Cumprindo agenda no Piauí, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (31), o decreto que institui o programa Brasil sem Fome. A iniciativa foi desenhada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que reúne 24 ministérios, e integra um conjunto de 80 ações e políticas públicas para alcançar cerca de 100 metas traçadas. 

São três eixos de ações, que passam por garantia de acesso à renda, promoção de cidadania, política pública de proteção social, produção de alimentos saudáveis e mobilização de estados, municípios e sociedade civil.

“O Brasil é um país rico, que tem muita terra. Dizem que aqui, se plantando, tudo dá. O problema não é falta de comida, não é falta de plantar. O problema é que o povo não tem dinheiro para ter acesso à comida. É por isso que a gente só vai acabar com a fome de verdade quando a gente tiver garantido que todo o povo trabalhador tenha emprego”, afirmou o presidente em discurso para centenas de pessoas, em Teresina.

“Eu tenho obsessão de lutar contra a fome, fazer a economia brasileira crescer, gerar emprego de qualidade para as pessoas”, destacou Lula. Ele chegou a se emocionar lembrando de sua própria trajetória de vida e da necessidade de assegurar a dignidade da população mais pobre. “Não tem nada mais sagrado que uma mãe colocar sua família em torno da mesa e ter comida farta, para a pessoa comer até encher o bucho”, completou.

Insegurança alimentar

O Brasil havia saído do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, por meio de estratégias de segurança alimentar e nutricional executadas ao longo da década anterior, durante os governos anteriores de Lula e da ex-presidenta Dilma Rousseff, mas voltou a figurar no cenário nos anos seguintes, especialmente no período da pandemia de covid-19.

Dados do relatório global Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo, divulgado por cinco agências especializadas da ONU, apontam que um em cada dez brasileiros (9,9%) passava por situação de insegurança alimentar severa entre 2020 e 2022.

Além disso, segundo o mesmo estudo, quase um terço (32,8%) da população do país está incluído nas categorias de insegurança alimentar severa ou moderada, o que equivale a 70,3 milhões de brasileiros . A situação mostra um agravamento no acesso à segurança alimentar no país. Os dados anteriores, de 2014 a 2016, indicavam percentual de 18,3%.

“Nós vamos, de novo, tirar o Brasil do mapa da fome. A partir desse governo, vamos estar acompanhando um conjunto de ações para, ano a ano, reduzir a pobreza no Brasil”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, durante o lançamento do programa.

6ª Conferência Nacional

“Não se acaba com a fome com um programa e uma ação, se acaba com a fome com um compromisso coletivo de governo. E não só o governo federal, é governo estadual e governo municipal. E nós, sociedade civil, temos a responsabilidade de acompanhar, passo a passo, as ações deste plano”, afirmou a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine.

O colegiado, criado no início dos anos 1990, o governo de Itamar Franco, foi extinto em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A reinstalação do Consea foi uma das primeiras medidas do governo Lula. O conselho é tido como principal instrumento de interlocução da sociedade civil com o governo federal, e tem representações em todos os estados e no Distrito Federal.

Em Teresina, Lula também assinou o decreto que convoca a realização da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, organizada pelo Consea, que já havia aprovado resolução sobre o tema em junho. O encontro não era realizado desde 2015.  Com o tema “Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade”, as etapas municipais e estaduais da conferência ocorrerão ao longo dos próximos meses e a etapa nacional será realizada entre 11 e 14 de dezembro deste ano.

Monitoramento

Os centros urbanos são os locais com mais pessoas, em termos absolutos, passando fome no país. No Brasil, 27 milhões, dos 33 milhões de cidadãos em insegurança alimentar grave, vivem nas cidades, de acordo com o II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), de 2022 . A parcela mais vulnerável é de domicílios chefiados por mulheres negras, população em situação de rua, grupos e comunidades tradicionais, trabalhadores informais, dentre outros.

Uma novidade é que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que assegura a compra de itens da agricultura familiar, passará a entregar produtos para as cozinhas solidárias, que foram iniciativas da sociedade civil para enfrentar a fome durante a pandemia. O plano ainda prevê a retomada dos estoques públicos para regular o abastecimento e os preços dos alimentos.

Está prevista a realização de caravanas do programa em locais com o maior número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave. Esse diagnóstico será viabilizado com a produção de informações estatísticas, que serão incluídas de forma regular na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Agenda

Mais cedo, também no Piauí, Lula anunciou novos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), incluindo obras de infraestrutura hídrica e de transportes.

Nesta sexta-feira (1º), o presidente estará em Fortaleza, para participar de um evento do Banco do Nordeste (BNB). No mesmo dia, o presidente visita o Rio Grande do Norte, para o lançamento programa “Água para Todos”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (31) que o Estado brasileiro vai ser indutor do desenvolvimento. “Se o governo não tiver credibilidade, se não oferecer garantias, estabilidade política, estabilidade jurídica, estabilidade social. Não é apenas ter mais energia ou menos energia. É preciso saber se as condições sociopolíticas e jurídicas estão garantindo que as pessoas coloquem o seu dinheiro e por aquele dinheiro recebam o resultado dele como lucro, para gerar os empregos”. 

Durante a cerimônia de anúncio de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Piauí, Lula classificou o programa como o começo de uma história que já deu certo no Brasil. “O que estamos fazendo aqui é provar que o Estado brasileiro, no nosso governo, vai ser indutor do desenvolvimento. É por isso que a gente quer saber, em cada região, o que é necessário”.

No Piauí, a previsão é que o programa invista R$ 56,5 bilhões em obras e serviços – incluindo a duplicação da BR-343 (Teresina – Altos), a construção da BR-330, a adutora de Jaicós, a Barragem Nova Algodões e moradias do Minha Casa, Minha Vida. Segundo a Casa Civil, que coordena o Novo PAC, os investimentos para o estado foram distribuídos da seguinte forma:

Educação, ciência e tecnologia – 14,6 bilhões
Cidades sustentáveis – R$ 11,5 bilhões
Transporte eficiente e sustentável – R$ 10,5 bilhões
Transição e segurança energética – R$ 7,3 bilhões
Água para todos – R$ 7,2 bilhões
Inclusão digital e conectividade – R$ 3 bilhões
Saúde – R$ 1,1 bilhão
Inovação para indústria da defesa – R$ 900 milhões
Infraestrutura social – R$ 300 milhões

Na prática, os recursos serão usados na construção de creches, unidades básicas de saúde, linhas de transmissão de energia elétrica, barragens, adutoras, moradias, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, além de contemplar projetos em energias renováveis. Entre as obras aprovadas no Novo PAC também estão melhorias em algumas das principais rodovias do Piauí, como a BR-343, BR-316 e BR-330.

Confira aqui o detalhamento das obras do PAC em todos os estados.

Novo PAC

O Novo PAC foi lançado pelo governo federal em 11 de agosto e prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão em obras e projetos em todo o país, com foco em moradia, mobilidade urbana e energia.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, visitará todos os estados do país, apresentando as obras do programa e buscando novos investimentos privados. O giro começou na semana passada, em São Paulo. Em alguns estados, como hoje no Piauí e amanhã (1º) no Rio Grande do Norte, a agenda contará com a presença do presidente Lula.

Agenda

Hoje, no fim da tarde, ainda em Teresina, Lula lança um novo programa com objetivo de tirar o Brasil do Mapa da Fome, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional.

A prefeitura de Teresina decretou situação de emergência devido aos estragos causados pelas fortes chuvas que atingem a cidade nos últimos dias. Segundo a Defesa Civil municipal, 17 mil pessoas vivem em áreas onde a elevação do nível dos rios Parnaíba e Poti ameaça provocar alagamentos.

“Além de adotarmos uma série de medidas de assistência a essas famílias, estamos decretando situação de emergência na cidade, para podermos atuar com mais rapidez no atendimento às vítimas de enchentes”, informou o prefeito José Pessoa Leal, ontem (2).

Meteorologia

De acordo com o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Olívio Bahia Neto, choveu mais na capital do Piauí entre a sexta-feira (31) e as 9h da manhã de hoje (3) do que o volume esperado para todo o mês de janeiro, de 199,6 milímetros (mm) contra 196,8 mm.

Ainda segundo Neto, deve continuar chovendo na região, ainda que menos intensamente, até pelo menos a próxima sexta-feira (7). Além da umidade elevada e das altas temperaturas, uma área de alta pressão potencializa as chuvas que atingem uma extensa área que vai do leste do Pará ao litoral do Ceará.

O gerente-executivo da secretaria municipal de Defesa Civil, João Batista Alves, disse que a cidade permanece em estado de alerta. Esta manhã, socorristas removeram 15 famílias de áreas de risco no bairro São Joaquim, na zona norte da capital, para uma escola municipal. No total, 117 famílias já foram retiradas de áreas alagadas e uma pessoa morreu após seu carro ser arrastado pela força da água e cair em um córrego de cerca de dois metros de profundidade. Outros cinco ocupantes do veículo foram resgatados com vida.

Nível das águas

Em nota, o governo do Piauí informou que, devido às chuvas de verão, a elevação do nível das águas dos rios que banham Teresina e outras cidades piauienses já é esperada, mas que, até o momento, “a situação está controlada”.

Técnicos da secretaria estadual da Defesa Civil (Sedec) vêm monitorando os principais cursos d´água, além de se manter em contato com autoridades municipais. Ainda de acordo com o governo estadual, a expectativa do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) é que o nível do Rio Parnaíba se estabilize próximo a Teresina, não ultrapassando a cota de alerta

De acordo com boletim enviado pela CPRM nesta segunda-feira, o nível do Rio Parnaíba, em Floriano, está acima da cota de alerta para a capital.