De acordo com o ministro, a primeira etapa da iniciativa priorizará os povos do Xingu e os guarani kaiowá, residentes em Mato Grosso do Sul. Atualmente, o Plano Safra já contempla uma categoria específica para quilombolas e indígenas dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que oferece crédito a juros reduzidos.

O Pronaf conta com 14 modalidades, sendo que os produtores indígenas podem se enquadrar nas categorias Pronaf A e A/C, que também beneficiam participantes do Plano Nacional de Reforma Agrária e do Plano Nacional de Crédito Fundiário. Segundo Teixeira, o financiamento para indígenas pode chegar a R$ 50 mil, com juros de 5% ao ano e um desconto de 20% sobre o valor financiado.

Investimentos no Plano Safra 2024/2025

Para o ciclo 2024/2025, o Plano Safra disponibilizou R$ 400,59 bilhões em crédito para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Além disso, em fevereiro deste ano, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.289/25, destinando R$ 4,17 bilhões em crédito extraordinário ao programa, sendo R$ 3,53 bilhões voltados para custeio agropecuário, comercialização de produtos e investimentos rurais e agroindustriais. Outros R$ 645,7 milhões foram reservados especificamente para operações do Pronaf.

Os resultados do Pronaf A demonstram crescimento significativo: houve um aumento de 49% no número de operações e de 105% no volume financiado, que saltou de R$ 116 milhões na safra passada para R$ 239 milhões. No entanto, lideranças do movimento indígena alertam que, enquanto os investimentos no agronegócio seguem crescendo, as demarcações de terras indígenas permanecem paralisadas e sem os recursos necessários para garantir a retirada de invasores e a segurança dessas comunidades.

Acesso ao Pronaf A por comunidades indígenas

A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) de Mato Grosso do Sul destacou que os primeiros indígenas a acessarem recursos pelo Pronaf A foram os terena Oto Pauferro e Livrada Pauferro. Ambos residem em uma aldeia no município de Nioaque, uma das sete regiões habitadas por essa etnia no estado.

Com o lançamento do novo programa, o governo pretende ampliar o suporte técnico e financeiro aos povos indígenas, fortalecendo a produção agrícola em territórios tradicionais e contribuindo para a segurança alimentar dessas comunidades.

A Resolução nº5.063, que autoriza os novos valores, foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (3) e terá validade até 30 de junho.

É importante ressaltar que o novo limite de R$ 25 milhões tem um teto de R$ 60 mil por associado ativo com Declaração de Aptidão (DAP) ou documento Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (CAF-Pronaf) válido relacionado na DAP ou no Registro de Inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Ricaf) emitidos para a cooperativa. Anteriormente, o teto era de R$ 45 mil.

Essa medida visa fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar, importante setor da economia brasileira, possibilitando investimentos em infraestrutura, equipamentos e outros recursos que ampliem a capacidade produtiva das cooperativas singulares.