telefonia – Jornal Expresso Carioca

Anatel revoga uso obrigatório do prefixo 0303 em ligações de telemarketing

Rodrigo Souza — Tue, 12 Aug 2025 20:21:28 +0000

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, no dia 7, a revogação da obrigatoriedade de uso do prefixo 0303 por empresas e entidades que realizam grandes volumes de chamadas telefônicas. A medida, instituída originalmente para identificar e reduzir ligações indesejadas, passa a ser facultativa.

A decisão atendeu a recursos apresentados por organizações como a Legião da Boa Vontade (LBV), a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes), o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel (Conexis Brasil Digital) e empresas privadas, incluindo a imobiliária digital QuintoAndar.

Segundo o relator do processo, conselheiro Vicente Bandeira de Aquino, o uso do Código Não Geográfico (CNG) 0303 — implementado em 2021 e ampliado em 2024 — gerou “estigmatização” das chamadas, levando muitos consumidores a bloquearem automaticamente números com o prefixo.

“Reconheço a aversão demonstrada pelos usuários e considero pertinente que a utilização desse código não seja compulsória”, afirmou Aquino, destacando que o recurso acabou associado a ligações inoportunas.

A proposta foi aprovada por unanimidade pelo colegiado.

Autenticação de chamadas antecipada

A decisão também antecipa o prazo para que grandes originadores de chamadas adotem o sistema de autenticação do serviço de Origem Verificada. Empresas que realizam mais de 500 mil ligações por mês terão 90 dias, a partir da publicação da medida, para implementar o recurso, que permite rastrear o tráfego telefônico e monitorar abusos em tempo real.

O limite anterior era de 300 mil chamadas mensais, definido para empresas com mais de 10 mil ligações diárias. Prestadoras de menor porte terão até três anos para se adequar, enquanto novas empresas já devem iniciar as atividades com o sistema ativo.

A conselheira Cristiana Camarate destacou que a autenticação ajudará no combate ao spoofing — prática fraudulenta na qual um número falso é exibido para enganar o destinatário da chamada. “Não temos uma solução única para o problema, que é complexo e multifacetado, mas estamos avançando”, afirmou.

O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, avaliou a medida como equilibrada:

“Ela ataca simultaneamente as chamadas abusivas, o spoofing e as fraudes, sem inviabilizar serviços legítimos, como os prestados por instituições filantrópicas”.

Rede 5G completa 2 anos presente em quase 600 municípios

Rodrigo Souza — Sun, 07 Jul 2024 14:31:28 +0000

Em rápida expansão, a rede 5G completa 2 anos de operação no Brasil neste sábado (6) com disponibilidade superior às metas fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A tecnologia atende a 27,9 milhões de usuários em 589 municípios.

Segundo a Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e conectividade, as prestadoras não apenas cumpriram a meta de 2024, como anteciparam mais de 70% das metas para 2025. Atualmente, todas as cidades com mais de 500 mil habitantes têm pelo menos uma operadora que oferece o 5G.

Desde 2021, quando começaram os investimentos na tecnologia, as operadoras investiram R$ 116 bilhões. Por operar em frequências altas, o 5G requer antenas de pequeno porte, o que leva à necessidade de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G.

Na mesma data no ano passado, o 5G era oferecido a pouco mais de 10 milhões de usuários em 150 cidades. Segundo a Conexis, de lá para cá, mais de 1 milhão de linhas por mês foram habilitadas para a tecnologia.

O edital Anatel para o leilão 5G obriga a instalação da tecnologia em todas as cidades acima de 500 mil habitantes até julho de 2025 e em todas as localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026. Até julho de 2030, a tecnologia deverá estar disponível em todas as cidades brasileiras e em 75% das localidades rurais em todo o país.

Desafios

Segundo a Conexis Digital Brasil, um dos motivos para a rápida expansão da rede 5G foi o fato de o leilão privilegiar os investimentos na instalação e expansão da tecnologia, em vez de concentrar-se apenas em quem pagaria o maior valor. Apesar da rápida expansão, a entidade cita desafios, como legislações municipais desatualizadas que atrasam ou impedem a instalação de mais antenas.

Conforme levantamento do projeto Conecte 5G, criado pelas prestadoras associadas ao Conexis, apenas 501 municípios brasileiros têm leis de antenas alinhadas à Lei Geral de Antenas. Isso representa menos de 10% dos municípios brasileiros em conformidade com a legislação federal. As operadoras pedem regras mais claras e licenciamentos mais ágeis para manter a velocidade de expansão do sinal.

A tecnologia 5G tem uma vantagem em relação às redes anteriores, ao exigir a utilização de antenas pequenas, que dispensam torres e podem ser instaladas na fachada de prédios e até em postes e semáforos, sem interferir na paisagem urbana. No entanto, por ter frequência mais alta e comprimento de onda menor, a rede exige a instalação de mais antenas que os outros tipos de sinais.

Anatel libera 5G em mais sete capitais a partir de segunda-feira

Rodrigo Souza — Thu, 15 Sep 2022 12:00:03 +0000

Na próxima segunda-feira (19), mais sete capitais passarão a contar com a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G, também conhecida como 5G puro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o lançamento em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina.

A decisão foi aprovada em reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3,5 GHz (Gaispi), liderado pela Anatel. Com a decisão, 22 capitais terão acesso ao 5G puro. Apenas cinco capitais da Região Norte ainda não têm a tecnologia: Porto Velho, Rio Branco, Macapá, Manaus e Belém.

O cronograma oficial da Anatel prevê a ativação do 5G puro em todas as capitais até 27 de novembro. A data, no entanto, poderá ser antecipada caso as operadoras consigam concluir a instalação de antenas e de filtros antes desse prazo, e o Gaispi autorize a liberação do sinal.

Parâmetros

Segundo a Anatel, as operadoras Claro, TIM e Vivo, que arremataram as licenças nacionais da faixa 3,5 GHz no leilão realizado no fim de 2021, deverão instalar um número mínimo de antenas 5G em cada capital. Cada operadora deverá ativar pelo menos oito estações em Aracaju, cinco em Boa Vista, 11 em Campo Grande, oito em Cuiabá, 13 em Maceió, 14 em São Luís e 11 em Teresina.

Nesta etapa, o edital de licitação prevê a ativação de uma antena 5G para cada 100 mil habitantes. O número de estações subirá conforme o avanço da tecnologia. No interior do país, o sinal do 5G puro será gradualmente ativado até 2029, conforme o cronograma da Anatel.

Chamado de standalone ou SA, o 5G puro oferece velocidade dez vezes mais veloz que o 4G, além de menor tempo de latência (atraso) na resposta a comandos dos usuários. A tecnologia já é oferecida em 15 capitais: Brasília, Belo Horizonte, João Pessoa, Porto Alegre, São Paulo, Curitiba, Salvador, Goiânia, Rio de Janeiro, Palmas, Vitória, Florianópolis, Recife, Fortaleza e Natal.

Adiamentos

Inicialmente, o 5G deveria estar disponível em todas as capitais até 31 de julho. A Anatel, no entanto, adiou o cronograma duas vezes, por causa do atraso na entrega dos filtros que evitam que o 5G interfira em serviços profissionais de satélite. Os gargalos logísticos após a pandemia da covid-19 e a política de lockdow do governo chinês adiaram a entrega dos equipamentos, importados na maior parte do país asiático.

Para ter acesso à internet móvel do 5G puro, o usuário precisa ter um celular habilitado para a tecnologia. A maioria dos aparelhos mais novos já vêm habilitados. As operadoras não estão pedindo a troca de chip. Também é preciso estar nos bairros cobertos pelo sinal 5G, que inicialmente está funcionando em áreas escolhidas pelas companhias telefônicas.