A presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores de Alagoas (Fepeal), Maria Silva Santos, destacou que muitas trabalhadoras foram forçadas a se deslocar para locais distantes, a mais de duas horas de suas áreas tradicionais de pesca. Além da perda de território e moradia, as marisqueiras relataram contaminação da água e redução da renda familiar.

“Sofremos vários tipos de violência, incluindo racismo ambiental, além da poluição dos rios e mares”, afirmou Ana Paula Santos, representante da Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais.

Tradição e Desafios da Categoria

A ministra Cida Gonçalves garantiu que o governo buscará soluções, envolvendo outros ministérios, para acelerar respostas às demandas das pescadoras. Segundo Maria Silva Santos, muitas mulheres escolheram essa profissão por tradição familiar e enfrentam dificuldades para manter a atividade.

Atualmente, Alagoas conta com 20.643 pescadores artesanais, sendo 58% mulheres, de acordo com o Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira (2023). A maioria dessas trabalhadoras tem renda inferior a um salário mínimo, e um novo levantamento está em andamento para dimensionar a realidade da categoria.

Impacto das Mudanças Climáticas na Pesca

Além dos problemas ambientais causados pela Braskem, as mudanças climáticas têm dificultado a pesca. A representante das marisqueiras destacou a redução do sururu, devido à alteração do regime de chuvas, que torna a água mais salobra e afeta a reprodução da espécie.

A secretária estadual da Mulher e dos Direitos Humanos, Maria Silva, afirmou que as políticas públicas voltadas para essas trabalhadoras devem considerar dignidade, segurança, saúde e educação para garantir que possam sustentar suas famílias.

Casa da Mulher Brasileira e Combate à Violência de Gênero

Durante a visita a Alagoas, a ministra Cida Gonçalves assinou com o governador Paulo Dantas o contrato para a construção da Casa da Mulher Brasileira (CMB) de Maceió, um investimento de R$ 19 milhões. A unidade oferecerá serviços de acolhimento, apoio psicológico, delegacia especializada, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública e assistência para autonomia econômica das mulheres.

O governo estadual também formalizou a adesão ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF), lançado em 2024. “Precisamos unir forças para promover mudanças culturais e fortalecer políticas públicas para combater a violência contra as mulheres”, afirmou a ministra.

A secretária Maria Silva destacou que a Casa da Mulher Brasileira será um refúgio para mulheres em situação de vulnerabilidade, oferecendo suporte para que possam reconstruir suas vidas.

Com o compromisso do governo federal, as marisqueiras esperam que suas reivindicações sejam atendidas e que possam retomar suas atividades com dignidade e segurança.

Entre as participantes, destacam-se trabalhadoras rurais, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, sem-terra, extrativistas, membros da comunidade LGBTQIA+ e residentes de áreas urbanas. De acordo com a Contag, essa marcha é considerada a maior manifestação política liderada por mulheres na América Latina.

Pautas

As principais demandas reivindicadas este ano pelas “margaridas” estão divididas em 13 eixos políticos que serão debatidos nos dois dias do evento:

Democracia participativa e soberania popular;

Poder e participação política das mulheres;

Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo;

Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade;

Proteção da natureza com justiça ambiental e climática;

Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética;

Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios;

Direito de acesso e uso da biodiversidade, defesa dos bens comuns;

Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional;

Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda;

Saúde, Previdência e Assistência Social pública, universal e solidária;

Educação Pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo;

Universalização do acesso à internet e inclusão digital.

Mazé Morais, natural do Piauí e coordenadora-geral da Marcha das Margaridas, assim como secretária de Mulheres da Contag, compartilhou suas perspectivas sobre a marcha em uma entrevista. Ela discutiu a expectativa em torno do evento e a pauta que foi desenvolvida durante várias reuniões realizadas em todo o país desde 2021.

Ela mencionou: “Trabalhamos arduamente na construção de uma agenda e a entregamos ao governo federal em 21 de junho. Esperamos por uma abordagem comprometida com os interesses do campo popular democrático. Nossa esperança é que, durante a cerimônia de encerramento da marcha, as autoridades possam efetivamente anunciar medidas significativas relacionadas às políticas públicas, programas e espaços relevantes. Desejamos que essas medidas tenham um impacto real na vida das mulheres, abrangendo todos os territórios do Brasil.”

Conquistas

“Essa é a marcha da esperança, porque estamos muito confiantes quanto à retomada dos programas, das políticas, conquistas, que ao longo do caminhar de muita luta, nós, as margaridas, conquistamos. Infelizmente, muitas delas foram retiradas, extintas. Então, há uma expectativa muito grande de que vai ser uma grandiosa marcha, com a representatividade linda da diversidade que somos todas nós”.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse que nos últimos meses a pasta trabalhou em parceria com outros ministérios para garantir respostas às diversas reivindicações das margaridas. “Desde ações de enfrentamento à violência contra as mulheres e garantia da autonomia econômica, à proteção dos biomas e justiça climática, por exemplo”.

“Hoje, temos um governo que respeita as mulheres do campo, da floresta e das águas e que tem a participação social como eixo fundamental na construção e implementação de políticas públicas. Então, a Marcha das Margaridas é essa força que move estruturas e que impulsiona o Brasil rumo ao desenvolvimento sustentável, ao bem viver”.

Inspiração

Desde o ano 2000, a Marcha das Margaridas recebe o nome em homenagem a Margarida Maria Alves, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, localizado na Paraíba. Margarida Maria Alves foi brutalmente assassinada em 12 de agosto de 1983 devido à sua incansável luta pelos direitos dos trabalhadores rurais. Desde então, sua liderança se tornou um símbolo de resistência para inúmeras pessoas, homens e mulheres, que buscam justiça e dignidade. Os latifundiários da região são apontados como suspeitos do homicídio. No entanto, até hoje, o crime permanece sem solução e os responsáveis não foram devidamente condenados.

O caso de Margarida Maria Alves chamou a atenção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), tornando-se um marco na denúncia das violações sistemáticas dos direitos fundamentais. Em abril de 2020, a comissão publicou o Relatório de Mérito 31/20 sobre o caso, concluindo que o Estado brasileiro é responsável pela violação dos direitos à vida, integridade pessoal, proteção e garantias judiciais de Margarida Alves e das pessoas mencionadas no relatório internacional. O relatório também ofereceu recomendações ao Estado brasileiro, visando reparar integralmente os familiares da vítima, conduzir uma investigação eficaz para esclarecer os fatos e fortalecer o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, com foco na prevenção de atos de violência.

Quatro décadas após o trágico assassinato da paraibana, a secretária Mazé Morais continua a defender a memória da sindicalista que se dedicou incansavelmente aos trabalhadores do campo. Ela ressalta: “Margarida sempre será nossa fonte de inspiração, e é por essa razão que continuamos marchando.”