Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o acampamento ocorre anualmente na capital federal e funciona como espaço de articulação nacional. A mobilização reúne representantes de diferentes etnias, além de organizações sociais, especialistas e apoiadores da causa indígena.

Neste ano, o encontro tem como tema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”, reforçando a defesa dos territórios e a resistência frente a pressões como mineração, agronegócio e grandes empreendimentos.

Ao longo da programação, estão previstas plenárias, atos públicos, debates e marchas, com foco em temas como demarcação de terras, políticas públicas, saúde, educação e preservação ambiental. O evento também funciona como espaço de denúncia de violações de direitos e de construção de propostas para o fortalecimento das comunidades indígenas.

A expectativa de público segue o histórico recente do evento. Em edições anteriores, o ATL chegou a reunir mais de 8 mil participantes, com representantes de cerca de 200 povos indígenas de todas as regiões do país.

Criado em 2004, o Acampamento Terra Livre se consolidou como a maior assembleia indígena do Brasil, sendo um dos principais espaços de mobilização e diálogo político dos povos originários. Ao longo dos anos, o evento tem desempenhado papel central na pressão por políticas públicas e na defesa dos direitos constitucionais indígenas.

Com mais uma edição marcada por ampla participação, o ATL 2026 reforça a presença dos povos indígenas no cenário político nacional e amplia o debate sobre questões ambientais e sociais consideradas estratégicas para o futuro do país.

Segundo o cacique Álvaro Tucano, da aldeia Yepá Mahsã, o avanço das obras coloca em risco as cinco aldeias do território, três delas já reconhecidas. “Seremos prejudicados por causa da especulação imobiliária. A área é uma fronteira natural de proteção das nossas aldeias”, declarou. Tucano também criticou a falta de diálogo com o poder público: “Sou uma autoridade tribal e quero ser respeitado. Não podem machucar meus filhos nem meu povo.”

A operação de desocupação foi autorizada pela Justiça Federal e executada com apoio da Terracap, responsável pelo projeto urbanístico. A PM afirma que tentou negociar a saída pacífica dos indígenas, mas que houve resistência, com pedras sendo arremessadas, o que motivou a atuação do Batalhão de Choque.

Zé Guajajara, morador da aldeia Teko Haw, contou que estava com a família quando a PM chegou “jogando bombas”. Ele nega que o grupo pretendesse ocupar a área de forma definitiva. “Não queremos tomar a quadra 707. Só não queremos que ela seja usada para nos colocar em risco.”

Lideranças apontam que o caso reflete uma escalada nacional de violações contra os povos originários. “Veja os yanomami, os pataxó, os guarani. O Brasil nunca terá alma limpa com sangue indígena em suas mãos”, afirmou Tucano.

Em meio a uma atmosfera marcada pela diversidade de línguas e tradições, o acampamento se firma como um espaço de resistência. Para lideranças como Andrea Nukini, que viajou quatro dias de ônibus desde o Acre, a luta é constante: “Nunca tivemos todos os nossos territórios devidamente demarcados. A Constituição garante esse direito há mais de 35 anos, mas ele segue sendo negado”, afirmou.

O principal alvo das críticas é o Marco Temporal — tese jurídica que restringe o direito à terra apenas aos povos que ocupavam seus territórios na data da promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Embora já tenha sido declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a tese foi ressuscitada pelo Congresso, que aprovou uma lei nesse sentido, reacendendo a disputa judicial.

A reação indígena é enfática. Lideranças rejeitam a mesa de conciliação aberta pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF, especialmente após a apresentação — e posterior retirada — de uma proposta que abriria caminho para a mineração em terras indígenas. “Não faz sentido discutir nossos direitos em uma mesa que tenta negociar a destruição dos nossos territórios”, criticou Marciely Tupari, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Além da questão fundiária, o ATL deste ano também mira o agronegócio e a pauta ambiental. Os indígenas buscam articular suas propostas para a Conferência do Clima da ONU (COP30), que será realizada em Belém (PA), em novembro. O objetivo é mostrar que a preservação das terras indígenas é fundamental no combate à crise climática global.

Entre as propostas, está a criação de uma NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) indígena — um documento com metas próprias para redução de emissões de gases do efeito estufa — em contraponto à meta oficial apresentada pelo governo brasileiro, que não contempla os impactos negativos do agronegócio sobre o meio ambiente.

“A gente quer mostrar para o mundo que proteger nossas terras é proteger o clima, os rios, os animais e a vida. Estamos aqui para dizer que nossos direitos não são negociáveis”, reforçou Marciely.

Com discursos firmes e articulação política crescente, os povos indígenas prometem fazer de Brasília, mais uma vez, o centro da luta por justiça, território e futuro.

De acordo com o ministro, a primeira etapa da iniciativa priorizará os povos do Xingu e os guarani kaiowá, residentes em Mato Grosso do Sul. Atualmente, o Plano Safra já contempla uma categoria específica para quilombolas e indígenas dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que oferece crédito a juros reduzidos.

O Pronaf conta com 14 modalidades, sendo que os produtores indígenas podem se enquadrar nas categorias Pronaf A e A/C, que também beneficiam participantes do Plano Nacional de Reforma Agrária e do Plano Nacional de Crédito Fundiário. Segundo Teixeira, o financiamento para indígenas pode chegar a R$ 50 mil, com juros de 5% ao ano e um desconto de 20% sobre o valor financiado.

Investimentos no Plano Safra 2024/2025

Para o ciclo 2024/2025, o Plano Safra disponibilizou R$ 400,59 bilhões em crédito para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Além disso, em fevereiro deste ano, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.289/25, destinando R$ 4,17 bilhões em crédito extraordinário ao programa, sendo R$ 3,53 bilhões voltados para custeio agropecuário, comercialização de produtos e investimentos rurais e agroindustriais. Outros R$ 645,7 milhões foram reservados especificamente para operações do Pronaf.

Os resultados do Pronaf A demonstram crescimento significativo: houve um aumento de 49% no número de operações e de 105% no volume financiado, que saltou de R$ 116 milhões na safra passada para R$ 239 milhões. No entanto, lideranças do movimento indígena alertam que, enquanto os investimentos no agronegócio seguem crescendo, as demarcações de terras indígenas permanecem paralisadas e sem os recursos necessários para garantir a retirada de invasores e a segurança dessas comunidades.

Acesso ao Pronaf A por comunidades indígenas

A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) de Mato Grosso do Sul destacou que os primeiros indígenas a acessarem recursos pelo Pronaf A foram os terena Oto Pauferro e Livrada Pauferro. Ambos residem em uma aldeia no município de Nioaque, uma das sete regiões habitadas por essa etnia no estado.

Com o lançamento do novo programa, o governo pretende ampliar o suporte técnico e financeiro aos povos indígenas, fortalecendo a produção agrícola em territórios tradicionais e contribuindo para a segurança alimentar dessas comunidades.

Em entrevista exclusiva à **Agência Brasil**, a cacica Jamopoty, líder dos Tupinambá de Olivença, relatou a profunda experiência do reencontro com o manto sagrado. “Foi um momento extremamente emocionante. Fui com minhas irmãs, e como primeira cacica do povo tupinambá, tive essa oportunidade de estar com o manto. Senti uma força que acredito vir das memórias de nossos parentes e ancestrais. Isso trouxe união e reafirmou o pertencimento de um povo que foi silenciado e declarado extinto. Para muitos, nós nem existíamos”, disse a cacica.

Superação de Conflitos e Valorização do Artefato

A chegada do manto ao Brasil, em julho de 2024, foi marcada por controvérsias. Os indígenas criticaram a forma como o artefato foi recebido, lamentando a falta de envolvimento no processo. No entanto, segundo Jamopoty, essas questões foram superadas. “Foi difícil no início, mas hoje o manto nos reencontrou, e também reencontrou as autoridades responsáveis por sua preservação. Ele é um ente vivo, um ancião que veio buscar seu povo. Estamos felizes pelo lugar que ele ocupa hoje, e por abrir as portas para outros povos também”, afirmou.

Embora gratos pela forma como o Museu Nacional tem protegido o manto, os Tupinambá seguem em diálogo com o governo para garantir acesso contínuo ao artefato. A cacica destacou a importância de protocolos que permitam um contato mais frequente. “Estamos conversando com o Ministério dos Povos Indígenas e com o museu para criar medidas que assegurem o acesso ao manto, pensando nas futuras gerações. Queremos que elas compreendam o que ele representa para o nosso povo”, concluiu Jamopoty.

Importância do Manto na Cultura Tupinambá

O manto sagrado é mais do que um símbolo material para os Tupinambá. Ele carrega a memória e a resistência de um povo que lutou para preservar sua identidade diante da colonização e do silenciamento histórico. O reencontro com o artefato representa não apenas uma vitória cultural, mas também um marco na luta por reconhecimento e valorização da ancestralidade indígena no Brasil.

Entre os participantes está Maristela Aquino, de 44 anos, uma estudante guarani nhãndeva de Dourados, Mato Grosso do Sul. Maristela, que domina o guarani e o português, já iniciou o aprendizado do francês e se prepara para aprofundar suas pesquisas em agroecologia na Universidade Paris 8. Outro doutorando, Idjahure Kadiwel, de 34 anos, com raízes terena e kadiwéu, planeja explorar as tradições culturais de sua etnia em sua tese.

Os estudantes receberão uma bolsa mensal de 1.700 euros e serão acompanhados por professores supervisores durante sua estadia. O objetivo do programa é proporcionar uma imersão cultural e acadêmica, permitindo que os doutorandos indígenas levem seus conhecimentos ao exterior e retornem ao Brasil com novas perspectivas para suas comunidades.

A audiência, convocada pelo ministro Gilmar Mendes, ocorre em um contexto de crescente tensão. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), principal entidade de defesa dos direitos indígenas, já criticou duramente a condução das negociações. Na primeira reunião, realizada no início do mês, a Apib ameaçou se retirar do processo, alegando que seus direitos são inegociáveis e que não havia equilíbrio nas discussões. No entanto, a Apib confirmou na última terça-feira (27) que participará da reunião de hoje.

Gilmar Mendes, que é o relator das ações em torno do marco temporal, vem desempenhando um papel central no debate. Além de convocar as audiências de conciliação, o ministro negou o pedido de entidades indígenas para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco temporal. Essa decisão gerou insatisfação entre as lideranças indígenas, que consideram o marco um retrocesso em seus direitos.

As audiências de conciliação, previstas para ocorrer até 18 de dezembro deste ano, visam criar um espaço de diálogo, mas também servem para ganhar tempo, permitindo que o Congresso avance com uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que consolidaria o marco temporal na Carta Magna.

O marco temporal é tema de grande controvérsia. Em setembro do ano passado, o STF decidiu contra a aplicação do marco, mas em dezembro, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que o validava. Essa decisão do Congresso foi uma resposta à decisão anterior do Supremo e refletiu as divergências entre o Executivo e Legislativo sobre a questão.

Com a nova rodada de audiências, o futuro dos direitos indígenas permanece incerto, enquanto o STF busca uma solução conciliatória em meio a pressões políticas e sociais.

A Apib argumenta que os direitos indígenas são inegociáveis e que o debate atual carece de paridade. A entidade solicitou um prazo de 48 horas para decidir se participará da próxima reunião, marcada para o dia 28 de agosto. O coordenador da Apib, Kleber Karipuna, enfatizou que a participação da entidade na conciliação depende da suspensão da lei do marco temporal pelo Supremo.

“A lei precisa ser suspensa para, em pé de igualdade, em condições de debate, a gente seguir minimamente nesse processo. Não havendo a suspensão da lei, a gente continua com a insegurança jurídica sobre os territórios, os povos indígenas sendo atacados”, afirmou Karipuna.

Karipuna também destacou que os indígenas não aceitam qualquer flexibilização favorável ao marco temporal, reiterando que a posição do Supremo Tribunal Federal, que anteriormente decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal por 9 votos a 2, é clara e inegociável.

Audiência e Reações

O juiz Diego Viegas Veras, que presidiu a audiência, afirmou que os trabalhos da comissão continuarão mesmo se a Apib decidir deixar as reuniões. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações apresentadas por partidos como PL, PP e Republicanos, que defendem a validade do projeto de lei que reconhece o marco temporal. Ao mesmo tempo, entidades representativas dos indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade dessa tese.

Além de convocar a audiência, Gilmar Mendes negou o pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco temporal, uma decisão que desagradou os indígenas. As reuniões da comissão estão previstas para continuar até 18 de dezembro deste ano.

Contexto do Marco Temporal

A tese do marco temporal estabelece que os indígenas só têm direito às terras que estavam sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco temporal. Anteriormente, em setembro, o Supremo Tribunal Federal havia decidido contra o marco, uma decisão que foi utilizada pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

Na abertura da audiência, os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso defenderam a conciliação como caminho para resolver a questão.

Em abril, Mendes rejeitou um pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco temporal. Ele determinou que a questão seja discutida previamente em audiências de conciliação, programadas para ocorrer até 18 de dezembro deste ano.

Composição da Comissão de Conciliação

Mendes também definiu a composição da comissão, estipulando a quantidade de representantes de diversas entidades:

• Articulação dos Povos Indígenas (Apib): 6 representantes
• Câmara dos Deputados: 3 membros
• Senado: 3 membros
• Governo Federal: 4 representantes, indicados pela Advocacia-Geral da União (AGU), Ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
• Estados: 2 membros, indicados pelo Fórum de Governadores e pelo Colégio Nacional de Procuradores de Estado (Conpeg)
• Municípios: 1 membro, indicado por consenso entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP)

Contexto do Marco Temporal

O ministro Gilmar Mendes é o relator das ações protocoladas por partidos como PL, PP e Republicanos, que defendem a validade do projeto de lei que reconheceu o marco temporal, e dos processos nos quais entidades indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

A tese do marco temporal estabelece que os indígenas têm direito às terras que estavam sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Em dezembro passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco temporal. Em setembro, antes da decisão parlamentar, o STF decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi considerada pela equipe jurídica do Palácio do Planalto ao justificar o veto presidencial.

Implicações da Conciliação

A formação da comissão de conciliação representa um passo importante na busca por uma solução pacífica e equilibrada para a disputa sobre o marco temporal. A participação de diversos representantes assegura que os interesses de todos os setores envolvidos sejam considerados no processo. As reuniões previstas até dezembro de 2024 visam encontrar um consenso que respeite os direitos dos povos indígenas e a legalidade das demarcações de terras.

Fachin ressaltou a importância desse acompanhamento para assegurar o cumprimento da decisão tomada pela Corte em 2022, que exigia a adoção de medidas para a sobrevivência desses povos. “A presente arguição de descumprimento de preceito fundamental tem feição nitidamente estrutural e, por isso, destina-se a implementar as medidas necessárias, determinadas e reconhecidas pelo plenário, de modo a efetivar uma política pública institucional que permita assegurar as condições de sobrevivência e garantia territorial aos povos indígenas isolados e de recente contato brasileiros, conforme assegurado pela Constituição da República”, afirmou o ministro.

As medidas de proteção foram inicialmente determinadas por Fachin há dois anos e foram confirmadas pelo plenário do STF no ano passado, após solicitação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A ação foi protocolada em resposta ao assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.

A decisão de Fachin também estabelece que portarias criando restrições de acesso às áreas isoladas devem ser continuamente renovadas antes do fim de sua vigência, até que o processo demarcatório seja concluído. Isso visa impedir a entrada de terceiros, como missionários, garimpeiros e madeireiros, que possam explorar ilegalmente os territórios indígenas.

Em 2021, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informou a morte do “índio do buraco”, o último remanescente de uma etnia não identificada, monitorado pelo órgão por 26 anos. Ele foi o único sobrevivente de um massacre ocorrido na década de 1990.