Além de Nogueira e Bolsonaro, outros 32 acusados fazem parte da denúncia. O ex-ministro é apontado como um dos responsáveis por endossar críticas ao sistema eleitoral, instigar a tentativa de golpe e apresentar uma versão do decreto golpista aos comandantes das Forças Armadas.

“Acusações absurdas”

Em defesa formal, os advogados do general negam sua participação em qualquer articulação golpista e classificam as acusações como “manifestamente contrárias às provas do inquérito”.

“Afirmar que o general Paulo Sérgio integrava uma organização criminosa e atuou para dar um golpe de Estado e abolir violentamente o Estado Democrático de Direito é um absurdo e está contra a prova dos autos”, diz a defesa.

Julgamento no STF

O prazo para entrega das manifestações da maioria dos acusados se encerra nesta quinta-feira (6). No entanto, o general Braga Netto e o almirante Almir Garnier terão até amanhã (7) para apresentar suas defesas.

Após essa etapa, o julgamento da denúncia será agendado pelo STF. O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte, composta pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, além dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro, Nogueira e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no Supremo. A expectativa é que o julgamento ocorra ainda no primeiro semestre de 2025.