O aumento reflete a decisão de vários estados em reajustar o ICMS sobre produtos em geral para compensar as perdas de receita.

Na maioria dos casos, os estados optaram por elevar as alíquotas gerais de 18% para 20%. Devido ao sistema diferenciado de tributação para combustíveis, os reajustes serão feitos por valores fixos em centavos.

A medida foi aprovada em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Este é o primeiro ajuste do ICMS após a mudança no modelo de cobrança, sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS era calculado como uma porcentagem do preço total, definido por cada estado. Agora, o imposto é cobrado com base em um valor fixo por litro, no caso da gasolina e do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

As alíquotas passaram para os seguintes valores:

Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.

O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.

No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.