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	<title>Processo &#8211; Jornal Expresso Carioca</title>
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	<title>Processo &#8211; Jornal Expresso Carioca</title>
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		<title>F1, FIA e Ecclestone tentam barrar processo de Felipe Massa sobre título de 2008</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Luan Cavalcante]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 29 Oct 2025 15:10:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Esportes]]></category>
		<category><![CDATA[Ação Judicial]]></category>
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					<description><![CDATA[A Fórmula 1, a Federação Internacional de Automobilismo (FIA) e o ex-chefe da categoria Bernie Ecclestone tentam anular o processo movido por Felipe Massa no Tribunal Superior de Londres, no qual o ex-piloto brasileiro reivindica o título mundial de 2008. Massa pede uma indenização de cerca de 64 milhões de libras (R$ 451,8 milhões), além [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A Fórmula 1, a Federação Internacional de Automobilismo (FIA) e o ex-chefe da categoria Bernie Ecclestone tentam anular o processo movido por Felipe Massa no Tribunal Superior de Londres, no qual o ex-piloto brasileiro reivindica o título mundial de 2008. Massa pede uma indenização de cerca de 64 milhões de libras (R$ 451,8 milhões), além de juros, alegando ter sido prejudicado no polêmico Grande Prêmio de Singapura daquele ano.</p>
<p>O caso gira em torno do escândalo conhecido como “crashgate”, quando Nelsinho Piquet, então piloto da Renault, bateu propositalmente para beneficiar seu companheiro de equipe, Fernando Alonso, que acabou vencendo a prova. Massa, que largou na pole e liderava a corrida, perdeu a chance de pontuar após um erro no pit stop, terminando em 13º lugar.</p>
<p>Os advogados de Massa afirmam que Ecclestone e o então presidente da FIA, Max Mosley, sabiam do incidente e optaram por não investigar à época, comprometendo o resultado do campeonato — vencido por Lewis Hamilton por apenas um ponto de diferença.</p>
<h3>Defesa tenta encerrar o caso</h3>
<p>Os representantes da F1, da FIA e de Ecclestone pediram a rejeição do processo, alegando que Massa apresentou a ação tarde demais e que sua própria performance e erros da equipe Ferrari foram determinantes para a perda do título.</p>
<p>Durante a audiência, o advogado de Ecclestone, David Quest, afirmou que o brasileiro teve um “desempenho muito ruim” em Singapura. Massa acompanhou a sessão da galeria e chegou a sorrir diante do comentário.</p>
<p>A defesa sustenta que o ex-piloto poderia ter tomado medidas judiciais ainda em 2008 ou 2009, quando o escândalo veio à tona, e que o pedido atual seria, portanto, prescrito. Além disso, os réus argumentam que a declaração solicitada por Massa seria injusta para Hamilton, que não é parte no processo.</p>
<h3>Declarações e reviravolta</h3>
<p>O processo foi impulsionado por uma entrevista dada por Ecclestone em 2023, na qual o ex-dirigente teria admitido que sabia da manipulação em Singapura e optou por não agir para “proteger o esporte”. Posteriormente, o britânico afirmou não se lembrar de ter dado tal declaração.</p>
<p>Os advogados de Massa afirmam que ele só teve conhecimento pleno dos fatos em 2023, após a entrevista, e por isso o processo não poderia ser considerado tardio.</p>
<p>A audiência, que começou nesta terça-feira (29), deve seguir até sexta-feira (31), com uma decisão prevista para ser divulgada nas próximas semanas.</p>
<p>Caso a Justiça aceite o pedido de Massa, o episódio pode reabrir um dos capítulos mais controversos da história da Fórmula 1 — o campeonato que escapou das mãos do brasileiro por um único ponto.</p>
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		<title>Brumadinho: Vítimas processam Vale e cobram justiça pelo fim do benefício de renda</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/brumadinho-vitimas-processam-vale-e-cobram-justica-pelo-fim-do-beneficio-de-renda/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Lucio Antunes]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 26 Mar 2025 17:59:52 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Brumadinho]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Processo]]></category>
		<category><![CDATA[Valefim de benefício]]></category>
		<category><![CDATA[Vitimas]]></category>
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					<description><![CDATA[Os atingidos pela tragédia de Brumadinho estão em uma batalha judicial contra a mineradora Vale e cobram providências do Ministério Público diante da redução do Programa de Transferência de Renda (PTR). Criado no acordo global de reparação, o benefício enfrenta cortes que dificultam a subsistência das famílias impactadas pelo rompimento da barragem em janeiro de [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Os atingidos pela tragédia de Brumadinho estão em uma batalha judicial contra a mineradora Vale e cobram providências do Ministério Público diante da redução do Programa de Transferência de Renda (PTR). Criado no acordo global de reparação, o benefício enfrenta cortes que dificultam a subsistência das famílias impactadas pelo rompimento da barragem em janeiro de 2019.</p>
<p>O desastre, que vitimou 272 pessoas e causou impactos ambientais devastadores, levou a Vale a estabelecer inicialmente um auxílio emergencial com valores baseados na faixa etária dos atingidos. Em 2021, um acordo de R$ 37,68 bilhões foi firmado entre a mineradora e órgãos públicos, incluindo R$ 4,4 bilhões para o PTR, gerido pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com rendimentos, os valores subiram para R$ 5,56 bilhões, mas, prevendo o esgotamento dos recursos, o benefício foi reduzido pela metade em março de 2025.</p>
<p><strong>Comunidades atingidas denunciam falta de alternativas</strong></p>
<p>Para os atingidos, o corte acontece sem que as medidas de reparação econômica tenham sido implementadas. &#8220;Com R$ 379,50, é possível sobreviver?&#8221;, questionou Patrícia Passarela, moradora da comunidade de Taquaras, em Esmeraldas (MG), durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Segundo ela, a pesca e a agricultura familiar foram destruídas e não houve qualquer solução viável para retomada da economia local.</p>
<p>O pescador Quésia Martins, de Pompéu (MG), reforçou que sem o Rio Paraopeba não há fonte de renda. &#8220;A Vale limpou apenas 1% da área atingida. Como podem encerrar um programa de mitigação dos danos antes da conclusão da reparação?&#8221;, questionou Guilherme Camponêz, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).</p>
<p><strong>Base legal e ação judicial contra a Vale</strong></p>
<p>A interrupção do PTR também é questionada sob a ótica da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), sancionada em 2023. A legislação garante auxílio emergencial até que as famílias atinjam condições de vida equivalentes às anteriores ao desastre.</p>
<p>Diante disso, entidades como a Associação Brasileira dos Atingidos por Grandes Empreendimentos (ABA) acionaram a Justiça para obrigar a Vale a depositar os recursos necessários para manter o PTR sem redução até que a reparação seja concluída. No processo, destaca-se que estimativas iniciais indicavam a necessidade de R$ 9,8 bilhões para garantir um suporte adequado, mas apenas R$ 4,4 bilhões foram destinados ao programa.</p>
<p><strong>Posicionamentos e pressão sobre o Ministério Público</strong></p>
<p>A Vale sustenta que cumpriu sua obrigação ao depositar o valor acordado, não tendo participação na gestão do PTR. O Ministério Público, por sua vez, reforça que sua função é fiscalizar o cumprimento do acordo e que não tem autonomia para alterar suas condições. No entanto, após cobranças na ALMG, comprometeu-se a apresentar respostas sobre o impasse até o fim de março.</p>
<p>Os atingidos seguem pressionando por soluções concretas. Durante o lançamento do Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres (Nucard), o coordenador do MAB ressaltou a importância de avanços: &#8220;Este acordo não foi suficiente. Precisamos de reparação real, e não apenas medidas paliativas&#8221;.</p>
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		<title>Rio inicia novo processo de licitação para concessão do Maracanã</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/rio-inicia-novo-processo-de-licitacao-para-concessao-do-maracana/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 07 Dec 2023 14:21:14 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Jonrnal Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[licitação]]></category>
		<category><![CDATA[Maracanã]]></category>
		<category><![CDATA[Processo]]></category>
		<category><![CDATA[Retomada]]></category>
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					<description><![CDATA[O governo fluminense inicia, nesta quinta-feira (7) novo processo de licitação para contrato de concessão do complexo esportivo do Maracanã. O contrato terá a duração de 20 anos e a empresa ou consórcio vencedor será responsável pela gestão, exploração, operação e manutenção do estádio Mário Filho (Maracanã) e do ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho). Nesta primeira fase [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="post-item alt-font">
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<p>O governo fluminense inicia, nesta quinta-feira (7) novo processo de licitação para contrato de concessão do complexo esportivo do Maracanã. O contrato terá a duração de 20 anos e a empresa ou consórcio vencedor será responsável pela gestão, exploração, operação e manutenção do estádio Mário Filho (Maracanã) e do ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho).<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?ssl=1" /><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?ssl=1" /></p>
<p>Nesta primeira fase do processo, os interessados apresentarão documentos de habilitação e suas propostas técnica e financeira.</p>
<p>A próxima etapa inclui a abertura das propostas técnicas dos licitantes que forem considerados habilitados a concorrer. Então, será divulgada a pontuação para essa parte técnica.</p>
<p>Em seguida, serão abertas as propostas financeiras. A classificação final será anunciada em meados do ano que vem, de acordo com o governo do estado.</p>
<p>Nessa quarta-feira (6), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) autorizou o governo a levar o processo de licitação adiante.</p>
<p>Pertencente ao governo fluminense, o Maracanã foi concedido à iniciativa privada pela primeira vez, em 2013, pouco antes da Copa do Mundo de 2014. A concessão foi cancelada em 2019, por problemas relativos a pagamentos previstos no contrato.</p>
<p>Desde então, o estádio vem sendo gerido, de forma conjunta, pelos clubes Flamengo e Fluminense.</p>
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