O anúncio ocorre apesar de Putin estar sob um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), em 2023, acusado de envolvimento na deportação forçada de crianças ucranianas para a Rússia.

Exceção para encontros diplomáticos

No ano passado, a Suíça adotou regras que permitem a concessão de imunidade temporária a líderes ou autoridades com ordens de prisão internacional, desde que a viagem esteja vinculada a conferências de paz ou eventos diplomáticos multilaterais. A medida não se estende a deslocamentos por razões pessoais.

“O objetivo é criar condições para que diálogos de paz possam ocorrer sem impedimentos jurídicos que inviabilizem a presença das partes envolvidas”, explicou Cassis.

Contexto internacional

A manifestação da diplomacia suíça veio um dia após o encontro entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder ucraniano, Volodymyr Zelensky, em Washington, para discutir novos esforços em favor da paz na região.

Enquanto isso, os 27 líderes da União Europeia se reúnem nesta terça para avaliar os resultados das conversas realizadas na capital americana.

“A investigação da HRW concluiu que o ataque liderado pelo Hamas em outubro foi preparado para matar civis e sequestrar tantas pessoas quanto possível”, declarou Ida Sawyer, diretora de crises e conflito da organização, no último relatório.

No documento, a HRW afirmou que os comandos do Hamas realizaram vários crimes de lesa-humanidade, incluindo:

• Ataques contra civis,
• Homicídios deliberados de pessoas detidas,
• Tratamento cruel e desumano,
• Violência sexual e de gênero,
• Tomada de reféns,
• Mutilação e saque de cadáveres,
• Uso de escudos humanos,
• Pilhagem.

A HRW destacou que 815 das 1.195 pessoas assassinadas naquele dia eram civis. Dos 251 sequestrados, 116 ainda estão em Gaza, com 42 já confirmados mortos, sendo a maioria civis.

Testemunhos

Esses atos não foram “uma ocorrência tardia, um plano falho ou ato isolado”, afirmou a ONG, que investigou testemunhos de vítimas, familiares, equipes de socorro e peritos médicos, além de mais de 280 fotografias e vídeos do ataque.

“As autoridades do Hamas responderam às perguntas da HRW, assegurando ter ordenado às suas forças para que não atacassem civis e não se desviassem dos direitos humanos e do direito humanitário”, disse a HRW, que garantiu “ter encontrado provas do contrário”.

Em um dos vídeos do ataque, milicianos são vistos procurando ativamente civis e matando-os, comprovando a intencionalidade dos ataques e a tomada de reféns, “planejada e altamente coordenada”.

A HRW afirmou que precisa de uma investigação mais aprofundada para provar outros crimes, como a perseguição de grupos identificáveis por motivos raciais, étnicos ou religiosos, ou violações e outros atos de violência sexual.

Acusações contra Israel

A ONG também destacou que Israel cometeu crimes contra a humanidade ao realizar um castigo coletivo contra a população da Faixa de Gaza, após os ataques, que incluiu o corte de serviços essenciais e a limitação da entrada de ajuda humanitária. Desde 7 de outubro, mais de 38.700 palestinos morreram devido à ofensiva militar.

Este castigo “agrava o impacto dos mais de 17 anos do cerco ilegal de Gaza por parte de Israel”, país que a HRW acusou de cometer “crimes de `apartheid` e perseguição contra os palestinos”.

Direito Humanitário

A HRW pediu que todas as partes respeitem o direito humanitário. Além disso, solicitou que as milícias palestinas de Gaza libertem “imediata e incondicionalmente os civis que mantêm como reféns”.

“Devem ser tomadas medidas disciplinares contra os membros responsáveis por crimes de guerra e entregar para serem processadas pessoas que enfrentem uma ordem de detenção do Tribunal Penal Internacional (TPI)”, disse a ONG.

No dia 20 de maio, a procuradoria-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de captura para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, o ministro da Defesa, Yoav Gallant, e os líderes do Hamas, Yahya Sinwar, Ismail Haniyeh e Mohamed Deif. Deif foi alvo de um ataque israelense no sábado (13), em Mawasi, no sul da Faixa de Gaza, sem que tenha sido confirmada a sua morte.