De acordo com o ofício, o remanejamento de R$ 89,1 milhões dentro do orçamento do Ministério da Previdência é necessário para garantir a continuidade do programa, que oferecia bônus de produtividade a servidores e peritos como incentivo para acelerar a análise de processos.

Com a suspensão, novas análises estão interrompidas, tarefas em andamento retornarão às filas ordinárias e agendamentos fora do expediente serão suspensos ou remarcados, segundo as determinações oficiais.

Programa consumiu verba antes do previsto

Criado por medida provisória em abril e transformado em lei em setembro, o PGB pagava R$ 68 por processo concluído e R$ 75 por perícia médica adicional, sem ultrapassar o teto do funcionalismo público (R$ 46,3 mil mensais). O programa, com orçamento inicial de R$ 200 milhões para 2025, tinha validade até dezembro de 2026, mas o montante foi totalmente consumido antes do fim do ano.

A medida substituiu o antigo Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024, e vinha sendo considerada essencial para reduzir o tempo médio de análise dos pedidos.

Fila de espera atinge patamar recorde

Com a interrupção do programa, o governo enfrenta o risco de novo aumento na fila de benefícios. Segundo dados do próprio INSS, mais de 2,6 milhões de solicitações aguardavam análise em agosto — número que pode chegar a 2,7 milhões até o fim de outubro.

O cenário é agravado pela greve de 235 dias dos médicos peritos, ocorrida entre 2024 e 2025, que paralisou parte das avaliações e ampliou o tempo de espera.

O Ministério da Previdência Social havia prometido zerar a fila até o fim do atual mandato, mas o avanço das demandas e a falta de recursos colocam em dúvida a viabilidade da meta.

Pressão fiscal limita manobras do governo

A suspensão do PGB reflete o estreitamento fiscal enfrentado pelo governo federal, que busca equilibrar as contas públicas e cumprir a meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. O bloqueio de recursos para o INSS ocorre após a perda de validade de uma medida provisória que elevaria tributos sobre bancos e apostas online — receita que seria usada para reforçar o caixa.

Especialistas alertam que, sem os bônus de produtividade, o ritmo de análise deve cair significativamente, afetando sobretudo aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) — grupo que depende desses valores como principal fonte de renda.

Tentativa de recomposição

Em nota interna, o INSS informou que trabalha junto aos ministérios da Previdência e do Planejamento para recompor o orçamento e restabelecer o programa ainda em 2025. “A suspensão é temporária e necessária diante da atual indisponibilidade orçamentária”, afirmou o órgão.

Enquanto aguarda nova liberação de recursos, os servidores do INSS devem atuar apenas na rotina regular, sem pagamento adicional por produtividade — o que, segundo técnicos do setor, deve resultar em maior lentidão na concessão de benefícios em todo o país.