Propaganda irregular – Jornal Expresso Carioca https://www.expressocarioca.com.br Um Jornal que fala a língua do Brasil Tue, 13 Sep 2022 22:57:47 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/08/cropped-favicon_logo.png?fit=32%2C32&ssl=1 Propaganda irregular – Jornal Expresso Carioca https://www.expressocarioca.com.br 32 32 165599006 Justiça Eleitoral recebe 10,8 mil denúncias de propaganda irregular https://www.expressocarioca.com.br/justica-eleitoral-recebe-108-mil-denuncias-de-propaganda-irregular/ Tue, 13 Sep 2022 22:57:47 +0000 https://www.expressocarioca.com.br/?p=52693

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que recebeu 10,8 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. Os indícios de irregularidades foram notificados entre 16 de agosto e ontem (12). 

As denúncias foram enviadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta digital criada em 2014 e que permite que o cidadão registre reclamações contras as campanhas. Após o recebimento, as queixas são enviadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE).

O maior número de denúncias foi registrado em Pernambuco (1,5 mil), seguido por São Paulo (1,3 mil), Minas Gerais (1,1 mil) e Rio Grande do Sul (1 mil).

De acordo com os dados, foram recebidas 3,6 mil denúncias referentes a candidatos a deputado estadual, 3,4 mil a deputado federal, 1,4 mil a presidente e 738 a governador.

O aplicativo Pardal está disponível nas lojas virtuais App Store e Google Play ou por meio do site do TSE.

Pela plataforma, também é possível denunciar compra de votos, abuso de poder econômico e político, uso indevido da máquina pública e dos meios de comunicação durante a campanha.

]]> 52693 Procon Carioca notifica Facebook, Instagram e lojas virtuais a prestarem esclarecimentos sobre veiculação de propaganda irregular https://www.expressocarioca.com.br/procon-carioca-notifica-facebook-instagram-e-lojas-virtuais-a-prestarem-esclarecimentos-sobre-veiculacao-de-propaganda-irregular/ Tue, 09 Aug 2022 15:16:24 +0000 https://www.expressocarioca.com.br/?p=51966 O Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, enviou notificação aos sites da Amazon, Dafiti, Decathlon, Mercado Livre, Renner, Reserva e Shopee por publicações na rede social Facebook (Facebook e Instagram) de anúncios de produtos sem especificar preço. As empresas terão um prazo de cinco dias para apresentar esclarecimentos na sede do Procon Carioca, no bairro do Estácio, no Rio.

Os fiscais do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor  verificaram que, em propagandas denominadas nos aplicativos como “patrocinado”, as redes exibem produtos à venda sem especificar o preço, o que configura desrespeito às normas do Código de Defesa do Consumidor.

Dentre os questionamentos feitos pelo Procon Carioca, os sites de venda deverão informar quantos anúncios realizaram no Facebook sem informar o preço dos produtos nos últimos três meses; quantos consumidores foram atingidos com esses anúncios; qual o número de pessoas que acessaram o link do anúncio e não realizaram a compra do produto e se a empresa utiliza outra rede social para realizar esse tipo de anúncio.

Enquanto isso, o Facebook e o Instagram deverão esclarecer quantas empresas contrataram para divulgar os seus produtos nos últimos três meses na cidade do Rio de Janeiro; quantos consumidores únicos foram atingidos com esses anúncios nesse período; o total de consumidores atingidos pelos anúncios quantos acessaram o link patrocinado; como os dados dos consumidores que acessam os links patrocinados são tratados; quais os requisitos para uma empresa realizar uma propaganda patrocinada nessas redes; se o Facebook disponibiliza algum formato de anúncio ou modelo para que a empresa realize uma propaganda e se a fornecedora pode, discricionariamente, vetar alguma publicação de anúncio em suas plataformas.

De acordo com Igor Costa, diretor executivo do Procon Carioca, qualquer procedimento que não respeite o Código de Defesa do Consumidor, logo que identificado pelos funcionários do instituto, é averiguado e notificado para esclarecimento e providências.

“O Procon Carioca tem a competência de atuar preventivamente e repressivamente na contenção de eventuais violações aos direitos dos consumidores e trabalha, sempre, pela população para evitar prejuízos e irregularidades”, afirma ele.

Em caso de dúvidas sobre direitos, os consumidores podem entrar em contato com o Procon Carioca pelos Canais de atendimento:

Telefone: (21) 2976-6853
Portal: proconcarioca. prefeitura.rio
Instagram: @proconcariocaoficial
Facebook: @proconcarioca
Twitter: @proconcarioca

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