Segundo o anteprojeto, ao qual a Reuters teve acesso, a proposta determina a restituição de bens apreendidos, a anulação de medidas da Interpol e de outras instâncias internacionais emitidas pelo governo venezuelano, além da revogação de sanções administrativas aplicadas a veículos de comunicação e de impedimentos para o exercício de cargos públicos por motivação política.

A votação foi unânime na primeira das duas etapas exigidas pela Assembleia Nacional, dominada pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). Ainda não há data definida para a segunda votação. Caso seja confirmada nos termos atuais, a lei poderá resultar na libertação de centenas de pessoas.

Anunciada na semana passada pela presidente interina Delcy Rodríguez, a iniciativa foi classificada pelo presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez, como uma decisão “difícil, porém necessária”. “O caminho dessa lei será cheio de obstáculos e momentos amargos. Pedimos perdão e também temos que perdoar”, afirmou durante a sessão.

Escopo da anistia e limites legais

O texto estabelece que a anistia abrangerá crimes cometidos entre 1º de janeiro de 1999 e a data de entrada em vigor da lei, com aplicação imediata a pessoas que tenham agido de forma pacífica ou que apresentem problemas de saúde. Ficam excluídos da anistia condenados por violações de direitos humanos, crimes de guerra, assassinato, corrupção e tráfico de drogas.

Entre os delitos que poderão ser contemplados, desde que relacionados ao contexto de protestos políticos, estão instigação, resistência à autoridade, danos ao patrimônio, rebelião, traição e porte ilegal de armas. O projeto também inclui acusados de difamação, quando os atos ocorrerem no âmbito de críticas a autoridades.

As manifestações abrangidas pelo texto incluem os grandes protestos que marcaram o país em 2007, 2014, 2017, 2019 e 2024. As mobilizações mais recentes ocorreram após uma eleição contestada, em que a oposição e observadores internacionais alegaram vitória adversária ao governo; ainda assim, Nicolás Maduro foi empossado para um terceiro mandato com apoio das instituições judiciais.

Direitos humanos, números e reação da oposição

Organizações de direitos humanos e a oposição venezuelana sustentam, há anos, que detenções arbitrárias têm sido usadas para reprimir dissidências — acusações que o governo nega, afirmando não manter presos políticos. O grupo Foro Penal informou ter verificado a libertação de 383 pessoas desde 8 de janeiro, embora mais de 680 ainda permaneçam detidas, segundo contagem atualizada que inclui casos antes não reportados por medo das famílias.

Autoridades governamentais, por sua vez, falam em quase 900 libertações, sem detalhar o cronograma e incluindo solturas de anos anteriores. A lei também pode suspender notificações vermelhas da Interpol e outras restrições, garantindo o retorno seguro e sem perseguição de cidadãos venezuelanos que vivem fora do país.

Entre os defensores da anistia está a oposicionista María Corina Machado, vencedora do Prêmio Nobel da Paz, que tem aliados próximos presos, como Juan Pablo Guanipa e o advogado Perkins Rocha. Se aprovada em definitivo, a medida tende a marcar um novo capítulo no debate político venezuelano, com impactos diretos sobre liberdades civis, reconciliação institucional e relações internacionais.

Rodríguez estabeleceu um prazo de 100 dias para que o projeto seja concebido e apresentado, apelando à “máxima cooperação” de todas as entidades civis, militares e policiais envolvidas. Ela afirmou que o objetivo é definir diretrizes claras para um sistema defensivo que una todas as forças do país, em resposta ao que descreveu como um cenário de ameaças externas e internas.

O anúncio ocorre cerca de três semanas após uma operação militar dos Estados Unidos, em 3 de janeiro de 2026, que resultou na captura do presidente deposto Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, levados para os EUA para responder a acusações sob a justiça norte-americana — um episódio que impactou profundamente a política venezuelana.

Durante o pronunciamento, Delcy Rodríguez reforçou que a Venezuela está aberta ao diálogo político, mas se mantém firme em defender sua soberania e aplicar a lei no país. Ela também voltou a pedir a libertação de Maduro e Flores, enquanto defendeu que a nova defesa nacional será construída no respeito à Constituição venezuelana.

A movimentação acompanha um momento de grandes tensões geopolíticas para a Venezuela, com negociações diplomáticas e resistências internas ao contexto de intervenção externa, enquanto Rodríguez consolida sua liderança no país após os acontecimentos recentes.

Segundo informou o Palácio do Planalto, o telefonema durou cerca de uma hora. Na conversa, Lula e Macron defenderam o fortalecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) e concordaram que qualquer iniciativa relacionada à paz e à segurança internacionais deve estar alinhada aos mandatos do Conselho de Segurança e aos princípios estabelecidos na Carta da ONU.

O Conselho da Paz foi proposto por Trump com o objetivo, segundo ele, de pacificar e reconstruir a Faixa de Gaza. Lula foi convidado a integrar o colegiado, mas ainda não respondeu formalmente ao convite. Na semana passada, durante evento em Salvador, o presidente brasileiro criticou a iniciativa, afirmando que Trump estaria tentando criar uma “nova ONU” sob seu controle. A França também recebeu convite, mas já manifestou oficialmente a recusa em participar.

Nas últimas semanas, Lula tem intensificado o diálogo com líderes globais, em uma sequência de telefonemas com chefes de Estado e de governo, entre eles Xi Jinping (China), Vladimir Putin (Rússia), Recep Tayyip Erdogan (Turquia), Gustavo Petro (Colômbia), Narendra Modi (Índia), Pedro Sánchez (Espanha), Mark Carney (Canadá) e Claudia Sheinbaum (México). Na segunda-feira (26), o presidente brasileiro conversou diretamente com Donald Trump, ocasião em que sugeriu que o Conselho da Paz incluísse um assento para a Palestina e se restringisse às discussões sobre Gaza. Também ficou acertada uma visita de Lula aos Estados Unidos ainda em 2026, em data a ser definida.

Venezuela em pauta

Durante o telefonema, Lula e Macron também trocaram impressões sobre a situação na Venezuela. De acordo com o Planalto, ambos condenaram o uso da força em violação ao direito internacional e destacaram a importância da paz e da estabilidade na América do Sul e no cenário global.

O tema ganhou relevância após a ação militar dos Estados Unidos, em 3 de janeiro, quando o presidente venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, foram levados para território norte-americano. Desde então, a vice-presidente Delcy Rodríguez assumiu interinamente o comando do país.

Acordo Mercosul–União Europeia

Outro ponto central da conversa foi o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Lula reafirmou a Macron que considera a parceria positiva para ambos os blocos e uma contribuição relevante para a defesa do multilateralismo e do comércio baseado em regras.

O acordo foi assinado em 17 de janeiro, após 26 anos de negociações. No entanto, o Parlamento Europeu decidiu, no dia 21, solicitar ao Tribunal de Justiça da União Europeia uma avaliação jurídica do texto, o que, na prática, suspende o processo de implementação. A expectativa é que o parecer do tribunal leve cerca de dois anos.

A França figura entre os países que resistem à ratificação do acordo, alegando que ele pode prejudicar a agricultura local ao gerar concorrência considerada desleal com produtos do Mercosul.

Ao final da conversa, Lula e Macron também abordaram a agenda bilateral e se comprometeram a concluir negociações em andamento para a assinatura de novos acordos ainda no primeiro semestre de 2026. Segundo o Planalto, os dois presidentes mantêm diálogo frequente, especialmente sobre cooperação nas áreas de defesa, ciência e tecnologia e energia.

“O governo bolivariano, junto com as instituições do Estado, decidiu colocar em liberdade um número importante de pessoas venezuelanas e estrangeiras. Esses processos de soltura estão ocorrendo desde este momento. Considere-se esse gesto do governo bolivariano de ampla intenção de busca pela paz”, disse Rodríguez, que é irmão da presidenta interina Delcy Rodríguez.

Segundo Jorge Rodríguez, este é um gesto unilateral, que faz parte da estratégia de consolidar a convivência e busca fortalecer a união nacional contra as agressões externas sofridas recentemente.

O presidente da Assembleia Nacional informou que o governo não tem conversas com setores extremistas, que negam a política, apenas com instituições e partidos que respeitam a Constituição venezuelana.

Nessa quarta-feira (7), a presidenta interina Delcy Rodríguez, em reunião com ministérios do governo, afirmou que a linha de ação para garantir a estabilidade do país passa pelo resgate do presidente Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, sequestrados pelos Estados Unidos no sábado (3).

A presidenta interina ainda destacou que é preciso preservar a paz territorial e manter o governo democrático diante da agressão estrangeira. Delcy Rodríguez também disse que a unidade das forças revolucionárias venezuelanas é indispensável para a continuidade do projeto bolivariano, inaugurado pelo ex-presidente Hugo Chávez.

* Por Agência Brasil

No documento, a dirigente interina convidou formalmente o governo dos EUA a trabalhar de forma conjunta em uma agenda de cooperação voltada ao desenvolvimento compartilhado, respeitando a legalidade internacional e com o objetivo de fortalecer “uma convivência comunitária duradoura” entre as nações.

Apelo ao diálogo

Ao longo da carta, Delcy Rodríguez adotou um tom conciliador e enfatizou a necessidade de diálogo em substituição ao confronto. “Presidente Donald Trump, nossos povos e nossa região merecem paz e diálogo, não guerra”, escreveu. Segundo ela, essa sempre foi a orientação do presidente Nicolás Maduro e permanece sendo o norte da Venezuela no atual contexto de crise.

Rodríguez destacou ainda seu compromisso pessoal com essa visão de país. “Essa é a Venezuela em que acredito, à qual dediquei minha vida”, afirmou, ao defender o direito da nação à paz, ao desenvolvimento, à soberania e à construção de um futuro estável.

Contexto de tensão regional

A carta foi divulgada após um fim de semana marcado por explosões em diferentes bairros de Caracas, registradas no sábado (3), durante uma operação militar conduzida pelos Estados Unidos. Em meio ao ataque, Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, foram capturados por forças de elite norte-americanas e levados para Nova York, segundo informações oficiais divulgadas por Washington.

O episódio reacendeu o debate sobre intervenções diretas dos Estados Unidos na América Latina. A última ação militar dessa natureza havia ocorrido em 1989, no Panamá, quando tropas norte-americanas capturaram o então presidente Manuel Noriega, acusado de envolvimento com o narcotráfico.

Acusações e controvérsias

Assim como no caso panamenho, o governo dos Estados Unidos acusa Nicolás Maduro de liderar um suposto cartel de drogas conhecido como “Cartel de los Soles”, alegação que, até o momento, não foi acompanhada de provas públicas. Especialistas em tráfico internacional de drogas têm questionado a própria existência da organização.

Durante o governo Trump, os EUA chegaram a oferecer uma recompensa de US$ 50 milhões por informações que levassem à prisão de Maduro. Críticos da ofensiva militar afirmam que a operação possui forte motivação geopolítica, com o objetivo de afastar a Venezuela de alianças estratégicas com China e Rússia, além de ampliar a influência norte-americana sobre o petróleo venezuelano, o maior volume de reservas comprovadas do mundo.

Em meio ao cenário de instabilidade, a mensagem de Delcy Rodríguez busca reposicionar o discurso venezuelano no campo diplomático, apostando na negociação, na soberania nacional e no multilateralismo como caminhos para a superação da crise.

Participaram da reunião o ministro da Defesa, José Múcio, a ministra substituta das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, além de diplomatas de carreira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre agenda no Rio de Janeiro, acompanhou parte das discussões por videoconferência. Segundo a assessoria do Planalto, Lula retorna ainda hoje a Brasília para monitorar pessoalmente a crise. O chanceler Mauro Vieira, que estava de férias, também antecipou seu retorno à capital federal.

De acordo com informações preliminares, forças norte-americanas bombardearam alvos em Caracas e nos estados de Aragua, Miranda e La Guaira. Apesar de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter afirmado publicamente que Nicolás Maduro foi capturado por militares norte-americanos e retirado do país, o paradeiro do líder venezuelano permanece oficialmente desconhecido.

A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, exigiu provas de vida de Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, ampliando a pressão internacional por esclarecimentos. O episódio gerou forte reação do governo brasileiro, que vê a ação como uma grave violação da soberania venezuelana e um risco à estabilidade da América do Sul.

Em manifestação nas redes sociais, o presidente Lula condenou duramente o uso da força. “A ação lembra os piores momentos da interferência na política da América Latina e do Caribe e ameaça a preservação da região como zona de paz. A comunidade internacional, por meio da Organização das Nações Unidas, precisa responder de forma vigorosa a esse episódio. O Brasil condena essas ações e segue à disposição para promover a via do diálogo e da cooperação”, afirmou.

O Itamaraty avalia, agora, os próximos passos diplomáticos do Brasil diante do cenário de incerteza, enquanto cresce a expectativa por uma reação formal do Conselho de Segurança da ONU e de outros organismos multilaterais frente à escalada do conflito.

Em mensagem publicada em seu perfil no X (antigo Twitter), Rubio afirmou que Maduro não pode ser reconhecido como presidente legítimo do país. “Maduro não é o presidente da Venezuela e seu regime não é o governo legítimo. Maduro é o chefe do Cartel de los Soles, uma organização narcoterrorista que tomou posse do país. Ele é indiretamente acusado de traficar drogas para os Estados Unidos”, escreveu o chefe da diplomacia norte-americana.

A manifestação ocorre no mesmo dia em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou a realização de um ataque militar de grande escala contra a Venezuela, ampliando a escalada de tensões entre os dois países.

Trump fala em captura de Maduro

Também pelas redes sociais, Trump declarou que a operação teria sido bem-sucedida e resultou na captura de Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, que teriam sido retirados do território venezuelano. “Os Estados Unidos da América realizaram com sucesso um ataque em larga escala contra a Venezuela e seu líder, o presidente Nicolás Maduro, que foi capturado e levado para fora do país juntamente com sua esposa”, afirmou o presidente norte-americano.

Do lado venezuelano, a reação foi imediata. O ministro da Defesa, Vladimir Padrino, repudiou a ação militar, classificando-a como “vil e covarde”, e rejeitou de forma categórica a presença de tropas estrangeiras no país. Padrino também apelou à comunidade internacional por apoio diante do que descreveu como uma violação da soberania nacional.

Nos últimos meses, segundo autoridades venezuelanas, bombardeios realizados pelos Estados Unidos contra embarcações em águas do Caribe já vinham elevando o nível de alerta no país. As acusações feitas por Washington, agora reforçadas por Rubio, aprofundam a crise diplomática e devem provocar novos desdobramentos no cenário internacional.

Aliado político e estratégico da Venezuela, o Irã solicitou uma atuação imediata do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para conter o que chamou de “agressão ilegal” e para que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados no âmbito do direito internacional.

O posicionamento ocorre após os Estados Unidos confirmarem um ataque militar ao território venezuelano na noite de sexta-feira (2), operação que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro. A ação intensificou ainda mais as tensões geopolíticas na América Latina e reacendeu críticas de países alinhados a Caracas sobre intervenções estrangeiras na região.

Acusações e disputa política

Washington justificou a ofensiva acusando Maduro de liderar um suposto “narcoestado” e de ter fraudado as eleições presidenciais realizadas no ano passado. Segundo o governo norte-americano, o pleito teria sido vencido pela oposição com ampla vantagem, tese reiterada por setores contrários ao chavismo.

Nicolás Maduro, que assumiu a presidência em 2013 após a morte de Hugo Chávez, sempre rejeitou as acusações e afirmou, em diversas ocasiões, que os Estados Unidos buscam controlar as reservas de petróleo da Venezuela — consideradas as maiores do mundo.

Apesar da ofensiva militar, a estatal venezuelana PDVSA informou que a produção e o refino de petróleo seguiram operando normalmente neste sábado. De acordo com uma avaliação preliminar de duas fontes com conhecimento direto das operações, as principais instalações da empresa não sofreram danos significativos em decorrência dos ataques.

O episódio amplia o isolamento diplomático dos Estados Unidos junto a aliados de Caracas e deve provocar novos desdobramentos no cenário internacional, especialmente no âmbito das Nações Unidas.

A declaração de Trump ocorreu na quinta-feira (27), durante um telefonema a militares norte-americanos pelo Dia de Ação de Graças. Sem especificar a natureza das operações, o republicano afirmou que Washington passará a impedir, por terra, o envio de drogas oriundas da Venezuela. Segundo ele, essa estratégia deve ser implementada “muito em breve”.

A fala veio acompanhada de um balanço das ações realizadas desde 1º de setembro no Mar do Caribe e no Pacífico. De acordo com Trump, as forças dos EUA destruíram cerca de 20 embarcações supostamente ligadas ao narcotráfico, provocando a morte de mais de 80 pessoas. As operações contam com um destacamento naval e terrestre robusto, incluindo o porta-aviões USS Gerald R. Ford, o maior navio militar do mundo, com 4 mil soldados e 75 caças.

Do outro lado, Maduro classificou a movimentação como tentativa de desestabilização e ordenou que os integrantes da Força Aérea permaneçam “alertas e dispostos” a defender o território venezuelano. A declaração foi feita em um evento militar realizado na Base Aérea de Maracay, durante o 105º aniversário da Força Aérea. Na ocasião, tropas venezuelanas realizaram exercícios de simulação de interceptação de aeronaves e de contenção a invasores.

O ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, criticou o que chamou de “jogo imperialista” na militarização do Caribe, em referência às ações norte-americanas e ao apoio de países aliados. No mesmo dia, o secretário de Guerra dos EUA, Pete Hegseth, visitou o USS Gerald R. Ford para agradecer às tropas envolvidas no combate ao narcotráfico. Ele também esteve na República Dominicana, que autorizou provisoriamente o uso de dois aeroportos por militares norte-americanos.

A escalada militar repercutiu no setor aéreo da Venezuela. Diversas companhias — entre elas TAP, Iberia, Turkish Airlines, Avianca, Latam Colombia e Gol — tiveram suas licenças revogadas pelo governo Maduro, sob acusação de colaborarem com “atos terroristas” promovidos pelos EUA. O Aeroporto Internacional de Maiquetía operou na quinta-feira com oferta reduzida de voos, enquanto a IATA pediu que Caracas reconsiderasse a decisão.

O alerta elevado também ganhou dimensão internacional. Na semana passada, a Administração Federal de Aviação dos EUA (FAA) orientou companhias aéreas a terem “extrema cautela” ao sobrevoar o território venezuelano e o sul do Caribe, o que levou a novos cancelamentos. Portugal e Espanha reagiram à suspensão dos voos da TAP e da Iberia, reforçando que aguardam condições de segurança para retomar as operações.

Em meio às pressões externas, a Venezuela tenta ampliar sua rede de aliados. Durante reunião bilateral com a Rússia, realizada de forma virtual, a vice-presidente Delcy Rodríguez acusou o governo Trump de tentar isolar o país e defendeu o aumento de voos diretos entre Caracas e Moscou.

A situação reacende o temor de um confronto direto na região, pressionando a política interna venezuelana e elevando a tensão geopolítica no Caribe.

O Brasil assumiu essa função diplomática há pouco mais de um mês, a pedido do governo argentino, após a decisão do presidente venezuelano Nicolás Maduro de fechar a embaixada argentina e expulsar seus diplomatas. A bandeira do Brasil foi hasteada na embaixada como símbolo de sua nova função de proteção dos interesses argentinos.

Apesar da comunicação surpresa do governo venezuelano sobre sua intenção de revogar o consentimento, o Itamaraty afirmou que, conforme as Convenções de Viena, o Brasil continuará com a custódia até que a Argentina indique outro Estado aceitável para as funções diplomáticas.

O impasse ocorre em um contexto de tensões diplomáticas mais amplas. Além da Argentina, a Venezuela também expulsou missões diplomáticas de outros países da América Latina, incluindo Chile, Costa Rica e Uruguai.

Nos bastidores, a situação na embaixada argentina continua tensa, com relatos de seis opositores ao governo Maduro refugiados no local, que permanece sitiado por forças de segurança venezuelanas.