Rede X – Jornal Expresso Carioca https://www.expressocarioca.com.br Um Jornal que fala a língua do Brasil Thu, 12 Sep 2024 03:22:20 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/08/cropped-favicon_logo.png?fit=32%2C32&ssl=1 Rede X – Jornal Expresso Carioca https://www.expressocarioca.com.br 32 32 165599006 PGR Defende arquivamento de recursos contra suspensão da Rede Social X https://www.expressocarioca.com.br/pgr-defende-arquivamento-de-recursos-contra-suspensao-da-rede-social-x/ Thu, 12 Sep 2024 15:18:16 +0000 https://www.expressocarioca.com.br/?p=79465 O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta quarta-feira (11) a favor do arquivamento de duas ações que questionam a suspensão da rede social X no Brasil. As ações, protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo partido Novo, visam derrubar a suspensão imposta em agosto pelo ministro Alexandre de Moraes, além de contestar a multa de R$ 50 mil para quem tentar burlar a suspensão via VPN.

Procurador Geral Da República, Paulo Gonet - Expresso Carioca
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidir a questão. Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil

No parecer, Gonet argumenta que a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) não pode ser usada para contestar decisões do STF. O procurador recomendou a extinção dos processos sem análise de mérito. Caberá agora ao ministro Moraes, relator do caso, decidir sobre a questão.

A suspensão da plataforma foi ordenada após o fim do prazo de 24 horas dado a Elon Musk, proprietário do X, para nomear um representante legal no Brasil. Em resposta, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no país, após a rede ser multada por se recusar a retirar do ar perfis investigados por publicações antidemocráticas.

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