A resolução 1604 foi publicada em edição extra do Diário Oficial de sexta-feira (04/2),  em conjunto com as secretarias de Saúde e Ciência, Tecnologia e Inovação.

Os protocolos sanitários das unidades escolares foram atualizados da seguinte forma:

• Disponibilização de totens para higienizar as mãos com álcool em gel 70% em locais de circulação e na entrada de ambientes administrativos,
• Limpeza dos dutos e filtros dos aparelhos de ares condicionados;
• Higienização com álcool 70% ou hipoclorito de sódio 0,1% (água sanitária), dos pisos e paredes, das superfícies de toque e dos mobiliários e equipamentos das unidades escolares, diariamente;
• Os bebedouros serão lacrados, sem permitir que os alunos levem a boca diretamente para beber água. Bebedouros com torneiras serão permitidos, caso os alunos estejam fazendo uso de suas próprias garrafas ou copos, de uso individual;
• Todos os presentes na escola devem estar utilizando máscara de maneira correta: alunos, servidores e colaboradores. Além disso, escola deverá manter estoque suficiente de máscaras para disponibilização a alunos, servidores em casos emergenciais;
• A unidade escolar terá um espaço reservado – área de isolamento – para quem apresentar sintomas, onde o mesmo deverá permanecer até ser conduzido pelo responsável a uma unidade de saúde;as unidades escolares deverão ter afixados os cartazes informativos. A conscientização da comunidade escolar é primordial na volta às aulas.

A Seeduc-RJ informa que são 1.230 escolas na rede estadual de ensino e, ao todo, 678 mil matriculados.