A ação utiliza materiais educativos, como adesivos e leques, para alertar que ofender alguém pela cor da pele configura injúria racial e que fantasias estereotipadas — como “nega maluca” ou representações caricatas de povos indígenas — não condizem com um carnaval diverso e respeitoso.

“Não cabem mais fantasias depreciativas sobre a cultura negra, religiões afro, personagens negras, muito menos mulheres negras. Isso não dá mais”, afirmou à Agência Brasil o secretário de Combate ao Racismo do MIR, Tiago Santana. Segundo ele, a campanha enfrenta tanto agressões diretas quanto práticas simbólicas que transformam a estética negra, como o cabelo, em alvo de chacota.

Ampliação nacional em 2026

Após circular majoritariamente nas mídias digitais em 2025, a campanha ganha maior dimensão em 2026, com ações presenciais no carnaval de rua, blocos, bailes, desfiles das escolas de samba e na Marquês de Sapucaí. A iniciativa também será realizada na Bahia e em 30 municípios que integram o Programa Juventude Negra Viva.

O material educativo será distribuído a partir do próximo sábado (17) até os últimos dias da folia. A campanha também incentiva que vítimas de racismo façam denúncias pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ou pela Ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial (ouvidoria@igualdaderacial.gov.br), que prestam orientação e apoio para formalização das ocorrências.

Parceria com a Liga RJ e presença na Sapucaí

Um dos principais diferenciais desta edição, no Rio, é a parceria com a Liga RJ, responsável pela organização dos desfiles da Série Ouro. A entidade irá distribuir o material educativo durante ensaios técnicos e apresentações na Sapucaí. No dia 13 de fevereiro, abertura oficial da competição, o ministério desfilará com uma faixa, ao lado de ativistas, lideranças e representantes das escolas de samba.

“Vamos sinalizar que eventuais racistas não são invisíveis e que haverá pressão para que atos criminosos sejam responsabilizados”, destacou Tiago Santana, ressaltando que a denúncia é um dos pilares da Política Nacional de Igualdade Racial.

Resgate da centralidade negra no carnaval

Além do enfrentamento direto ao racismo, a campanha também busca reafirmar o protagonismo das pessoas negras na construção histórica do carnaval. Segundo o secretário, existe hoje um processo de embranquecimento e apagamento da presença negra na festa, o que também se reflete em debates recentes sobre a composição majoritariamente branca de parte dos jurados dos desfiles cariocas.

Em nota, a ministra Anielle Franco destacou que o carnaval é diversão, mas também respeito: “Lançamos essa campanha para cuidar e respeitar as mãos negras de quem faz acontecer e também se diverte no maior espetáculo da terra. O carnaval é cultura, arte, resistência e resiliência”.

O Ministério da Igualdade Racial espera que outras instituições, blocos, escolas de samba e veículos de comunicação aderiam à iniciativa, ampliando a circulação do material e fortalecendo a mensagem de que um carnaval sem racismo é um carnaval mais brilhante para todos.

O levantamento ouviu 2.206 pessoas, sendo 822 responsáveis diretos por bebês e crianças de 0 a 6 anos, em entrevistas presenciais realizadas em pontos de grande fluxo populacional em abril deste ano.

Onde o racismo acontece

Segundo os dados, 16% dos responsáveis afirmaram que as crianças sob seus cuidados já sofreram discriminação racial. O índice é maior entre responsáveis pretos e pardos (19%) e menor entre responsáveis brancos (10%).
A pesquisa mostra ainda que:

• 54% dos casos ocorreram em creches e pré-escolas (61% na pré-escola e 38% na creche);
• 42% em espaços públicos, como ruas, praças e parquinhos;
• 20% em comunidades, vizinhanças ou condomínios;
• 16% no âmbito familiar;
• 14% em espaços privados, como shoppings e clubes;
• 6% em serviços de saúde;
• 3% em igrejas ou templos.

Impactos no desenvolvimento

De acordo com o estudo, episódios de racismo na infância configuram experiências adversas que expõem as crianças ao estresse tóxico, com impacto direto na saúde física, no desenvolvimento socioemocional e no aprendizado.

Para a CEO da fundação, Mariana Luz, a escola, que deveria ser espaço de proteção e socialização, tem sido palco de violações:

“É crítico combater o racismo desde o berço. Uma criança pequena, em fase de maior desenvolvimento, não pode estar sujeita a um ambiente de discriminação.”

Educação antirracista e lei

A pesquisa também ressalta a necessidade de uma educação antirracista desde a primeira infância, como prevê a Lei nº 10.639/2003, que obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira em todas as etapas de ensino. No entanto, dados de 2023 mostram que sete em cada dez secretarias municipais de Educação não cumpriram a norma.

Racismo é crime

O racismo é crime inafiançável e imprescritível no Brasil, de acordo com a Constituição e a Lei nº 7.716/1989. A Lei nº 14.532/2023 endureceu as penas para injúria racial, que agora variam de 2 a 5 anos de reclusão, podendo ser dobradas se praticadas por mais de uma pessoa.

As vítimas devem registrar boletim de ocorrência, reunir testemunhas e preservar provas em casos de agressão física.

Segundo Cauê Cedar, chefe do Ambulatório de Pele Negra do Hospital Universitário Pedro Ernesto, os materiais de ensino ainda privilegiam pacientes brancos, deixando médicos sem treinamento adequado para identificar condições dermatológicas em diferentes tons de pele. “A pele negra tem mais tendência a manchas, queloides e exige cuidados específicos também com os cabelos crespos e cacheados. Tudo isso precisa estar na formação médica”, afirma.

A indústria de cosméticos também demorou a atender esse público. Protetores solares, por exemplo, muitas vezes deixavam efeito esbranquiçado na pele negra, o que reduzia a adesão ao uso. Só recentemente passaram a surgir opções adaptadas.

O tema começa a ganhar espaço no meio acadêmico: pela primeira vez, o Congresso da Sociedade Brasileira de Dermatologia dedicou atividades exclusivas à pele negra, e a regional do Rio criou um Departamento de Pele Étnica, que também inclui demandas de indígenas e orientais.

Para Regina Schechtman, presidente da regional, “estava mais do que na hora”. Ela alerta que problemas de pele afetam diretamente a autoestima e que, embora o câncer seja mais comum em peles claras, pessoas negras também precisam se proteger da radiação ultravioleta.

O caso ocorreu há duas semanas na Escola Municipal Acre, localizada no bairro Todos os Santos, na Zona Norte do Rio. A denúncia foi feita pela mãe da estudante, Rosana Sarmento Ribeiro, que lamentou a situação e reforçou a importância do respeito à identidade de gênero dos alunos.

“Estou defendendo a minha filha e todas as crianças que passam pelo mesmo problema”, afirmou.

Denúncia e impacto na aluna

De acordo com Rosana, a professora de inglês teria se recusado a utilizar o nome social da adolescente e exigido que ele fosse acompanhado pelo nome de batismo. Em um episódio ocorrido diante de toda a turma, a educadora teria perguntado quem era Kauane e, após a resposta da jovem, registrado o nome de batismo no trabalho escolar da aluna.

Além disso, a adolescente, que está no espectro autista, ficou profundamente abalada e não conseguiu retornar às aulas após o incidente. Diante da situação, sua mãe registrou um boletim de ocorrência por crime de preconceito e criticou a postura da professora. “Ela não sabe ensinar, só sabe ensinar ódio e preconceito, discriminação, capacitismo, homofobia, transfobia”, declarou.

Reincidência de condutas discriminatórias

A família relatou ainda que essa não foi a primeira vez que a professora demonstrou comportamento discriminatório. Em 2023, segundo a denúncia, ao descobrir que a adolescente é candomblecista, a docente teria obrigado os alunos a rezar em sala de aula, desrespeitando a liberdade religiosa da estudante.

Direitos das Pessoas Trans e Respeito à Identidade de Gênero

O Brasil possui legislações e normativas que garantem o respeito à identidade de gênero, incluindo o direito ao uso do nome social. O Decreto nº 8.727/2016 assegura que pessoas trans possam ser tratadas pelo nome com o qual se identificam em órgãos públicos federais, sendo uma diretriz que se estende a outras esferas, incluindo escolas e ambientes educacionais.

A recusa em utilizar o nome social pode ser caracterizada como violação de direitos humanos, além de contrariar normas educacionais estabelecidas pelo Ministério da Educação. O respeito à identidade de gênero é um princípio fundamental para garantir um ambiente escolar acolhedor e inclusivo, prevenindo casos de discriminação e violência psicológica contra estudantes trans.

Além disso, a adoção de políticas de respeito e inclusão é fundamental para combater a transfobia, que impacta diretamente a saúde mental e o desempenho escolar de jovens trans. Escolas e instituições educacionais devem promover a conscientização sobre diversidade e garantir a implementação de práticas pedagógicas inclusivas.

Investigações e providências

A Secretaria Municipal de Educação informou que instaurou uma sindicância para investigar o ocorrido, enquanto a Polícia Civil já iniciou a oitiva de testemunhas como parte do processo investigativo. A medida visa esclarecer os fatos e garantir o cumprimento das diretrizes educacionais que asseguram o respeito à identidade de gênero e à diversidade religiosa dentro do ambiente escolar.

Casos como este reforçam a necessidade de capacitação contínua dos educadores e servidores escolares para lidar com a diversidade de maneira respeitosa, assegurando que todos os alunos tenham seus direitos garantidos e possam estudar em um ambiente seguro e livre de discriminação.

No dia 6 de março, durante uma partida contra o Paraguai no Estádio Cerro Porteño, Luighi foi alvo de ataques racistas por parte de torcedores paraguaios, que fizeram gestos imitando um macaco. O episódio gerou ampla repercussão e intensificou o debate sobre a necessidade de ações concretas contra o preconceito no esporte.

Ministério do Esporte apoia iniciativa do MPF

Na nota oficial, o Ministério do Esporte destacou seu total apoio à iniciativa do MPF e reafirmou seu compromisso com o combate à discriminação no esporte. “O combate ao racismo é pauta prioritária para o Ministério do Esporte, que tem manifestado com veemência o repúdio a esses atos e vê com bons olhos a iniciativa do Ministério Público Federal, que está em absoluta sintonia com o posicionamento da pasta sobre essa questão”, informou.

Além disso, a nota ressalta os esforços já realizados, como a campanha nacional “Cadeiras Vazias – Um Movimento de Ocupação pela Paz no Futebol”, que promoveu ações educativas contra a violência, o preconceito e o racismo nos estádios. A iniciativa contou com o apoio de clubes, federações, confederações esportivas, emissoras de rádio e TV, torcidas organizadas e órgãos públicos.

Proposta de mudança na Lei Geral do Esporte

Diante do aumento dos casos de racismo nos estádios, o Ministério do Esporte apresentou uma proposta de alteração na Lei Geral do Esporte. A medida estabelece que clubes, federações e confederações deverão adotar ações concretas para combater a discriminação. Aqueles que não cumprirem essa exigência ficarão impedidos de receber recursos públicos federais.

“A própria Lei Geral do Esporte já reconhece o crime de racismo, o que permite que órgãos competentes tomem as medidas penais cabíveis sempre que necessário”, esclareceu o ministério.

A proposta já foi encaminhada à Casa Civil e à Presidência da República para análise. Caso seja aprovada nessas instâncias, seguirá para o Congresso Nacional, onde será debatida e votada para sua possível inclusão na legislação.

Cobrança de medidas da CBF e do Ministério do Esporte

Como parte do inquérito, o MPF enviou um ofício ao Ministério do Esporte solicitando informações detalhadas, em um prazo de 10 dias, sobre as ações adotadas para combater o racismo no esporte. Um pedido semelhante foi direcionado à CBF, que também deverá esclarecer as medidas implementadas para prevenir e punir casos de discriminação no futebol brasileiro.

O caso de Luighi Hanri reforça a urgência de iniciativas efetivas contra o racismo no esporte, garantindo um ambiente mais seguro, inclusivo e respeitoso para todos os atletas e torcedores.

O Massacre de Sharpeville e o Apartheid

O massacre aconteceu quando cerca de 20 mil sul-africanos organizaram um protesto pacífico contra a lei que restringia a circulação da população negra em determinadas áreas do país. Em resposta, as forças militares abriram fogo contra os manifestantes, resultando na morte de 69 pessoas e mais de 180 feridos.

O episódio chocou o mundo e destacou a brutalidade do regime do Apartheid, um sistema oficial de segregação racial que esteve em vigor na África do Sul entre 1948 e 1994. A repressão em Sharpeville acelerou o movimento internacional contra a discriminação racial, culminando na criação da data pela ONU em 1966.

O Dia 21 de Março no Brasil

Além de ser um marco internacional contra o racismo, no Brasil o 21 de março também foi instituído como o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, por meio da Lei nº 14.519, sancionada em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A data reforça a importância da preservação das tradições de matriz africana e o respeito às manifestações culturais e religiosas que fazem parte da identidade nacional.

A Luta Contínua Contra a Discriminação Racial

Mesmo com os avanços na luta pelos direitos civis e políticas de igualdade, a discriminação racial ainda persiste em diversas partes do mundo. O Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial é uma oportunidade para refletir sobre o impacto do racismo estrutural e a necessidade de medidas concretas para combater a desigualdade.

A promoção da educação antirracista, o fortalecimento das políticas de inclusão e o reconhecimento da diversidade cultural são essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Conclusão

O 21 de março não é apenas uma data histórica, mas um lembrete de que a luta pela justiça racial deve ser contínua e global. A conscientização e a ação coletiva são fundamentais para eliminar a discriminação racial e garantir um futuro mais inclusivo para todas as pessoas.

A sanção imposta ao clube paraguaio inclui uma multa de US$ 50 mil, a obrigação de promover uma campanha educativa contra o racismo em suas redes sociais – com a participação de todos os jogadores da categoria –, além da proibição da presença de sua torcida em partidas futuras da competição. O Cerro Porteño ainda tem o direito de recorrer da decisão.

O Palmeiras, por sua vez, emitiu um comunicado classificando as medidas como insuficientes, com exceção da campanha educativa, e afirmou que levará o caso à Fifa. A equipe volta a campo neste domingo (9), às 19h, contra o Independiente Del Valle, do Equador, pela fase de grupos do torneio.

A proposta ganhou destaque após a DPU ser convidada para participar de uma audiência pública em São Luís (MA), relacionada a uma ação popular que questiona uma homenagem ao psiquiatra Raimundo Nina Rodrigues, falecido em 1906. Nina foi um defensor de ideias racistas e eugenistas, com impacto na criminalização de grupos vulneráveis, como a população negra e indígena.

“Por uma Memória Justa”

A DPU argumenta que a remoção dessas homenagens não visa apagar o passado, mas garantir uma memória crítica e alinhada aos direitos humanos. “A retirada de deferências públicas carrega um impacto simbólico significativo, demonstrando que o Estado brasileiro, em sua atual configuração democrática, não compactua com a celebração de hierarquias raciais que ainda persistem na sociedade”, afirma a nota técnica.

Iêda Leal de Souza, pedagoga e membro do Movimento Negro Unificado, destaca a importância de revisar homenagens para evitar a exaltação de figuras que contribuíram para a opressão de grupos racializados. “Não é sobre apagar, mas colocar no lugar certo, garantindo uma narrativa que expõe a verdade sobre esses falsos heróis”, reforça.

O Contexto do Racismo Estrutural

Jacque Cipriany, advogada e articuladora da Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio, ressalta que o Brasil foi construído sob uma lógica estruturalmente racista, o que torna a manutenção dessas homenagens um símbolo de perpetuação do racismo. “Homenagear racistas enaltece o racismo e silencia vozes negras que já enfrentam um histórico de apagamento e violência”, pontua.

Cipriany também critica o tratamento simplista dado ao racismo na sociedade brasileira, que frequentemente ignora suas raízes estruturais. “O racismo atravessa a vida cotidiana de pessoas negras, enquanto erros pontuais cometidos por elas são tratados como falhas coletivas, reforçando estigmas históricos”, conclui.

Um Passo para a Reparação

A recomendação da DPU é embasada na adesão do Brasil à Convenção da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e propõe uma revisão crítica de símbolos públicos que legitimem práticas de opressão. A medida não apenas busca reparar o passado, mas também construir uma sociedade mais inclusiva, onde os espaços públicos reflitam valores democráticos e igualitários.

O caso remonta a 2017, quando Dayane Alcântara fez comentários racistas em uma postagem de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, dirigidos a Titi, uma das filhas adotivas do casal. Em suas postagens, Alcântara ofendeu a menina, chamando-a de “macaca horrível” e fazendo referências depreciativas ao seu cabelo e aparência.

Após os ataques virtuais, Bruno Gagliasso registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil, e a acusada foi denunciada pelo Ministério Público. O juiz Ian Legay destacou que as ofensas foram direcionadas a uma criança de apenas 4 anos e refletiam um histórico de práticas discriminatórias.

O magistrado descreveu o discurso de Alcântara como um crime que viola a dignidade humana e reforça preconceitos históricos, afirmando que não pode haver relativização da gravidade dos atos. “As expressões utilizadas são alinhadas a valores históricos de escravidão e tráfico de escravizados, e sua utilização contemporânea configura um crime de ofensa grave”, disse Legay.

Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank celebraram a decisão, considerando-a um marco histórico. Em nota, o casal expressou confiança no sistema judiciário e destacou a importância da condenação. “É a primeira vez que uma pessoa é condenada à prisão em regime fechado por racismo no Brasil. Apesar de ser uma decisão tardia, é uma vitória histórica para nossa filha e para toda a comunidade”, afirmaram.

A condenação de Dayane Alcântara ainda pode ser contestada por recurso. A Agência Brasil busca contato com a defesa da socialite, que atualmente reside nos Estados Unidos, e está aberta a incluir seu posicionamento na matéria.

“O acusado foi considerado culpado, especificamente, de dois crimes contra a integridade moral cometidos contra Vinicius Junior e Antonio Rüdiger, ambos agravados por motivações racistas e, no caso de Antonio Rüdiger, também por desprezo à sua religião”, afirmou a nota oficial do Real Madrid.

Além da prisão, o Tribunal proibiu o condenado de participar do fórum do jornal por 20 meses. A suspensão da pena de prisão está condicionada à participação do acusado em um programa de igualdade de tratamento e não discriminação.

A primeira condenação por racismo na Espanha ocorreu no mês passado, relacionada ao ataque racista contra Vini Jr no estádio Mestalla em maio de 2023. Na ocasião, o brasileiro foi chamado de “macaco” durante o jogo entre Real Madrid e Valência. A Justiça condenou três torcedores do Valência a oito meses de prisão, multas e os proibiu de frequentar estádios de futebol por dois anos.