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	<title>Servidor &#8211; Jornal Expresso Carioca</title>
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		<title>Lula determina abertura de processo para expulsão de servidor acusado de agressão no DF</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Lucio Antunes]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Dec 2025 15:12:17 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[CGU]]></category>
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					<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta quinta-feira (25), a abertura de um processo interno na Controladoria-Geral da União (CGU) com o objetivo de promover a responsabilização e a expulsão do serviço público federal do servidor acusado de agredir uma mulher e uma criança no Distrito Federal. As agressões foram registradas em vídeo [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta quinta-feira (25), a abertura de um processo interno na Controladoria-Geral da União (CGU) com o objetivo de promover a responsabilização e a expulsão do serviço público federal do servidor acusado de agredir uma mulher e uma criança no Distrito Federal. As agressões foram registradas em vídeo e passaram a circular amplamente nas redes sociais, gerando forte repercussão.</p>
<p>Em publicação nas redes, Lula afirmou que o episódio é incompatível com os valores que devem nortear a atuação do Estado e reforçou o compromisso do governo no combate à violência de gênero. “O combate ao feminicídio e a toda forma de violência contra as mulheres é um compromisso e uma prioridade do meu governo”, escreveu. O presidente classificou o ataque como uma “agressão covarde” e “inadmissível”.</p>
<p>Segundo Lula, a resposta institucional precisa ser imediata e contundente. “Não vamos fechar os olhos aos agressores de mulheres e crianças, estejam eles onde estiverem, ocupem as posições que ocuparem. Um servidor público deve ser um exemplo de conduta dentro e fora do local de trabalho”, afirmou.</p>
<p>A manifestação ocorre em meio a uma mobilização mais ampla do governo federal contra o feminicídio e a violência contra a mulher. Nos últimos dias, o presidente passou a liderar publicamente uma campanha nacional sobre o tema. Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, feito na quarta-feira (24), Lula declarou que o enfrentamento à violência de gênero será uma das prioridades do governo em 2026, ressaltando que o compromisso deve envolver toda a sociedade — em especial os homens.</p>
<p>“Vou liderar um grande esforço nacional envolvendo ministérios, instituições e toda a sociedade brasileira. Nós que somos homens devemos fazer um compromisso de alma. Em nome de tudo que é mais sagrado, seja um aliado”, disse o presidente na ocasião.</p>
<h3>Medidas administrativas</h3>
<p>Antes mesmo da determinação presidencial, a CGU informou, na noite da última terça-feira (23), que já havia adotado providências administrativas imediatas contra o servidor envolvido. Entre as medidas anunciadas estão:</p>
<ul>
<li>o encaminhamento das informações à Corregedoria-Geral da União e à Comissão de Ética da CGU, com a abertura de investigação preliminar para apuração de responsabilidades ética e disciplinar;</li>
<li>a revogação imediata da designação do servidor como substituto eventual da chefia imediata;</li>
<li>a proibição de ingresso do servidor nas dependências da CGU enquanto durarem as apurações, como forma de preservar o ambiente institucional e garantir o regular andamento do processo.</li>
</ul>
<p>De acordo com a Controladoria, os fatos divulgados indicam violação grave dos deveres funcionais previstos na Lei nº 8.112/1990, que rege o funcionalismo público federal. Em especial, o órgão cita o artigo 116, inciso IX, que impõe ao servidor o dever de manter conduta compatível com a moralidade administrativa.</p>
<p>Em nota oficial, o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, foi categórico ao tratar do caso. “Quero ser claro ao dizer que violência contra a mulher e contra crianças é crime. Não se trata de desentendimento, conflito privado ou questão pessoal. Estamos falando de agressão, de violação à lei e de afronta à dignidade humana”, afirmou.</p>
<p>Segundo o ministro, além das sanções administrativas, o caso deverá ser apurado também na esfera criminal. “No campo penal, os fatos devem ser investigados pelas autoridades competentes, nos termos da legislação vigente”, concluiu.</p>
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		<title>ICMBio é autorizado a chamar 160 servidores aprovados em concurso</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/icmbio-e-autorizado-a-chamar-160-servidores-aprovados-em-concurso/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 25 Jul 2023 15:30:22 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Concurso Público]]></category>
		<category><![CDATA[Decreto]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[ICMbio]]></category>
		<category><![CDATA[Jornal Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Meio ambiente]]></category>
		<category><![CDATA[Nomeação]]></category>
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					<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, publicado nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União, autorizando a nomeação de 160 servidores para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), aprovados no concurso público de 2022, mas que não foram classificados dentro do número de vagas disponíveis na época. Serão chamados 110 [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="post-item alt-font">
<div class="post-item-wrap">
<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou <a href="https://in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.617-de-24-de-julho-de-2023-498372677" target="_blank" rel="noopener">decreto, publicado nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União</a>, autorizando a nomeação de 160 servidores para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), aprovados no concurso público de 2022, mas que não foram classificados dentro do número de vagas disponíveis na época. Serão chamados 110 analistas e 50 técnicos ambientais.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?ssl=1" /><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?ssl=1" /></p>
<p>O resultado do concurso público foi homologado em 7 de junho de 2022 e teve a sua validade prorrogada até 2024. Desde a última nomeação, em março deste ano, ainda há 181 candidatos aprovados no cadastro reserva. Todos na Região Norte e no Maranhão.</p>
<p>O decreto condiciona as nomeações à verificação da disponibilidade de vagas e adequação orçamentária, com demonstração de origem de recursos.</p>
<p>O ICMBio foi criado pela <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11516.htm" target="_blank" rel="noopener">Lei 11.516, de 28 de agosto de 2007</a>, e é ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). É responsável por gerir e fiscalizar as unidades de conservação federal (UC).</p>
<p>Atualmente, o órgão conta com 4.635 servidores, sendo 4.493 em exercício, segundo o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União. Um levantamento do Portal Brasileiro de Dados Abertos, realizado em abril de 2022, aponta um deficit de 1,5 mil cargos em todo o país, com destaque para a Amazônia.</p>
</div>
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