Atual vice-presidente do tribunal, Nunes Marques assumirá o comando após o término do mandato da ministra Cármen Lúcia, previsto para o fim de maio. A data exata da posse ainda não foi divulgada.

A eleição tem caráter simbólico porque segue o critério de antiguidade entre os ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram o TSE. Nesse sistema, a sucessão ocorre de forma automática, respeitando a ordem de ingresso na Corte.

A antecipação do processo foi motivada pela proximidade do calendário eleitoral. Cármen Lúcia optou por deixar a presidência antes do fim de seu período no tribunal para permitir uma transição administrativa mais organizada e garantir estabilidade na condução das eleições de 2026.

Com a mudança, o TSE inicia a preparação para o próximo pleito nacional sob nova liderança. Caberá ao futuro presidente coordenar a logística eleitoral, supervisionar a aplicação das normas e conduzir ações de enfrentamento a desafios como a desinformação e o uso indevido de tecnologias digitais no processo democrático.

A Corte eleitoral é composta por sete ministros, incluindo integrantes do STF, do Superior Tribunal de Justiça e juristas indicados, sendo responsável pela organização e fiscalização das eleições em todo o país.

“Eu acho que quem perde não comparecendo não são os que vieram, é quem não veio. Quem não veio desaprende um pouco, quem não veio não sabe o que está acontecendo. Sempre que tem uma reunião com outro chefe de Estado, eu faço questão de participar, porque eu sempre tô aprendendo alguma coisa, sempre converso com gente que está mais preparada do que eu”, disse Lula.

Ao criticar a ausência de Milei, Lula destacou a importância da Argentina para o sucesso do bloco. “É uma bobagem imensa o presidente de um país importante como a Argentina não participar de uma reunião com o Mercosul, é triste para a Argentina. Agora, uma coisa é verdade: estamos trabalhando o fortalecimento do Mercosul com a Argentina porque acreditamos na importância da Argentina. A Argentina é um país extremamente importante para o sucesso do Mercosul.”

As declarações foram dadas em entrevista a jornalistas pouco antes de o presidente brasileiro deixar a capital paraguaia rumo à Bolívia, onde manterá um encontro bilateral com o presidente Luís Arce, além de participar de evento com empresários dos dois países. Mais cedo, ao discursar na sessão principal na Cúpula do Mercosul, Lula criticou o que chamou de “nacionalismo arcaico e isolacionista”.

Ausente na reunião de chefes de Estado do principal bloco econômico da América do Sul, Javier Milei participou, no fim de semana, de uma conferência que reuniu políticos da extrema-direita, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro, e ativistas liberais conservadores, na cidade de Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina. Sobre o evento, Lula disse que é algo que não interessa. “Sinceramente, é o tipo de reunião que não me interessa. Eu acho que, no final das contas, o presidente da República [Milei] perdeu tempo fazendo uma coisa de extrema-direita tão desagradável, tão antissocial, tão antipovo sociável, tão antidemocrático. Eu não sei o que as pessoas ganham participando disso”, comentou.

Virada na França

Lula também foi perguntado sobre o resultado do segundo turno das eleições legislativas na França, em que a Nova Frente Popular, uma coalizão de esquerda, conquistou o maior número de assentos na Assembleia Nacional do país, revertendo uma esperada vitória da extrema-direita, de Marine Le Pen, que havia liderado no primeiro turno, mas acabou ficando em terceiro lugar, atrás da aliança de centro que representa o grupo político do presidente Emmanuel Macron.

“O que aconteceu na França é aquela coisa maravilhosa do que representa a democracia, ou seja, quando parecia que tudo estava confuso, quando parecia que tudo estava dando errado, eis que o povo se manifesta, o povo vem para a rua e diz: ‘nós queremos que os setores democráticos continuem governando a França, a gente não quer extrema-direita, a gente não quer fascista, a gente não quer nazista, a gente quer democracia’. Foi isso que aconteceu na França, e estou muito feliz”, afirmou Lula.

Sobre a dificuldade na montagem de um novo governo, já que nenhuma das forças políticas obteve, sozinha, a maioria legislativa, o presidente brasileiro disse esperar que isso seja efetivado com mais um acordo entre as lideranças de esquerda e de centro.

“Agora, espero o meu amigo [Emmanuel] Macron, que meu amigo [Jean-Luc] Mélenchon [líder de esquerda], que meu amigo François Hollande [ex-presidente da França] e que tantos outros companheiros da França se coloquem de acordo para montar um governo que possa atender aos interesses do povo francês. É isso que eu espero. Eu acho que foi uma coisa muito importante neste final de semana que aconteceu no mundo, e tudo o que acontece na França é sempre muito importante porque todos nós somos um pouco filhos da Revolução Francesa”, completou.

Lula também reafirmou sua satisfação com a vitória esmagadora do Partido Trabalhista no Reino Unido, voltando ao comando do país após mais de 14 anos fora do poder. “Estou muito feliz com a vitória do Labour Party [Partido Trabalhista] na Inglaterra. Uma coisa muito interessante é que, há 14 anos, eles estavam afastados do governo e agora voltaram ao governo. E voltaram com uma maioria avassaladora que nem eles mesmos esperavam tanta força no processo eleitoral. É um avanço importante”, observou.

Relação com a Bolívia

Com próxima parada em Santa Cruz de La Sierra, para um encontro bilateral com o presidente boliviano Luís Arce, nesta terça-feira (9), Lula falou em fortalecer a parceria com a Bolívia, impulsionando o desenvolvimento conjunto dos dois países.

“A Bolívia é um país que o Brasil precisa ajudar a se desenvolver, a se industrializar. Nós precisamos discutir como é que vão se explorar os materiais, os minerais críticos que a Bolívia tem. Como é que vai se utilizar todo o potencial mineral da Bolívia, o potencial de gás. E o Brasil pode ajudar a Bolívia a explorar, mas também ajudar a desenvolver a Bolívia, porque é preciso gerar desenvolvimento. No caso do Brasil, eu não consigo pensar o Brasil crescendo sozinho, o Brasil tem que crescer e, junto com o Brasil tem que crescer o nosso vizinho”, disse Lula.

Ele também voltou a comentar o fracasso da tentativa de golpe militar na Bolívia, ocorrida no fim de junho.

Soldados fortemente armados e veículos blindados foram vistos se concentrando na Plaza Murillo, em La Paz. Uma testemunha da Reuters relatou que um veículo blindado forçou entrada no palácio presidencial, seguido por soldados que entraram no prédio.

Em declarações à imprensa local na praça, o general Zuñiga expressou preocupação e anunciou mudanças no gabinete de ministros. Ele também defendeu a ação militar, alegando apoio público.

Morales, mesmo distanciado de Arce, convocou seus partidários para uma mobilização nacional em defesa da democracia. Ele acusou Zuñiga de tentar um golpe de Estado e promoveu uma paralisação geral, incluindo bloqueios de estradas.

“Não permitiremos que as Forças Armadas violem a democracia e intimidem o povo”, afirmou Morales, enfatizando a necessidade de respeitar os princípios democráticos na Bolívia.

A ex-presidente da Câmara da Cidade do México recebeu entre 58% e 60% dos votos, bem à frente da rival da oposição, a ex-senadora de centro-direita Xochitl Gálvez, que obteve entre 26% e 28% dos votos nesta eleição, informou a presidente do INE, Guadalupe Taddei.

O centrista Jorge Alvarez Máynez recebeu entre 9% e 10% dos votos.

“Não vou desiludí-los”, prometeu a presidente eleita, em suas primeiras declarações a um canal de televisão, após o anúncio dos primeiros resultados parciais pelo INE, que a colocavam bem à frente.

“Vou me tornar a primeira mulher presidente do México”, disse aos apoiadores, anunciando que o partido, o Movimento para a Regeneração Nacional (Morena), havia obtido “maioria qualificada” no Congresso.

Tanto Xochitl Gálvez quanto Jorge Máynez já reconheceram a vitória de Sheinbaum, que agradeceu publicamente aos concorrentes.

“Quero agradecer a Xóchitl Gálvez Ruiz, candidata do Força e Coração pelo México, pela ligação que recebi há poucos minutos reconhecendo a vitória”, declarou a presidente eleita.

Sheinbaum também agradeceu às personalidades e chefes de Estado que reconheceram sua vitória, incluindo as felicitações do atual presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador.

“Obrigado especialmente ao telefonema que recebi há pouco e ao vídeo que se tornou público, obrigado pelas felicitações do presidente Andrés Manuel López Obrador, um homem excepcional e único que transformou para melhor a história do nosso país”, concluiu.

Chambriard destacou o compromisso da Petrobras de zerar as emissões de carbono até 2050, alcançando o net zero. “O MMA precisa entender a necessidade do país e da Petrobras de explorar petróleo e gás para liderar a transição energética. Há muitos investimentos direcionados ao net zero, incluindo projetos de captura de CO2, produção de energia renovável e petróleo verde, além de esforços em direção ao hidrogênio. Vamos investir nessa diversidade de geração de energia”, afirmou.

A Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá, é vista como uma região de grande potencial pelo setor de óleo e gás. No Plano Estratégico 2024-2028, a Petrobras planeja investir US$ 3,1 bilhões em pesquisas na área, com a expectativa de perfurar 16 poços ao longo dos próximos quatro anos.

Entretanto, a exploração na foz do Amazonas suscita preocupações de ambientalistas sobre possíveis impactos à biodiversidade. Em maio passado, o Ibama negou o pedido da Petrobras para realizar perfurações no bloco FZA-M-59. A Petrobras pediu reconsideração, mas o Ibama exigiu estudos sobre o impacto nas comunidades indígenas antes de prosseguir, uma exigência que a estatal considera ilegal nesta fase do licenciamento.

Chambriard reafirmou o compromisso da Petrobras com a sustentabilidade. “Estamos oferecendo mais cuidados ambientais do que a lei exige”, disse. Ela citou a história da empresa com o Programa Nacional do Álcool (Proálcool) como prova de seu compromisso ambiental. “As críticas eram enormes, mas a Petrobras liderou e fez acontecer. Hoje, o etanol é mais econômico que a gasolina em muitos estados”, lembrou.

A presidente também mencionou investimentos em biorrefino e a recente decisão da Petrobras de cancelar a venda de cinco refinarias, destacando a importância do refino para a produção de biocombustíveis. “As grandes empresas de petróleo são verticalizadas. O refino agrega valor e nos interessa. Cada caso é um caso, mas se não fosse interessante, outras empresas não estariam investindo em expansão do refino”, argumentou.

Por fim, Chambriard falou sobre as estimativas de produção da Petrobras, apontando que, embora a autossuficiência se mantenha até 2030, haverá desafios para repor as reservas. “Os esforços exploratórios precisam ser mantidos e acelerados. É uma questão de segurança nacional”, concluiu.

“O Brasil importa cerca de 80% dos fertilizantes que utiliza. Uma grande parte deles é de nitrogenados, feitos com gás natural. A Petrobras vende gás. Se ela tem um produto que faz sentido ser vendido para fazer fertilizante, nós queremos ajudar a desenvolver o mercado”, explicou Chambriard.

Ela destacou que as ações da Petrobras estão alinhadas ao planejamento estratégico da empresa e serão cuidadosamente analisadas. “Não é só desenvolver por desenvolver. Queremos um mercado estruturado para vender nosso produto. Não faremos isso a qualquer preço. Faremos desde que seja lucrativo. Se precisar abaixar um pouco o preço do gás para conquistar o mercado e garantir sua expansão, está valendo. Desde que dê lucro e seja vantajoso”, acrescentou.

O contrato com a Unigel, firmado em dezembro de 2019, envolve o arrendamento de duas fábricas de fertilizantes em Camaçari (BA) e Laranjeiras (SE), que estavam paralisadas devido a operações deficitárias. A Unigel retomou a produção nas unidades, mas a interrompeu no ano passado por falta de viabilidade econômica.

No mês passado, a área técnica do TCU solicitou a suspensão do contrato devido a possíveis irregularidades, indicando um prejuízo de R$ 487,1 milhões em oito meses. A Petrobras busca um acordo para evitar a suspensão e, recentemente, o TCU rejeitou o pedido de mediação para uma solução consensual.

Chambriard reafirmou que a Petrobras respeitará o TCU e que a empresa provará que os fertilizantes são um bom negócio. “Ninguém aqui vai rasgar dinheiro”, afirmou. Ela defendeu o contrato com a Unigel como uma estratégia lógica. “Desbravar mercados começando por algo já existente é mais fácil. Mas tem que ser lucrativo. Se o TCU tem dúvidas, vamos respondê-las”.

A decisão de Khamenei foi anunciada poucas horas após as equipes de socorro iranianas recuperarem os restos mortais do presidente Ebrahim Raisi e dos outros oito passageiros que estavam no helicóptero que caiu neste domingo (19) no noroeste do Irã.

O helicóptero, que também transportava o ministro dos Negócios Estrangeiros, Hossein Amir-Abdollahian, caiu na área de Kalibar. O acidente ocorreu quando a comitiva retornava da zona de fronteira com o Azerbaijão, onde Raisi havia inaugurado uma barragem junto com o presidente azeri, Ilham Aliyev.

Entre os passageiros da aeronave acidentada estavam o governador da província do Azarbaijão Oriental, Malek Rahmati, e Mehdi Mousavi, chefe da equipe de guarda-costas de Raisi. Outro ocupante do helicóptero era Mohammad Ali Al-e-Hashem, representante do Líder Supremo na província.

Ebrahim Raisi, de 63 anos, um clérigo de linha dura, foi eleito presidente do Irã em 2021, numa eleição presidencial com a participação mais baixa da história da República Islâmica. Sua liderança foi marcada por maior repressão contra ativistas, mulheres e críticos do regime.

Mohammad Mokhber, de 68 anos, está no cargo de vice-presidente desde 2021 e anteriormente liderou o poderoso conglomerado Execução da Ordem do Imã Khomeini. Por essas funções, ele é alvo de sanções dos Estados Unidos desde 2021.

Jean Paul Prates assumiu a presidência da estatal em janeiro de 2023 e, caso sua saída seja confirmada, renunciará também ao cargo de membro do conselho. Por sua vez, Magda Chambriard, engenheira química e civil, iniciou sua trajetória na Petrobras em 1980 e posteriormente integrou a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a partir de 2002, alcançando a posição de diretora em 2008 e a diretoria-geral em 2012, durante o governo de Dilma Roussef.

Conforme comunicado emitido pelo Ministério das Minas e Energia à Petrobras, a indicação de Magda Chambriard passará pelos trâmites internos de governança corporativa, incluindo análises de conformidade e integridade, além da apreciação pelo Comitê de Pessoas e pelo Conselho de Administração da companhia.

Magda Chambriard possui formação em engenharia química e civil pela UFRJ, com especialização em engenharia de reservatórios, avaliação de formações, produção de petróleo e gás, além de ter realizado cursos nas áreas de gestão em engenharia de produção, negociação de contratos de exploração e produção, gerenciamento de riscos, contabilidade, gestão, liderança e desenvolvimento para conselho de administração, entre outros.

Durante seu discurso, o presidente Lula ressaltou a importância de valorizar projetos de menor porte que impactam diretamente a população. Para ele, a alocação de recursos está intrinsecamente ligada à qualidade dos projetos apresentados pelas prefeituras. “Não é o discurso que atrai financiamento, é o projeto. Se um prefeito elabora um projeto sólido, o governo federal não tem como negar os recursos”, enfatizou.

Lula ainda salientou a relevância social das obras locais, argumentando que muitas vezes projetos de menor custo têm um impacto significativamente maior nas comunidades do que grandes empreendimentos. “Uma obra de R$ 10 milhões pode significar mais para a comunidade do que um viaduto ou aeroporto bilionários, que os menos favorecidos jamais utilizarão. Quando visitamos uma obra de menor porte, estamos diante dos beneficiários diretos, mostrando que aquilo foi feito para eles”, explicou.

No contexto recifense, as obras de contenção de encostas serão executadas em cinco lotes distintos, abrangendo 13 bairros e comunidades da capital pernambucana. Com previsão de início ainda neste mês de abril, essas intervenções visam assegurar a segurança de 717 famílias que atualmente residem em áreas de risco.

O prefeito João Campos anunciou que mais R$ 12 milhões serão liberados pelo governo federal na próxima semana, somando um total de R$ 52 milhões destinados à proteção de encostas na região.

“Essas obras não apenas garantem a segurança das famílias, mas também preservam os laços afetivos e comunitários, evitando o deslocamento forçado de pessoas para longe de suas raízes. O custo de reassentar famílias é muito maior do que investir em obras de contenção como esta. É uma forma de garantir que essas famílias permaneçam em seus lares, onde construíram suas vidas”, destacou o prefeito.

A agenda do presidente Lula no Nordeste, iniciada na quinta-feira (4), incluiu a inauguração de um novo trecho da transposição do Rio São Francisco, a abertura de uma nova fábrica de medicamentos da Hemobrás e a sanção do projeto de lei que estabelece o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura. Após a cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira, o presidente seguirá para o Ceará, onde assinará uma ordem de serviço para a implantação do Ramal do Salgado, da transposição do São Francisco, e visitará as obras da Ferrovia Transnordestina.

Ricardo Lewandowski foi anunciado para o novo cargo em 11 de janeiro, substituindo Flávio Dino, que, por sua vez, assumirá uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), também indicado por Lula e aprovado pelo Senado em dezembro do ano passado.

Com uma trajetória marcada por sua carreira como magistrado, Lewandowski deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, antecipando sua aposentadoria um mês antes de completar 75 anos, idade compulsória para aposentadoria. Indicado por Lula em 2006, ele presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, destacando-se no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Após deixar o Supremo, Lewandowski voltou à advocacia e à carreira acadêmica. A nomeação dele para o Ministério da Justiça entra em vigor em fevereiro. Já Flávio Dino, que assume a vaga no STF, tomará posse na corte no próximo mês, quando serão retomados os trabalhos do Poder Judiciário. O presidente Lula indicou o advogado Cristiano Zanin para substituir Lewandowski no Supremo em 2023.