De acordo com os resultados do Censo 2022, 56,1% dos indígenas do país têm menos de 30 anos. Esse número aumenta para 68,9% quando considerados apenas os residentes em Terras Indígenas. Essa população jovem é um reflexo da idade mediana mais baixa, que é de 25 anos entre os indígenas em geral e de apenas 19 anos entre os que vivem em terras certificadas.

Apesar do perfil mais jovem, houve uma redução da base da pirâmide etária ao longo da última década, indicando uma possível redução da fecundidade dessas populações. No entanto, as dinâmicas territoriais e étnicas podem variar, especialmente entre as regiões do país.

Quanto ao sexo, os dados mostram uma predominância masculina entre os indígenas, com 97,07 homens para cada 100 mulheres na população geral e 104,9 homens para cada 100 mulheres entre os residentes em Terras Indígenas. Isso pode estar relacionado a uma menor mortalidade masculina e à migração de mulheres em busca de trabalho em centros urbanos próximos.

Os pesquisadores do IBGE ressaltam a importância de estudos complementares para entender melhor esses fenômenos demográficos, incluindo possíveis efeitos sobre a mortalidade materna devido à falta de acesso a serviços de saúde adequados em algumas áreas remotas.

As estatísticas mostram que as populações quilombolas são mais jovens do que a média nacional, com 48,44% dos indivíduos tendo 29 anos ou menos. Além disso, 38,53% estão na faixa etária de 30 a 59 anos, enquanto os idosos com 60 anos ou mais representam 13,03%.

A idade mediana das populações quilombolas é de 31 anos, em comparação com 35 anos na população geral do Brasil. Nos territórios quilombolas delimitados, essa mediana cai para 28 anos, indicando um perfil ainda mais jovem.

A presença masculina é significativamente maior nessas comunidades, com 100,08 homens para cada 100 mulheres na população quilombola em geral. Nos territórios quilombolas delimitados, essa proporção aumenta para 105,89 homens para cada 100 mulheres.

Os pesquisadores do IBGE apontam para possíveis explicações, como uma menor mortalidade masculina e uma maior segurança nos territórios delimitados. No entanto, ressaltam a necessidade de estudos complementares para entender melhor esses fenômenos demográficos e as dinâmicas populacionais nas comunidades quilombolas.

Ao cruzar informações no sistema de patentes internacionais, a pesquisa encontrou indícios de que 11 patentes registradas em países desenvolvidos podem configurar apropriação de recursos genéticos a partir de saberes tradicionais de povos indígenas, como explicou o pesquisador e professor de direito da universidade, Marcos Feres:

“Não é qualquer patente que use a secreção. Porque você pode usar a secreção com algum incremento, uma lógica de industrialização, que não tem uma relação direta com o conhecimento tradicional. Mas quando a relação é muito próxima do conhecimento tradicional, aí é que a gente começa a detectar um problema no sistema de patentes. Não há certeza, mas são indicações, fortes indícios de que está havendo ali um processo de apropriação de um conhecimento tradicional associado a recursos genéticos da região amazônica”.

A maior parte das patentes são registradas em países como Estados Unidos, Canadá, Japão, França e Rússia. O artigo publicado na revista Direito GV argumenta que as brechas nas convenções internacionais sobre patentes e biodiversidade, um sistema burocrático mais eficiente e a concentração do poder econômico nos países do norte global, permitem a apropriação de conhecimentos dos países do Sul.

Para o pesquisador Marcos Feres, o registro de patentes a partir de conhecimentos desenvolvidos no país gera perdas econômicas e políticas para o Brasil, transferindo esses recursos para nações mais desenvolvidas.

“É uma nova forma de colonialismo. O Norte tem esse poder, tem esse saber e aí ele simplesmente se apropria desses recursos, usa de forma mais eficiente e eles acabam tendo esse monopólio. Porque a patente é um monopólio de uso daquela invenção por um tempo. Então isso é uma exclusividade, porque isso não é desenvolvido dentro do país. Ao mesmo tempo isso é transformado em propriedade quando, na verdade, com o conhecimento tradicional o importante é a liberdade de uso: mais pessoas terem acesso a esse tipo de conhecimento, do ponto de vista até de medicamento, medicamentos naturais”.

A investigação sobre patentes registradas com conhecimentos tradicionais do Brasil é um projeto em andamento. O autor do estudo, Marcos Feres, pretende examinar o sistema de direitos de propriedade intelectual em todo o mundo. Ele já identificou também indícios de transferência de conhecimentos tradicionais relacionados à flora brasileira.