Assim como o Congresso Nacional, que precisa tratar do tema com legislação.”</p>
<h2>Solidariedade a Blumenau</h2>
<p>O ministro da Secretaria-Geral disse à imprensa que o presidente Lula está consternado com as mortes das quatro crianças, ocorridas na quarta-feira, em uma creche privada, em Blumenau. Segundo ele, o presidente acompanha pessoalmente a situação. “Queremos externar toda a nossa solidariedade às famílias que perderam suas crianças, seus amigos, aos habitantes de Blumenau que viveram essa tragédia. Da nossa parte, contem com a nossa solidariedade e o nosso tempo para que isso não aconteça mais, que a dor dessas famílias seja amenizada.”</p>
<p>Os ministros disseram que não há previsão de visitas de integrantes do governo federal à cidade catarinense, neste momento. “O governo federal está à disposição e respeita a situação das famílias [das vítimas]. Da nossa parte, vamos tomar as providências que estão sob jurisdição e missão do governo federal”, reforçou o ministro Márcio Macêdo.</p>
<p>O ministro Camilo Santana declarou que esteve em contato direto com as autoridades locais. “Liguei para o governador de Santa Catarina, estava ao lado do prefeito de Blumenau e coloquei à disposição não só o Ministério da Educação, mas o governo federal para apoio necessário nesse episódio.”</p>
<p>A tragédia também foi tratada como prioridade pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Entramos em contato com a coordenação de Saúde Mental de Blumenau e também com a Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina e vamos colocar essa pauta na reunião do Conselho Nacional de Saúde, na próxima semana”, informou. “O governo federal] quer contribuir para o acolhimento dos familiares das vítimas, da comunidade escolar e de toda a população da cidade de Blumenau”, disse a ministra.</p>
<p>No mesmo dia do massacre em Blumenau, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país, em meio à onda de ataques a escolas e creches públicas e privadas.</p>
<h2>Prisão preventiva</h2>
<p>O autor do ataque à creche de Blumenau, que se entregou à polícia local, teve a prisão em flagrante delito convertida em preventiva, na tarde desta quinta-feira. Na decisão, o juiz plantonista considerou que a conversão se justifica pela “necessidade de manutenção da ordem pública e da reta aplicação da lei penal”. O magistrado ainda registrou que &#8220;Blumenau, Santa Catarina e o Brasil estão de luto&#8221;.</p>
<p>Na audiência de custódia, não houve interrogatório sobre os fatos, nem foram ouvidas outras partes. O preso esteve presente, bem como, a Promotoria de Justiça e a defesa do réu, representada pela Defensoria Pública.</p>
<p>O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que o processo tramitará na 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau, sob sigilo, por envolver de menores de 18 anos.</p>
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