Segundo o ambientalista Sérgio Ricardo Potiguara, o Rio de Janeiro vive uma “crise do chorume”, com lixões desativados ainda acumulando resíduos de forma precária. Ele destaca que só o antigo lixão de Gramacho é responsável por metade da produção diária do chorume na região metropolitana. Parte desse resíduo sequer passa por tratamento adequado, sendo diluído irregularmente em estações de esgoto.

O impacto vai além do meio ambiente: comunidades pesqueiras empobrecem, a biodiversidade entra em colapso e a saúde pública é ameaçada. Mesmo com programas como o Lixão Zero e promessas bilionárias de investimento, especialistas como os professores Adacto Ottoni (UERJ) e Carlos Canejo (UVA) denunciam falhas estruturais, omissão e monitoramento precário por parte do estado.

O Inea, órgão estadual do meio ambiente, afirma que não há evidências de despejo irregular, mas admite que nem todos os aterros tratam corretamente o chorume. Já a sociedade civil, cansada de promessas, exige transparência, fiscalização e ações imediatas para evitar o colapso total da baía.

Índice de Qualidade da Água: Nenhum Rio é Classificado como Ótimo

Os dados levantados indicam que a maioria dos rios monitorados apresenta qualidade regular (75,2% dos pontos analisados), evidenciando a vulnerabilidade dos recursos hídricos na região. Os números apontam ainda que:

• 7,6% (11 pontos) tiveram qualidade boa
• 13,8% (20 pontos) foram classificados como ruins
• 3,4% (5 pontos) atingiram a pior classificação: péssima
• Nenhum rio apresentou qualidade ótima

A pesquisa utilizou 16 parâmetros de análise, baseados na Resolução 357/05 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), para definir o Índice de Qualidade da Água (IQA).

Poluição Ameaça Biodiversidade e Saúde Pública

A qualidade ruim ou péssima da água afeta não apenas a biodiversidade, mas também a população que depende desses rios para abastecimento e lazer. Um exemplo alarmante é o Rio Pinheiros, em São Paulo, que há mais de 50 anos sofre com poluição intensa devido ao crescimento urbano desordenado e despejo direto de esgoto.

No início dos anos 1960, era possível navegar e pescar no Rio Pinheiros, assim como em centenas de outros rios menores que foram canalizados na cidade. A degradação desses cursos d’água compromete o consumo humano, a vida aquática e o equilíbrio ambiental, tornando a recuperação desses ecossistemas um desafio urgente.

A Importância da Recuperação dos Rios da Mata Atlântica

Especialistas apontam que projetos pioneiros são capazes de melhorar a qualidade da água, mas reforçam que a falta de saneamento adequado é a principal barreira para avanços mais significativos. Para mudar esse cenário, é essencial investir em infraestrutura de esgoto, despoluição de rios e políticas públicas eficazes para garantir a preservação dos recursos hídricos da Mata Atlântica.

Com o agravamento das mudanças climáticas e o crescimento da urbanização, iniciativas de conservação se tornam ainda mais urgentes. A recuperação dos rios não é apenas uma questão ambiental, mas também de saúde pública e qualidade de vida para milhões de brasileiros.

A pesquisadora Evangelina Araújo, do Instituto Ar, destacou que cada país é responsável por estabelecer normas para episódios críticos de poluição, quando a emissão de gases poluentes supera os padrões de qualidade. “No Brasil, seguimos uma norma de 1990, o que representa uma defasagem de 34 anos”, apontou.

A análise revelou que o Brasil, ao lado do Equador, enfrenta alguns dos episódios mais graves de poluição do ar. Um exemplo ocorreu em Manaus, onde, em novembro do ano passado, as queimadas elevaram os níveis de material particulado a 400 microgramas por metro cúbico (µg/m3), muito acima do limite de 45 µg/m3 recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O estudo também ressaltou que os padrões de qualidade do ar no Brasil são excessivamente permissivos e que o país carece de planos de ação eficazes para proteger a saúde pública e o meio ambiente. Evangelina citou Paris como exemplo, onde, em situações críticas, medidas como a proibição de circulação de veículos e a gratuidade no transporte público são adotadas para reduzir a poluição e proteger a saúde da população.

No Brasil, o tema é abordado por meio de uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que atualizou os padrões nacionais de qualidade do ar e estabeleceu diretrizes para sua aplicação, visando a proteção da saúde e do meio ambiente. Essa nova regra começará a alinhar os padrões nacionais aos da OMS em dezembro, com um cronograma de ajustes que se estende até 2044.

Apesar dos avanços, JP Amaral, gerente de natureza do Instituto Alana, enfatizou que ainda há um longo caminho a percorrer. “Temos cerca de 20 anos para alcançar o padrão ideal para a nossa qualidade do ar”, afirmou. O estudo foi concebido para subsidiar o debate e a construção de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade do ar, como a regulamentação da Política Nacional de Qualidade do Ar, criada em maio deste ano.

Além das políticas públicas, Amaral destacou a importância de medidas individuais e adaptativas frente aos efeitos da poluição do ar, como o uso de máscaras em dias de alta poluição e a busca por ambientes naturais para proteger especialmente as crianças. “Levar as crianças para áreas mais florestadas e afastadas dos centros urbanos pode ser uma solução para oferecer um respiro livre de poluição”, concluiu.

De acordo com Pegoraro, embora o rio Sena tenha passado por melhorias significativas graças a um investimento de 1,4 bilhão de euros (cerca de R$ 8,3 bilhões) em uma nova infraestrutura de tratamento de águas residuais, ainda há um longo caminho a ser percorrido para garantir níveis de qualidade que permitam o uso seguro de suas águas para banho e consumo.

O professor, que recentemente retornou de uma viagem à França, relatou sua surpresa com a limpeza do Sena, destacando a presença de peixes e a prática de atividades recreativas, como remo e navegação, no rio. No entanto, ele alertou para a persistência da chamada poluição difusa, que inclui resíduos como lixo nas ruas, fuligem dos carros e óleo de veículos, que acabam sendo carregados para o rio pela chuva.

Pegoraro enfatizou que, embora rios urbanos como o Sena dificilmente alcancem a qualidade de rios em ambientes naturais preservados, eles podem, sim, se tornar mais acessíveis e apropriados para a população, como já se observa em Paris. Comparando com a situação de rios urbanos brasileiros, como o Tietê em São Paulo, ele afirmou que ainda há muito a aprender com as iniciativas estrangeiras.

Segundo o professor, além dos investimentos em infraestrutura, é essencial valorizar o saneamento básico e incorporar medidas educativas que mudem a consciência das pessoas sobre o meio ambiente. “O saneamento básico tem que ser um projeto cidadão. Nós, enquanto eleitores e contribuintes, temos que exigir essa dignidade”, defendeu Pegoraro. Ele acrescentou que, sem uma mudança na mentalidade da população, os esforços financeiros podem não ser suficientes para alcançar a despoluição desejada.

Com a expectativa de mudar o cenário, diferentes projetos foram lançados desde os anos 1990. Há pouco mais de duas semanas, um novo passo foi dado com vistas à melhoria ambiental do corpo hídrico. A lei que criou o programa Guanabara Azul foi assinado pelo vice-governador, que acumula o cargo de secretário estadual do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, durante o Green Rio, evento voltado para negócios, inovação e pesquisa em bioeconomia e sustentabilidade.

O Decreto nº 48.666 cria também o Centro Integrado de Gestão da Baía de Guanabara (CIGBG), que tem entre suas atribuições viabilizar e coordenar a integração de instituições e entidades, executar intervenções diretas, captar recursos para projetos, apoiar a criação de um sistema de monitoramento de dados e implantar um observatório envolvendo o comitê de bacia hidrográfica, universidades e centros de pesquisa.

O CIGBG terá um conselho gestor presidido pelo secretário estadual do Ambiente e Sustentabilidade, a quem compete nomear sete pessoas para integrar um comitê técnico-científico. O decreto define ainda que um conselho consultivo será formado por representantes de órgãos públicos, empresas privadas, entidades da sociedade civil e da academia.

Na semana passada, foi anunciado o primeiro desdobramento do programa. Thiago Pampolha assinou, em Paris, um acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para elaborar um plano de ação com vistas a tornar o Rio de Janeiro uma “metrópole azul”.

Segundo o vice-governador, o programa Guanabara Azul se desenvolverá em três frentes. Caberá à OCDE apresentar um diagnóstico da situação atual e elaborar um plano de ação, considerando os diferentes agentes que se relacionam com a Baía de Guanabara, incluindo municípios do seu entorno e empresas sediadas na região. Além disso, haverá editais públicos no valor de R$ 3 milhões para fomentar projetos de tecnologia e inovação em bioeconomia.

Por fim, será estruturado um sistema robusto para monitorar os dados, em parceria com o Laboratório de Métodos Computacionais em Engenharia (Lamce) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Usando imagens de satélite e equipamentos tecnológicos, o sistema permitirá acompanhar, em tempo real, informações variadas como temperatura, movimento das correntes marítimas, movimentos de poluição, deslocamentos de embarcações e lançamento de efluentes, que são resíduos provenientes da atividade humana.

“Nós vamos ter sistematizado tudo o que acontece na Baía de Guanabara de forma permanente e ao vivo. A gente vai ter esse mapa e nós vamos conseguir utilizar essa ferramenta como uma otimização das políticas públicas. Qualquer tipo de interação com o espelho d’água ou com fundo de baía será sistematizado. Isso vai dar um controle muito grande para gente poder, inclusive, fazer simulações de contenção a dano ambiental. Por exemplo, se tiver um derramamento de óleo hoje, a gente tem dificuldade de descobrir sua origem. Se a gente não consegue diagnosticar, a gente não tem como cobrar o responsável para reverter o dano no tempo adequado”, disse Pampolha, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo ele, esses dados contribuirão para o cumprimento do plano de ação que será entregue a partir do acordo com a OCDE.

“A partir do momento que tivermos esse diagnóstico, teremos um comitê técnico científico que vai nortear, através de metas e indicadores, o que cada município, cada setor da indústria, cada empresa, cada agente que se relaciona com a Baía de Guanabara tem que fazer. O estado deverá estabelecer mecanismos regulatórios para poder cobrar a efetividade do que a gente identificar como meta.”

Pampolha afirma que o governo fluminense está empenho em promover a chamada economia azul, conceito que vem sendo atrelado a projetos de sustentabilidade no uso dos recursos do mar. Nesse sentido, foi lançado em abril o programa Blue Rio, voltado para buscar tecnologias inovadoras e apoiar startups no desenvolvimento de soluções para problemas locais. Com o Guanabara Azul, no entanto, a ideia é ter um olhar mais focado para a Baía de Guanabara.

“Nossa preocupação principal é estabelecer a governança da Baía de Guanabara. Então é um programa que irá atuar pela despoluição, mas vai além. Muita gente interage com a baía, mas pouca gente se responsabiliza pelas consequências das práticas do dia a dia. Por exemplo, abandono de embarcações. Quem é o responsável por fiscalizar isso? É a Marinha, a Capitania dos Portos, a prefeitura, o governo do estado? Fica sempre uma coisa muito solta e não existe uma responsabilização porque falta uma governança. Precisamos definir quem vai ficar responsável pelo quê”, diz.

Degradação

Na última terça-feira (12), o governo fluminense mobilizou agentes públicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Polícia Militar para fixar uma barreira sanitária que funcionará 24 horas por dia no bairro Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O objetivo foi bloquear pontos onde é comum o descarte irregular de detritos.

Em Jardim Gramacho, funcionava um lixão desativado em 2012. No entanto, diante da falta de fiscalização, resíduos continuaram a ser despejados no local inclusive por grupos criminosos, levando contaminação à Baía de Guanabara.

“Iniciativas de fiscalização e controle como essa serão orientadas pelo nosso plano de ação. Tudo isso vai estar sistematizado no Guanabara Azul”, afirma Pampolha.

Repercussão

O programa do governo fluminense, por enquanto, é visto com desconfiança por pesquisadores e ambientalistas preocupados com a Baía de Guanabara. Para o Movimento Baía Viva, criado na década de 1980, trata-se de uma iniciativa de gabinete. “É mais um programa governamental criado sem a participação da sociedade civil e das comunidades pesqueiras”, diz o ecologista Sergio Ricardo, cofundador do Movimento Baia Viva. Para ele, é preciso democratizar essas decisões.

Por sua vez, o pesquisador, biólogo e ativista Mário Moscatelli vê boa vontade por parte do governo, mas manifesta receio: “é a primeira vez que nós temos um vice-governador sendo secretário de Ambiente. Então a secretaria subiu de patamar. Eu já participei de algumas agendas a convite do vice-governador. Estive com ele em áreas onde outros secretários nunca estiveram. Existe disponibilidade de tempo dele para visitar áreas degradadas de manguezais. Mas não basta só ter vontade política. Claro que vontade política é fundamental para as coisas andarem. Mas é preciso materializar em ações. Não dá mais para esperar projetos mirabolantes”, diz.

Moscatelli avalia que a história da Baía de Guanabara é marcada pela má gestão de recursos públicos e pede urgência para iniciar a execução de projetos que de fato tragam melhorias ambientais.

“Acompanho desde os anos 1990. É impressionante o que se produziu de papel e de consultorias que não trouxeram benefício ambiental nenhum ou praticamente nenhum”, diz ele.

Esta é a segunda edição do Dia de Limpeza da Baía de Guanabara, inspirado no Clean Up Day, ação mundial promovida anualmente no terceiro sábado de setembro para um mundo sem lixo. Mais uma vez, a ação faz parte do calendário Rio 2030, que inclui ações de educação sustentável com a intenção de sensibilizar a população do estado para a necessidade de cuidados com o meio ambiente.

“O impacto do que queremos causar com este evento, na verdade, é no dia a dia das pessoas. Que elas se envolvam, participem e se sintam impactadas por verem tanto lixo na praia, por verem tantos sacos de lixo coletados e repensem as ações rotineiras de casa, como o próprio descarte do lixo, como o consumismo desenfreado. A ideia é que haja reflexão sobre o que se pode fazer a respeito,” disse a coordenadora geral do Projeto Coral Vivo, a oceanógrafa Flávia Guebert, em entrevista.

Segundo o Coral Vivo, o objetivo de eventos como este é impactar e surpreender as pessoas com a quantidade de lixo escondida na praia, porque a paisagem acaba disfarçando um pouco, e com o que elas podem fazer dentro de casa mesmo”, completou Flávia. Ela informou que ações semelhantes também são realizadas anualmente no estado da Bahia, onde funciona a sede do projeto.

“Estamos na Década do Oceano, que vai de 2021 a 2030, então, a ideia é que olhar para o mar e ver o mar como nosso jardim, o jardim da nossa casa, porque todos dependemos do mar. O oceano regula o nosso clima, nos dá alimento, traz recursos financeiros para quem trabalha com diversas atividades, mas não é só exploração, é cuidado também”, afirmou.

O trabalho de coleta, triagem e destinação de resíduos vai começar às 9h em cinco pontos diferentes nos municípios de São Gonçalo (Praia das Pedrinhas), Niterói (praias de Itaipu e Boa Viagem), Magé (Praia de Piedade), Cachoeiras de Macacu (Rio Macacu) e Tanguá (Rio Caceribu), na região metropolitana do Rio. Depois da coleta e da triagem, o material recolhido será classificado, registrado e pesado.

A bióloga e educadora ambiental do Projeto Meros do Brasil Luana Seixas elogiou a extensão dos pontos incluídos na ação deste sábado e destacou também o aumento de demanda de voluntários para esta edição. “Comparativamente à edição do ano passado, que foi mais para o meio do ano, nesta, aumentamos nossos pontos de atuação, o que mostra que vieram demandas de pessoas dessas regiões. No ano passado, tínhamos quatro pontos. Para nós, é um indicador de transformações e mudanças e, comparativamente, também um aumento dos voluntários.”

O projeto é comprometido com a preservação e recuperação dos meros (Epinephelus itajara), uma espécie de peixe ameaçada por capturas ilegais e pela falta de qualidade da água de manguezais e de áreas de foz dos rios da Baía de Guanabara. De acordo com Luana, este é mais um motivo para a realização de ações como o Dia da Limpeza.

“O declínio da população [de meros] em território nacional está muito ligado à intervenção humana. A pesca é um problema, mas lógico também que estamos usando o ambiente em que o peixe vive, que são áreas costeiras, áreas de manguezal, ou mar aberto, em esportes, pescaria ou como lixo que, sendo levado, acaba prejudicando essa espécie de peixe para o local em que ele está sob ameaça”, acrescentou a bióloga.

Para o presidente da organização não governamental (ONG) Guardiões do Mar e coordenador do Projeto Uçá, de preservação de caranguejos, Pedro Belga, a velocidade das mudanças climáticas torna cada vez mas evidente a necessidade de realizar ações deste tipo para redução da quantidade de lixo e sensibilização das populações. Por isso, o biólogo diz que é importante fazer o evento na Baía de Guanabara, que costuma estar no inconsciente coletivo das pessoas como algo ruim.

“Quando se consegue criar uma data específica para tratar de limpeza e colocar as pessoas do bem, juntas, isso ajuda em uma emergência, na urgência que a gente tem. Quanto mais eventos sobre o tema, quanto mais voluntários se engajam, mais se consegue espalhar a corrente do bem e acelerar essa urgência em mobilizar as pessoas para as questões do resíduo sólido, da conservação ambiental e obviamente das emergências climáticas”, disse ele.

Pedro Belga revelou que, no começo do Projeto Caranguejo Uçá de preservação na espécie na Baía de Guanabara, os catadores entediam que seriam transformados em coletores de lixo. “Hoje eles entendem que, ao tirar um sofá do mangue, aquele espaço ocupado pelo sofá estará disponível para que novas tocas de caranguejo se espalhem. Eles ganham a longo prazo. Hoje existem catadores de caranguejo e pescadores artesanais na Baía de Guanabara muito envolvidos na questão do resíduo sólido, porque entenderam que o lixo diminui a economia, a atividade deles e as áreas de trabalho”, acrescentou.

Os voluntários inscritos no Clean Up Bay receberam capacitação online na quarta-feira (22), com o objetivo de formar lideranças para limpeza de praias e outros ambientes, com orientações sobre o uso adequado de equipamentos de proteção individual, extensão da área a ser trabalhada, dinâmica da atividade e tudo o que o voluntário precisa para participar do dia de limpeza, ou organizar a atividade semelhante em sua própria comunidade. Segundo o biólogo, mais de 100 voluntários participaram da capacitação. “Há um interesse maior das pessoas, que querem fazer. Só não sabem como. Às vezes, as pessoas não percebem como é simples cuidar com pequenos atos.”

A guia de turismo Natália Gonçalves, que tem especialização em atrativos naturais, de 26 anos, moradora de Cachoeiras de Macacu, está entre os voluntários que passaram pela capacitação. Natália fez um curso de condutores de trilha no Projeto Guapiaçu, que considera muito importante para a cidade, e disse que, no trabalho, sempre se depara com muito desrespeito à natureza.

“O ser humano precisa de uma educação ambiental absurda, porque é muito lixo. Uma vez, na saída de um passeio em um poço, vimos que uma família deixou uma sacola pendurada no galho da árvore. Para chegar ao poço, tem que fazer trilha. Será que essas pessoas não têm consciência de que lá não vai passar caminhão de lixo, de que não tem coleta?”, indagou.

Natália disse que, desde pequena, interessa-se por questões relacionadas ao meio ambiente e é assim que gosta de educar o filho Paulo César, de 6 anos. “Uma vez também eu estava tomando banho de rio com meu filho, e ele viu uma pessoa jogar uma tampinha de garrafa, na mesma hora ele falou: ‘mãe isso é errado’. Ele estava certo.”

Coleta

Na edição anterior, em junho de 2022, em apenas uma hora de trabalho, foram recolhidos 530 quilos de resíduos em 180 metros de faixas de areia. Desse volume, 39% eram resíduos plásticos encontrados sob diferentes formas, desde itens maiores, como sacos de plástico, redes de pesca e fragmentos de isopor, até lacres e anéis de plástico das embalagens de bebidas.

Na coleta foram encontrados ainda canudos e brinquedos, que podem provocar lesões nos peixes, mamíferos e aves marinhas.

O Clean Up Bay conta com apoio do Projeto Do Mangue ao Mar, em convênio com a Transpetro, nas atividades desenvolvidas na Praia de Piedade, em Magé.

Como ocorreu no ano passado, o Dia de Limpeza da Baía de Guanabara tem a participação de Moçambique, que fará ação semelhante em uma de suas praias, a de Macaneta, em ação de limpeza realizada pela Cooperativa de Educação Ambiental Repensar.