Transição – Jornal Expresso Carioca

EBC reencontrará seu propósito, diz nova presidenta Kariane Costa

Rodrigo Souza — Mon, 16 Jan 2023 19:54:03 +0000

Ao assumir o cargo de presidenta da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a jornalista Kariane Costa disse que o dia de hoje (16) é de “renascimento de um projeto de comunicação pública”, iniciado em 2007.

“É o dia em que a EBC reencontra o seu propósito, a sua missão social”, acrescentou ao defender que a empresa pública volte a servir o povo brasileiro e a “olhar para os invisíveis, os marginalizados, aqueles que a mídia comercial vê como desinteressantes ou pouco rentáveis”.

Ministro Paulo Pimenta discursa na posse da jornalista Kariane Costa, como presidenta da empresa – Marcelo Camargo/Agência Brasil

A cerimônia de posse contou com a participação do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta. Ele lembrou que, além de Kariane, outras quatro mulheres ajudarão no período de transição da empresa, para conduzir os debates entre trabalhadores, sociedade civil e governo federal.

“Espero que, já nas próximas horas, a gente comece a respirar uma nova EBC. Vamos transformar essa grande ferramenta em uma cabeça de rede respeitada, com uma programação de qualidade, onde o Brasil se enxerga”, disse Pimenta.

“Seremos uma voz para aqueles que não têm voz, para aqueles que muitas vezes não são vistos mas, a partir de agora, terão na EBC um compromisso com a democracia, com a soberania, e com a luta contra injustiça. Essa é a comunicação pública que queremos, e é com esse sentido e compromisso que eu declaro presidenta da EBC Kariane Costa”, completou.

Segundo o ministro, o desafio será enorme. “Essa empresa de comunicação pública já teve papel estratégico e decisivo em outras oportunidades, mas talvez nunca tenha tido um papel tão importante e decisivo como neste momento que estamos vivendo. Precisamos recuperar o governo como um difusor de informações com credibilidade”.

Referência

O ministro acrescentou que entre os grandes desafios está o de tornar a EBC uma referência internacional em comunicação pública. “Não gosto quando falam que temos de ser uma BBC. Eu quero é que aonde eu vá as pessoas digam para nós: ‘nós queremos ser uma EBC’”, disse ao referir-se à conhecida empresa de comunicação pública do Reino Unido, BBC.

Pimenta disse que, no próximo final de semana, viajará à Argentina com o presidente Lula. “Chegarei antes para conhecer ministros e visitar as empresas públicas de comunicação deles, e dizer a eles que temos uma nova EBC, disposta a fortalecer parcerias na América do Sul e América Latina”.

O ministro se mostrou confiante na empreitada, ao citar a equipe anunciada na última sexta-feira (13), para assumir cargos de gestão, durante o processo de transição: Rita Freire, presidente do Conselho Curador da EBC cassado após a posse do presidente Michel Temer; Juliana Cézar Nunes, empregada concursada da empresa; e as jornalistas Nicole Briones e Flávia Filipini.

Ministro Paulo Pimenta e a presidenta da EBC Kariane Costa ladeados pela equipe de transição composta por (da esq. para direita): Nicole Briones, Rita Freire, Flávia Filipini e Juliana Cézar Nunes – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao citar a participação da ex-presidente do Conselho Curador da empresa, Rita Freire, disse tratar-se de “um símbolo da relação e do compromisso enquanto empresa pública que dialoga com a sociedade”.

“Já Nicole Briones e Flávia Filipini terão a função de acompanhar o processo de transição, para que ocorra de forma democrática, com transparência e diálogo. Elas representam a minha voz e a voz do presidente Lula na construção dessa missão da EBC que todos queremos. E a presença da Juliana Nunes, com sua trajetória e relação sindical, tem também profundo significado”, completou.

Futuro da EBC

A cerimônia de posse ocorreu na entrada principal da sede da empresa, em Brasília, e contou com a participação em peso de funcionárias e funcionários.

“Ninguém melhor do que vocês, que conhecem a empresa. Queremos ouvir a todos para, juntos, fazermos o balanço do que precisa ser feito e definir o projeto de futuro da EBC, para que possa corresponder ao sentido de sua criação e à necessidade que o país tem hoje”, disse dirigindo-se ao corpo de empregados.

Ele destacou o papel da Agência Brasil, no sentido de dar alcance às informações relevantes para a população nas mais diversas regiões do país.

“Temos aqui uma agência de notícias poderosa, que alimenta boa parte da imprensa dos municípios, das rádios e sites dos lugares mais longínquos do Brasil, e que precisa ter a segurança de que nossa empresa de comunicação é uma empresa que não distribui fakenews nem leva desinformação, mas uma agência que presta serviço e leva informação com credibilidade”, acrescentou.

Segundo ele, os veículos da EBC são “ferramentas e instrumentos” muito importantes de comunicação.

“Vamos discutir com vocês o papel de cada uma delas, respeitando características e peculiaridades de cada uma para fazer da EBC uma grande ferramenta de comunicação pública. Isso só será possível com a participação dos trabalhadores e trabalhadoras que resistiram com muita coragem a esse último período. É hora de a gente virar a página”, completou.

Brasil de verdade

Kariane Costa disse que, à frente da EBC, buscará mostrar “mais pretos e pretas, mais comunidade LGBTQIAPN+, mais quilombolas, mais indígenas” na programação e nas matérias a serem veiculadas. “Precisamos mostrar o Brasil de verdade para que ele se conheça melhor”.

“É nesse espaço que a EBC deve atuar e ajudar a ligar os quatro cantos do Brasil. Integrar da Amazônia ao extremo sul, passando por todas as regiões. Nós existimos para que todo brasileiro se veja e se sinta representado na tela da televisão, nas ondas do rádio ou em notícias na internet”, disse a nova presidenta.

Segundo ela, este não é um mandato comum. “É um mandato de transição até que o ministro Paulo Pimenta e o presidente Lula escolham o meu sucessor ou minha sucessora. O tempo será curto e nossa missão é muito clara: entregar à próxima presidência da empresa um terreno fértil para trabalhar”.

Presidenta empossada da EBC, Kariane Costa, discursa para trabalhadoras e trabalhadores da empresa pública – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O decreto publicado em edição extra da última sexta-feira nomeou a equipe com prazo de gestão até 30 de outubro de 2023.

Kariane acrescentou ser necessário deixar os últimos anos para trás, corrigir os erros e olhar para frente, mas sem esquecer o que se passou.

“Nossas cicatrizes precisam nos lembrar todos os dias quais erros não podemos cometer nem deixar cometerem na nossa empresa, na empresa da sociedade brasileira. Nosso compromisso é com a sociedade”.

Fazer diferente

Quando era representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da EBC, Kariane sofreu processo administrativo que pedia sua demissão. Esse processo foi aberto após a jornalista ter acionado a Ouvidoria da empresa, em meio a uma série de denúncias de assédios e abusos contra trabalhadores durante o governo anterior.

“Esse tempo acabou. Não há mais espaço para medo nem para mais perseguições. Combater o assédio, melhorar o ambiente de trabalho e recuperar o entusiasmo são nossas prioridades. Por isso, precisamos fazer diferente. A EBC precisa mudar e isso começa por nós. Não podemos criticar o ódio que nos foi dispensado e responder com mais ódio. Esse ciclo precisa ser interrompido. O espírito de vingança não terá mais lugar aqui. Aprenderemos com os erros, sem dúvida, mas sem revanchismo”, discursou.

DESMONTE

Rita Freire discursa em cerimônia de posse da nova diretoria da EBC – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Presidenta do Conselho Curador cassado em 2016, Rita Freire lembrou que o “primeiro gesto de desmonte da democracia”, praticado pelo então presidente Michel Temer, foi a cassação do Conselho Curador, “a partir do impeachment da presidenta democraticamente eleita, Dilma Rousseff”.

“[O desmonte] estava pronto. Horas depois [de Temer assumir a Presidência], o Conselho estava desfeito e o presidente da EBC estava com o mandato cassado. Um sonho foi chutado de forma muito agressiva, violenta e vergonhosa. Mas foram seis anos de resistência conjunta”, disse ao lembrar do apoio dado pela sociedade e, em especial, movimentos como o de mulheres, negro e cultural em apoio à comunicação pública.

“Espero uma hora podermos estar aqui com todo Conselho Curador cassado, em um gesto de retomada do espírito de comunicação pública que a EBC representa”, acrescentou.

Rita Freire disse que, ao chegar à cerimônia de posse, percebeu nas manifestações dos trabalhadores, “uma EBC assumindo seu próprio destino”.

“Percebo que todos aqui têm o projeto de comunicação pública como sua prioridade, o que dá força para o projeto encontrar, na sociedade, na política e em todos os agentes que temos, o diálogo para que ela tenha a sustentabilidade necessária”.

Presidente eleito anuncia últimos 16 ministros do novo governo

Rodrigo Souza — Thu, 29 Dec 2022 20:00:08 +0000

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (29), em Brasília, os últimos 16 nomes que completam o gabinete ministerial do novo governo. No total, o terceiro mandato do petista contará com 37 ministérios.

O anúncio dos futuros ministros busca contemplar a formação de uma base de apoio mais robusta no Congresso, com a inclusão de nomes de partidos como PSD, MDB e União Brasil, que ficaram com ministérios como Agricultura, Minas e Energia, Comunicações, Transportes e Pesca.

O PT ainda assegurou para si pastas como Desenvolvimento Agrário e a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, enquanto siglas aliadas no segundo turno, como PDT e PSol, ficaram com ministérios como a Previdência Social e Povos Indígenas.

As demais pastas foram preenchidas por Lula com personalidades de destaque em suas áreas ou pessoas de confiança do presidente eleito, como o general Gonçalves Dias, novo titular do Gabinete de Segurança Institucional. Por oito anos, ele foi chefe da segurança pessoal de Lula.

Foram confirmadas também duas ex-candidatas à Presidência da República que embarcaram na campanha de Lula de maneira ativa: Marina Silva, que volta a preencher o Meio Ambiente, e Simone Tebet, que ficou com o planejamento.

Todos devem assumir seus postos em 1º de janeiro. “Esse pessoal vai começar a trabalhar e montar sua equipe, tudo isso certamente a partir de segunda-feira (2)”, disse Lula durante o anúncio, no Centro Cultura Banco do Brasil (CCBB) de Brasília. “Acho que a gente vai começar o governo trabalhando, não vamos começar o governo vendo como é que tá”, acrescentou.

Os nomes anunciados nesta quinta-feira (29) foram: Gonçalves Dias (GSI); Paulo Pimenta (Secom); Carlos Lupi (Previdência); Jader Filho (Cidades); Alexandre Silveira (Minas e Energia); Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário); Juscelino Filho (Comunicações); Ana Moser (Esportes); Marina Silva (Meio Ambiente); Simone Tebet (Planejamento); Daniela Souza Carneiro (Turismo); Sônia Guajajara (Povos Indígenas); Renan Filho (Transportes); André de Paula (Pesca); Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional); e Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária).

“Quero que vocês façam parte da história política desse país, de um momento em que tivemos essa coragem de assumir o Brasil numa situação extremamente delicada”, afirmou Lula a seus novos ministros, que o acompanharam durante o anúncio.

Lula acrescentou que ainda na primeira semana deve realizar uma primeira reunião de gabinete. Ele pediu aos novos ministros que sejam “democráticos” na montagem de suas equipes, garantido diversidade nos ministérios, e também que privilegiem nomes com qualificação técnica.

Primeiros nomes

Uma primeira lista com cinco nomes foi divulgada por Lula em 9 de dezembro, ainda antes de sua diplomação como presidente eleito. Nesse primeiro momento, ele era pressionado para divulgar os titulares de pastas como Fazenda e Defesa, de modo que pudessem já começar as articulações da nova administração.

Na ocasião, foram anunciados os ocupantes das pastas da Fazenda (Fernando Haddad), Defesa (José Múcio Monteiro), Relações Exteriores (Mauro Vieira), Justiça e Segurança Pública (Flávio Dino) e Casa Civil (Rui Costa).

Num segundo momento, Lula tentou abarcar nomes da sociedade civil e de partidos aliados que sustentaram sua campanha. Em 22 de dezembro, foram anunciados os titulares de 16 ministérios, incluindo personalidades como Margareth Menezes (Cultura) e Silvio Almeida (Direitos Humanos), bem como membros de partidos como o PCdoB, representada por Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), e PSB, com Marcio França (Portos e Aeroportos).

Presidente eleito Lula anuncia mais 16 ministros da futura gestão

Rodrigo Souza — Thu, 22 Dec 2022 17:44:08 +0000

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (22) 16 ministros para o próximo governo. Até o momento, já tinham sido anunciados Fernando Haddad, na Fazenda; Rui Costa, na Casa Civil; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; José Múcio, na Defesa; Mauro Vieira, na Relações Institucionais. A cantora Margareth Menezes já havia informado que aceitou o convite para o Ministério da Cultura, que será recriado.

Segundo Lula, na próxima semana serão anunciados outros 16 ministros. As informações foram divulgadas após entrega do relatório final da equipe de transição pelo coordenador-geral, o vice-presidente eleito Geraldo Alckimin, que assumirá o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Ao todo, serão 37 ministérios na gestão do governo eleito conforme havia sido informado pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Ministério anunciados hoje:

Advocacia-Geral da União (AGU): Jorge Messias (procurador da Fazenda Nacional);
Controladoria-Geral da União (CGU): Vinícius Marques de Carvalho (Advogado e professor de direito comercial da USP. Ex-presidente do Cade);
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: Luciana Santos (presidente do PCdoB);
Ministério da Cultura – Margareth Menezes (cantora);
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: Geraldo Ackmin (vice-presidente eleito);
Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome: Wellington Dias (ex-governador do Piauí);
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania: Sílvio Luiz Almeida (Professor da Universidade de Columbia (EUA) e Fundação Getulio Vargas)
Ministério da Educação – Camilo Santana (ex-governador do Ceará);
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos: Ester Dweck (Professora Associada do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Ministério da Igualdade Racial: Anielle Franco (professora);
Ministério das Mulheres: Cida Gonçalves (ex-secretária Nacional da Violência contra a Mulher);
Ministério de Portos e Aeroportos: Márcio França (ex-governador de São Paulo);
Ministério da Saúde: Nísia Trindade (presidente da Fiocruz);
Ministério do Trabalho e Emprego: Luiz Marinho (ex-prefeito de São Bernardo-SP);
Secretaria-Geral: Márcio Macedo (deputado federal PT-SE);
Secretaria de Relações Institucionais: Alexandre Padilha (deputado federal PT-SP)

Relatório de transição

A equipe de transição também apresentou o relatório final sobre o governo federal. Lula comentou o documento (leia aqui a íntegra) que será entregue aos parlamentares e à sociedade brasileira para informar o cenário do país que será entregue pelo atual presidente, Jair Bolsonaro.

“Recebemos esse governo em uma situação de penúria, situação irresponsável, porque o presidente preferia contar mentiras no cercadinho do que governar esse país”, disse.

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckimin, afirmou que o relatório de transição aponta para um “retrocesso em muitas áreas”. O levantamento reúne informações de 32 grupos de trabalho, que tiveram participação de cerca de 5 mil voluntários e 14 partidos políticos. Segundo ele, apenas 23 pessoas foram nomeadas para atuar diretamente na transição.

“Infelizmente, nós tivemos um retrocesso em muitas áreas. O governo federal andou para trás. O estado que o presidente Lula recebe é muito mais difícil e mais triste do que anteriormente. Na educação, tivemos um enorme retrocesso, queda na aprendizagem, a evasão escolar aumentou, recursos essenciais para merenda escolar ficaram congelados em R$ 0,36. Tivemos quase um colapso dos institutos federais e das universidades”, disse Alckmin.

O vice-presidente eleito destacou que a política armamentista do atual governo provocou aumento da violência contra as mulheres. Segundo ele, a distribuição de armas levou a um recorde de mortes de mulheres. “Nos últimos seis meses tivemos 700 mortes por feminicídio provocadas por armas de fogo”, disse.

O relatório apontou ainda para a redução de 95% no estoque de arroz da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O estoque de alimentos pela instituição é uma forma usada pelo governo federal para regular preços de mercado.

“Essa redução acabou levando ao aumento do preço de alimentos, o que agravou a insegurança alimentar”, apontou.

Outro ponto destacado por Alckmin foi a alocação de R$ 2 milhões para a Defesa Civil na atuação de desastres em todo país. Além disso, afirmou que 93% das rodovias federais estão sem contrato de manutenção e prevenção. Atualmente, segundo o relatório, são 14 mil obras paralisadas em todo país.

“Isso não é austeridade, é ineficiência de gestão. É uma tarefa hercúlea que vem pela frente”, argumentou.

Em relação ao desmatamento na região da Amazônia, o levantamento aponta para aumento de 59% entre os anos de 2019 e 2022. Nas últimas semanas, foi registrado um acréscimo de 1226% nas queimadas em florestas. “É uma devastação nas florestas, não por agricultores, mas por grileiros. É um grande desafio”, acrescentou.

PEC da Transição

Antes do anúncio, o presidente eleito agradeceu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de líderes partidários, pela aprovação da PEC da Transição.

“É a primeira vez que o presidente da República toma posse e começa a governar antes da posse. A PEC é para cobrir a irresponsabilidade de um governo que não deixou orçamento para cumprir uma promessa que ele mesmo fez”, disse. Para Lula, a aprovação da PEC foi uma demonstração de solidariedade ao povo mais pobre desse país.

Lula anuncia cinco ministros do futuro governo

Rodrigo Souza — Fri, 09 Dec 2022 22:30:49 +0000

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou os cinco primeiros ministros do futuro governo. Os nomes foram apresentados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, onde está instalado o gabinete de transição.

Segundo Lula, alguns nomes foram antecipados para que possam montar as equipes. “Preciso que algumas pessoas comecem a trabalhar para montar a estrutura do governo e para que o governo comece a funcionar”, disse.

Os futuros ministros serão os seguintes:

Casa Civil: Rui Costa, governador da Bahia até dezembro
Fazenda: Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo
Defesa: José Múcio Monteiro, ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-ministro de Relações Institucionais
Justiça e Segurança Pública: Flávio Dino, senador eleito pelo Maranhão e ex-governador do estado
Relações Exteriores: Mauro Vieira, ex-chanceler e embaixador do Brasil na Croácia

Os demais ministros serão anunciados na próxima semana, após a cerimônia de diplomação de Lula e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Originalmente, a equipe do futuro governo só seria anunciada após a diplomação, mas Lula decidiu antecipar alguns nomes após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.

Após anunciar os nomes, Lula disse que todos os ministros, até agora, são homens e prometeu mais diversidade na apresentação dos próximos cargos, a partir da semana que vem. “Vai chegar uma hora em que vocês vão ver mais mulheres do que homens e muitos afrodescendentes”, declarou.

O adiantamento dos nomes pretende desfazer impasses no Ministério da Defesa e agilizar as negociações na tramitação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados. Na semana passada, Lula disse que estava com “80% do ministério na cabeça”, mas informou que a montagem definitiva da equipe dependia de negociações.

Em alguns casos, os futuros titulares começaram a visitar os ministérios que comandarão. Ontem (8) pela manhã, Haddad reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em relação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lula disse que pretende desmembrar a pasta no futuro, mas que, no primeiro momento, Flávio Dino concentrará as duas pastas. Segundo ele, caberá ao futuro ministro reestruturar as carreiras da Polícia Rodoviária Federal e reduzir a interferência política nas forças de segurança.

Em rápido discurso após ser confirmado no cargo, Dino informou ter indicado a Lula o delegado Andrei Rodrigues para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Segundo o futuro ministro, Rodrigues tem experiência em investigações sobre a Amazônia, participou de diálogos com estados e municípios e atuou nos esquemas de segurança da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.

Em relação à indicação sobre os futuros comandantes militares, Lula informou que o novo ministro da Defesa conversará com os nomes sondados para fazer os convites. Ao sair do CCBB, Múcio informou que pretende reunir-se com o atual presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e os atuais comandantes das Forças Armadas na próxima semana.

Alckmin recebe relatório de impactos da pandemia na educação

Rodrigo Souza — Thu, 08 Dec 2022 22:32:29 +0000

O vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, recebeu, hoje (8), dos senadores Flávio Arns (Podemos-PR) e Marcelo Castro (MDB-PI), um relatório sobre os impactos da pandemia na educação. O material – com 240 páginas – visa auxiliar o futuro governo Lula, que assume em 2023, a recuperar o déficit educacional surgido na pandemia. O relatório foi aprovado hoje pela Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, presidida por Arns.

O relatório final traz 30 recomendações construídas a partir de 20 audiências públicas, realizadas ao longo de mais de um ano com a participação de representantes do governo e de instituições públicas e privadas ligadas à educação, além de professores, economistas, trabalhadores e membros de entidades organizadas da sociedade civil.

“Essas 30 recomendações podem constituir uma agenda estratégica da educação, e o vice-presidente eleito recebeu essas recomendações como um subsídio do Senado para a organização desse novo período da educação”, disse Arns após o encontro. Alckmin, por sua vez, agradeceu o esforço dos senadores. Ele é o coordenador dos trabalhos da equipe de transição de governo.

Efeitos da pandemia

“Tivemos uma perda grande durante a pandemia. Dois anos, muitas escolas fechadas durante um período longo, dificuldade de conectividade em muitas regiões e uma perda educacional. Mas o trabalho [do relatório], além do diagnóstico, traz propostas muito efetivas para recuperação, reforço e rápida recuperação dos nossos alunos no Brasil todo e muito focado na educação básica”, disse o vice-presidente eleito, que classificou o documento de “belíssimo trabalho”.

Entre as principais sugestões está a recomposição do orçamento da educação básica pelos ministérios da Educação e da Economia. Esse orçamento sofreu cortes nos últimos anos. O documento também recomenda o apoio a programas que possibilitem a melhoria na infraestrutura e na conectividade das escolas, além da aprovação de projetos de lei pelo Congresso Nacional.

Outra recomendação feita é o apoio a redes estaduais, municipais e do Distrito Federal na adoção de metodologias de programas desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Busca Ativa Escolar, Trajetórias de Sucesso Escolar e Educação que Protege, como forma de levar crianças e adolescentes de volta às escolas.