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	<title>Quilombolas &#8211; Jornal Expresso Carioca</title>
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	<description>Um Jornal que fala a língua do Brasil</description>
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	<title>Quilombolas &#8211; Jornal Expresso Carioca</title>
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		<title>Forças Armadas passam a reservar vagas para negros, indígenas e quilombolas em formação militar</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Lucio Antunes]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 18 Mar 2026 14:00:27 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Diário Oficial]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
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					<description><![CDATA[O Ministério da Defesa oficializou a reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas em processos de formação militar no Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Portaria nº 1.286/2026 e passa a valer para concursos de ingresso nas escolas militares e seleções para o serviço temporário voluntário. [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O Ministério da Defesa oficializou a reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas em processos de formação militar no Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Portaria nº 1.286/2026 e passa a valer para concursos de ingresso nas escolas militares e seleções para o serviço temporário voluntário.</p>
<p>De acordo com a norma, os editais deverão assegurar um percentual mínimo de 25% das vagas para candidatos negros, 3% para indígenas e 2% para quilombolas.</p>
<p>Esses percentuais seguem a política de ações afirmativas adotada recentemente no âmbito federal.</p>
<p>A regulamentação prevê ainda regras para situações em que não haja candidatos suficientes em alguma das categorias. Nesses casos, as vagas remanescentes poderão ser redistribuídas entre indígenas e quilombolas, conforme a demanda, antes de eventual retorno à ampla concorrência.</p>
<p>Para participar das vagas reservadas, os candidatos deverão realizar autodeclaração no momento da inscrição. No entanto, a medida também estabelece mecanismos de verificação. No caso de candidatos negros, poderá haver avaliação por comissão com base em critérios fenotípicos. Já para indígenas e quilombolas, será exigida documentação que comprove o vínculo com suas comunidades.</p>
<p>Entre os documentos aceitos para indígenas estão comprovantes emitidos por instituições ligadas às comunidades, como escolas e órgãos de saúde, além de registros da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Para quilombolas, será necessária uma declaração assinada por lideranças da comunidade e certificação da Fundação Cultural Palmares.</p>
<p>A portaria também determina que os editais incluam comissões responsáveis por validar as informações prestadas pelos candidatos, além de prever instâncias recursais. Nessas análises, poderão ser considerados registros audiovisuais, documentos apresentados e pareceres técnicos das comissões responsáveis.</p>
<p>Com a implementação da medida, o governo amplia a aplicação de políticas de inclusão no acesso à carreira militar, alinhando o setor às diretrizes de promoção da igualdade racial e reconhecimento de povos tradicionais no serviço público federal.</p>
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		<title>Cotas raciais em concursos públicos ganham novas regras: negros, indígenas e quilombolas terão reservas específicas</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/cotas-raciais-em-concursos-publicos-ganham-novas-regras-negros-indigenas-e-quilombolas-terao-reservas-especificas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Eliane Gervasio]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 28 Jun 2025 15:22:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Concursos Públicos]]></category>
		<category><![CDATA[Cotas Raciais]]></category>
		<category><![CDATA[Distribuição]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
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		<category><![CDATA[negros]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Quilombolas]]></category>
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					<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que regulamenta a nova política de cotas raciais em concursos públicos, detalhando como será feita a distribuição dos 30% de vagas reservadas para ações afirmativas em órgãos federais. Publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (27), o texto divide as cotas [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que regulamenta a nova política de cotas raciais em concursos públicos, detalhando como será feita a distribuição dos 30% de vagas reservadas para ações afirmativas em órgãos federais. Publicado em edição extra do <em>Diário Oficial da União</em> nesta sexta-feira (27), o texto divide as cotas da seguinte forma:</p>
<ul>
<li><strong>25% para pessoas pretas e pardas</strong>,</li>
<li><strong>3% para indígenas</strong>,</li>
<li><strong>2% para quilombolas</strong>.</li>
</ul>
<p>A regra vale para todos os concursos e seleções públicas da administração pública federal direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.</p>
<p>Caso não haja candidatos suficientes para ocupar uma das cotas, as vagas serão redistribuídas entre os demais grupos cotistas antes de voltarem à ampla concorrência. Candidatos que se enquadrarem em mais de uma categoria de reserva serão classificados apenas na de maior percentual.</p>
<p>Além de concorrer pelas cotas, todos os inscritos também disputarão as vagas da ampla concorrência. Se aprovados por essa via, não ocuparão vagas reservadas.</p>
<h3>Verificação de autodeclaração</h3>
<p>A confirmação da autodeclaração será obrigatória. No caso de negros, haverá banca de heteroidentificação com cinco membros. Para indígenas e quilombolas, a validação será feita por comissões específicas de maioria representativa. Documentos exigidos incluem declarações de comunidades e, no caso de quilombolas, certificação da Fundação Cultural Palmares.</p>
<h3>Regras para os concursos</h3>
<p>O decreto proíbe a publicação de vários editais para burlar a aplicação das cotas, salvo justificativas formalizadas. Também será exigido que os candidatos cotistas tenham acesso a todas as fases do concurso, desde que atinjam a nota mínima.</p>
<p>A política será acompanhada por um comitê nacional e os procedimentos de verificação poderão ser revistos após dois anos, com participação da sociedade civil.</p>
<p>Com isso, o governo federal reforça o compromisso com a inclusão racial no serviço público, ampliando a política de cotas e assegurando representatividade real nos quadros da administração pública.</p>
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		<title>Escola Quilombola forma jovens líderes para defender comunidades tradicionais</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/escola-quilombola-forma-jovens-lideres-para-defender-comunidades-tradicionais/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Lucio Antunes]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 26 Aug 2024 12:44:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Conaq]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Quilombolas]]></category>
		<category><![CDATA[Quilombos]]></category>
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					<description><![CDATA[Um projeto transformador da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) começou a mostrar resultados promissores. Na última semana, em Brasília, foi realizada a formatura da primeira turma da Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas. Com 39 meninas e 11 meninos, todos com idades entre 15 e 18 anos, o programa busca capacitar [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Um projeto transformador da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) começou a mostrar resultados promissores. Na última semana, em Brasília, foi realizada a formatura da primeira turma da Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas. Com 39 meninas e 11 meninos, todos com idades entre 15 e 18 anos, o programa busca capacitar jovens quilombolas em áreas que vão além do currículo tradicional, abordando temas como a luta por direitos, combate às desigualdades e desenvolvimento de liderança comunitária.</p>
<p>Com o apoio do Fundo Malala, a escola tem como principal objetivo preparar esses jovens, especialmente meninas, para enfrentar os desafios de suas comunidades, buscando soluções inovadoras para os problemas cotidianos e incentivando a igualdade na educação. Juliany Carla da Silva, de 16 anos, da comunidade de Trigueiros em Vicência (PE), é uma das primeiras formandas e destaca a importância do incentivo recebido de professores e familiares para conquistar seu espaço na escola.</p>
<p>As aulas, atualmente realizadas de forma virtual, permitem que os estudantes continuem frequentando suas escolas regulares enquanto participam do projeto. Para Glaydson Ítalo de Jesus, de 16 anos, da comunidade Itamatatiua em Alcântara (MA), o projeto despertou um desejo de seguir a carreira jurídica, com a ambição de cursar Direito em uma universidade federal e realizar um intercâmbio internacional.</p>
<p><strong>Formação de Lideranças e Conexão com as Raízes Comunitárias</strong></p>
<p>Desde 2022, o projeto vem sendo construído por ativistas e educadores em conjunto com a juventude quilombola, criando uma metodologia única que respeita e reflete as realidades e necessidades específicas dessas comunidades. O curso incentiva os jovens a desenvolver um pensamento crítico e a encontrar soluções para questões locais, como a falta de infraestrutura escolar e as longas distâncias que muitos estudantes enfrentam para acessar a educação formal.</p>
<p>Para Ana Paula Sousa, de 18 anos, do Quilombo Mourões em Colônia do Piauí (PI), o projeto foi uma oportunidade de entender melhor sua identidade quilombola e os direitos associados a ela. A escola também oferece suporte para que os alunos possam se posicionar de maneira eficaz em questões sociais, fortalecendo a voz das jovens quilombolas e suas comunidades.</p>
<p>O encontro de formatura, realizado entre os dias 20 e 22 de agosto, contou com a presença de figuras importantes, como a promotora de justiça Karoline Maia, a primeira quilombola a alcançar esse cargo. Ela ressaltou a importância de iniciativas que permitam que os jovens quilombolas estudem sem precisar deixar seus territórios, evitando o processo de desterritorialização e perda cultural.</p>
<p>A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também esteve presente e destacou o papel essencial da escola na luta contra o racismo e a desigualdade, reforçando que a formação dessas jovens lideranças é crucial para fortalecer as raízes de resistência dentro dos territórios quilombolas.</p>
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		<title>Oito em cada dez quilombolas vivem com saneamento básico precário</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/oito-em-cada-dez-quilombolas-vivem-com-saneamento-basico-precario/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 19 Jul 2024 15:42:02 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Censo 2022]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[IBGE]]></category>
		<category><![CDATA[Quilombolas]]></category>
		<category><![CDATA[Saneamento básico]]></category>
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					<description><![CDATA[A precariedade do saneamento básico é uma realidade alarmante para a maioria da população quilombola no Brasil. De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 78,93% dos quilombolas, o que corresponde a 1,048 milhão de pessoas, vivem em lares com saneamento inadequado. Essa proporção é quase três vezes maior [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A precariedade do saneamento básico é uma realidade alarmante para a maioria da população quilombola no Brasil. De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 78,93% dos quilombolas, o que corresponde a 1,048 milhão de pessoas, vivem em lares com saneamento inadequado. Essa proporção é quase três vezes maior que a média nacional, que é de 27,28%.</p>
<p>Nos territórios quilombolas oficialmente reconhecidos, a situação é ainda mais crítica, com 90,02% dos moradores enfrentando condições precárias de saneamento. Esses territórios abrigam 167,8 mil quilombolas, representando apenas 12,61% da população total quilombola.</p>
<p>O levantamento censitário analisou a forma de abastecimento de água, a existência de canalização, banheiro, tipo de esgotamento e o destino do lixo. Dos 72,4 milhões de domicílios particulares permanentes ocupados no Brasil, 474,7 mil têm ao menos um morador quilombola. Nesses lares, quase todos os residentes (88,16%) compartilham essa etnicidade. A maioria dos quilombolas (98,51%) vive em casas, comparado a 84,78% da população brasileira geral.</p>
<p>Os dados revelam que 21,89% dos quilombolas vivem em domicílios que enfrentam três condições de precariedade (água, esgoto e lixo), um percentual que sobe para 29,58% nos territórios reconhecidos. Na população geral, apenas 3% dos moradores enfrentam essa combinação de problemas.</p>
<figure id="attachment_78340" aria-describedby="caption-attachment-78340" style="width: 754px" class="wp-caption aligncenter"><img data-recalc-dims="1" fetchpriority="high" decoding="async" class="size-full wp-image-78340" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/07/19-Oito-em-cada-dez-quilombolas-vivem-com-saneamento-basico-precario-Expresso-Carioca.jpg?resize=754%2C1245&#038;ssl=1" alt="Oito Em Cada Dez Quilombolas Vivem Com Saneamento Básico Precário - Expresso Carioca" width="754" height="1245" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/07/19-Oito-em-cada-dez-quilombolas-vivem-com-saneamento-basico-precario-Expresso-Carioca.jpg?w=754&amp;ssl=1 754w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/07/19-Oito-em-cada-dez-quilombolas-vivem-com-saneamento-basico-precario-Expresso-Carioca.jpg?resize=182%2C300&amp;ssl=1 182w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/07/19-Oito-em-cada-dez-quilombolas-vivem-com-saneamento-basico-precario-Expresso-Carioca.jpg?resize=692%2C1142&amp;ssl=1 692w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/07/19-Oito-em-cada-dez-quilombolas-vivem-com-saneamento-basico-precario-Expresso-Carioca.jpg?resize=150%2C248&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/07/19-Oito-em-cada-dez-quilombolas-vivem-com-saneamento-basico-precario-Expresso-Carioca.jpg?resize=750%2C1238&amp;ssl=1 750w" sizes="(max-width: 754px) 100vw, 754px" /><figcaption id="caption-attachment-78340" class="wp-caption-text">Arte/Agência Brasil</figcaption></figure>
<p>A falta de banheiro exclusivo é um dos principais indicadores das más condições de moradia entre quilombolas. Enquanto 2,25% da população brasileira não possui banheiro exclusivo, esse número salta para 17,15% entre os quilombolas, chegando a 24,77% nos territórios reconhecidos. Em relação ao esgotamento sanitário, apenas 12,55% dos domicílios quilombolas possuem rede geral ou pluvial de esgoto, comparado a 58,28% da população geral. Mais da metade dos lares quilombolas (57,67%) utiliza fossa rudimentar ou buraco, em contraste com 19,44% da média nacional.</p>
<p>Quanto ao abastecimento de água, 83,88% dos domicílios brasileiros são atendidos pela rede geral de distribuição. Entre os lares quilombolas, esse percentual cai para 57,07%, e ainda mais para 34,55% nos territórios reconhecidos. O uso de água de poço é comum entre os quilombolas, representando 27,07% fora dos territórios e 41,49% dentro deles.</p>
<p>O destino do lixo também destaca as condições precárias enfrentadas por essa população. Para a população brasileira em geral, 90,90% têm coleta de lixo direta ou indireta, enquanto entre os quilombolas, apenas 51,29% contam com esse serviço. Nos territórios reconhecidos, essa taxa cai para 30,49%, com a maioria (65,49%) queimando o lixo na propriedade.</p>
<p>Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, enfatiza que, apesar da organização sociopolítica das comunidades quilombolas que pressionaram pelo reconhecimento oficial, esses territórios ainda enfrentam grandes dificuldades de infraestrutura. Segundo ele, a oficialização não foi acompanhada dos investimentos necessários para melhorar as condições de vida. O Censo, ao identificar essas precariedades, se torna uma ferramenta essencial para orientar políticas públicas e transformar a realidade dessas comunidades quilombolas.</p>
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		<item>
		<title>Analfabetismo entre Quilombolas é quase três vezes maior que a média nacional</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/analfabetismo-entre-quilombolas-e-quase-tres-vezes-maior-que-a-media-nacional/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 19 Jul 2024 15:04:55 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Analfabetismo]]></category>
		<category><![CDATA[Censo 2022]]></category>
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					<description><![CDATA[A taxa de analfabetismo entre quilombolas é 2,7 vezes superior à média do Brasil. Enquanto o índice nacional é de 7%, entre os quilombolas chega a 18,99%, segundo dados do suplemento do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra que 192,7 mil quilombolas com 15 anos ou mais [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A taxa de analfabetismo entre quilombolas é 2,7 vezes superior à média do Brasil. Enquanto o índice nacional é de 7%, entre os quilombolas chega a 18,99%, segundo dados do suplemento do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).</p>
<p>O levantamento mostra que 192,7 mil quilombolas com 15 anos ou mais são analfabetos, de um total de 1,330 milhão de quilombolas no país, dos quais 1,015 milhão têm 15 anos ou mais. Este censo é o primeiro a coletar dados específicos sobre a população quilombola, utilizando a autoidentificação dos entrevistados.</p>
<p>Para Marta Antunes, coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, a taxa de alfabetização reflete os investimentos na educação básica e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas últimas décadas. &#8220;Há uma diferença significativa nas oportunidades educacionais entre a população quilombola e a população geral&#8221;, observa Marta.</p>
<figure id="attachment_78337" aria-describedby="caption-attachment-78337" style="width: 754px" class="wp-caption aligncenter"><img data-recalc-dims="1" decoding="async" class="size-full wp-image-78337" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/07/19-Analfabetismo-entre-Quilombolas-e-quase-tres-vezes-maior-que-a-media-nacional-Expresso-Carioca-1.webp?resize=754%2C866&#038;ssl=1" alt="Analfabetismo Entre Quilombolas é Quase Três Vezes Maior Que A Média Nacional - Expresso Carioca" width="754" height="866" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/07/19-Analfabetismo-entre-Quilombolas-e-quase-tres-vezes-maior-que-a-media-nacional-Expresso-Carioca-1.webp?w=754&amp;ssl=1 754w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/07/19-Analfabetismo-entre-Quilombolas-e-quase-tres-vezes-maior-que-a-media-nacional-Expresso-Carioca-1.webp?resize=261%2C300&amp;ssl=1 261w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/07/19-Analfabetismo-entre-Quilombolas-e-quase-tres-vezes-maior-que-a-media-nacional-Expresso-Carioca-1.webp?resize=150%2C172&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/07/19-Analfabetismo-entre-Quilombolas-e-quase-tres-vezes-maior-que-a-media-nacional-Expresso-Carioca-1.webp?resize=750%2C861&amp;ssl=1 750w" sizes="(max-width: 754px) 100vw, 754px" /><figcaption id="caption-attachment-78337" class="wp-caption-text">Arte/Agência Brasil</figcaption></figure>
<p><strong>Análise por Localização</strong></p>
<p>O Censo também diferenciou as taxas de analfabetismo com base na localização das moradias quilombolas. Para aqueles que vivem em territórios oficialmente reconhecidos, a taxa é de 19,75%, enquanto para os que vivem fora dessas áreas, o índice é de 18,88%. Marta destaca que a etnicidade e o acesso à educação são mais determinantes que a localização geográfica.</p>
<p>Apenas 12,61% da população quilombola vive em territórios oficialmente reconhecidos.</p>
<p><strong>Variação por Idade</strong></p>
<p>Os dados mostram que o analfabetismo aumenta com a idade entre os quilombolas. Na faixa etária de 18 a 19 anos, o índice é de 2,91%. Para os de 50 a 54 anos, a taxa sobe para 28,04%, e entre os com 65 anos ou mais, atinge 53,93%. A diferença entre quilombolas e a média nacional se amplia com o aumento da idade, com uma discrepância particularmente acentuada na faixa de 65 anos ou mais.</p>
<p><strong>Disparidades de Gênero e Região</strong></p>
<p>O analfabetismo entre quilombolas é maior entre homens (20,89%) do que entre mulheres (17,11%), uma diferença maior do que a observada na população geral do país.</p>
<p>Regionalmente, o Nordeste apresenta a maior taxa de analfabetismo quilombola (21,60%), seguida pelo Sudeste (14,68%), Centro-Oeste (13,44%), Norte (12,55%) e Sul (10,04%). O Maranhão lidera com uma taxa de 22,23%, enquanto o Distrito Federal registra a menor taxa, 1,26%, abaixo da média geral da unidade federativa.</p>
<p><strong>Situação nos Municípios</strong></p>
<p>Em 81,58% dos 1.683 municípios analisados, a taxa de analfabetismo quilombola é superior à média local, sendo que em 20,26% a diferença é superior a 10 pontos percentuais. As maiores disparidades estão concentradas no Vale do Rio Amazonas, no Maranhão e no Semiárido nordestino.</p>
<p>Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, destaca a “disparidade significativa” entre as populações quilombola e geral na maioria dos municípios. Marta Antunes aponta que os dados indicam uma atenção desigual às comunidades quilombolas em termos de investimentos em políticas públicas ao longo das décadas.</p>
<p>O IBGE planeja divulgar, no final do ano, dados diferenciados sobre a escolaridade das comunidades quilombolas, considerando se estão em áreas rurais ou urbanas, para melhor análise das disparidades.</p>
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		<title>Censo 2022 revela realidade das comunidades Quilombolas no Brasil</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/censo-2022-revela-realidade-das-comunidades-quilombolas-no-brasil/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 19 Jul 2024 14:59:16 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A população quilombola no Brasil é composta por 7.666 comunidades, espalhadas por 8.441 localidades em 25 Unidades da Federação, somando um total de 1,3 milhão de pessoas. Essas informações foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no suplemento do Censo 2022. O IBGE esclarece que algumas comunidades são formadas por membros distribuídos [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A população quilombola no Brasil é composta por 7.666 comunidades, espalhadas por 8.441 localidades em 25 Unidades da Federação, somando um total de 1,3 milhão de pessoas. Essas informações foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no suplemento do Censo 2022.</p>
<p>O IBGE esclarece que algumas comunidades são formadas por membros distribuídos em várias localidades, resultando em um número de agrupamentos superior ao de comunidades. Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, explica que o pertencimento a essas comunidades está ligado a &#8220;questões étnicas, históricas e sociais&#8221;.</p>
<blockquote><p>“A localidade é o lugar onde tem aglomeração de pessoas. Já a comunidade expressa o vínculo étnico e comunitário que extrapola a localização espacial”, afirma Damasco.</p></blockquote>
<p>Damasco aponta que a dispersão das comunidades em múltiplos espaços geográficos está relacionada à história de resistência ao racismo e à violência.</p>
<blockquote><p>“Essas comunidades foram muitas vezes forçadas a se dispersarem, gerando a diversidade de localidades observada hoje”, acrescenta.</p></blockquote>
<p>O Censo 2022 é o primeiro a coletar informações específicas sobre pessoas quilombolas, utilizando a autoidentificação dos entrevistados para essa classificação. As comunidades foram informadas pelos próprios integrantes, e as localidades foram definidas como áreas com, no mínimo, 15 quilombolas vivendo próximos uns dos outros.</p>
<figure id="attachment_78333" aria-describedby="caption-attachment-78333" style="width: 754px" class="wp-caption aligncenter"><img data-recalc-dims="1" decoding="async" class="size-full wp-image-78333" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/07/19-Censo-2022-revela-realidade-das-comunidades-Quilombolas-no-Brasil-Expresso-Carioca-2.webp?resize=754%2C1045&#038;ssl=1" alt="Censo 2022 Revela Realidade Das Comunidades Quilombolas No Brasil - Expresso Carioca" width="754" height="1045" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/07/19-Censo-2022-revela-realidade-das-comunidades-Quilombolas-no-Brasil-Expresso-Carioca-2.webp?w=754&amp;ssl=1 754w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/07/19-Censo-2022-revela-realidade-das-comunidades-Quilombolas-no-Brasil-Expresso-Carioca-2.webp?resize=216%2C300&amp;ssl=1 216w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/07/19-Censo-2022-revela-realidade-das-comunidades-Quilombolas-no-Brasil-Expresso-Carioca-2.webp?resize=150%2C208&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/07/19-Censo-2022-revela-realidade-das-comunidades-Quilombolas-no-Brasil-Expresso-Carioca-2.webp?resize=750%2C1039&amp;ssl=1 750w" sizes="(max-width: 754px) 100vw, 754px" /><figcaption id="caption-attachment-78333" class="wp-caption-text">Arte/Agência Brasil</figcaption></figure>
<p><strong>Distribuição Geográfica</strong></p>
<p>A maioria das localidades quilombolas está na Região Nordeste, que concentra 63,81% do total (5.386 localidades). Em seguida, vêm as regiões Sudeste (14,75%) e Norte (14,55%). Sul (3,60%) e Centro-Oeste (3,29%) têm a menor concentração.</p>
<p>O Maranhão lidera com 2.025 localidades quilombolas (23,99% do total nacional), seguido pela Bahia com 1.814 localidades, sendo esta última o estado com a maior população quilombola, somando 397 mil pessoas. Minas Gerais e Pará também têm números significativos, com 979 e 959 localidades, respectivamente. Apenas Acre e Roraima não têm registros de localidades quilombolas, enquanto o Distrito Federal possui três.</p>
<p>Apenas 15% das localidades quilombolas estão situadas em territórios oficialmente reconhecidos pelo Estado. Dos 20 municípios com mais localidades, 11 estão no Maranhão, com Alcântara e Itapecuru Mirim liderando a lista. Macapá, no Amapá, é a única capital entre os 20 primeiros, ocupando a 14ª posição.</p>
<p><strong>Reivindicações e Resultados</strong></p>
<p>Durante a preparação e execução do Censo, o IBGE manteve diálogo com representantes quilombolas, que destacaram a importância de produzir informações detalhadas por localidade. Damasco destaca a preocupação do instituto em respeitar a organização comunitária dessas populações.</p>
<blockquote><p>&#8220;Na metodologia e na abordagem conceitual, tentamos ser o mais cuidadosos possível com a forma como essas comunidades se organizam&#8221;, enfatiza.</p></blockquote>
<p>O suplemento do Censo 2022 também inclui dados sobre alfabetização e características dos domicílios quilombolas. Damasco acredita que os novos dados contribuirão para um melhor entendimento e debate sobre a diversidade territorial do Brasil.</p>
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		<title>Censo 2022: População Quilombola Mostra Perfil Jovem e Maioria Masculina</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/censo-2022-populacao-quilombola-mostra-perfil-jovem-e-maioria-masculina/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 03 May 2024 15:00:07 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Censo 2022]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[IBGE]]></category>
		<category><![CDATA[idade]]></category>
		<category><![CDATA[População]]></category>
		<category><![CDATA[Povos Tradicionais]]></category>
		<category><![CDATA[Quilombolas]]></category>
		<category><![CDATA[sexo]]></category>
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					<description><![CDATA[O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados específicos sobre a população quilombola mapeada no Censo 2022, revelando um perfil mais jovem e uma maioria masculina nessas comunidades. As estatísticas mostram que as populações quilombolas são mais jovens do que a média nacional, com 48,44% dos indivíduos tendo 29 anos ou menos. Além [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados específicos sobre a população quilombola mapeada no Censo 2022, revelando um perfil mais jovem e uma maioria masculina nessas comunidades.</p>
<p>As estatísticas mostram que as populações quilombolas são mais jovens do que a média nacional, com 48,44% dos indivíduos tendo 29 anos ou menos. Além disso, 38,53% estão na faixa etária de 30 a 59 anos, enquanto os idosos com 60 anos ou mais representam 13,03%.</p>
<p>A idade mediana das populações quilombolas é de 31 anos, em comparação com 35 anos na população geral do Brasil. Nos territórios quilombolas delimitados, essa mediana cai para 28 anos, indicando um perfil ainda mais jovem.</p>
<p>A presença masculina é significativamente maior nessas comunidades, com 100,08 homens para cada 100 mulheres na população quilombola em geral. Nos territórios quilombolas delimitados, essa proporção aumenta para 105,89 homens para cada 100 mulheres.</p>
<p>Os pesquisadores do IBGE apontam para possíveis explicações, como uma menor mortalidade masculina e uma maior segurança nos territórios delimitados. No entanto, ressaltam a necessidade de estudos complementares para entender melhor esses fenômenos demográficos e as dinâmicas populacionais nas comunidades quilombolas.</p>
<p><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" class="aligncenter size-full wp-image-76521" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/05/03-Censo-Cuilombola-Expresso-Carioca.png?resize=670%2C2068&#038;ssl=1" alt="Censo Cuilombola - Expresso Carioca" width="670" height="2068" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/05/03-Censo-Cuilombola-Expresso-Carioca.png?w=670&amp;ssl=1 670w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/05/03-Censo-Cuilombola-Expresso-Carioca.png?resize=97%2C300&amp;ssl=1 97w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/05/03-Censo-Cuilombola-Expresso-Carioca.png?resize=370%2C1142&amp;ssl=1 370w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/05/03-Censo-Cuilombola-Expresso-Carioca.png?resize=498%2C1536&amp;ssl=1 498w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/05/03-Censo-Cuilombola-Expresso-Carioca.png?resize=664%2C2048&amp;ssl=1 664w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/05/03-Censo-Cuilombola-Expresso-Carioca.png?resize=150%2C463&amp;ssl=1 150w" sizes="(max-width: 670px) 100vw, 670px" /></p>
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		<title>PGR pede que posição contra marco temporal se estenda a quilombolas</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/pgr-pede-que-posicao-contra-marco-temporal-se-estenda-a-quilombolas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 04 Oct 2023 22:38:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Demarcação de Terras]]></category>
		<category><![CDATA[Elizeta Ramos]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Indigenas]]></category>
		<category><![CDATA[marco temporal]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[PGR]]></category>
		<category><![CDATA[Quilombolas]]></category>
		<category><![CDATA[Quilombos]]></category>
		<category><![CDATA[STF]]></category>
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					<description><![CDATA[A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere os desdobramentos do Recurso Extraordinário que trata da demarcação de territórios quilombolas. Em manifestação à Corte, ela repetiu que a posição do Ministério Público Federal (MPF) contra a tese de marco temporal também se aplica ao caso de remanescentes de quilombos. [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="post-item alt-font">
<div class="post-item-wrap">
<p>A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere os desdobramentos do Recurso Extraordinário que trata da demarcação de territórios quilombolas. Em manifestação à Corte, ela repetiu que a posição do Ministério Público Federal (MPF) contra a tese de marco temporal também se aplica ao caso de remanescentes de quilombos.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?ssl=1" /><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?ssl=1" /></p>
<p>Elizeta Ramos pediu, no documento encaminhado ao tribunal, que o relator do processo, o ministro Edson Fachin, debata a questão em plenário virtual e se oponha ao marco temporal.</p>
<p>O Recurso Extraordinário diz respeito a uma ação que busca anular um processo demarcatório, no qual o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) indicou que um imóvel rural se encontrava em uma área quilombola.</p>
<p>Quando julgou o processo, a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul tomou como parâmetro o marco temporal, que restringe o direito à terra, estabelecendo que ele só existe quando as comunidades já tinham posse sobre o território em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.</p>
<p>No dia 21 de setembro, o STF julgou inconstitucional a tese jurídica do marco temporal. A votação que a derrubou terminou com um placar de 9 votos a 2.</p>
<p>O Senado Federal, contudo, ignorou tanto a decisão da Corte como os apelos do movimento indígena e aprovou, no último dia 27, em plenário, o Projeto de Lei (PL) nº 2.903/2023, que aplicaria o marco temporal no caso de terras indígenas.</p>
<p>O placar da votação ficou em 43 votos favoráveis e 21 contrários à tese.  O PL foi proposto pelo ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) e relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) e, conforme determinam as regras de tramitação no Legislativo, para entrar em vigor, depende de sanção da Presidência da República.</p>
</div>
</div>
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		<item>
		<title>Líder quilombola de Pitanga dos Palmares é executada na Bahia</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/lider-quilombola-de-pitanga-dos-palmares-e-executada-na-bahia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 18 Aug 2023 13:40:10 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Jornal Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Maria Bernadete Pacífico]]></category>
		<category><![CDATA[Quilombo Pitanga dos Palmares]]></category>
		<category><![CDATA[Quilombolas]]></category>
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					<description><![CDATA[Na noite do dia 17 de agosto, Maria Bernadete Pacífico, líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA), foi tragicamente assassinada. Segundo relatos, criminosos invadiram o terreiro da comunidade, mantiveram familiares como reféns e tiraram a vida de Mãe Bernadete com disparos de arma de [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Na noite do dia 17 de agosto, Maria Bernadete Pacífico, líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA), foi tragicamente assassinada. Segundo relatos, criminosos invadiram o terreiro da comunidade, mantiveram familiares como reféns e tiraram a vida de Mãe Bernadete com disparos de arma de fogo. Vale destacar que ela era mãe de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais conhecido como Binho do Quilombo, cujo assassinato ocorreu quase seis anos antes, no dia 19 de setembro de 2017. Diante deste ato chocante, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, instruiu as polícias Militar e Civil a conduzirem uma investigação rigorosa.</p>
<p>Denildo Rodrigues, membro da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), enfatizou que Bernadete foi vítima do mesmo grupo responsável pela morte de Binho. Ele apontou que tanto Bernadete quanto a Justiça tinham conhecimento de que os envolvidos na morte de Binho estavam em proximidade da comunidade, porém não houve consequências legais. Denildo ressaltou que Bernadete nunca permaneceu silenciosa, mas agora foi cruelmente silenciada, uma situação profundamente triste para todos.</p>
<p>Denildo acrescentou que as lideranças das comunidades quilombolas e terreiros em Simões Filho estão sujeitas a ameaças constantes por parte de grupos associados à especulação imobiliária, que buscam ocupar os territórios. Situada na região metropolitana de Salvador, o município enfrenta essa tensão. Salvador, a capital da Bahia, foi identificada pelo Censo Quilombola do IBGE como a capital brasileira com a maior população quilombola, contando com quase 16 mil quilombolas e cinco quilombos oficialmente registrados. A situação ressalta a importância de combater a violência e proteger os direitos das comunidades quilombolas na região.</p>
<figure id="attachment_68386" aria-describedby="caption-attachment-68386" style="width: 463px" class="wp-caption alignleft"><a href="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/08/18-Maria-Bernadete-Pacifico-lider-do-Quilombo-Pitanga-dos-Palmares-na-Bahia-foi-assassinada-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?ssl=1"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-68386" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/08/18-Maria-Bernadete-Pacifico-lider-do-Quilombo-Pitanga-dos-Palmares-na-Bahia-foi-assassinada-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?resize=463%2C579&#038;ssl=1" alt="Maria Bernadete Pacífico, Líder Do Quilombo Pitanga Dos Palmares, Na Bahia, Foi Assassinada - Jornal Expresso Carioca - Expresso Carioca" width="463" height="579" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/08/18-Maria-Bernadete-Pacifico-lider-do-Quilombo-Pitanga-dos-Palmares-na-Bahia-foi-assassinada-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?w=463&amp;ssl=1 463w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/08/18-Maria-Bernadete-Pacifico-lider-do-Quilombo-Pitanga-dos-Palmares-na-Bahia-foi-assassinada-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?resize=240%2C300&amp;ssl=1 240w" sizes="(max-width: 463px) 100vw, 463px" /></a><figcaption id="caption-attachment-68386" class="wp-caption-text">Maria Bernadete Pacífico, líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, na Bahia, foi assassinada &#8211; Divulgação/Conaq</figcaption></figure>
<p>A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) divulgou uma nota na noite desta quinta-feira, exigindo a adoção de medidas imediatas pelo Estado brasileiro visando a proteção das lideranças do Quilombo de Pitanga de Palmares. &#8220;A família Conaq sente profundamente a perda de uma mulher tão sábia e de uma verdadeira liderança. Sua partida prematura é uma perda irreparável não apenas para a comunidade quilombola, mas para todo o movimento de defesa dos direitos humanos&#8221;, ressalta a entidade.</p>
<div class="post-item alt-font">
<div class="post-item-wrap">
<p>&#8220;É dever do Estado garantir que haja uma investigação célere e eficaz e que os responsáveis pelos crimes que têm vitimado as lideranças desse Quilombo sejam devidamente responsabilizados. É crucial que a Justiça seja feita, que a verdade seja conhecida e que os autores sejam punidos. Queremos Justiça para honrar a memória de nossa liderança perdida, mas também para que possamos afirmar que, no Brasil, atos de violência contra quilombolas não serão tolerados.&#8221;</p>
<p>Uma delegação composta por representantes dos ministérios da Igualdade Racial, Justiça e Direitos Humanos será despachada nesta sexta-feira, dia 18, com o propósito de realizar encontros presenciais com órgãos do governo estadual da Bahia. Além disso, a equipe irá fornecer assistência às vítimas e seus familiares, com o objetivo de assegurar a proteção e a defesa do território. O Ministério da Igualdade Racial também tomará a iniciativa de convocar uma reunião extraordinária do grupo de trabalho dedicado ao combate ao racismo religioso.</p>
<p>O Quilombo Pitanga dos Palmares, sob a liderança de Bernadete, é constituído por aproximadamente 289 famílias e engloba uma área de 854,2 hectares. Essa região foi oficialmente reconhecida em 2017 pelo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Apesar de já ter obtido a certificação da Fundação Palmares, o processo de titulação do território quilombola ainda está pendente de conclusão.</p>
<p>Um levantamento conduzido pela Rede de Observatórios de Segurança, com a colaboração das secretarias de segurança pública estaduais e divulgado em junho deste ano, evidenciou a Bahia como o segundo estado do Brasil com maior incidência de episódios de violência dirigidos contra povos e comunidades tradicionais. Somente atrás do estado do Pará, a Bahia registrou 428 casos de violência entre os anos de 2017 e 2022.</p>
</div>
</div>
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		<title>Comunidade quilombola que pediu socorro a Lula sofre sem direitos</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/comunidade-quilombola-que-pediu-socorro-a-lula-sofre-sem-direitos/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 22 May 2023 12:00:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Carta]]></category>
		<category><![CDATA[direitos]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Jornal Expresso Carioca]]></category>
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		<category><![CDATA[Marinha]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Quilombolas]]></category>
		<category><![CDATA[Rio dos Macacos]]></category>
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					<description><![CDATA[Uma carta escrita de madrugada. A mãe, Rose, analfabeta, e a filha, Franciele, estudante de direito, capricharam nas explicações. Escreveram, escreveram, escreveram. Quando viram, a vida estava ali, naquelas oito páginas. Era a chance. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iria visitar a Bahia, e elas precisavam chamar a atenção para um desespero. No [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Uma carta escrita de madrugada. A mãe, Rose, analfabeta, e a filha, Franciele, estudante de direito, capricharam nas explicações. Escreveram, escreveram, escreveram. Quando viram, a vida estava ali, naquelas oito páginas. Era a chance.</p>
<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iria visitar a Bahia, e elas precisavam chamar a atenção para um desespero. No dia seguinte, durante o evento, ouvia-se de longe o grito da mulher: “Lula, pelo amor de Deus. Estamos sem água, sem esgoto, sem escola. Socorro!&#8221;</p>
<p>&#8211;  “Traga ela aqui”, pediu o presidente.</p>
<p>Rose Meire dos Santos Silva, de 44 anos, foi ultrapassando as fileiras uma a uma e era contida pelos seguranças na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, lugar em que o presidente assinou o decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, no último dia 11 de maio.</p>
<p>Ela gritava pedindo para entregar um documento ao presidente. Primeiro, Lula pediu que ela esperasse um pouco. De tanto insistir, Rose foi atendida. Subiu ao palco, se ajoelhou, se emocionou e ergueu o coração. “Lula, nosso povo está morrendo. Pelo amor de Deus”.</p>
<figure id="attachment_59854" aria-describedby="caption-attachment-59854" style="width: 754px" class="wp-caption aligncenter"><a href="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/05/20-Bahia.-Comunidade-Quilombola-Rio-dos-Macacos-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?ssl=1"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-59854" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/05/20-Bahia.-Comunidade-Quilombola-Rio-dos-Macacos-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?resize=754%2C503&#038;ssl=1" alt="Comunidade quilombola que pediu socorro a Lula sofre sem direitos - Jornal Expresso Carioca - Expresso Carioca" width="754" height="503" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/05/20-Bahia.-Comunidade-Quilombola-Rio-dos-Macacos-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?w=754&amp;ssl=1 754w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/05/20-Bahia.-Comunidade-Quilombola-Rio-dos-Macacos-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/05/20-Bahia.-Comunidade-Quilombola-Rio-dos-Macacos-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?resize=750%2C500&amp;ssl=1 750w" sizes="(max-width: 754px) 100vw, 754px" /></a><figcaption id="caption-attachment-59854" class="wp-caption-text">Bahia. Comunidade Quilombola Rio dos Macacos/ Foto Divulgação. &#8211; Foto divulgação</figcaption></figure>
<p>Depois, o presidente assinou o “recibo” e também foi às lágrimas. Precisou tomar um copo d&#8217;água.</p>
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<div class="dnd-atom-rendered"><img data-recalc-dims="1" decoding="async" class="scald-file-icon" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/sites/all/modules/drupal/scald_file/icons/application_pdf.png?ssl=1" alt="file type icon" /> <a title="Leia aqui a carta" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/atoms/files/situacao_-_quilombo_rio_dos_macacos_compressed.pdf">Leia aqui a carta</a></div>
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<p>“Essa mulher representa um pouco daquilo que passa o povo brasileiro”, destacou Lula. (O momento está registrado na transmissão da TV Brasil, a partir de 1 hora e 44 minutos, no vídeo abaixo)</p>
<div class="jeg_video_container jeg_video_content"><iframe title="LANÇAMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO EM SALVADOR  | 11/05/2023" width="500" height="281" src="https://www.youtube.com/embed/EZ7Wdr8EgiU?feature=oembed" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>
<p>A mulher, que subiu ao palco naquele dia, é coordenadora da Associação dos Remanescentes do Quilombo Rio dos Macacos. “Sou uma mulher que luta para sobreviver”, disse, em entrevista à <strong>Agência Brasil, </strong>na semana seguinte ao evento</p>
<p>Luta para sobreviver porque a comunidade, com 150 famílias em 104 hectares no município de Simões Filho (BA), carece de direitos básicos e vive em um conflito com a Marinha, que construiu a Base de Aratu naquelas cercanias, na década de 60. “A gente vem sofrendo há mais de 50 anos. A gente paga, mas não tem iluminação pública, nem posto de saúde, nem escola”. Aliás, para ir e voltar da escola, as crianças precisam caminhar cerca de 14 quilômetros.</p>
<p>Outro problema que ela reclama é a falta de transporte e de acesso independente à comunidade. Para chegar à própria casa, os moradores precisam passar pela área militar. Isso dificulta, conforme ela explica, até o socorro de saúde quando há necessidade.</p>
<p>Rose Meire diz que um problema gravíssimo é a falta de água porque os militares impedem o acesso ao Rio dos Macacos, que dá nome à comunidade e é tratado como santuário desde os antepassados. “Precisamos do uso compartilhado do rio. Andamos com baldes por quilômetros para conseguir água. O que eles nos fornecem não é o suficiente. Fomos tratados como invasores. E os invasores foram eles”.</p>
<p>A comunidade está assustada com o que ouviram de militares, sobre a possibilidade de construção de um muro que impediria qualquer acesso às águas. “Esse muro significa a morte do nosso povo quilombola”, escreveu a dupla na carta entregue ao presidente.</p>
<p>“Nosso povo foi criado aí nessas águas, pescando, cuidando do corpo, do espírito. Não tem como a gente sobreviver sem água. O que eu coloquei naquela carta foi pedindo as políticas públicas”.</p>
<h2>O que vem da terra</h2>
<p>Para sobreviver, a comunidade trabalha com agricultura familiar. Rose Meire relata que mais de 100 famílias já foram embora por causa da falta de condições mínimas. A jaca e a mandioca naquelas terras já foram mais promissoras e atraíam compradores de fora.</p>
<figure id="attachment_59851" aria-describedby="caption-attachment-59851" style="width: 754px" class="wp-caption aligncenter"><a href="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/05/20-Bahia.-Comunidade-Quilombola-Rio-dos-Macacos-1-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?ssl=1"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-59851" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/05/20-Bahia.-Comunidade-Quilombola-Rio-dos-Macacos-1-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?resize=754%2C566&#038;ssl=1" alt="Comunidade quilombola que pediu socorro a Lula sofre sem direitos - Jornal Expresso Carioca - Expresso Carioca" width="754" height="566" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/05/20-Bahia.-Comunidade-Quilombola-Rio-dos-Macacos-1-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?w=754&amp;ssl=1 754w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/05/20-Bahia.-Comunidade-Quilombola-Rio-dos-Macacos-1-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?resize=300%2C225&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/05/20-Bahia.-Comunidade-Quilombola-Rio-dos-Macacos-1-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?resize=750%2C563&amp;ssl=1 750w" sizes="(max-width: 754px) 100vw, 754px" /></a><figcaption id="caption-attachment-59851" class="wp-caption-text">Bahia. Comunidade Quilombola Rio dos Macacos/ Foto Divulgação. &#8211; Foto divulgação</figcaption></figure>
<p>O período de seca, a pouca água, a falta de insumos e equipamentos deixaram a situação mais complicada para vender o excedente. “Aqui é todo mundo só na enxada. Se tivesse um tratorzinho, a situação poderia ser diferente”.</p>
<p>Mesmo assim, a terra ainda rende para subsistência. “Feijão, mandioca, banana, milho, amendoim, batata. A gente planta dentro da comunidade. Se a gente tivesse material para desenvolver, não passava fome”. Rose Meire diz que já perdeu sete irmãos por causa do isolamento.</p>
<h2>“Segurança nacional”</h2>
<p>Em nota à reportagem, a Marinha entende que foi estabelecido um procedimento conciliatório para uma “solução negociada” com a comunidade quilombola.</p>
<p>“A área atribuída à Marinha engloba a Barragem Rio dos Macacos e é considerada de segurança nacional, por contribuir para o planejamento das atividades relacionadas ao interesse nacional e à execução de políticas definidas para a área marítima”, diz a nota.</p>
<p>Os militares admitem que o principal acesso à comunidade é pela área militar. “Nesse contexto, a Marinha sempre permitiu, como ainda permite, a passagem regular dos moradores, de seus convidados, visitantes e de qualquer membro dos órgãos governamentais”. Acrescenta o documento que o governo da Bahia faz a construção de estradas de acesso independente à comunidade para aprimorar as políticas públicas.</p>
<figure id="attachment_59852" aria-describedby="caption-attachment-59852" style="width: 754px" class="wp-caption aligncenter"><a href="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/05/20-Bahia.-Comunidade-Quilombola-Rio-dos-Macacos-2-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?ssl=1"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-59852" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/05/20-Bahia.-Comunidade-Quilombola-Rio-dos-Macacos-2-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?resize=754%2C566&#038;ssl=1" alt="Comunidade quilombola que pediu socorro a Lula sofre sem direitos - Jornal Expresso Carioca - Expresso Carioca" width="754" height="566" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/05/20-Bahia.-Comunidade-Quilombola-Rio-dos-Macacos-2-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?w=754&amp;ssl=1 754w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/05/20-Bahia.-Comunidade-Quilombola-Rio-dos-Macacos-2-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?resize=300%2C225&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/05/20-Bahia.-Comunidade-Quilombola-Rio-dos-Macacos-2-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?resize=750%2C563&amp;ssl=1 750w" sizes="(max-width: 754px) 100vw, 754px" /></a><figcaption id="caption-attachment-59852" class="wp-caption-text">Bahia. Comunidade Quilombola Rio dos Macacos/ Foto Divulgação. &#8211; Foto divulgação</figcaption></figure>
<p>Porém a Marinha não prevê o uso compartilhado do rio. “Sobre esse ponto, é importante registrar que a barragem é fonte de água única e essencial ao funcionamento e existência de todas as organizações militares que se encontram na área da Base Naval de Aratu (BNA), constituindo o Complexo Naval de Aratu, onde trabalham 1.800 militares e civis”.</p>
<h2>Providências</h2>
<p>Também em nota, o Ministério da Igualdade Racial garante que “acompanha de perto e com preocupação a situação do quilombo Rio dos Macacos”.</p>
<p>“Nossa equipe já realizou atendimentos à população e está organizando uma missão interministerial ao local para executar escuta qualificada e ampla da situação de violações e vulnerabilidades por qual a comunidade quilombola está passando”</p>
<h2>Direitos</h2>
<p>Em caso de escuta qualificada, os servidores públicos poderão ouvir histórias variadas, como a de Franciele dos Santos Silva, de 23 anos, filha de Rose Meire. A mãe pede que nem ela nem as outras três irmãs apareçam em fotografias. Tem medo de represálias.  Ela é a primeira da comunidade a chegar a uma faculdade. Conseguiu ingressar no curso de direito da Universidade Federal da Bahia. Para ir todos os dias às aulas, sai da comunidade às 16h e chega perto das 19h no campus. Mas o esforço é com alegria.</p>
<p>“Eu resolvi, na verdade, estudar direito porque venho de uma comunidade quilombola que não tem nenhum tipo de política pública. Já sofreu diversas violências e ameaças. A Marinha invadiu nossas terras há mais de 50 anos e a partir daí, a gente vem sofrendo inúmeras violações de direitos”.</p>
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<figure id="attachment_59853" aria-describedby="caption-attachment-59853" style="width: 754px" class="wp-caption aligncenter"><a href="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/05/20-Bahia.-Comunidade-Quilombola-Rio-dos-Macacos-3-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?ssl=1"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-59853" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/05/20-Bahia.-Comunidade-Quilombola-Rio-dos-Macacos-3-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?resize=754%2C566&#038;ssl=1" alt="Comunidade quilombola que pediu socorro a Lula sofre sem direitos - Jornal Expresso Carioca - Expresso Carioca" width="754" height="566" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/05/20-Bahia.-Comunidade-Quilombola-Rio-dos-Macacos-3-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?w=754&amp;ssl=1 754w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/05/20-Bahia.-Comunidade-Quilombola-Rio-dos-Macacos-3-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?resize=300%2C225&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/05/20-Bahia.-Comunidade-Quilombola-Rio-dos-Macacos-3-Jornal-Expresso-Carioca-Expresso-Carioca.jpg?resize=750%2C563&amp;ssl=1 750w" sizes="(max-width: 754px) 100vw, 754px" /></a><figcaption id="caption-attachment-59853" class="wp-caption-text">Bahia. Comunidade Quilombola Rio dos Macacos/ Foto Divulgação. &#8211; Foto divulgação</figcaption></figure>
<p>O que a inspirou também foi o fato de ter perdido anos letivos no ensino fundamental porque não conseguia chegar à escola por falta de transporte. “Entrei na faculdade em 2019 para cursar ciência e tecnologia. Depois, fiz o Exame Nacional do Ensino Médio novamente e entrei em direito”. O exemplo de Franciele fez com que outros jovens também sonhassem com o ensino superior. “Agora temos o total de oito pessoas da comunidade na universidade pública”.</p>
<p>Ela lamenta, entretanto, que precisa passar por dentro da Vila Naval e tem até o acesso negado. “A gente não tem iluminação pública, nem água encanada, nem esgotamento sanitário”. Toda vez que pensa em desistir, em função de estudar no período noturno, lembra da força da mãe.</p>
<p>“Uma mulher de força, luta e inspiração. Agora a gente espera que esse esforço dela não tenha sido em vão. Foi um pedido de socorro a carta que ela entregou nas mãos do presidente. Eu e ela sentamos e a gente escreveu essa carta na madrugada daquele dia”.</p>
<p>A Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR) trabalha em apoio às necessidades da comunidade quilombola Rio dos Macacos. Assessores jurídicos da entidade ouvidos pela reportagem entendem que o Ministério Público tem apoiado as ações para que o Estado Brasileiro cumpra o dever de cuidar daquelas pessoas. Mas explicam que há um longo caminho para a garantia desses direitos diante de tanta desassistência.</p>
<p>Problemas, inclusive, que são antigos, e que datam da década de 60. Violações contra a comunidade foram registradas pelo documentarista baiano Josias Pires Neto. Mesmo assim, a Marinha nega que haja registro de violência. O primeiro filme foi um curta, <em>Quilombo Rio do Macaco</em>, lançado em 2011.</p>
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<p>Depois, veio o longa <em>Quilombo Rio dos Macacos</em> (lançado em 2017).</p>
<div class="jeg_video_container jeg_video_content"><iframe title="Quilombo Rio dos Macacos - O Filme" width="500" height="281" src="https://www.youtube.com/embed/-c0GXT1ICis?feature=oembed" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>
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<p>Os trabalhos têm direitos abertos de exibição. “Os filmes foram importantes para mostrar que existiam quilombolas com mais de 90 de idade e que não era invasores. Eles já estavam ali”.</p>
<p>O documentarista explica que, desde a construção da Vila Naval, onde iriam morar os militares que serviriam naquela organização militar, os quilombolas trabalharam nas casas dos militares.</p>
<p>Depois os conflitos foram crescendo com histórias de humilhação e violência, segundo o documentarista. Conforme testemunha o cineasta, as situações ficam rígidas ou flexíveis a depender do comandante que serve na base. Ele entende que dar visibilidade à comunidade ajudou para que os quilombolas não fossem expulsos do local, como se fossem invasores. &#8220;Um acordo judicial foi viabilizado&#8221;.</p>
<p>“É uma comunidade muito frágil e sem acesso a direitos humanos básicos e fundamentais. A luta continua para que eles possam ter pelo menos o uso compartilhado da represa porque é uma área em que eles pescam”.</p>
<p>Quase 10 anos depois do último filme, as imagens ainda são difíceis, mas também são de luta, de madrugadas em claro e de uma carta com pedido de esperança.</p>
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