Justiça suspende Operação Verão na orla carioca por violação de direitos

Rodrigo Souza — Sun, 08 Sep 2024 13:59:50 +0000

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a Operação Verão, prevista para iniciar no dia 7 de setembro nas praias da zona sul, após pedido do Ministério Público do Estado (MPRJ). A decisão, da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital, atendeu a uma reclamação de violação de um acordo judicial firmado em agosto, que exigia planejamento prévio e diálogo sobre a abordagem de adolescentes.

O Ministério Público argumentou que a prefeitura do Rio descumpriu o compromisso de participar de reuniões para alinhar ações antes do início da operação. A suspensão ocorre em um contexto de controvérsia sobre a prática de apreensão de menores, que em anos anteriores foi alvo de críticas por entidades como a Defensoria Pública e o Ministério Público Federal, sob alegação de discriminação e violação do direito de ir e vir.

A Operação Verão tem sido implementada para patrulhar, fiscalizar e organizar o fluxo nas praias cariocas, mas sua execução, especialmente em relação aos adolescentes, foi questionada judicialmente, sendo considerada ilegal em diversas ocasiões. Em casos anteriores, o Supremo Tribunal Federal já havia garantido que apreensões apenas para averiguação, sem flagrante de ato infracional, eram inconstitucionais.

Uma nova audiência de conciliação está marcada para outubro, na qual a prefeitura e o estado do Rio de Janeiro deverão apresentar uma solução que respeite os direitos dos jovens frequentadores das praias.

Operação Verão reforça segurança em praias do Rio

Rodrigo Souza — Sat, 17 Dec 2022 23:58:37 +0000

A prefeitura do Rio de Janeiro inicia hoje (17) a Operação Verão 2022/2023, cujo objetivo é reforçar o patrulhamento preventivo, a fiscalização das posturas municipais e as ações de ordenamento urbano e de trânsito sobretudo nas praias. A iniciativa envolve a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e a Guarda Municipal.

Além da orla nas zonas sul e oeste, a operação também abarca o Parque Madureira, o Parque Radical de Deodoro, a Ilha do Governador e a Ilha de Paquetá. Ao todo, 440 agentes serão envolvidos, dos quais 89 atuarão exclusivamente no monitoramento do trânsito, com atenção especial aos finais de semana e feriados, quando o movimento nas praias é maior.

Guardas serão destacados para patrulharem locais estratégicos da orla, vias de acesso, pontos de ônibus e terminais do BRT, para prevenir depredações aos coletivos. As equipes contarão com 67 viaturas.

Segundo nota divulgada pela prefeitura, a Operação Verão foi criada para oferecer aos banhistas, moradores e turistas um ambiente seguro e ordenado para que possam curtir as maravilhas da cidade. O município acrescenta que o trabalho conta ainda com o suporte das equipes do Núcleo de Videopatrulhamento da Guarda Municipal, que monitoram 80 câmeras redirecionadas para reproduzir imagens do calçadão e da faixa de areia.

“Os flagrantes de crimes são enviados pelo celular para os guardas identificarem e abordarem os suspeitos. O material em vídeo é cedido à Polícia Civil, para auxiliar no registro de ocorrências nas delegacias”, acrescenta o texto. Haverá também fiscalização na faixa de areia para coibir o som alto e outros tipos de desordens que geram transtornos aos frequentadores das praias.

Operação Verão – Jornal Expresso Carioca

Justiça suspende Operação Verão na orla carioca por violação de direitos

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