O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 77 anos, inicia neste domingo (1º) o terceiro mandato como presidente da República. Consagrado novamente nas urnas, com mais de 60 milhões de votos recebidos no dia 30 de outubro, ele amplia seu protagonismo histórico ao longo das últimas três décadas, que marcaram a redemocratização do país após 21 anos de ditadura (1964-1985). 

Lula dedicou os últimos dois meses à montagem de um governo de ampla coalizão, mais abrangente do que em seus mandatos anteriores. A maior expressão disso é a parceria com Geraldo Alckmin (PSB), que foi seu adversário político nas eleições de 2006, ainda filiado ao PSDB, rival histórico do PT, mas que se juntou a Lula para compor uma chapa de frente ampla de centro-esquerda, da qual fizeram parte agremiações políticas de centro-direita no segundo turno.

Antes mesmo da tomar posse, o desafio dessa frente ampla já foi posto à prova. A equipe do governo eleito precisou costurar uma difícil articulação no Congresso Nacional para aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que assegurasse recursos para a principal promessa de campanha: a manutenção do valor do programa Bolsa Família em R$ 600, mais R$ 150 por criança de até seis anos de cada beneficiário do programa. Após mais de 20 dias de tramitação, a PEC passou em dois turnos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. O texto ainda liberou verbas extras para a recomposição orçamentária de diversos órgãos.

Outro desafio das últimas semanas foi a própria montagem do primeiro escalão do governo. Evocando a estrutura de seu segundo mandato de presidente, entre 2007 e 2010, Lula decidiu ampliar o número de ministérios, chegando a 37.

Entre as pastas recriadas e as novas estruturas, estão os ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e dos Povos Originários, este último uma novidade e promessa de campanha. O Ministério da Economia, que concentrou super poderes durante o mandato de Jair Bolsonaro, foi novamente desmembrado em ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e do Planejamento, além de uma pasta nova de Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Também foram recriados os ministérios da Cultura e do Esporte. Na área de infraestrutura, o governo recriou os ministérios de Cidades, Portos e Aeroportos, Transportes e Integração e Desenvolvimento Regional.

Do sindicato à Presidência

Lula tem uma longa trajetória na política brasileira, iniciada ainda na década de 1970. Na época, justamente quando o país vivia ainda sob ditadura militar, Lula era diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, um dos principais centros industriais do país.

Em 1975, ele foi eleito presidente do sindicato, que representava 100 mil trabalhadores. Três anos depois, em 1978, após ser reeleito presidente da entidade, Lula lidera as primeiras greves operárias em mais de uma década.

Naquele momento, o país vivia um processo de abertura política lenta e gradual. Em março de 1979, mais de 170 mil metalúrgicos pararam as fábricas no ABC Paulista. No ano seguinte, cerca de 200 mil metalúrgicos cruzaram os braços.

A repressão policial ao movimento grevista, que chegou a levar Lula à prisão, fez emergir a liderança popular de Lula, que criaria o Partido dos Trabalhadores (PT), em 1980. Alguns anos depois, ele fundaria também a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Em 1984, Lula foi uma das principais lideranças da campanha das Diretas Já para a Presidência da República. Em 1986, foi eleito o deputado federal mais votado do país, para a Assembleia Constituinte, que elaborou a Constituição Federal de 1988.

Liderança nacional consolidada, Lula foi lançado pelo PT para disputar a Presidência da República em 1989, após 29 anos sem eleição direta para o cargo. Perdeu a disputa, no segundo turno, para Fernando Collor de Mello, por pequena diferença de votos.

Dois anos depois, no entanto, Lula liderou uma mobilização nacional contra a corrupção que culminou no impeachment de Collor. Em 1994 e 1998, Lula voltou a ser candidato a presidente, sendo derrotado por Fernando Henrique Cardoso nas duas ocasiões.

Em 2002, por meio de uma inédita aliança política, o PT aprovou uma coligação política que incluía PL, PCdoB, PCB e PMN, lançando Lula novamente a presidente, tendo como vice-presidente na chapa o senador José Alencar (PL), de Minas Gerais, um dos maiores empresários do país.

Em 27 de outubro de 2002, em segundo turno, aos 57 anos de idade, Lula obtém quase 53 milhões de votos e se elege pela primeira vez presidente da República. Seu mandato foi marcado pela ampliação de programas sociais e expansão nas áreas de educação e saúde, além de uma política de valorização do salário mínimo.

Uma das principais marcas do seu governo foi a redução da miséria no país. Em 2006, Lula e José Alencar são reeleitos e terminam o mandato, em 2010, com a maior aprovação de um governo da história do país, superior a 80%.

Essa popularidade impulsionou a eleição de Dilma Rousseff (PT), que era a principal ministra de Lula, e foi eleita a primeira mulher presidente da história do país.

Lava Jato e prisão

Em 2014, após a deflagração da Operação Lava Jato, que apurava corrupção na Petrobras, a crise política escalou um patamar inédito na democracia brasileira. Reeleita no mesmo ano, a presidente Dilma e seu governo acabaram consumidos pelo desgaste das denúncias, ela perdeu apoio no Congresso e acabou sofrendo impeachment em 2016. O afastamento de Dilma é controverso, já que não teria ficado demonstrada a prática de crime de responsabilidade, como exige a Constituição Federal.

Lula passou a ser alvo de processos por suposta corrupção e foi condenado pelo então juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitavam os processos da operação.

Após ser condenado no processo do triplex do Guarujá, o ex-presidente foi preso no dia 7 de abril de 2018, dois dias depois a expedição da ordem de prisão contra ele. A sentença do magistrado havia sido confirmada, e a pena fora aumentada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Na época, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia alterado o entendimento de que condenados em segunda instância poderiam iniciar o cumprimento da pena.

Lula ficou 580 dias preso e foi proibido pela Justiça de disputar as eleições presidenciais de 2018, vencidas por Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi solto em novembro de 2019, após o STF rever a tese de cumprimento a partir de condenação em segunda instância, passando a considerar a possibilidade apenas com o trânsito em julgado do processo.

Em 2021, julgamentos do STF consideraram que o então juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento de Lula, e foi declarada a suspeição do magistrado, no caso do triplex. O julgamento foi anulado.

Além disso, os casos do sítio de Atibaia e de duas ações penais envolvendo o Instituto Lula também foram anulados porque deveriam ter sido julgados pela Justiça Federal, em Brasília, e não em Curitiba, onde Moro atuava como juiz. Na Justiça Federal do Distrito Federal, os casos foram considerados prescritos, que é quando o estado perde o prazo para buscar uma condenação.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou os cinco primeiros ministros do futuro governo. Os nomes foram apresentados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, onde está instalado o gabinete de transição.

Segundo Lula, alguns nomes foram antecipados para que possam montar as equipes. “Preciso que algumas pessoas comecem a trabalhar para montar a estrutura do governo e para que o governo comece a funcionar”, disse.

Os futuros ministros serão os seguintes:

Casa Civil: Rui Costa, governador da Bahia até dezembro
Fazenda: Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo
Defesa: José Múcio Monteiro, ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-ministro de Relações Institucionais
Justiça e Segurança Pública: Flávio Dino, senador eleito pelo Maranhão e ex-governador do estado
Relações Exteriores: Mauro Vieira, ex-chanceler e embaixador do Brasil na Croácia

Os demais ministros serão anunciados na próxima semana, após a cerimônia de diplomação de Lula e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Originalmente, a equipe do futuro governo só seria anunciada após a diplomação, mas Lula decidiu antecipar alguns nomes após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.

Após anunciar os nomes, Lula disse que todos os ministros, até agora, são homens e prometeu mais diversidade na apresentação dos próximos cargos, a partir da semana que vem. “Vai chegar uma hora em que vocês vão ver mais mulheres do que homens e muitos afrodescendentes”, declarou.

O adiantamento dos nomes pretende desfazer impasses no Ministério da Defesa e agilizar as negociações na tramitação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados. Na semana passada, Lula disse que estava com “80% do ministério na cabeça”, mas informou que a montagem definitiva da equipe dependia de negociações.

Em alguns casos, os futuros titulares começaram a visitar os ministérios que comandarão. Ontem (8) pela manhã, Haddad reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em relação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lula disse que pretende desmembrar a pasta no futuro, mas que, no primeiro momento, Flávio Dino concentrará as duas pastas. Segundo ele, caberá ao futuro ministro reestruturar as carreiras da Polícia Rodoviária Federal e reduzir a interferência política nas forças de segurança.

Em rápido discurso após ser confirmado no cargo, Dino informou ter indicado a Lula o delegado Andrei Rodrigues para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Segundo o futuro ministro, Rodrigues tem experiência em investigações sobre a Amazônia, participou de diálogos com estados e municípios e atuou nos esquemas de segurança da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.

Em relação à indicação sobre os futuros comandantes militares, Lula informou que o novo ministro da Defesa conversará com os nomes sondados para fazer os convites. Ao sair do CCBB, Múcio informou que pretende reunir-se com o atual presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e os atuais comandantes das Forças Armadas na próxima semana.

O vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, recebeu, hoje (8), dos senadores Flávio Arns (Podemos-PR) e Marcelo Castro (MDB-PI), um relatório sobre os impactos da pandemia na educação. O material – com 240 páginas – visa auxiliar o futuro governo Lula, que assume em 2023, a recuperar o déficit educacional surgido na pandemia. O relatório foi aprovado hoje pela Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, presidida por Arns.

O relatório final traz 30 recomendações construídas a partir de 20 audiências públicas, realizadas ao longo de mais de um ano com a participação de representantes do governo e de instituições públicas e privadas ligadas à educação, além de professores, economistas, trabalhadores e membros de entidades organizadas da sociedade civil.

“Essas 30 recomendações podem constituir uma agenda estratégica da educação, e o vice-presidente eleito recebeu essas recomendações como um subsídio do Senado para a organização desse novo período da educação”, disse Arns após o encontro. Alckmin, por sua vez, agradeceu o esforço dos senadores. Ele é o coordenador dos trabalhos da equipe de transição de governo.

Efeitos da pandemia

“Tivemos uma perda grande durante a pandemia. Dois anos, muitas escolas fechadas durante um período longo, dificuldade de conectividade em muitas regiões e uma perda educacional. Mas o trabalho [do relatório], além do diagnóstico, traz propostas muito efetivas para recuperação, reforço e rápida recuperação dos nossos alunos no Brasil todo e muito focado na educação básica”, disse o vice-presidente eleito, que classificou o documento de “belíssimo trabalho”.

Entre as principais sugestões está a recomposição do orçamento da educação básica pelos ministérios da Educação e da Economia. Esse orçamento sofreu cortes nos últimos anos. O documento também recomenda o apoio a programas que possibilitem a melhoria na infraestrutura e na conectividade das escolas, além da aprovação de projetos de lei pelo Congresso Nacional.

Outra recomendação feita é o apoio a redes estaduais, municipais e do Distrito Federal na adoção de metodologias de programas desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Busca Ativa Escolar, Trajetórias de Sucesso Escolar e Educação que Protege, como forma de levar crianças e adolescentes de volta às escolas.

O PDT anunciou hoje (4) apoio ao candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, no segundo turno das eleições presidenciais. Segundo o presidente do partido, Carlos Lupi, a decisão da direção nacional e de parlamentares do partido foi unânime.

De acordo com Lupi, o programa de Lula tem mais afinidade com as ideias do PDT do que o do oponente, Jair Bolsonaro, do PL. “Apoiar o mais próximo da gente, que é a candidatura do Lula, que eu chamo de candidatura do 12 mais 1”, disse ao brincar com os números das duas siglas, o 12 pedetista e o 13, do PT.

O PDT solicitou que a candidatura de Lula inclua no programa de governo três propostas: a renda mínima, a renegociação das dívidas de pequenas empresas e a revogação de leis trabalhistas que prejudiquem o trabalhador brasileiro.

O candidato do partido à Presidência, Ciro Gomes, que ficou em quarto lugar no primeiro turno das eleições, também gravou um vídeo endossando o apoio a Lula, apesar de manter postura crítica ao candidato.

“Lamento que a trilha democrática tenha se afunilado a tal ponto que reste para os brasileiros duas opções, a meu ver, insatisfatórias”, disse. Ele também afirmou que não aceitará cargos em um eventual governo do PT.

Ciro teve pouco mais de 3% dos votos entre os eleitores que compareceram às urnas no último domingo (2), totalizando o apoio de 3,6 milhões de pessoas.

O partido Cidadania também decidiu, em reunião da Executiva Nacional, nesta terça-feira, declarar apoio à candidatura de Lula no segundo turno. A legenda, está unida em federação partidária com o PSDB. A federação PSDB-Cidadania fez parte da coligação de apoio à candidata Simone Tebet (MDB), de quem também se aguarda uma declaração de apoio à Lula na segunda fase das eleições nos próximos dias. A senadora ficou em terceiro lugar nas eleições presidenciais, com 4,16% dos votos válidos.

“O Cidadania jamais deixou de se posicionar, ainda que respeitando, como respeitará neste caso, posições individuais de seus militantes e dirigentes. E não seria agora, nesse grave momento da vida nacional, que o partido assumiria a condição de mero espectador da realidade. É preciso derrotar Bolsonaro democraticamente”, informou o partido em postagem nas redes sociais.

Agenda de Lula

À tarde, o ex-presidente Lula se reuniu com freis franciscanos na capital paulista. Na ocasião, indagado por jornalistas, ele comentou sobre a decisão do atual governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), que ficou fora do 2º turno, de apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro.

“A decisão é uma coisa totalmente livre para cada partido político. Estamos em processo de conversação com outras forças políticas. Hoje, o PDT declarou apoio à nossa candidatura. O PSD do [Gilberto] Kassab, quinta-feira, eu vou receber um grupo de senadores que vêm comunicar o apoio”, comentou.

Lula disse ainda vai procurar personalidades fora da política, sociedade civil, e que começa a viajar o país na próxima sexta-feira (7). “Eu pretendo passar em todos os estados que têm 2º turno [para governador], nessa campanha, e vamos tentar conquistar o máximo de apoio possível”, pontuou.

O ex-presidente, que buscar seu terceiro mandato, voltou a exaltar o seu desempenho no último domingo, quando liderou o 1º turno com 48,4% dos votos válidos, e demonstrou confiança e vencer o tira-teima eleitoral deste ano. “Ficou provado que 60% da sociedade brasileira recusou o presidente Bolsonaro”.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão individual da ministra Maria Claudia Bucchianeri que negou direito de resposta ao candidato à vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que compõe a chapa formada pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O caso trata da utilização de falas antigas do ex-governador de São Paulo contra o PT na campanha eleitoral do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). A campanha de Alckmin alegou que as declarações apresentadas novamente estariam descontextualizadas e configuram desinformação.

Ao manter a decisão, por unanimidade, o plenário seguiu o entendimento da relatora. Segundo a ministra, as declarações, embora antigas, são verdadeiras.

“Se as falas trazidas qualificam-se como públicas e notórias, descabe cogitar de fato sabidamente inverídico, pressuposto indispensável para a excepcionalíssima concessão de direito de resposta”, justificou.