OEA – Jornal Expresso Carioca

Delegação da OEA visita TSE para debater liberdade de expressão

Lucio Antunes — Thu, 13 Feb 2025 13:50:11 +0000

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu nesta quarta-feira (12) uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para discutir a liberdade de expressão no Brasil. A visita faz parte de um diagnóstico promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), a convite do governo brasileiro.

Durante a reunião, o relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Pedro Vaca Villareal, recebeu explicações sobre o sistema eletrônico de votação brasileiro, os mecanismos de segurança das urnas e a atuação do TSE no combate à desinformação eleitoral. A ministra também ressaltou que o código-fonte da urna eletrônica fica disponível para análise de especialistas e partidos políticos um ano antes das eleições.

A delegação da CIDH já esteve na última segunda-feira (10) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e com o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro e as suspensões da rede social X (antigo Twitter) no ano passado.

Além do Judiciário, os representantes da OEA também se reunirão com membros do Executivo, Legislativo, Ministério Público, parlamentares de oposição, organizações de direitos humanos e plataformas digitais. O objetivo é obter um panorama amplo da situação da liberdade de expressão no Brasil.

Após a agenda em Brasília, a delegação seguirá para São Paulo e Rio de Janeiro, onde continuará as investigações e entrevistas.

Fonte: Agência Brasil

Defesa entregará relatório sobre urnas ao TSE na quarta-feira

Rodrigo Souza — Tue, 08 Nov 2022 00:16:54 +0000

O Ministério da Defesa informou que vai encaminhar na quarta-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório de fiscalização do sistema eletrônico de votação elaborado por técnicos das Forças Armadas.

Os militares fazem parte da comissão de transparência criada pelo próprio TSE para fiscalizar as eleições, que foram encerradas no dia 30 de outubro.

Com fim do pleito, outras entidades também entregaram à Justiça Eleitoral suas conclusões sobre o processo eleitoral.

Na semana passada, a missão internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) concluiu que as eleições brasileiras ocorreram de forma segura e confiável.

De acordo com a entidade, a votação por meio da urna eletrônica é “confiável e credível” e permitiu a contagem célere dos votos. Segundo a CPLP, não há reclamações suscetíveis para colocar em dúvida a transparência do processo de votação.

A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que também participou de eleições anteriores como observadora, afirmou que não houve irregularidades em 100% dos testes e auditorias acompanhadas pela OEA.

Brasil deve mostrar que rejeita “aventuras autoritárias”, diz ministro

Rodrigo Souza — Tue, 17 May 2022 18:16:51 +0000

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse hoje (17) que o que ocorre no Brasil serve como vitrine para a comunidade global, e que o país tem obrigação de mostrar que não aceita mais aventuras autoritárias.

“Somos hoje uma vitrine para os analistas internacionais, e cabe à sociedade brasileira garantir que levaremos aos nossos vizinhos uma mensagem de estabilidade, de paz e de segurança, e que o Brasil não mais aquiesce a aventuras autoritárias”, disse Fachin.

A declaração foi dada durante abertura do evento Democracia e Eleições na América Latina, na sede do TSE, em Brasília. Fachin disse que o Brasil não está alheio ao que acontece em outros países, e que o acontece aqui também exerce influência nos rumos internacionais.

O presidente do TSE lembrou casos recentes de ataques a instituições democráticas – como a invasão ao Capitólio, nos EUA e ataques a autoridades eleitorais no México, Peru e Equador – e afirmou que o Brasil deve considerar esses episódios como um alerta do que não pode ser tolerado.

Fachin anunciou ainda parceria com o professor Daniel Zovatto, do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea Internacional), para trazer ao Brasil observadores eleitorais europeus, além de outros já confirmados pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre outros.