Com a redução dos casos de covid-19 no Rio de Janeiro, 11 instituições de ensino e pesquisa lançaram uma nota se manifestando a favor do retorno imediato às atividades presenciais, por serem “fundamentais para o processo de ensino-aprendizagem de qualidade”. O documento foi divulgado na noite de ontem (9).

Assinan a nota os reitores ou diretor-geral de 11 instituições: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), Instituto Federal Fluminense (IFF), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) e Colégio Pedro II (CPII).

A nota destaca que o ensino remoto foi necessário para enfrentar a crise sanitária, e que a autonomia e planejamento de cada instituição pública de ensino, pesquisa e extensão do estado deve ser respeitada.

“A adoção do ensino remoto emergencial foi necessária e preparada com todo o cuidado didático, jurídico e institucional, com ampla discussão nos conselhos superiores, cuja reversão está ocorrendo de forma gradativa e planejada. Nossas ações nesses tempos de pandemia foram fundamentais para que vidas pudessem ser preservadas. Neste momento, temos convicção de que o retorno completo ao ensino presencial será fundamental para o processo de ensino-aprendizagem de qualidade”, diz o documento.

Os reitores destacam que nesses dois anos de emergência sanitária as instituições contribuíram com a sociedade, desenvolvendo ações essenciais para minimizar os efeitos da pandemia e proteger a saúde da população. A decisão de agora, segundo o documento, se baseia na taxa de transmissão do vírus Sars-CoV-2, no grau de letalidade da doença e na ocupação dos leitos nos hospitais. Eles defendem a cobrança da vacinação, mas quem pertence aos grupos de risco deve permanecer em trabalho ou ensino remoto.

“Não obstante, cientes e defensores da ciência e das políticas públicas geradas a partir de estudos comprovados cientificamente, nós defendemos e cobramos o esquema vacinal completo para o retorno presencial de toda a comunidade acadêmica. Todavia, vários membros das comunidades de nossas instituições fazem parte de grupo de maior risco para desenvolvimento de doença grave, mesmo quando vacinados, e precisam se manter afastados por determinação legal”.

Vacinação

O avanço da vacinação no estado e as características da variante Ômicron também foram levados em conta na decisão dos reitores.

“Ressaltamos que o avanço da vacinação, inclusive na população infantil, associado às características dessa nova variante, trouxeram novas perspectivas com relação à decisão sobre a retomada ao ensino presencial pleno. Neste momento, as taxas de mortalidade e de internação na população vacinada devem ser os fatores determinantes para o retorno e não simplesmente a taxa de transmissão do vírus. Esta percepção só foi possível com a entrada da nova variante e os estudos relacionados ao seu comportamento”.

A nota destaca que a retomada presencial deve ser feita “de maneira estratégica e no início do novo período letivo”, para que haja tempo para o planejamento, bem como de organizar os programas de assistência estudantil para a permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade. “Por isso, manifestamos a necessidade de atenção total do Governo do Estado e do Ministério da Educação para este desafio”, afirmam os reitores.

O documento ressalta, ainda, a preocupação com os cortes no orçamento das instituições federais, que chegaram a 30% das verbas de custeio durante a pandemia, e a redução nos quadros de pessoal técnico-administrativo.

“Se a infraestrutura era precária nessas instituições em 2020, neste momento no qual há necessidade de seguirmos as orientações de biossegurança, são fundamentais algumas intervenções na infraestrutura que se deteriorou ainda mais. É de suma importância para as unidades de ensino a recomposição orçamentária imediata do custeio aos valores de 2019 corrigidos pela inflação e a recomposição de pessoal com a retomada de concursos de cargos extintos, mas de extrema necessidade para a qualidade do ensino, pesquisa e extensão”.

A nota encerra afirmando que o ciclo vacinal completo contra a covid-19, com a dose de reforço, e as demais medidas sanitárias garantem o retorno seguro às atividades presenciais.