A decisão foi proferida nesta quinta-feira (24), mas a íntegra do despacho ainda não foi divulgada. Os dois réus estão presos desde março do ano passado, em unidades do sistema penitenciário federal. A defesa havia pedido a soltura após o ministro conceder prisão domiciliar ao deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), também acusado de ser um dos mandantes do crime.

Segundo a Polícia Federal, o assassinato teria motivação política: Marielle se posicionava contra os interesses do grupo político dos irmãos Brazão, com forte atuação em áreas dominadas por milícias e envolvimento em disputas fundiárias no Rio. Os acusados negam participação.

No início de abril, Moraes abriu prazo de 30 dias para que o Ministério Público e as defesas apresentem as alegações finais. Essa é a última etapa antes do julgamento, que poderá ocorrer no segundo semestre deste ano.

Entre os réus estão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ); seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa; e o major da Polícia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos são acusados de homicídio e organização criminosa e permanecem presos.

As audiências são conduzidas pelo juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Ao todo, cerca de 70 pessoas foram arroladas para prestar depoimento. Entre as testemunhas convocadas pela defesa de Chiquinho Brazão estão as promotoras Letícia Emile e Simone Sibilio, responsáveis pelas investigações iniciais do caso Marielle. No entanto, ambas solicitaram dispensa, alegando que sua participação como testemunhas seria imprópria, dado que atuaram diretamente na Força-Tarefa do Ministério Público do Rio de Janeiro que denunciou o caso.

Na fase anterior, em agosto, foram ouvidas as testemunhas de acusação, com destaque para os depoimentos dos ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, que confessaram envolvimento no assassinato. Lessa, que assinou um acordo de delação premiada, declarou que ele foi o autor dos disparos que mataram Marielle, a mando dos irmãos Brazão, afirmando que os acusados são “pessoas de alta periculosidade”.