Reajuste de medicamentos passa a valer com teto de 3,81% e menor média em duas décadas

Eliane Gervasio — Tue, 31 Mar 2026 14:53:15 +0000

Os preços dos medicamentos comercializados no Brasil passam a ter novos limites de reajuste a partir desta terça-feira (31), conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. A medida estabelece que os valores podem subir até 3,81%, dependendo da categoria do produto e do nível de concorrência no mercado.

O modelo adotado divide os medicamentos em três grupos. Para aqueles com maior concorrência, o teto de aumento é de 3,81%. Já os produtos com concorrência intermediária podem ter reajuste de até 2,47%, enquanto medicamentos com pouca ou nenhuma concorrência ficam limitados a 1,13%.

Apesar da autorização, o impacto no bolso do consumidor não é automático. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, os fabricantes não são obrigados a aplicar o reajuste máximo permitido, e farmácias podem optar por não repassar integralmente os aumentos aos clientes, de acordo com estratégias comerciais e condições de mercado.

A média dos reajustes autorizados neste ano ficou em até 2,47%, o menor patamar registrado nos últimos 20 anos. O índice também está abaixo da inflação acumulada em 12 meses, que atingiu 3,81%, indicando uma redução progressiva dos percentuais desde 2023.

O cálculo dos reajustes segue critérios definidos em lei e leva em consideração a inflação medida pelo IPCA, além de fatores como ganhos de produtividade da indústria farmacêutica. Esse mecanismo busca equilibrar a sustentabilidade do setor com a proteção ao consumidor, evitando aumentos excessivos.

Algumas categorias não seguem a regra geral, como medicamentos fitoterápicos, homeopáticos e determinados produtos isentos de prescrição com alta concorrência, que possuem normas específicas dentro do sistema de regulação de preços.

Responsável por estabelecer os critérios de precificação no país, a CMED atua na definição de limites anuais de reajuste com o objetivo de estimular a concorrência e garantir o acesso da população a tratamentos essenciais. A política de regulação busca assegurar previsibilidade ao mercado e manter o fornecimento de medicamentos em todo o território nacional.

Saúde Ozempic: OMS alerta para aumento de falsificações

Rodrigo Souza — Wed, 31 Jan 2024 18:57:42 +0000

A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um alerta para a escassez de medicamentos como um problema global, sobretudo em países de baixa e média renda. Segundo a entidade, desde setembro de 2021 o número de insumos em falta em dois ou mais países cresceu 101%.

“Essa escassez de medicamentos é uma força motriz reconhecida para remédios falsificados ou de qualidade inferior e acarreta o risco de muitos procurarem obter medicamentos através de meios não oficiais, como a internet”, destacou a OMS, em nota.

O comunicado cita especificamente a escassez global – registrada em 2023 – de produtos indicados para o tratamento do diabetes tipo 2 e utilizados também para a perda de peso, como o semaglutida. A substância é o princípio ativo do Ozempic, caneta de aplicação na pele para controle do apetite.

“A escassez tem um impacto negativo no acesso a produtos médicos e cria um vazio que é muitas vezes preenchido por versões falsificadas”, disse a OMS, ao aconselhar pacientes a comprarem medicamentos através de fornecedores autorizados e regulamentados e a serem diligentes ao comprarem de fontes secundárias.

“Os perigos associados ao fornecimento de produtos médicos através de canais de fornecimento não autorizados ou informais podem ser considerados um comportamento de risco com consequências graves”, completou.

Anvisa

Este mês, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) identificou um lote irregular do Ozempic no Brasil. De acordo com o sistema de notificação, a própria empresa detentora do registro – Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda – identificou unidades com características divergentes do medicamento original e comunicou à agência. O lote em questão é o MP5A064.

“Sabe-se que os produtos médicos falsificados não têm eficácia e/ou causam reações tóxicas. Não são aprovados, nem controlados pelas autoridades competentes, e podem ter sido produzidos em condições pouco higiênicas por pessoal não qualificado, conter impurezas desconhecidas e podem estar contaminados com bactérias”, finalizou a OMS.

Remédios – Jornal Expresso Carioca

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Anvisa