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	<title>Presidente do STF &#8211; Jornal Expresso Carioca</title>
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		<title>Barroso rejeita pedido de impedimento de Moraes em inquérito sobre golpe de estado</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 21 Feb 2024 15:24:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Justiça]]></category>
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					<description><![CDATA[O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na terça-feira (20) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar no inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado. Barroso destacou que o pedido dos advogados foi considerado &#8220;deficiente&#8221;, pois não [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na terça-feira (20) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar no inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado.</p>
<p>Barroso destacou que o pedido dos advogados foi considerado &#8220;deficiente&#8221;, pois não apresentou uma clara demonstração das causas que justificariam o impedimento de Moraes. Por essa razão, ele decidiu arquivar a solicitação.</p>
<p>Em uma petição protocolada anteriormente, a defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes não poderia ser simultaneamente interessado e juiz do caso, já que ele é mencionado nas investigações como alvo dos supostos golpistas.</p>
<p>Moraes é citado nas investigações da Polícia Federal como alvo de um suposto plano de golpe de Estado que incluía sua prisão. Os advogados afirmaram que isso o tornaria inelegível para julgar o caso por possuir interesse pessoal no processo.</p>
<p>No entanto, o presidente do Supremo considerou o argumento insuficiente. Ele observou que &#8220;os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida&#8221;.</p>
<p>Além disso, Moraes também negou um pedido da defesa de Bolsonaro para que ele fosse autorizado a não comparecer a um depoimento na Polícia Federal marcado para esta quinta-feira (22).</p>
<p>Paralelamente, Barroso também rejeitou 191 outros pedidos para afastar Moraes da relatoria dos inquéritos relacionados aos atos de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.</p>
<p>Todos os pedidos, vindos das defesas de réus e investigados, argumentavam que Moraes já havia admitido ser um alvo prioritário dos golpistas, o que o tornaria diretamente interessado no caso, impossibilitando-o de atuar como juiz. No entanto, Barroso considerou que nenhum dos pedidos apresentou uma argumentação suficiente para justificar o afastamento de Moraes.</p>
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