Titulo Eleitoral – Jornal Expresso Carioca

Prazo para Emissão e Regularização do Título de Eleitor Termina Dia 8

Rodrigo Souza — Fri, 03 May 2024 15:20:34 +0000

O prazo para emitir ou regularizar o título de eleitor se encerra na próxima quarta-feira, dia 8. Este limite também se aplica às transferências de domicílio eleitoral, uma medida importante para quem mudou de endereço e deseja votar nas eleições municipais de outubro.

É crucial ressaltar que, devido ao caráter local das eleições deste ano, não será possível votar em trânsito. Portanto, é fundamental que os eleitores realizem as atualizações necessárias em seus cadastros eleitorais até a data limite estabelecida pela legislação eleitoral.

O pleito municipal está agendado para o dia 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Os eleitores irão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Primeiro Título e Biometria

Aqueles que irão tirar seu primeiro título de eleitor devem comparecer pessoalmente a um cartório eleitoral para o alistamento. Qualquer pessoa que tenha completado 16 anos até a data da votação pode solicitar o documento que permite o exercício do voto.

É importante destacar que os eleitores que ainda não realizaram o cadastro biométrico devem comparecer ao cartório eleitoral mais próximo.

Documentos de identificação, preferencialmente com foto, como RG ou CNH, são necessários. Certidões de nascimento ou casamento também são aceitas. Em casos específicos, podem ser solicitados comprovantes de residência e, para homens que completam 19 anos no ano de sua solicitação do título, o certificado de quitação militar.

De acordo com a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos, e facultativos para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e analfabetos.

Transferência de Domicílio Eleitoral

Para realizar a transferência de domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a nova localidade onde o eleitor deseja votar. Esse vínculo pode ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade.

O procedimento, nesse caso, pode ser feito pela internet, por meio da plataforma Título Net.

O processo pode ser realizado pela internet, através da plataforma Título Net. Para requerer a transferência, é preciso residir há pelo menos três meses no novo município e ter passado, no mínimo, um ano desde o alistamento eleitoral ou última transferência do título. Exceções são aplicáveis a servidores civis ou militares e seus familiares, que tenham se mudado devido a transferência ou remoção.

Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro

Rodrigo Souza — Thu, 11 Jan 2024 02:08:45 +0000

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais.

O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e para o eleitor que está em situação irregular por ter deixado de votar e justificar ausência por três eleições consecutivas.

Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acessar as opções disponíveis. Para checar a situação da inscrição eleitoral, basta preencher o número do CPF.

Para tirar a primeira via do título de eleitor, os interessados podem clicar na opção título eleitoral e seguir os passos sugeridos pelo atendimento eletrônico.

No primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O segundo turno está previsto para o dia 27 do mesmo mês em municípios com mais 200 mil eleitores em que nenhum candidato a prefeito obteve votos suficientes para vencer a disputa na primeira rodada.

Regularização de título eleitoral leva TSE a suspender outros serviços

Rodrigo Souza — Wed, 04 May 2022 15:30:48 +0000

O aumento no número de atendimentos registrados pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitação virtual de títulos de eleitor e requerimentos de alistamento eleitoral (RAEs) nos cartórios, na reta final do cadastramento, levaram o TSE a tirar do ar, temporariamente, alguns serviços que não impactam a retirada do título ou a regularização do registro do eleitor.”

De acordo com o tribunal, mais de 1,1 milhão de atendimentos a eleitores foram feitos em 36 horas por meio dos sistemas Título Net e Elo. “Ao todo, até as 15h de terça (3), foram f640 mil solicitações realizadas de forma virtual (Título Net) e 527 mil requerimentos de alistamentos eleitorais (RAEs) nos cartórios (sistema Elo), o que totaliza 1,167 milhão de atendimentos em 36 horas”, informou o TSE.

Entre os serviços que podem ser acessados via Título Net estão requerimento da primeira via do título (alistamento), mudança de domicílio eleitoral (transferência), alteração de dados pessoais e local de votação para eleitores com mobilidade reduzida, além da revisão para regularização da inscrição cancelada.

“Por conta do alto volume de solicitações na reta final, antes do fechamento do cadastro de eleitores, a Justiça Eleitoral (JE) priorizará os atendimentos no Título Net e no sistema Elo. Assim, serviços como os do aplicativo e-Título, que não impactam a retirada do título ou a regularização do registro do eleitor, estarão fora do ar até o dia 5 de maio”, justificou o tribunal.

Ainda segundo o TSE, solicitações de emissão, transferência ou regularização do título feitas até as 23h59 de quarta-feira (4) terão os pedidos analisados e decididos em tempo hábil pela Justiça Eleitoral.

“O andamento da solicitação pode ser acompanhado pela internet na página do TSE”, acrescenta o tribunal, ao informar que os requerimentos apresentados até esta data serão examinados e respondidos no prazo de um mês, e que não serão permitidas emissões, transferências e mudanças de cadastro eleitoral a partir de quinta-feira (5).

O TSE informou que divulgará pela internet, em 11 de julho, o quantitativo final de eleitoras e eleitores aptos a votar em cada município.

Para acessar o site do TSE, clique aqui.