Em 2023, foram 35.213 homicídios entre pretos e pardos, com uma taxa de 28,9 por 100 mil habitantes. Entre os não negros, foram 9,9 mil mortes (10,6 por 100 mil). O estudo, feito pelo Ipea e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que a desigualdade racial na violência letal não só persiste, como se intensifica.

Apesar da redução geral de homicídios no Brasil nos últimos dez anos (queda de 20,3%), a violência continua afetando desproporcionalmente a população negra, que representa mais da metade da população brasileira (55,5%) e enfrenta piores condições socioeconômicas.

O levantamento também destaca o alto índice de homicídios entre indígenas, com taxa de 22,8 por 100 mil em 2023. Em estados como Roraima (235,3) e Mato Grosso do Sul (178,7), os números são alarmantes. O povo Guarani-Kaiowá, por exemplo, registrou mais de 500 internações por agressões nos últimos anos, em meio a conflitos territoriais agravados pelo avanço do agronegócio.

A cientista social e coordenadora da Rede, Silvia Ramos, afirma que os números são alarmantes e refletem como o racismo permeia a segurança pública. Ramos enfatiza que o treinamento policial frequentemente reforça um perfil suspeito que discrimina jovens negros das favelas e periferias, tratando-os como possíveis alvos.

“O perfil do suspeito policial é fortalecido nas corporações. O policial aprende que deve tratar diferente um jovem branco vestido de terno na cidade e um jovem negro de bermuda e chinelo em uma favela. A questão é: 99,9% dos jovens negros das favelas e periferias estão de bermuda e chinelo. E todos passam a ser vistos como perigosos e como possíveis alvos que a polícia, se precisar, pode matar”, diz a pesquisadora.

A Bahia registrou o maior índice de letalidade policial, com 1.702 mortes, seguida por Rio de Janeiro (871) e Pará (530). Em alguns estados, como o Ceará e Pará, houve redução tímida na letalidade policial, mas com aumento significativo no número de vítimas negras. A juventude é outro grupo desproporcionalmente afetado: no Ceará, 69,4% dos mortos pela polícia eram jovens de 18 a 29 anos, enquanto crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos representaram 243 das vítimas.

A Rede de Observatórios da Segurança também destaca a falta de dados completos sobre raça e cor das vítimas, com 856 casos não informados, prejudicando uma análise aprofundada da realidade. Alguns estados, como o Maranhão e Ceará, registram mais de 50% dos casos sem essa informação.

Em resposta ao estudo, secretarias estaduais como as do Pará e do Rio de Janeiro apontaram medidas para reduzir a letalidade e o uso de câmeras corporais, enquanto a Secretaria de Segurança de São Paulo e do Ceará afirmaram investir na formação de seus agentes para um atendimento mais humanizado às populações vulneráveis.