O relatório sobre Intolerância Religiosa: Brasil, América Latina e Caribe, publicado pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas e pelo Observatório das Liberdades Religiosas, com o apoio da Unesco no Brasil, apresentou dados alarmantes sobre o aumento dos casos de intolerância religiosa no país. O levantamento foi divulgado no dia 21, data em que se celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

De acordo com os dados do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram registrados 477 casos em 2019, 353 casos em 2020 e 966 casos em 2021.

Menos casos em 2020

“Observa-se que o ano de 2020 apresentou o menor número de casos de intolerância religiosa entre os anos analisados no relatório. Como hipótese para esta diminuição de casos, ressalta-se que o ano de 2020 foi marcado pela consolidação da pandemia da covid-19, fato que impôs uma série de medidas restritivas de circulação e sociabilidade que podem ter contribuído para um menor número de casos de intolerância religiosa neste período”, diz o relatório.

De acordo com o estudo recente, as religiões de matriz africana são as mais afetadas pela intolerância, apesar de serem uma minoria. Em 2020, foram relatados 86 casos de intolerância religiosa contra essas religiões e 244 casos em 2021.

Os dados mostram que os estados da Região Sudeste, que são os mais populosos, são os que apresentam o maior número de casos de intolerância religiosa, em comparação com as regiões Norte e Centro-Oeste, que têm menos casos.

Denúncias não definidas

“Também cabe destacar o grande quantitativo de denúncias de intolerância religiosa classificadas como não definidas, sendo registrados 103 casos no ano de 2020 e 234 no ano de 2021. Essa categoria de dados não esclarece a qual crença religiosa pertence a vítima, limitando a interpretação dos dados e apontando para a necessidade de aperfeiçoamento do canal de denúncias Disque 100”, afirma o estudo.

De acordo com um artigo publicado no relatório, os casos de violações dos direitos humanos relacionadas à intolerância religiosa estão aumentando “assustadoramente” no Brasil, América Latina e Caribe. O babalawô e professor doutor em História Comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ivanir dos Santos, e a professora de Direito na Universidade Cândido Mendes, no Rio, Mariana Gino, apontam que as religiões de matriz africana são as mais afetadas por essas violações.

“A intolerância religiosa e o racismo estão entranhados nas relações sociais cotidianas, culturais políticas e econômicas. E é ela, a intolerância, que vem se apresentando como um dos nossos maiores desafios contemporâneos diante das possibilidades para a promoção e o fortalecimento das tolerâncias e das equidades religiosas. Como bem podemos constatar, através das narrativas e dos fatos históricos, somos educados dentro das construções coloniais que impossibilita quaisquer construções voltadas para as diversidades e para as tolerâncias”, escrevem os pesquisadores.

O 21 de janeiro foi instituído como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa no Brasil, através da Lei Federal nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007. A data foi estabelecida em homenagem à Iyalorixá baiana e fundadora do Ilê Asé Abassá, Gildásia dos Santos e Santos, conhecida como Mãe Gilda. Ela sofreu invasão de sua casa e terreiro por parte de um grupo de outra religião, e após perseguições e agressões verbais, faleceu de infarto fulminante.