Governo lança planos contra desmatamento no Pantanal e na Caatinga

Lucio Antunes — Wed, 18 Dec 2024 21:43:48 +0000

O governo federal aprovou nesta quarta-feira (18) os planos de ação para prevenção e controle do desmatamento e queimadas no Pantanal (PPPantanal) e na Caatinga (PPCaatinga). Ambos começarão a ser implementados em 2025, somando-se às iniciativas já existentes para a Amazônia, o Cerrado, a Mata Atlântica e o Pampa. A aprovação ocorreu durante a reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin no Palácio do Planalto.

Com base em dados científicos e em amplo diálogo com especialistas, os novos planos visam promover ações integradas entre União, estados, municípios e o setor privado. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), as medidas são essenciais para enfrentar os desafios ambientais únicos de cada bioma.

No Pantanal, as principais causas do desmatamento incluem a expansão da pecuária e da agricultura – Foto: Agência Brasil

Queda nos alertas de desmatamento

Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam uma redução significativa nos alertas de desmatamento entre agosto e novembro de 2024. No Pantanal, a queda foi de 77,2%; no Cerrado, 57,2%; e na Amazônia, 2%. Além disso, o monitoramento do desmatamento anual pelo sistema Prodes revelou uma diminuição de 30,6% na Amazônia Legal e de 25,7% no Cerrado no período de agosto de 2023 a julho de 2024, em comparação ao ano anterior.

Brasília (DF), 24/08/2024 – Brigadistas do Instituto Brasília Ambiental e Bombeiros do Distrito Federal combatem incêndio em área de cerrado próxima ao aeroporto de Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilN

Essa redução é atribuída à articulação entre governo federal e estados. No Pantanal, por exemplo, um pacto entre o MMA e Mato Grosso do Sul resultou na criação de uma lei estadual que restringe o desmatamento em áreas sensíveis. Já no Cerrado, acordos com governadores do Matopiba (região que inclui Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) reforçaram o monitoramento de imóveis com maiores índices de desmatamento.

Principais metas e estratégias

Plano de Ação para o Pantanal (PPPantanal)

Composto por 13 objetivos estratégicos, 54 linhas de ação e 159 metas, o plano prioriza:

Fortalecimento da cooperação entre União, estados e municípios.
Implementação da Política de Manejo Integrado do Fogo.
Promoção de práticas agrícolas e pecuárias sustentáveis.
Regulamentação da supressão de vegetação.
Fomento ao turismo e às atividades extrativistas.
Integração de dados do Cadastro Ambiental Rural (Sicar) com o sistema de Autorização de Supressão de Vegetação (ASV).
Criação de um fundo de financiamento para ações no Pantanal.

Plano de Ação para a Caatinga (PPCaatinga)

Com 13 objetivos estratégicos, 49 linhas de ação e 120 metas, o plano prevê:

Regularização fundiária e ambiental.
Reconhecimento de territórios de Povos e Comunidades Tradicionais.
Promoção de práticas agrícolas sustentáveis.
Planejamento para empreendimentos energéticos.
Fortalecimento de linhas de crédito para pequenos produtores.
Criação de um fundo específico para o bioma.

Desafios e prevenção de queimadas

Embora os dados mostrem avanços no combate ao desmatamento, a área queimada no Brasil entre janeiro e novembro de 2024 quase dobrou em relação ao mesmo período do ano anterior. Para 2025, o governo planeja implementar a recém-criada Política de Manejo Integrado do Fogo, que estabelece diretrizes de prevenção, preparação e controle de incêndios florestais.

“Nosso objetivo é antecipar medidas preventivas, engajando proprietários rurais, prefeituras, estados e o governo federal para mitigar os impactos das queimadas e garantir uma gestão sustentável dos biomas”, destacou André Lima, secretário extraordinário de Controle do Desmatamento.