De acordo com o governo, o texto reafirma a cultura como política de Estado e como elemento fundamental para a democracia, a soberania nacional e o desenvolvimento social. A cerimônia contará com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de autoridades, agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o país — integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), que simbolizam a participação popular na construção das políticas culturais brasileiras.

Construção coletiva

O novo PNC foi estruturado a partir das propostas aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em março de 2024, em Brasília. Com o tema Democracia e Direito à Cultura, o encontro reuniu 1,2 mil delegados de todas as regiões do país e aprovou 30 propostas estratégicas para orientar o plano.

Essas propostas foram organizadas em seis eixos principais:

1. Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura
2. Democratização do Acesso e Participação Social
3. Identidade, Patrimônio e Memória
4. Diversidade Cultural e Transversalidades (gênero, raça e acessibilidade)
5. Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
6. Direito às Artes e Linguagens Digitais

A conferência marcou o fim de um hiato de mais de dez anos desde a última edição, realizada em 2013, que avaliou a execução das metas do primeiro Plano Nacional de Cultura.

Histórico

O PNC original foi instituído em 2010 pela Lei nº 12.343, após duas conferências nacionais, com vigência prevista até 2020. O ciclo, no entanto, foi prorrogado em 2021 e 2022, estendendo sua validade até dezembro de 2024. Agora, o novo plano chega ao Congresso para atualizar diretrizes e renovar o compromisso com a política cultural brasileira.

Esta será a primeira etapa da atualização do PNC, que estabelece metas e indicadores para as políticas culturais. Em vigor desde 2010, o plano atual acabará neste ano.

Nesta etapa, o Ministério da Cultura está recolhendo expectativas do setor cultural e da sociedade sobre o planejamento das políticas para o setor. Os participantes da consulta devem responder, em até 300 caracteres, à seguinte pergunta: “O que você espera do próximo Plano Nacional de Cultura (PNC)?”

Em seguida, o participante deve responder qual a cor/raça, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), qual a identidade de gênero e se é uma pessoa com deficiência. Somente quem estiver logado no Portal Gov.br pode participar.

Discutido na Conferência Nacional de Cultura, que ocorreu no início do mês em Brasília, o Plano Nacional de Cultura será escrito com base nas decisões da conferência e com mais debates com os conselhos de Cultura nos estados e municípios. Durante o processo, haverá outras consultas públicas, audiências, debates presenciais em viagens pelo país e votações online.