A estudante Eduarda Caetano, de 17 anos, moradora de Samambaia (DF), está na 3ª série do ensino médio e faz um curso técnico de contabilidade. Para ela, o Pé-de-Meia representa mais do que um apoio financeiro: é uma ferramenta de independência. Com os valores depositados mensalmente, Eduarda cobre despesas pessoais e ajuda a mãe quando necessário. Já a parcela de R$ 1.000, referente à conclusão do 2º ano, ficará guardada até sua formatura, quando pretende usá-la para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e facilitar o deslocamento para a faculdade.

Apoio à Família e Melhoria no Desempenho Escolar

Para Gustavo Henry, também de 17 anos, o incentivo financeiro vai além da escola. Morador de uma casa com seis familiares, ele destina parte do dinheiro para complementar a renda da família, ajudando a comprar alimentos e pagar contas. “Esse dinheiro é muito importante e deve ser guardado”, afirma, destacando seu objetivo de ingressar no ensino superior em artes cênicas ou psicologia.

Já Nicolly Evelyn, outra beneficiária do programa, viu sua motivação nos estudos crescer. Antes aluna de notas medianas, percebeu que a exigência de frequência mínima de 80% e aprovação ao final do ano letivo eram incentivos para se dedicar mais. “O Pé-de-Meia me incentivou. Ele é bom para minha vida, porque me fez perceber que preciso ter algo para o meu futuro”, conta, planejando investir os recursos em cursos preparatórios para o Enem e na compra de um notebook para auxiliar nos estudos.

Investimento na Educação e Redução da Evasão Escolar

O impacto do programa também é visível na rotina escolar. Vinícius Cassiano, que trabalha como auxiliar administrativo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), usa o benefício para financiar um curso técnico de administração. “Meu pai sempre me incentiva a estudar, porque isso vai valer no futuro”, diz, ressaltando a importância do programa para alunos de baixa renda.

A diretora Alice Macera, responsável por um colégio público em Samambaia, destaca a redução na evasão escolar desde a implementação do Pé-de-Meia. “Agora, os alunos se preocupam em comparecer às aulas para não perder o benefício. Antes, muitos não se importavam com a frequência”, afirma. Segundo ela, a iniciativa tem levado alguns estudantes a priorizarem os estudos em vez do trabalho.

Como Funciona o Pé-de-Meia

O programa do Ministério da Educação (MEC) é destinado a jovens entre 14 e 24 anos matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e cumprir requisitos como frequência mínima e aprovação escolar.

Os pagamentos incluem:

• R$ 200 mensais, liberados ao longo do ano letivo;
• R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, disponíveis para saque apenas após a formatura;
• Total de até R$ 9,2 mil para alunos que completarem os três anos do ensino médio.

Os depósitos são feitos em contas da Caixa Econômica Federal abertas automaticamente para os beneficiários. A consulta ao benefício pode ser realizada pelos aplicativos Caixa Tem e Jornada do Estudante.

Com incentivo financeiro e exigências claras de desempenho escolar, o Pé-de-Meia tem se consolidado como um programa transformador, garantindo mais oportunidades para os jovens e promovendo a permanência na escola.

O desempenho será avaliado por meio de um processo seletivo com etapas eliminatórias e classificatórias e, para participar do Programa, os alunos deverão preencher alguns requisitos, como ter frequência escolar mensal mínima de 85% das aulas; renda familiar per capita de até dois salários mínimos; e não ter sido reprovado nos últimos 3 anos cursados na rede pública de ensino.

“Sabemos que existem muitos alunos que apresentam excelente desempenho nas escolas públicas e gostariam de ter a oportunidade de estudar fora do país, porém não possuem condições financeiras de arcar com as despesas que esse processo exige. O Programa gera igualdade de direitos e oportunidades a esses jovens talentos que poderão representar com excelência nosso Estado e nosso país em instituições internacionais”, ressaltou Rosenverg Reis.

Os requisitos do processo seletivo serão estabelecidos pelo órgão responsável a ser designado pelo Poder Executivo Estadual. O aluno que for selecionado para o programa receberá uma bolsa de instalação, que lhe será paga até 30 dias antes do seu embarque para o país de destino, para despesas com vestuário e demais despesas iniciais; e 6 bolsas de manutenção, que lhe serão pagas no decorrer do Programa, enquanto estiver residindo no exterior, para custear despesas pessoais.

Segundo o PL 2378/2023, os alunos deverão também ter, no mínimo, 15 anos, até a data do embarque da viagem, e, no máximo, 20 anos, até a data do retorno do intercâmbio; se submeter a processo regular de concessão de visto, conforme as normas de cada país destinatário; ter alcançado a média mínima de 70 pontos no desempenho acadêmico escolar nas disciplinas de Português e Matemática; e obter autorização para participar do Programa por seu responsável legal.