Até setembro deste ano, estão planejadas conferências em mais de 3 mil favelas nas 27 unidades federativas do Brasil e em outros 40 países, como Moçambique, Congo, Cazaquistão e Bélgica. O objetivo é reunir ideias e sugestões para serem apresentadas aos líderes do G20, composto por 19 das principais economias globais, além da União Europeia e da União Africana.

Para Celso Athayde, cofundador da Central Única das Favelas (CUFA), as favelas desempenham um papel significativo no desenvolvimento do país, principalmente por meio de sua mão de obra. No entanto, ele ressalta que, muitas vezes, as vozes e pensamentos dessas comunidades não são considerados pelo poder público.

Athayde afirma: “É a chance que a favela tem de mostrar que tem capacidade de pensar sobre os temas que os governos estão propondo: a sustentabilidade, os direitos humanos, a [redução da] desigualdade”. Ele destaca a importância de as favelas se organizarem e participarem ativamente das discussões, buscando protagonismo em agendas que também lhes dizem respeito.

Após as conferências locais, serão realizados eventos estaduais e nacionais nos 41 países envolvidos, visando fazer ouvir as vozes das comunidades e apresentar suas demandas aos líderes mundiais. Athayde enfatiza que cabe aos chefes de Estado considerar essas sugestões, enquanto a responsabilidade das favelas é demonstrar sua capacidade de serem protagonistas em questões que afetam suas vidas.

Esta será a primeira etapa da atualização do PNC, que estabelece metas e indicadores para as políticas culturais. Em vigor desde 2010, o plano atual acabará neste ano.

Nesta etapa, o Ministério da Cultura está recolhendo expectativas do setor cultural e da sociedade sobre o planejamento das políticas para o setor. Os participantes da consulta devem responder, em até 300 caracteres, à seguinte pergunta: “O que você espera do próximo Plano Nacional de Cultura (PNC)?”

Em seguida, o participante deve responder qual a cor/raça, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), qual a identidade de gênero e se é uma pessoa com deficiência. Somente quem estiver logado no Portal Gov.br pode participar.

Discutido na Conferência Nacional de Cultura, que ocorreu no início do mês em Brasília, o Plano Nacional de Cultura será escrito com base nas decisões da conferência e com mais debates com os conselhos de Cultura nos estados e municípios. Durante o processo, haverá outras consultas públicas, audiências, debates presenciais em viagens pelo país e votações online.

Interessados podem encontrar as minutas das resoluções sobre propaganda eleitoral, inteligência artificial e outros assuntos no portal do TSE. As sugestões podem ser enviadas por qualquer pessoa física ou jurídica por meio de formulário eletrônico.

Após receber as sugestões, o TSE realizará audiências públicas de 23 a 25 de janeiro para discutir possíveis alterações nas minutas de resolução. As audiências serão comandadas pela ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções sobre as regras eleitorais, e serão transmitidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Os interessados que enviarem sugestões podem solicitar o uso da palavra nas audiências públicas no momento do envio das contribuições. A participação pode ser presencial ou virtual, e a lista de inscrições deferidas será divulgada no portal do TSE em 22 de janeiro.

Todas as informações sobre as minutas das resoluções eleitorais e as audiências públicas estão disponíveis no portal do TSE. As eleições municipais estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro.