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	<title>pé-de-meia &#8211; Jornal Expresso Carioca</title>
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		<title>MEC divulga resultado da primeira chamada do Pé-de-Meia Licenciaturas</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/mec-divulga-resultado-da-primeira-chamada-do-pe-de-meia-licenciaturas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 05 Apr 2025 16:12:51 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
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					<description><![CDATA[O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira (5) o resultado da primeira chamada do programa Pé-de-Meia Licenciaturas, que concede bolsas mensais a estudantes de cursos presenciais de licenciatura. A consulta pode ser feita pelo portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O benefício, no valor mensal de R$ 1.050, será [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira (5) o resultado da primeira chamada do programa Pé-de-Meia Licenciaturas, que concede bolsas mensais a estudantes de cursos presenciais de licenciatura. A consulta pode ser feita pelo portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).</p>
<p>O benefício, no valor mensal de R$ 1.050, será pago a partir de maio aos candidatos aprovados. Aqueles que não foram contemplados nesta etapa e discordarem do resultado poderão apresentar recurso entre os dias 5 e 9 de abril. O resultado final será divulgado no dia 14.</p>
<p>Já a segunda chamada do programa será aberta na próxima segunda-feira (7), e os interessados deverão cadastrar o currículo e fazer a pré-inscrição por meio da Plataforma Freire.</p>
<h3>Quem pode receber</h3>
<p>Para ter direito à bolsa, é necessário estar regularmente matriculado em curso de licenciatura presencial reconhecido pelo MEC, com ingresso por meio do Sisu, Prouni ou Fies Social. Também é exigido desempenho igual ou superior a 650 pontos no Enem 2024.</p>
<p>O estudante deverá manter o bom rendimento acadêmico, cursando a carga mínima exigida e sendo aprovado nas disciplinas em que estiver matriculado.</p>
<h3>Como funciona a bolsa</h3>
<p>O valor de R$ 1.050 mensais será dividido em duas partes:</p>
<ul>
<li><strong>R$ 700</strong> como bolsa mensal, com saque liberado durante o curso;</li>
<li><strong>R$ 350</strong> como incentivo à docência, depositado em poupança, com resgate condicionado à atuação na rede pública de ensino básico por até cinco anos após a formatura.</li>
</ul>
<p>O programa prevê o pagamento de até 48 parcelas, do início ao fim da graduação.</p>
<h3>Incentivo à carreira docente</h3>
<p>Criado como parte do programa Mais Professores para o Brasil, o Pé-de-Meia Licenciaturas busca valorizar a carreira docente e reduzir a alta taxa de evasão nos cursos de formação de professores — que, segundo dados do Inep, chega a 73% em licenciaturas como física.</p>
<p>O apoio financeiro visa permitir maior dedicação às atividades acadêmicas e ao estágio supervisionado obrigatório, além de atrair estudantes com bom desempenho para a docência.</p>
<p>Mais informações podem ser obtidas pelo site oficial do programa, pelo telefone 0800 616161 (opção 7) ou pelo e-mail: <a href="mailto:faleconosco@capes.gov.br">faleconosco@capes.gov.br</a>.</p>
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		<title>Pé-de-Meia inicia pagamentos para formandos do ensino médio em 2024</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/pe-de-meia-inicia-pagamentos-para-formandos-do-ensino-medio-em-2024/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 25 Feb 2025 13:30:20 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[escolas públicas]]></category>
		<category><![CDATA[Estudantes]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
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					<description><![CDATA[Os estudantes que concluíram o ensino médio em 2024 e fazem parte do programa Pé-de-Meia começam a receber, nesta terça-feira (25) e quarta-feira (26), a parcela de R$ 1 mil referente ao incentivo pela conclusão dos estudos. Além disso, aqueles que também participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Os estudantes que concluíram o ensino médio em 2024 e fazem parte do programa Pé-de-Meia começam a receber, nesta terça-feira (25) e quarta-feira (26), a parcela de R$ 1 mil referente ao incentivo pela conclusão dos estudos. Além disso, aqueles que também participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado terão um adicional de R$ 200 depositado.</p>
<p>Os valores são creditados automaticamente em contas abertas pela Caixa Econômica Federal no nome dos beneficiários, conforme o mês de nascimento. Nesta terça-feira, recebem os nascidos de janeiro a junho, enquanto na quarta-feira é a vez dos aniversariantes de julho a dezembro. O saque pode ser feito imediatamente por quem atende aos critérios do programa.</p>
<p>Na quinta-feira (27), alunos que foram aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 também receberão R$ 1 mil. No entanto, o valor será depositado na modalidade poupança e só poderá ser sacado após a conclusão do ensino médio.</p>
<figure id="attachment_82078" aria-describedby="caption-attachment-82078" style="width: 754px" class="wp-caption aligncenter"><img data-recalc-dims="1" fetchpriority="high" decoding="async" class="size-full wp-image-82078" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2025/02/25-Alunos-durante-aula-na-escola-Setor-Oeste-Expresso-Carioca.jpg?resize=754%2C503&#038;ssl=1" alt="Alunos Durante Aula Na Escola Setor Oeste - Expresso Carioca" width="754" height="503" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2025/02/25-Alunos-durante-aula-na-escola-Setor-Oeste-Expresso-Carioca.jpg?w=754&amp;ssl=1 754w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2025/02/25-Alunos-durante-aula-na-escola-Setor-Oeste-Expresso-Carioca.jpg?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2025/02/25-Alunos-durante-aula-na-escola-Setor-Oeste-Expresso-Carioca.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2025/02/25-Alunos-durante-aula-na-escola-Setor-Oeste-Expresso-Carioca.jpg?resize=750%2C500&amp;ssl=1 750w" sizes="(max-width: 754px) 100vw, 754px" /><figcaption id="caption-attachment-82078" class="wp-caption-text">Alunos durante aula na escola Setor Oeste. Foto Antônio Cruz/Agência Brasil</figcaption></figure>
<h3><strong>Consulta ao benefício e movimentação da conta</strong></h3>
<p>Os estudantes podem verificar se fazem parte do programa por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). O acesso é feito via Gov.br, utilizando CPF e senha cadastrados, sendo necessário, no mínimo, um nível de segurança bronze na conta.</p>
<p>Para menores de 18 anos, a movimentação da conta, saques e uso do aplicativo Caixa Tem precisam ser autorizados por um responsável legal. Essa autorização pode ser feita pelo aplicativo ou presencialmente em uma agência da Caixa. Já para maiores de idade, as contas já estão desbloqueadas para uso.</p>
<p>O MEC esclarece que estudantes do ensino médio de escolas públicas que ainda não encerraram o ano letivo de 2024 receberão o incentivo quando houver a confirmação de aprovação pelas redes estaduais, municipais, distrital ou instituições federais. Além disso, aqueles que tiveram valores bloqueados em 2024 poderão recebê-los nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos do programa, como matrícula ativa, frequência mínima, aprovação e participação no Enem.</p>
<h3><strong>Impacto do Pé-de-Meia na educação</strong></h3>
<p>Criado há um ano, o Pé-de-Meia tem como público-alvo estudantes de escolas públicas matriculados no ensino médio e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).</p>
<p>O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, destaca a importância do programa para o combate à evasão escolar e o fortalecimento da educação no Brasil. &#8220;O Pé-de-Meia representa uma mudança significativa para o ensino médio, garantindo mais oportunidades para os estudantes e contribuindo para o desenvolvimento do país&#8221;, afirmou.</p>
<p>A diretora Edna Torres, do Centro de Ensino Médio Setor Oeste, em Brasília, também observa o impacto positivo do programa na vida dos alunos. Segundo ela, o auxílio financeiro tem ajudado nas despesas diárias, como alimentação e transporte. &#8220;Temos estudantes que utilizam o valor para complementar o passe de ônibus interestadual, o que tem ajudado a reduzir a evasão escolar. Além disso, percebemos uma melhoria na frequência e até na vestimenta dos alunos&#8221;, relatou.</p>
<p>Para os formandos do terceiro ano que ainda não ingressaram no ensino superior ou estão em busca de emprego, o Pé-de-Meia tem sido um suporte financeiro importante. &#8220;Muitos estudantes ficam sem perspectiva ao sair da escola, e essa poupança traz um alívio até que consigam um trabalho ou entrem na universidade&#8221;, explicou Edna.</p>
<h3><strong>Estudantes beneficiados utilizam o valor para diferentes necessidades</strong></h3>
<p>A estudante Aline Rocha Soares, de 17 anos, aluna do Centro Educacional 619 de Samambaia Norte, no Distrito Federal, aguarda o depósito da poupança de R$ 1 mil na quinta-feira (27), após ser aprovada no segundo ano do ensino médio.</p>
<p>Enquanto cursa o terceiro ano em 2025, Aline trabalha como estagiária e utiliza parte do dinheiro recebido para ajudar nas despesas da casa. &#8220;Com metade do valor, contribuo com minha mãe e, se necessário, uso para emergências e materiais escolares. A outra parte eu guardo para investir nos meus estudos, pois meu objetivo é cursar biomedicina e seguir carreira militar&#8221;, contou.</p>
<h3><strong>Quem pode participar do Pé-de-Meia?</strong></h3>
<p>Podem ser beneficiários do programa os estudantes que cumprirem os seguintes requisitos:</p>
<ul>
<li>Estar matriculado no ensino médio de escola pública e ter idade entre 14 e 24 anos (para o ensino médio regular) ou entre 19 e 24 anos (para a Educação de Jovens e Adultos – EJA);</li>
<li>Ser integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);</li>
<li>Ser beneficiário do Bolsa Família desde janeiro de 2024;</li>
<li>Ter CPF e conta no <strong>Gov.br</strong> para consulta do benefício.</li>
</ul>
<p>A inclusão dos estudantes elegíveis é feita automaticamente, sem necessidade de inscrição.</p>
<h3><strong>Mais informações</strong></h3>
<p>Para consultar o calendário de pagamentos de 2024 e verificar detalhes sobre conta e valores, os beneficiários podem acessar:</p>
<ul>
<li><strong>Aplicativo Jornada do Estudante</strong>, do MEC;</li>
<li><strong>Fale Conosco do MEC</strong>, pelo telefone 0800-616161;</li>
<li><strong>Aplicativos da Caixa Econômica Federal</strong>: Caixa Tem, Benefícios Sociais Caixa e portal Cidadão da Caixa.</li>
</ul>
<p>Já o cronograma de pagamentos de 2025 será divulgado pelo MEC em março.</p>
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		<title>Governo lança bolsa de R$ 1.050 para estudantes de licenciatura e incentivos à docência</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/governo-lanca-bolsa-de-r-1-050-para-estudantes-de-licenciatura-e-incentivos-a-docencia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Eliane Gervasio]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 15 Jan 2025 19:00:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[licenciaturas]]></category>
		<category><![CDATA[Mais Professores]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[O governo federal anunciou, nesta terça-feira (14), o lançamento de um pacote de incentivos voltado à valorização da docência, como parte do Programa Mais Professores. Entre as medidas está a criação do Pé de Meia Licenciaturas, uma bolsa mensal de R$ 1.050 destinada a estudantes de graduação em cursos de licenciatura ingressantes via Sistema de [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O governo federal anunciou, nesta terça-feira (14), o lançamento de um pacote de incentivos voltado à valorização da docência, como parte do Programa Mais Professores. Entre as medidas está a criação do Pé de Meia Licenciaturas, uma bolsa mensal de R$ 1.050 destinada a estudantes de graduação em cursos de licenciatura ingressantes via Sistema de Seleção Unificada (Sisu).</p>
<h3><strong>Como Funciona a Bolsa Pé de Meia Licenciaturas</strong></h3>
<p>Do valor total da bolsa, R$ 700 poderão ser sacados mensalmente pelos alunos, enquanto R$ 350 serão depositados em uma poupança, resgatável após a formação e o ingresso do professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após a conclusão do curso.</p>
<p>A iniciativa busca combater a evasão nos cursos de licenciatura, que registram altas taxas de desistência. Para ser contemplado, o estudante deve atingir ao menos 650 pontos no Enem e se matricular em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).</p>
<p>A primeira fase do programa disponibilizará 12 mil vagas e os pagamentos começarão em abril de 2025.</p>
<h3><strong>Bolsas para Professores em Regiões Carentes</strong></h3>
<p>Outra novidade é a Bolsa Mais Professores, que busca aumentar a presença docente em regiões com escassez de profissionais. O programa oferece uma bolsa mensal de R$ 2,1 mil, além do salário do magistério, para professores da rede pública de educação básica.</p>
<p>Durante o período da bolsa, os participantes poderão cursar uma pós-graduação lato sensu voltada para a docência. O edital para adesão de estados e municípios será lançado nos próximos dias, com inscrições previstas para o segundo semestre de 2025.</p>
<h3><strong>Prova Nacional Docente (PND)</strong></h3>
<p>Uma nova avaliação, a Prova Nacional Docente (PND), foi anunciada como estratégia para melhorar a qualidade da formação de professores e estimular concursos públicos. A PND será organizada pelo Inep e poderá ser utilizada por estados e municípios como substituta de concursos para seleção de professores.</p>
<p>A primeira edição da PND está prevista para novembro, com inscrições diretamente no site do Inep.</p>
<h3><strong>Incentivos Adicionais</strong></h3>
<p>Além das bolsas e da prova, o Programa Mais Professores prevê parcerias com o setor de turismo para oferecer descontos em hotéis aos docentes das redes públicas. Os detalhes sobre os valores e as condições serão divulgados em breve.</p>
<h3><strong>Impacto na Educação</strong></h3>
<p>Durante a cerimônia de lançamento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a importância de valorizar os professores e criar condições mais dignas de trabalho.</p>
<p><em>&#8220;Ser professor é um desafio diário, principalmente nas periferias. Nosso papel é tornar a docência uma carreira promissora, com segurança e reconhecimento, para garantir que os professores possam exercer seu trabalho em benefício da sociedade&#8221;</em>, afirmou Lula.</p>
<p>O MEC também disponibilizou uma página online com informações detalhadas sobre o programa.</p>
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		<item>
		<title>Pé-de-Meia inicia pagamento de benefício a estudantes com calendário escalonado</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/pe-de-meia-inicia-pagamento-de-beneficio-a-estudantes-com-calendario-escalonado/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 28 Oct 2024 14:25:24 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[Ensino Médio]]></category>
		<category><![CDATA[Estudantes]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[O programa Pé-de-Meia, que visa incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio para alunos da rede pública, começou nesta segunda-feira (28) a depositar os benefícios para milhões de estudantes. Com pagamentos escalonados até 4 de novembro, o auxílio beneficia tanto os alunos regulares quanto os da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O programa Pé-de-Meia, que visa incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio para alunos da rede pública, começou nesta segunda-feira (28) a depositar os benefícios para milhões de estudantes. Com pagamentos escalonados até 4 de novembro, o auxílio beneficia tanto os alunos regulares quanto os da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que cumpram a frequência mínima de 80% exigida pelo programa.</p>
<p>A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura de contas e pelos depósitos do benefício, que podem ser consultados pelo app *Jornada do Estudante*, do Ministério da Educação. Os valores estão disponíveis no aplicativo Caixa Tem, e os pagamentos seguem um cronograma específico conforme o mês de nascimento do estudante.</p>
<p><img data-recalc-dims="1" decoding="async" class="aligncenter size-full wp-image-80135" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/10/28-Pe_de_meia_ensino_medio-Expresso-Carioca.webp?resize=463%2C663&#038;ssl=1" alt="Pe De Meia Ensino Medio - Expresso Carioca" width="463" height="663" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/10/28-Pe_de_meia_ensino_medio-Expresso-Carioca.webp?w=463&amp;ssl=1 463w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/10/28-Pe_de_meia_ensino_medio-Expresso-Carioca.webp?resize=210%2C300&amp;ssl=1 210w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/10/28-Pe_de_meia_ensino_medio-Expresso-Carioca.webp?resize=150%2C215&amp;ssl=1 150w" sizes="(max-width: 463px) 100vw, 463px" />Além do incentivo mensal de R$ 200, os estudantes que concluem o ano letivo com aprovação recebem um depósito adicional de R$ 1 mil, que fica acumulado como poupança até o final do ensino médio. Esse incentivo financeiro busca reduzir a evasão escolar e promover a mobilidade social. Desde a expansão do programa, anunciada em agosto, a expectativa é que quase 4 milhões de estudantes sejam beneficiados, somando até R$ 9,2 mil em apoio ao longo do ensino médio.</p>
<p>Para participar, o aluno deve pertencer a uma família inscrita no CadÚnico e comprovar renda per capita de até meio salário mínimo. As informações sobre pagamento, regras e status do programa podem ser acessadas pelos estudantes pelo aplicativo disponibilizado pelo MEC.</p>
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		<item>
		<title>Pé-de-Meia: estudantes nascidos em março e abril recebem hoje R$ 200</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/pe-de-meia-estudantes-nascidos-em-marco-e-abril-recebem-hoje-r-200/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 27 Mar 2024 13:57:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[Ensino Médio]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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		<category><![CDATA[primeira parcela]]></category>
		<category><![CDATA[Rede Pública de Ensino]]></category>
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					<description><![CDATA[Estudantes do ensino médio da rede pública nascidos março e abril recebem nesta quarta-feira (27) a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. O incentivo refere-se à matrícula e será depositado até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante. Serão beneficiados alunos que estiverem matriculados em qualquer série do [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Estudantes do ensino médio da rede pública nascidos março e abril recebem nesta quarta-feira (27) a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. O incentivo refere-se à matrícula e será depositado até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?ssl=1" /><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?ssl=1" /></p>
<p>Serão beneficiados alunos que estiverem matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública e com informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.</p>
<p>De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o depósito será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados.</p>
<p>Caso o estudante contemplado seja menor de idade, é preciso que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. O consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.</p>
<p>Confira abaixo o cronograma de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia:</p>
<p><img data-recalc-dims="1" decoding="async" class="aligncenter size-full wp-image-75559" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/03/27-cronograma-pe-de-meia-Expresso-Carioca.png?resize=670%2C644&#038;ssl=1" alt="Cronograma Pe De Meia - Expresso Carioca" width="670" height="644" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/03/27-cronograma-pe-de-meia-Expresso-Carioca.png?w=670&amp;ssl=1 670w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/03/27-cronograma-pe-de-meia-Expresso-Carioca.png?resize=300%2C288&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/03/27-cronograma-pe-de-meia-Expresso-Carioca.png?resize=150%2C144&amp;ssl=1 150w" sizes="(max-width: 670px) 100vw, 670px" />Ainda segundo o MEC, até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações de informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais de ensino médio, o pagamento do incentivo referente à matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.</p>
<h2>Incentivos</h2>
<p>Além do incentivo-matrícula, o programa prevê outros três incentivos financeiro-educacionais:</p>
<ul>
<li>incentivo-frequência, no valor de R$ 200 mensais, pago em oito parcelas periódicas: o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino;</li>
<li>incentivo-conclusão, no valor de R$ 1 mil por ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno: o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;</li>
<li>incentivo-Enem, no valor de R$ 200: para estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação em situações excepcionais.</li>
</ul>
<p>Os valores referentes aos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem depositados nas contas bancárias. Já o incentivo-conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir todo o ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno, ao longo dos três anos do ensino médio.</p>
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<figure id="attachment_75468" aria-describedby="caption-attachment-75468" style="width: 754px" class="wp-caption aligncenter"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-75468" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/03/25-Estudantes-comecam-a-receber-primeira-parcela-do-Programa-Pe-de-Meia-Expresso-Carioca-1.webp?resize=754%2C433&#038;ssl=1" alt="Estudantes Começam A Receber Primeira Parcela Do Programa Pé De Meia - Expresso Carioca" width="754" height="433" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/03/25-Estudantes-comecam-a-receber-primeira-parcela-do-Programa-Pe-de-Meia-Expresso-Carioca-1.webp?w=754&amp;ssl=1 754w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/03/25-Estudantes-comecam-a-receber-primeira-parcela-do-Programa-Pe-de-Meia-Expresso-Carioca-1.webp?resize=300%2C172&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/03/25-Estudantes-comecam-a-receber-primeira-parcela-do-Programa-Pe-de-Meia-Expresso-Carioca-1.webp?resize=150%2C86&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/03/25-Estudantes-comecam-a-receber-primeira-parcela-do-Programa-Pe-de-Meia-Expresso-Carioca-1.webp?resize=750%2C431&amp;ssl=1 750w" sizes="(max-width: 754px) 100vw, 754px" /><figcaption id="caption-attachment-75468" class="wp-caption-text">O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Foto Arte/Arte/Ministério da Educação &#8211; Arte/Ministério da Educação</figcaption></figure>
<h2>Programa</h2>
<p>Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a incentivar a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público.</p>
<p>De acordo com o MEC, a proposta é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre jovens, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.</p>
<p>Estados e municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso de estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.</p>
</div>
</div>
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		<item>
		<title>Programa Pé-de-Meia: Início do Pagamento da Primeira Parcela de R$ 200</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/programa-pe-de-meia-inicio-do-pagamento-da-primeira-parcela-de-r-200/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 26 Mar 2024 14:10:56 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[Ensino Médio]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[pé-de-meia]]></category>
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					<description><![CDATA[O programa Pé-de-Meia inicia hoje o pagamento da primeira parcela no valor de R$ 200, destinada a estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. Esta iniciativa de incentivo à matrícula será distribuída até 7 de abril, de acordo com a data de nascimento dos beneficiários. Os alunos elegíveis são aqueles matriculados em qualquer série do ensino [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O programa Pé-de-Meia inicia hoje o pagamento da primeira parcela no valor de R$ 200, destinada a estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. Esta iniciativa de incentivo à matrícula será distribuída até 7 de abril, de acordo com a data de nascimento dos beneficiários.</p>
<p>Os alunos elegíveis são aqueles matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública, com informações consolidadas e enviadas pelas instituições de ensino até 8 de março.</p>
<p>O Ministério da Educação (MEC) informa que o depósito será realizado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiários. No caso de estudantes menores de idade, será necessária a autorização do responsável legal para movimentar a conta, podendo ser feita em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.</p>
<p>Confira o cronograma de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia:</p>
<ul>
<li>Janeiro e Fevereiro: 26 de março</li>
<li>Março e Abril: 27 de março</li>
<li>Maio e Junho: 28 de março</li>
<li>Julho e Agosto: 1º de abril</li>
<li>Setembro e Outubro: 2 de abril</li>
<li>Novembro e Dezembro: 3 de abril</li>
</ul>
<p>O MEC ressalta que até 14 de junho, caso haja correções ou atualizações de informações, o pagamento poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.</p>
<p>O Programa Pé-de-Meia também oferece outros incentivos financeiro-educacionais:</p>
<ul>
<li><strong>Incentivo Frequência:</strong> R$ 200 mensais, pago em oito parcelas, para estudantes com frequência mínima de 80% das horas letivas.</li>
<li><strong>Incentivo Conclusão:</strong> R$ 1.000 por ano, pago em parcela única, para estudantes que concluírem a série com aprovação.</li>
<li><strong>Incentivo Enem:</strong> R$ 200 para estudantes do 3º ano que participarem do Enem.</li>
</ul>
<p>Os valores podem ser utilizados conforme recebidos, com exceção do incentivo conclusão, que só poderá ser utilizado após a conclusão do ensino médio. Considerando todas as parcelas e incentivos, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno ao longo dos três anos do ensino médio.</p>
<p>Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia busca incentivar a permanência e conclusão escolar de alunos do ensino médio público, com o objetivo de reduzir desigualdades e promover a inclusão social pela educação.</p>
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		<item>
		<title>Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/estudantes-comecam-a-receber-primeira-parcela-do-programa-pe-de-meia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 25 Mar 2024 16:17:24 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[MEC]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Pagamento]]></category>
		<category><![CDATA[pé-de-meia]]></category>
		<category><![CDATA[primeira parcela]]></category>
		<category><![CDATA[Programa]]></category>
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					<description><![CDATA[Nesta segunda-feira (25), uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinalará o início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC). A partir das 10h, o evento dará início à distribuição da parcela única de R$ 200, conhecida como Incentivo-Matrícula, de forma [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Nesta segunda-feira (25), uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinalará o início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC). A partir das 10h, o evento dará início à distribuição da parcela única de R$ 200, conhecida como Incentivo-Matrícula, de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.</p>
<ul>
<li>26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;</li>
<li>27 de março: estudantes nascidos em março e abril;</li>
<li>28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;</li>
<li>1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;</li>
<li>2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;</li>
<li>3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.</li>
</ul>
<p>De acordo com o MEC, o Incentivo-Matrícula será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. Para estudantes menores de idade, será necessário autorização do responsável legal para movimentar a conta, seja para saque ou utilização do aplicativo Caixa Tem. Este consentimento pode ser dado em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. No caso de alunos maiores de 18 anos, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.</p>
<figure id="attachment_75468" aria-describedby="caption-attachment-75468" style="width: 754px" class="wp-caption aligncenter"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-75468" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/03/25-Estudantes-comecam-a-receber-primeira-parcela-do-Programa-Pe-de-Meia-Expresso-Carioca-1.webp?resize=754%2C433&#038;ssl=1" alt="Estudantes Começam A Receber Primeira Parcela Do Programa Pé De Meia - Expresso Carioca" width="754" height="433" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/03/25-Estudantes-comecam-a-receber-primeira-parcela-do-Programa-Pe-de-Meia-Expresso-Carioca-1.webp?w=754&amp;ssl=1 754w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/03/25-Estudantes-comecam-a-receber-primeira-parcela-do-Programa-Pe-de-Meia-Expresso-Carioca-1.webp?resize=300%2C172&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/03/25-Estudantes-comecam-a-receber-primeira-parcela-do-Programa-Pe-de-Meia-Expresso-Carioca-1.webp?resize=150%2C86&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/03/25-Estudantes-comecam-a-receber-primeira-parcela-do-Programa-Pe-de-Meia-Expresso-Carioca-1.webp?resize=750%2C431&amp;ssl=1 750w" sizes="(max-width: 754px) 100vw, 754px" /><figcaption id="caption-attachment-75468" class="wp-caption-text">O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Foto Arte/Arte/Ministério da Educação &#8211; Arte/Ministério da Educação</figcaption></figure>
<p>O Programa Pé-de-Meia visa promover a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público, oferecendo um incentivo financeiro-educacional. Além da parcela mensal de R$ 200, o programa prevê depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído. Os valores totais podem chegar a R$ 9.200 por aluno, considerando as parcelas mensais, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem.</p>
<p>Para mais informações sobre o Programa Pé-de-Meia, os estudantes podem acessar a seção de Perguntas Frequentes no portal do MEC, contatar o Fale Conosco pelo telefone 0800 616161 ou acessar o portal de atendimento, selecionando o assunto Programa Pé-de-Meia.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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		<item>
		<title>Envio de informações para Pé-de-Meia termina nesta sexta</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/envio-de-informacoes-para-pe-de-meia-termina-nesta-sexta/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 08 Mar 2024 15:46:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[Ensino Médio]]></category>
		<category><![CDATA[Estudantes]]></category>
		<category><![CDATA[Evasão Escolar]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[incentivo]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[pé-de-meia]]></category>
		<category><![CDATA[Poupança]]></category>
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					<description><![CDATA[Termina nesta sexta-feira (8) o prazo para sistemas de ensino e instituições federais ofertantes de ensino médio que aderiram ao programa Pé-de-Meia transmitam ao Ministério da Educação (MEC) as informações de matrícula dos estudantes. Em nota, o MEC informou que os dados devem ser enviados via Sistema Gestão Presente, por meio de planilha ou de interface de programação de aplicações. Os alunos que [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="post-item alt-font">
<div class="post-item-wrap">
<p>Termina nesta sexta-feira (8) o prazo para sistemas de ensino e instituições federais ofertantes de ensino médio que aderiram ao programa Pé-de-Meia transmitam ao Ministério da Educação (MEC) as informações de matrícula dos estudantes.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?ssl=1" /><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?ssl=1" /></p>
<p>Em nota, o MEC informou que os dados devem ser enviados via Sistema Gestão Presente, por meio de planilha ou de interface de programação de aplicações. Os alunos que tiverem as informações consolidadas dentro do prazo vão receber o incentivo-matrícula, pago em parcela única de R$ 200, entre os dias 26 de março e 7 de abril.</p>
<p>“Até 14 de junho, podem ocorrer eventuais correções e atualizações dos dados por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio. Nesse caso, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024”, destacou o ministério.</p>
<p>“O não compartilhamento das informações pelos sistemas de ensino nos prazos previstos no termo de compromisso assinado pelas redes ofertantes que aderiram ao Pé-de-Meia poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período no qual as informações não foram compartilhadas”, completou a pasta.</p>
<h2>O programa</h2>
<p>Instituído pela <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14818.htm" target="_blank" rel="noopener">Lei nº 14.818/2024</a>, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança. A proposta é promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculadas no ensino médio público.</p>
<p>“Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.”</p>
</div>
</div>
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		<item>
		<title>Programa Pé-de-Meia é bem recebido por estudantes e sociedade civil</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/programa-pe-de-meia-e-bem-recebido-por-estudantes-e-sociedade-civil/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 31 Jan 2024 19:14:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[Ensino Médio]]></category>
		<category><![CDATA[Estudantes]]></category>
		<category><![CDATA[Evasão Escolar]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[incentivo]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[pé-de-meia]]></category>
		<category><![CDATA[Poupança]]></category>
		<category><![CDATA[Ubes]]></category>
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					<description><![CDATA[Organizações da sociedade civil, secretários de Educação e estudantes acreditam que o Programa Pé-de-Meia, do governo federal, irá combater a alta evasão escolar no ensino médio, por estudantes que abandonam os estudos, sobretudo para trabalhar. Mesmo assim, apontam que é uma medida paliativa, e que a etapa do ensino médio ainda precisa de reformulação para que [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Organizações da sociedade civil, secretários de Educação e estudantes acreditam que o Programa Pé-de-Meia, do governo federal, irá combater a alta evasão escolar no ensino médio, por estudantes que abandonam os estudos, sobretudo para trabalhar. Mesmo assim, apontam que é uma medida paliativa, e que a etapa do ensino médio ainda precisa de reformulação para que seja mais atrativa à juventude e possa oferecer perspectivas de futuro.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?ssl=1" /><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?ssl=1" /></p>
<p>O Programa Pé-de-Meia é uma espécie de poupança que o governo federal abrirá para os estudantes de baixa renda que cursarem o ensino médio. Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. Os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família, por exemplo.</p>
<p>Para os estudantes, a medida é uma conquista, uma reivindicação antiga da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). &#8220;A gente ficou bastante feliz com o fato de ter agora o Pé-de-Meia. A gente acredita que qualquer política pública que seja voltada para a educação básica, principalmente para o combate da evasão escolar, é positiva&#8221;, avalia a presidente da Ubes, Jade Beatriz.</p>
<figure id="attachment_73559" aria-describedby="caption-attachment-73559" style="width: 463px" class="wp-caption alignleft"><a href="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/01/31-Presidente-da-Ubes-Jade-Beatriz-Expresso-Carioca.jpg?ssl=1"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-73559" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/01/31-Presidente-da-Ubes-Jade-Beatriz-Expresso-Carioca.jpg?resize=463%2C463&#038;ssl=1" alt="Presidente Da Ubes, Jade Beatriz - Expresso Carioca" width="463" height="463" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/01/31-Presidente-da-Ubes-Jade-Beatriz-Expresso-Carioca.jpg?w=463&amp;ssl=1 463w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/01/31-Presidente-da-Ubes-Jade-Beatriz-Expresso-Carioca.jpg?resize=300%2C300&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/01/31-Presidente-da-Ubes-Jade-Beatriz-Expresso-Carioca.jpg?resize=150%2C150&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/01/31-Presidente-da-Ubes-Jade-Beatriz-Expresso-Carioca.jpg?resize=75%2C75&amp;ssl=1 75w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/01/31-Presidente-da-Ubes-Jade-Beatriz-Expresso-Carioca.jpg?resize=350%2C350&amp;ssl=1 350w" sizes="(max-width: 463px) 100vw, 463px" /></a><figcaption id="caption-attachment-73559" class="wp-caption-text">Presidente da Ubes, Jade Beatriz &#8211; Foto: Jade Beatriz/Facebook</figcaption></figure>
<p>Segundo a presidente da Ubes, a medida irá atender a maioria dos estudantes em situação de vulnerabilidade, além de estimulá-los a tirar boas notas e a fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).</p>
<p>&#8220;A gente acredita, no entanto, que os estudantes que não conseguem tirar boas notas também precisam da bolsa tanto quanto os estudantes que tiram boas notas&#8221;, defende a estudante. Ela acredita que o desempenho do estudante pode estar ligado a outras questões para além da vontade deles, que podem ser impedidos de estudar e se preparar pelas mais diversas situações.</p>
<h2>Secretários</h2>
<p>O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne os secretários estaduais, os responsáveis pela maior parte da oferta do ensino médio público no país, também elogiou a medida. Segundo o secretário de Educação do Espírito Santo e presidente da entidade, Vitor de Angelo, o programa ataca um problema grande, que é dos jovens deixarem os estudos porque precisam trabalhar.</p>
<p>“Já era grave antes da pandemia, talvez tenha se ampliado ainda mais pela necessidade de trabalho de muitos estudantes”, diz. “A gente sabe que o trabalho é um fator que concorre com o estudo. E nessa idade, que é uma idade laboral, a idade em que o aluno está no ensino médio, ele está mais propenso a trabalhar, seja porque quer ou por necessidade, muitas vezes. E aí, ao trabalhar, ele acaba, muitas vezes, tendo que largar o estudo”.</p>
<p>Angelo ressalta ainda que a medida, apesar de muito importante, não resolve todos os problemas dessa etapa de ensino. “Ele é um paliativo, mas ele, como toda política de contenção de danos, pode ter um efeito imediato importante. Sozinho ele não resolverá. Por exemplo, se a escola não for atrativa, não adianta a gente tentar trazer o aluno para dentro da escola. Então, é importante não esquecer de outras políticas, e acho que o ministério [da Educação] não está apostando nesse caminho de o Pé-de-Meia ser a solução mágica”, avalia.</p>
<p>O país ainda discute um modelo para o ensino médio. A etapa foi reformada por lei em 2017. A implementação, no entanto, que ocorreu após a pandemia, não agradou os estudantes, professores e organizações sociais, que disseram que as mudanças não atendem os anseios dos alunos, que não recebem um preparo adequado para ingressar em uma universidade, por exemplo, e que o modelo apenas amplia desigualdades, entre outras críticas.</p>
<p>O governo federal realizou então uma consulta pública, para modificar novamente a etapa do ensino. O novo projeto para o ensino médio está em tramitação no Congresso Nacional.</p>
<p>Enquanto o novo modelo não entra em vigor, as escolas seguem, de acordo com Angelo, a implementar o modelo vigente.</p>
<p>“Esse aluno está muito propenso a sair da escola, deixar a escola, sabe? O Pé-de-Meia volta o seu olhar para um público que, na verdade, está deixando a escola, talvez, por uma outra razão. E que pode até ficar na escola em função dos benefícios financeiros que o programa traz, mas o benefício não vai tornar a escola atrativa. A gente precisa avançar o mais rápido possível com esse aprimoramento da reforma do ensino médio”, enfatiza o secretário.</p>
<p>A aprovação célere de um novo modelo para o ensino médio também é uma pauta defendida pela Ubes. &#8220;A gente está muito apreensivo, mas também com muito gás. A gente chamou uma mobilização para todo o mês de março, para pressionar o Congresso Nacional, pressionar os deputados e senadores, para votarem de maneira integral o projeto de lei que foi feito pelos estudantes, que foi feito pelas entidades de educação&#8221;, diz Beatriz.</p>
<figure id="attachment_73560" aria-describedby="caption-attachment-73560" style="width: 463px" class="wp-caption alignright"><a href="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/01/31-Secretario-de-Educacao-do-Espirito-Santo-e-presidente-do-Consed-Vitor-de-Angelo-Expresso-Carioca.jpg?ssl=1"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-73560" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/01/31-Secretario-de-Educacao-do-Espirito-Santo-e-presidente-do-Consed-Vitor-de-Angelo-Expresso-Carioca.jpg?resize=463%2C309&#038;ssl=1" alt="Secretário de Educação do Espírito Santo e presidente do Consed, Vitor de Angelo- Foto: Secretaria de Educação/Divulgação" width="463" height="309" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/01/31-Secretario-de-Educacao-do-Espirito-Santo-e-presidente-do-Consed-Vitor-de-Angelo-Expresso-Carioca.jpg?w=463&amp;ssl=1 463w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/01/31-Secretario-de-Educacao-do-Espirito-Santo-e-presidente-do-Consed-Vitor-de-Angelo-Expresso-Carioca.jpg?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w" sizes="(max-width: 463px) 100vw, 463px" /></a><figcaption id="caption-attachment-73560" class="wp-caption-text">Secretário de Educação do Espírito Santo e presidente do Consed, Vitor de Angelo- Foto: Secretaria de Educação/Divulgação</figcaption></figure>
<h2>Pé-de-Meia</h2>
<p>O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos para os estudantes do ensino médio: incentivo-matrícula, pago uma vez por ano para aqueles que se matricularem; incentivo-frequência, pago em nove vezes durante o ano para aqueles que frequentarem pelo menos 80% das aulas; incentivo-conclusão, pago pela conclusão dos anos letivos, para aqueles que forem aprovados, participando das avaliações; e, o incentivo-Enem, pago uma única vez para aqueles que comprovarem a participação Enem.</p>
<p>No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Com a comprovação de frequência, ele terá direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil. Ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série. Aqueles que participarem do Enem receberão R$ 200. Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos 3 anos, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.</p>
<p>O programa é voltado para estudantes de 14 a 24 anos de idade matriculados no ensino médio regular da rede pública e para os estudantes de 19 a 24 anos de idade matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).</p>
<p>Para receber o benefício, os estudantes precisam ser de baixa renda e a família precisa estar inscrita no Programa Bolsa Família. Os estudantes terão acesso aos recursos ao longo do ensino médio, à medida que forem cumprindo os requisitos. As parcelas referentes à conclusão, no entanto, só serão pagas ao final do ensino médio, fazendo com que o estudante precise se formar para receber esse recurso.</p>
<h2>População vulnerável</h2>
<p>Para o conselheiro e fundador do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio Santos, a política Pé-de-Meia tem o mérito de “resolver diversos problemas graves com uma única ação”. Ao mesmo tempo, segundo o conselheiro, ela combate a evasão, evita que jovens, por exemplo, sejam cooptados pelo crime organizado em áreas de vulnerabilidade, e proporciona aos jovens a oportunidade de sonhar com um futuro melhor.</p>
<figure id="attachment_73558" aria-describedby="caption-attachment-73558" style="width: 463px" class="wp-caption alignleft"><a href="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/01/31-Fundador-do-Centro-de-Estudos-e-Dados-sobre-Desigualdades-Raciais-Cedra-Helio-Santos-Expresso-Carioca.jpg?ssl=1"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-73558" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/01/31-Fundador-do-Centro-de-Estudos-e-Dados-sobre-Desigualdades-Raciais-Cedra-Helio-Santos-Expresso-Carioca.jpg?resize=463%2C328&#038;ssl=1" alt="Fundador Do Centro De Estudos E Dados Sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio Santos - Expresso Carioca" width="463" height="328" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/01/31-Fundador-do-Centro-de-Estudos-e-Dados-sobre-Desigualdades-Raciais-Cedra-Helio-Santos-Expresso-Carioca.jpg?w=463&amp;ssl=1 463w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/01/31-Fundador-do-Centro-de-Estudos-e-Dados-sobre-Desigualdades-Raciais-Cedra-Helio-Santos-Expresso-Carioca.jpg?resize=300%2C213&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/01/31-Fundador-do-Centro-de-Estudos-e-Dados-sobre-Desigualdades-Raciais-Cedra-Helio-Santos-Expresso-Carioca.jpg?resize=120%2C86&amp;ssl=1 120w" sizes="(max-width: 463px) 100vw, 463px" /></a><figcaption id="caption-attachment-73558" class="wp-caption-text">Fundador do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio Santos &#8211; Foto: Roda Viva/Divulgação</figcaption></figure>
<p>Ele chama a atenção para o alto índice de estudantes que abandonam os estudos, sobretudo entre a juventude periférica, na sua maioria negra. “Os jovens abandonam os estudos em busca de um trabalho que não existe para quem não tem formação, ou pior, partem muitas vezes para a arena sem volta do crime”, alerta.</p>
<p>Santos elogia as contrapartidas do programa ao exigir a frequência dos jovens nas aulas, que sejam aprovados e que façam o Enem. Também elogia a ideia de que parte dos recursos seja guardada em uma poupança em nome de cada jovem e parte seja usada pelas famílias para que elas sejam também “estimuladas a manter os jovens na escola até concluir o ensino médio”.</p>
<p>De acordo com Hélio Santos, no entanto, deveria haver mais obrigações. “Os jovens deveriam cumprir algumas obrigações sociais, assistindo palestras virtuais bem elaboradas sobre violência, drogas, riscos do aliciamento pelo tráfico, gravidez precoce e seus efeitos deletérios nas vidas das meninas e mulheres, e também palestras orientadoras sobre carreiras”, defende. Ele também defende que o valor a ser ofertado aos jovens pela frequência escolar seja superior, chegando a algo em torno de R$ 500 por mês, pouco mais de um terço do salário mínimo atual.</p>
<p>A diretora executiva do Observatório de Violências LGBTI+ em Favelas, Gilmara Santos da Cunha, também elogiou o programa. “Acho uma iniciativa importante, muito bem pensada para atingir a população mais vulnerável, como a população das favelas”.</p>
<p>A organização elaborou o 1º Dossiê anual do Observatório de Violências LGBTI+ em Favelas, que mostra que a população travestigênere – pessoas trans, travestis e não-binárias – é a que mais sofre com falta de acesso à educação.</p>
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<figure id="attachment_73557" aria-describedby="caption-attachment-73557" style="width: 463px" class="wp-caption alignright"><a href="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/01/31-Diretora-executiva-do-Observatorio-de-Violencias-LGBTI-em-Favelas-Gilmara-Santos-Expresso-Carioca.jpg?ssl=1"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-73557" src="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/01/31-Diretora-executiva-do-Observatorio-de-Violencias-LGBTI-em-Favelas-Gilmara-Santos-Expresso-Carioca.jpg?resize=463%2C260&#038;ssl=1" alt="Diretora Executiva Do Observatório De Violências LGBTI+ Em Favelas, Gilmara Santos - Expresso Carioca" width="463" height="260" srcset="https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/01/31-Diretora-executiva-do-Observatorio-de-Violencias-LGBTI-em-Favelas-Gilmara-Santos-Expresso-Carioca.jpg?w=463&amp;ssl=1 463w, https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2024/01/31-Diretora-executiva-do-Observatorio-de-Violencias-LGBTI-em-Favelas-Gilmara-Santos-Expresso-Carioca.jpg?resize=300%2C168&amp;ssl=1 300w" sizes="(max-width: 463px) 100vw, 463px" /></a><figcaption id="caption-attachment-73557" class="wp-caption-text">Diretora executiva do Observatório de Violências LGBTI+ em Favelas, Gilmara Santos &#8211; Foto: Gilmara Santos da Cunha</figcaption></figure>
<p>Dados apontam que 25,5% de travestigêneres em áreas de favela do Rio de Janeiro abandonaram a escola antes de concluir os estudos e sequer acessaram o ensino médio. Entre as pessoas LGBQIA+ nesses territórios, esse índice é de 8%.</p>
<p>“As favelas são mais impactadas no que tange a questão da escolaridade por conta da sobrevivência cotidiana a que essa população está sujeita. E por não termos uma distribuição de renda, isso prejudica com que essa população esteja, de fato, nos espaços educacionais. Eu considero que essa política é uma política que vem embasada em fatores importantes, que é a vulnerabilidade, e que vai nos ajudar a garantir a presença da nossa população nos espaços educacionais”.</p>
<p>“A gente não quer mais só estar no boletim de violência, mas também no boletim sobre cultura, sobre arte, sobre economia, sobre sustentabilidade”, afirma Gilmara Santos.</p>
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		<title>Saiba como funcionará o Programa Pé-de-Meia para estudantes</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/saiba-como-funcionara-o-programa-pe-de-meia-para-estudantes/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 17 Jan 2024 16:47:55 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[Benefício]]></category>
		<category><![CDATA[ENEM]]></category>
		<category><![CDATA[Ensino Médio]]></category>
		<category><![CDATA[Estudante]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
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		<category><![CDATA[pé-de-meia]]></category>
		<category><![CDATA[Poupança]]></category>
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					<description><![CDATA[A lei que cria o Programa Pé-de-Meia, para incentivo educacional de estudantes do Ensino Médio público, foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. A legislação define quem poderá receber e a forma de financiamento do benefício, e como e quando o dinheiro poderá ser usado. Embora o detalhamento sobre valores que serão depositados nas [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="post-item alt-font">
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<p>A <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.818-de-16-de-janeiro-de-2024-538053523" target="_blank" rel="noopener">lei que cria o Programa Pé-de-Meia</a>, para incentivo educacional de estudantes do Ensino Médio público, foi publicada nesta quarta-feira (17) no <em>Diário Oficial da União</em>. A legislação define quem poderá receber e a forma de financiamento do benefício, e como e quando o dinheiro poderá ser usado.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?ssl=1" /><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?ssl=1" /></p>
<p>Embora o detalhamento sobre valores que serão depositados nas poupanças e efetivação dos saques devam ser regulamentados em outra publicação, a lei já define quem poderá participar do programa. Os principais critérios são relacionados à educação e renda.</p>
<p><strong>Para o ensino regular</strong></p>
<p>Ser estudante do ensino médio das redes públicas;</p>
<p>pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);</p>
<p>efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;</p>
<p>ter frequência escolar mínima de 80% do total de horas;</p>
<p>concluir o ano com aprovação;</p>
<p>participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da avaliação externa de estados e Distrito Federal, para o ensino médio;</p>
<p>e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio.</p>
<p><strong>Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)</strong></p>
<p>Ter idade entre 19 e 24 anos;</p>
<p>pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);</p>
<p>participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja),</p>
<p>e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).</p>
<p>Estudantes de famílias com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 terão prioridade na participação do programa. Nos casos de famílias compostas por uma pessoa, a poupança não poderá ser acumulada com o recebimento dos Benefícios de Renda de Cidadania, Complementar, Primeira Infância, Variável Familiar e Extraordinário de Transição.</p>
<h2>Fundo</h2>
<p>Alguns dos principais objetivos do Programa Pé-de-Meia estão relacionados à redução das taxas de retenção, abandono e evasão escolar, geralmente causadas por desigualdades e falta de mobilidade sociais.</p>
<p>Inicialmente, o Ministério da Educação anunciou um aporte de R$ 20 bilhões para integrar a criação de um fundo para custear o programa. Desse valor, uma cota de R$ 13 bilhões tem origem no superávit do fundo social da venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, do período de 2018 a 2023.</p>
<p>O fundo será basicamente constituído pela integração de cotas que podem ter origem na União e em outras pessoas físicas ou jurídicas, inclusive estados, Distrito Federal e municípios; por aplicações financeiras desses recursos e por outras fontes que ainda serão estabelecidas.</p>
<p>Um agente financeiro oficial deverá criar e gerir o fundo, que terá natureza privada e patrimônio próprio separado dos cotistas, e sem comunicação com o patrimônio do gestor, ou seja, não poderá ser usado de nenhuma forma por bancos públicos ou outras instituições que sejam contratadas para administrar esses recursos.</p>
<h2>Saque</h2>
<p>Os recursos serão depositados em uma conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.</p>
<p>Os estudantes do ensino regular, beneficiários do programa, poderão realizar saques, a qualquer momento, nos 3 anos do ensino médio, apenas do percentual relativo à manutenção dos estudos, desde de que cumpram as exigências de matrícula e frequência. Esses valores, deverão ser depositados pelo gestor do fundo, ao menos nove vezes ao longo de cada ano.</p>
<p>Já os depósitos relativos à participação nas avaliações e no Enem, só poderão ser sacados depois que o estudante receber o certificado de conclusão do ensino médio.</p>
<p>Parte dos recursos depositados poderá ser aplicada pelo estudante em títulos públicos federais ou valores mobiliários, principalmente os que são voltados para financiar a educação superior.</p>
<p>Estados, Distrito Federal e municípios colaborarão com informações sobre matrícula e frequência dos estudantes, por exemplo, além de incentivarem a participação da sociedade no acompanhamento e fiscalização do programa.</p>
</div>
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