Em evento com representantes de diversas matrizes religiosas, Marina defendeu que as decisões do Executivo foram tomadas com cautela, garantindo segurança jurídica e preservação ambiental sem comprometer a agilidade dos processos.

“Os vetos do presidente ajudam o Brasil. Possibilitam agilizar processos sem perder a qualidade do licenciamento, sem prejudicar o direito dos povos indígenas e quilombolas”, afirmou à Agência Brasil.

COP30 e desafios climáticos

Durante o encontro “Fé no Clima”, a ministra destacou que a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será sediada pelo Brasil, exigirá foco e compromisso.

“A COP30 não será festa, mas muito trabalho”, disse, ressaltando que ações concretas são mais importantes que discursos para conter os impactos da crise climática.

Marina alertou que países vulneráveis, como pequenas ilhas, já enfrentam consequências severas das mudanças no clima e defendeu a necessidade de engajamento coletivo.

Fé e ciência como aliadas

A ministra defendeu a construção de um “mutirão” nacional em favor da preservação ambiental, reunindo representantes de diferentes culturas e visões de mundo, incluindo lideranças religiosas. Para ela, fé e ciência são complementares e podem dialogar.

“A filosofia, a ciência, a poesia e a espiritualidade têm a capacidade de antecipar as coisas. Há muito que a ciência comprova hoje que a filosofia e a espiritualidade já haviam dito antes.”

Marina destacou que o esforço pela preservação deve envolver cientistas, líderes políticos, empresários, mulheres e povos tradicionais, unindo diferentes contribuições em prol de um objetivo comum.

Segundo o Planalto, os vetos foram definidos após consulta à sociedade civil e visam garantir a integridade do processo de licenciamento, a segurança jurídica para investidores responsáveis, a preservação de biomas ameaçados e os direitos de comunidades indígenas e quilombolas.

Entre as medidas barradas estão: licenciamento simplificado para empreendimentos de médio potencial poluidor, exclusão da Mata Atlântica do regime especial de proteção, dispensa de consulta a povos tradicionais em territórios não homologados e transferência irrestrita da definição de critérios para estados e o Distrito Federal.

Lula também assinou uma medida provisória e um projeto de lei com urgência constitucional para recompor, com ajustes, alguns dispositivos retirados. A MP trata do Licenciamento Ambiental Especial (LAE), que dará prioridade a projetos estratégicos sem abrir mão de todas as etapas de análise.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que a decisão busca “celeridade sem perda de qualidade” em um cenário de crise climática e perda de biodiversidade. Já a Casa Civil ressaltou que a proteção ambiental, a responsabilidade social e a previsibilidade para investimentos continuam como pilares do novo marco.

A matriarca Pangroti Kayapó, de 60 anos, viajou mais de 32 horas de São Félix do Xingu (AM) com a neta Nhaikapep, de 22, para participar do evento. Em discurso traduzido do idioma kayapó, ela pediu proteção à natureza, à cultura indígena e às mulheres que seguem ameaçadas em seus territórios.

Cinco ministras participaram da abertura ─ Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente), Márcia Lopes (Mulheres), Margareth Menezes (Cultura) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos) ─ reforçando políticas de enfrentamento à violência e defesa da floresta.

Guajajara anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial para propor estratégias de proteção às mulheres indígenas. Joênia Wapichana, presidente da Funai, destacou que é preciso ampliar recursos orçamentários para ações de enfrentamento à violência.

Marina Silva afirmou que, apesar da retirada de invasores de oito terras indígenas nos últimos dois anos, “as que menos destruíram são as mais prejudicadas” e pediu políticas públicas que preservem o modo de vida indígena.

A conferência antecede a IV Marcha das Mulheres Indígenas, marcada para quinta-feira (7), e ocorre em meio à expectativa de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL do Licenciamento Ambiental, aprovado pelo Congresso e criticado por fragilizar a proteção dos povos da floresta.